DPE/MA promove ação de reconhecimento de paternidade em presídio

 

 

Pai recebe a visita da filha no presídio durante ação da DPE/MA
Foto:Divulgação

 

 Como parte da programação da III Semana Maranhense de Execução Penal, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa do projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, que dentre outros objetivos, busca garantir a visitação de filhos e enteados de detentos, nas unidades penitenciárias de São Luís. Sob coordenação do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA), da Defensoria Estadual, o projeto, lançado em outubro de 2013, já beneficiou cerca de 110 detentos por meio da regularização do registro civil de crianças e adolescentes.

Na atividade desta quarta-feira os defensores públicos atenderam 30 pessoas, entre detentos e familiares. A ação, que conta com o apoio dos núcleos de Execução Penal (NEP) e Psicossocial da DPE/MA, ajuda a amenizar o clima de tensão nos presídios, segundo declarou o defensor público e um dos titulares do Núcleo de Execução Penal (NEP), com atuação no Presídio São Luís I, Davi Rafael Silva Veras. “Beneficiados por ações como essa, os pais que aqui se encontram não ficam com um sentimento de abandono total. Como qualquer outra pessoa, eles têm o direito de receber a visita dos familiares e o dever de registrar, mesmo que tardiamente, seus filhos”, destacou.

Como um dos idealizadores do projeto, o defensor público Gabriel Furtado, titular do NDCA, disse que a atuação permanente da Defensoria tem contribuído para diminuir a grande demanda de filhos de detentos sem registro de nascimento. “Antes havia grande incidência de casos de crianças e adolescentes em situação irregular. Hoje, devido ao trabalho contínuo realizado nas unidades prisionais, a maioria dos casos que chegam a nós é de recém-nascidos, o que demonstra o efeito positivo da ação. Com isso, o preso se sente amparado”, afirmou, ressaltando que a Lei de Execuções Penais (LEP) assegura ao custodiado um tratamento completo e ressocializador.

Para a esposa de um dos internos, que preferiu não revelar a identidade, a aquisição do registro de nascimento garantirá que a filha de apenas três meses receba tratamento médico para cuidar de problemas renais e respiratórios. “Fui a vários cartórios, mas devido à falta de documentação, nenhum resolveu meu problema. Foi então que procurei a Defensoria e, hoje, chego aqui e o pedido de registro tardio já está pronto. Agora é só dar entrada no cartório para nos regularizar, aguardar o documento e buscar o tratamento médico que minha filha tanto precisa”, disse.

Programação

Dando continuidade à programação da Semana de Execução Penal, nesta quinta-feira (24) haverá palestras sobre os temas “Decreto Estadual nº 27640/11, que disciplina o funcionamento das unidades prisionais”, e “Procedimentos administrativos para apuração de falta grave”, ambas serão realizadas no auditório da sede da DPE/MA, na Praia Grande, Centro, com início previsto para as 9h e 14h, respectivamente.

Já na sexta-feira (25), finalizando o evento, o defensor público Bruno Dixon Maciel ministrará palestra com o tema “Aspectos práticos sobre a execução penal”, que também ocorrerá na sede da Defensoria, a partir das 14h.

 

 

 

                        Fonte/Ascom Sejap

                  Coordenação/Maud Zaidan