O secretário de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, vistoriou as obras de construção e ampliação do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Açailândia e do Presídio Regional de Imperatriz no último fim de semana. Durante a agenda na região tocantina, Uchoa realizou ainda uma visita técnica a Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz e a Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis.
As visitas fazem parte de um plano de ação da Sejap que está sendo desenvolvido e resultará na produção de um relatório contendo novas estratégias para atuação dos vários setores envolvidos na execução das Políticas Penitenciárias no estado para o próximo semestre.
“Estamos visitando cada unidade e acompanhando de perto a rotina dos estabelecimentos prisionais. É uma determinação da governadora Roseana Sarney que também estejamos na linha de frente acompanhando o andamento das construções, reformas e ampliações dos novos presídios quesanarão o deficit carcerário no estado”, pontuou o secretário Sebastião Uchoa.
Obras
As duas construções do CDP de Açailândia e do Presídio Regional de Imperatriz somam juntas 7.266.178,73. Com a entrega das unidades prisionais serão abertas mais de 380 vagas, sendo que em Açailândia a capacidade chegará a 171 e em Imperatriz a 210.
“As obras estão bem aceleradas e no próximo semestre entregaremos essas duas unidades prisionais. A conclusão da obra possibilitará concentrizar o projeto de descentralizar a administração penitenciária e regionalizando a execução penal. Essas medidas são fruto de um trabalho em parceria com outros órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça e sociedade civil organizada entre outros”, observou Uchoa.
O secretário de Justiça e da Administração Penitenciária lembrou ainda da importância da descentralização da execução penal. “O interno poderá cumprir sua pena próximo de sua família e de sua comarca. Isso é um novo modo de se fazer administração penitenciária no Maranhão. Além disso, são construções modernas e que respeitam os Direitos Humanos”, observou Uchoa.
Em relação a obra de reforma e ampliação do CDP de Açailândia, o atual prédio onde funciona a unidade será transformada em um centro administrativo da unidade e o novo prédio será destinado as celas onde os presos cumprirão sua pena.
O diretor da unidade de Açailândia, Bruno Costa lembrou que a obra trará uma melhor rotina dentro do presídio, uma vez que serão espaços mais modernos e bem equipados. “ As novas instalações trarão qualidade de custódia aos internos e poderemos com um espaço mais moderno ampliar a execução de projetos sociais, a exemplo do “Semeando a Esperança”, destinado ao plantio de hortaliças. São as próprias internas que plantam, cuidam e colhem o que é produzido na horta”, mencionou o diretor.
Já o Presídio Regional de Imperatriz conta com uma moderna arquitetura. A unidade foi pensada e distribuída de forma a criar no interno uma rotina saudável e voltada para ações sociais. Entre os ambientes, o presídio terá uma ampla área de vivência destinada a atividades culturais, celas com banheiros, area ampla para o banho de sol, celas arejadas e com banheiro, entre outros ambientes.
Ainda em Imperatriz está em processo de implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) naquele cidade. O presidente da Apac, padre Elisvaldo Cardoso, que acompanhou o secretário Sebastião Uchoa durante as visitas disse que o andamento para a seleção dos profissionais está avançado. O prédio da Apac funcionará a atual CCPJ.
“Estamos realizando essa semana o processo seletivo dos profissionais que irão compor as equipes multidisciplinar da Apac. Estaremos empenhados em desenvolver um método voltado para a valorização humana, vinculada à evangelização, e que ofereça ao condenado condições de recuperar-se e que evite a reincidência no crime”, declarou o padre Cardoso.
Mais obras
Além destas duas obras, estão sendo construídas unidades prisionais na capital (Presídio São Luis III) e nos municípios de Coroatá, Timon, Pedreiras, e São Luis Gonzaga. Ao todo, a Sejap está investindo recursos, nestas obras, que ultrapassam R$ 80 milhões, oriundos do empréstimo obtido pelo Governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do convênio com o Ministério da Justiça por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com a entrega das novas unidades prisionais serão abertas em torno de 2.200 vagas em todo o estado.
Além das construções, a Sejap já deu início à reforma e ampliação de outros três estabelecimentos prisionais, localizados nas cidades de Codó, Açailândia e Balsas, que abrirão juntos, mais 318 vagas. No mês de maio, foi finalizada a reforma da Casa de Detenção, abrindo 500 vagas.
Vistoria
Acompanhando a rotina das unidades, Uchoa conversou com os internos do CDP de Açailândia e afirmou que uma equipe composta por cinco advogados da Sejap serão enviados a cidade a fim de realizar um mutirão jurídico na unidade prisional.
Sebastião Uchoa também conversou com os funcionários que prestam serviços nas unidades. Ele afirmou que a Sejap que já cobrou das empresas o empenho em projetos de valorização profissional.
Ainda este mês, o secretário Sebastião Uchoa vistoriar outras unidades prisionais no interior do estado.
Fonte: Glaber Dias/Ascom Sejap
Coordenação/Maud Zaidan
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