Com o objetivo de alinhar ações assistenciais de ressocialização destinadas ao Presídio São Luís III, a Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) promoveu um encontro de integração entre os coordenadores das assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP) e o diretor da nova unidade, Fredson Maciel. Na ocasião, estavam presentes os consultores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Manuel Neves e José Alfredo Neto.
Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria adjunta de Justiça (Saju), que tem a supervisão de todos os atendimentos realizados pelas assistências nas unidades prisionais do Maranhão.
Na reunião foi feita uma apresentação da situação atual do Sistema Penitenciário. Os dados mostram que hoje são trinta estabelecimentos carcerários no estado, sendo treze na capital, das quais oito no Complexo de Pedrinhas e dezessete no interior.
Na ocasião foi feita a abordagem sobre os procedimentos que serão instaurados no Presídio São Luís III, que são a ordem (procedimentos), disciplina (respeito à hierarquia), condicionamento dos presos aos métodos estabelecidos na unidade e internalização dos agentes, dentro da nova padronização organizacional, que será implementada pela Sejap nos novos estabelecimentos penais.
Fredson Maciel
Fredson Maciel falou dos desafios já superados e os tantos outros que serão enfrentados, no que, ele mesmo se referiu, à “reformulação do sistema penitenciário local”, com ênfase na valorização da disciplina interna prisional. “A proposta é desenvolver um trabalho diferenciado no Presídio São Luís III. Como será a primeira das nove unidades a ser inaugurada, temos como meta ser referencia em ações assistenciais, trabalhos de ressocialização, segurança e disciplina em todo o estado”, pontuou.
Implantar e executar
Para André Barreto, superintendente de Justiça da Sejap, o encontro serviu para definir as estratégias de ressocialização a serem implantadas e executadas na PSL III por meio das assistências, entre as quais está assistência à saúde, psicológica, educacional e outras.
O superintendente aproveitou o momento e apresentou as ações promovidas pelos Núcleos de Monitoramento dos Egressos (Numeg), de Assistência Familiar (Naf), Núcleo de Assistência Religiosa (Nar) e ainda pelo Núcleo de Assistência Biopsicossocial (Nasb).
“Essa iniciativa consiste em fazer com que haja uma integração da equipe técnica da nova unidade com os coordenadores das assistências e núcleos, a fim de que o diretor da unidade saiba com o que ele pode contar para executar as ações de ressocialização”, disse ele.
Modelo federal
Trazendo vasta gama de conhecimentos na gestão prisional, consultores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estão contribuindo para a implantação de um modelo de gestão penitenciária federal no Presídio São Luís III, tanto na esfera de reintegração social, quanto na de segurança. “Eles estão nos ajudando muito, trazendo experiências eficazes na Penitenciária Federal e que, sem duvidas, serão uteis para nós aqui”, finalizou Barreto.
Fonte/Ascom/Sejap
Coordenação Maud Zaidan
Coordenação Maud Zaidan
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