quinta-feira, 31 de julho de 2014

Experiência de monitoramento carcerário do TJMA concorre ao prêmio Innovare

 
 
 
 
A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF) está concorrendo ao 11º Prêmio Innovare 2014, que identifica e divulga as boas práticas da atividade jurisdicional. Na categoria “tribunal”, o órgão disputará a premiação, destacando as ações do Núcleo de Assistência Voluntária (NAV), que oferece orientação jurídica e assistência social aos internos carentes das unidades prisionais.
 
Em visita à sede da UMF, localizada na Rua do Egito, o advogado Marco Lara, membro do Instituto Innovare no Maranhão, foi recebido pelo coordenador-geral substituto da UMF e juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça; o coordenador executivo, Ariston Chagas Júnior; e a chefe da Divisão Jurídica, Larissa Soares. Os técnicos avaliaram o trabalho realizado pelo núcleo, considerando as ações de orientação jurídica, inspeções das unidades prisionais e procedimentos administrativos.
 
“O trabalho do Núcleo de Assistência Voluntária do TJMA, é uma iniciativa que visa garantir aos detentos mais carentes o pleno exercício de seus direitos e a ampla defesa de seus interesses na execução penal. Uma experiência que merece ser ampliada e divulgada no meio jurídico”, destacou o juiz Fernando Mendonça.
 
O coordenador executivo da UMF explicou que o NAV passou por adequações e atua agora com nova configuração, atendendo aos anseios da OAB e da Defensoria Pública. “A prática do núcleo foi regulamentada e está subordinada à Unidade de Monitoramento Carcerário, conforme determina a Lei 9551/2012”, ressaltou.
 
COMO FUNCIONA - A orientação jurídica realizada pelo NAV funciona de três formas: a primeira é com a orientação na Penitenciária de Pedrinhas, estabelecendo um diálogo direto com o preso; a segunda é na própria sede da UMF, juntamente aos familiares do preso; e por fim, através do Sistema UMF - sistema eletrônico disponível no Portal do Judiciário do Maranhão, que recebe a demanda das instituições.
 
De acordo com dados da UMF, até maio de 2014, foram feitas 4.301 atendimentos, tendo sido detectados, na capital, 4.236 presos, e 2.252 nas demais comarcas do Maranhão, totalizando uma população carcerária 6.488.
 
Outra linha de trabalho do NAV são as inspeções às unidades prisionais e delegacias de polícia, hospitais psiquiátricos e unidades de internação para cumprimento de medidas socioeducativas, nas quais, além da realização da orientação jurídica, a direção da instituição repassa uma lista nominal dos presos para verificar a situação processual dos mesmos. São averiguadas também as condições estruturais do local e a assistência prestada aos encarcerados.
 
O núcleo é habilitado para abertura de procedimentos administrativos, quando se registra morte, fuga ou rebelião no sistema carcerário maranhense. Após a elaboração do termo de abertura, oficia-se as instituições envolvidas, monitorando e fiscalizando as providências tomadas em relação aos fatos.
 
INNOVARE - o Prêmio Innovare identifica, premia e dissemina práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
 
As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas do prêmio, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados.
 
 
Assessoria de Comunicação do TJMA
3198 4370

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Eleições 2014: TV Mirante e Rádio Timbira gerarão a propaganda eleitoral no Maranhão

 
 
 
A Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, responsável por fiscalizar a propaganda, realizou audiência pública para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
 
 
Nesta quarta-feira, 30 de julho, a Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, responsável por fiscalizar a propaganda, realizou audiência pública para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Ainda durante o ato, foi elaborado o plano de mídia referente às eleições 2014.
 
A audiência foi presidida pelo desembargador Raimundo Barros (presidente da Comissão), que estava acompanhado da juíza Maria José França Ribeiro e do procurador Thiago Ferreira de Oliveira (regional eleitoral substituto). “A legislação prevê que façamos a convocação de partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio com abrangência no estado para que, entre eles, sejam definidas as emissoras geradoras e feito o sorteio da ordem de veiculação para cada cargo”, explicou Barros.
 
Após manifestação de representantes de partidos e de advogados, a TV Mirante foi escolhida por consenso para ser a emissora geradora da propaganda na televisão. Já a Rádio Timbira foi escolhida por sorteio para gerar a propaganda no rádio. De acordo com o artigo 41 da Resolução 23.404 do TSE, os programas de propaganda eleitoral gratuita devem ser gravados em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.
 
Pela ordem, a coligação “Todos pelo Maranhão” abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador com o tempo de 5’59’’87, seguida pela “Pra Frente Maranhão” - que tem 9’28’81, Partido Socialismo e Liberdade (1’11’’35), Partido Pátria Livre (1’6’’67), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (1’6’’67) e Partido Comunista Brasileiro (1’6’’67).
 
O número total de inserções para cada partido/coligação/candidato a governador durante todo o período em que é permitido este tipo de propaganda é, de acordo com a mesma ordem descrita acima, de 161, 255, 33, 31, 30 e 30, respectivamente.
 
Os tempos dos programas eleitorais e de inserções dos demais cargos estão disponíveis na página da Comissão de Juízes Auxiliares, que pode ser acessada via o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br / eleições / eleições 2014 / fiscalização da propaganda eleitoral.
 
Como acontece a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
(artigos 33 a 35 da Resolução 23.404 TSE)
 
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga, respondendo o candidato, o partido político e a coligação pelo seu conteúdo, devendo, na televisão, utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que têm que constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras geradoras.
 
No horário reservado para a propaganda eleitoral não é permitida utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto e será punida a emissora que, não autorizada a funcionar pelo poder competente, veicular propaganda eleitoral.
 
As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, no período de 19 de agosto a 2 de outubro de 2014, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.
Horários
  • Presidente da República: terças, quintas e sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão;
  • Para Governador: as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão;
  • Senador: segundas, quartas e sextas, das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no rádio; e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão.
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  • Deputado Federal, as terças, quintas-feiras e sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão;
  • Deputado Estadual: as segundas, quartas e sextas, das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio; e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão.
 
Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).
 
Fonte: Ascom/TRE
Marca para campanha das eleições 2014

CNJ busca parceria com Embaixadas para resolver questão de presos estrangeiros

 
 
CNJ busca parceria com Embaixadas para resolver questão de presos estrangeiros
 
 
 
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do (DMF/CNJ), vai realizar uma reunião com as Embaixadas de todos os países da Europa, com o objetivo de debater a situação dos presos estrangeiros no Brasil.
 
 
A necessidade da reunião foi debatida nesta terça-feira (29/7) entre os representantes do DMF, o embaixador da Bulgária, Ventsislav Anguelov, e o presidente do Instituto Liberty, entidade parceira do CNJ na ressocialização de presos e ex-detentos, em especial estrangeiros.
 
A estimativa é de que a reunião ampla com a presença de todos os embaixadores europeus aconteça no final de agosto, no CNJ.  Em setembro, o DMF/CNJ também pretende realizar uma visita ao Presídio de Itaí, no interior paulista, onde se encontra a maior população carcerária estrangeira do país, com mais de 1.000 detentos. Chegam com frequência denúncias de violações de direitos humanos naquela unidade prisional.

Entre os principais problemas enfrentados por presos estrangeiros, está o fato da maioria estar em condição ilegal no Brasil ou não possuírem residência fixa no País. Dessa forma, quando recebem algum benefício penal, como regime prisional semiaberto ou aberto, em que o trabalho externo é possível ou prisão domiciliar, esses presos encontram dificuldade em gozá-lo.

Segundo o coordenador do DMF, juiz Douglas Martins, a reunião com os embaixadores europeus deve resultar também numa reunião conjunta com outros órgãos brasileiros que podem auxiliar na elaboração de propostas que superem esses problemas enfrentados pelos presos de outros países. Entres esses órgãos estão o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP).

Parceria - O Instituto Liberty, instituição brasileira que oferece trabalho e moradia a presos estrangeiros, da cidade de Campinas (SP), entregou nesta terça-feira (29/7) ao DMF/CNJ minuta do termo de cooperação que pretende firmar com o CNJ, com o CNMP e com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), com o objetivo de garantir vagas de trabalho a presos ou ex-detentos na construção civil. Segundo o coordenador do Instituto, Marcos Silveira, representantes do Sinduscon-SP declararam apoio ao projeto.

Na avaliação do DMF, o sucesso dessa iniciativa ajudaria a resolver a confusa situação jurídica de muitos presos estrangeiros no Brasil. Quando o preso estrangeiro recebe o direito de aguardar o julgamento em liberdade, fica proibido de deixar o país e impedido de obter carteira de trabalho. Caso a parceria seja firmada, os presos trabalhariam como associados da Liberty Associativa, entidade criada pelo Instituto Liberty em 2008 e parceira do programa Começar de Novo do CNJ.

A entidade já trabalha para a ampliação do seu prédio para receber mais presos. A ideia é reformar o alojamento que o Instituto mantém em Campinas para receber mais estrangeiros que foram presos no Brasil.



 
Waleiska Fernandes e Manuel Montenegro
Agência CNJ de Notícias

CNJ faz balanço de ações realizadas para garantir direitos de crianças e adolescentes

 
 
 
CNJ faz balanço de ações realizadas para garantir direitos de crianças e adolescentes
 
 
 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última sexta-feira (25/7), um balanço das ações que realizou nos últimos 12 meses pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
 
 A presentação ocorreu, na sede da Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília, durante a reunião do Comitê Gestor Nacional da Carta de Estratégia elaborada por representantes dos Três Poderes para garantir a proteção integral a crianças e adolescentes.
 
Mereceram destaque os dois mutirões socioeducativos que o CNJ realizou no Piauí e em Alagoas em 2013 e 2014. Nas forças-tarefa, foram analisados processos de adolescentes em conflito com a lei para verificar se os internos tinham direitos a serem reconhecidos.
 
 Além disso, foram emitidos documentos aos jovens, como carteiras de identidade e de trabalho. Em inspeções às unidades de internação, magistrados do CNJ verificaram a situação das instalações e fizeram um diagnóstico do sistema socioeducativo dos estados.
 
Outro destaque foi o Curso Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça, oferecido em 2013 por CNJ, Childhood Brasil e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a 300 psicólogos, assistentes sociais e pedagogos com atuação nas Varas da Infância e Juventude de todo o país.
 
Por meio de educação à distância e de atividades presenciais, o curso capacitou profissionais dessas unidades judiciárias na prática de escuta das crianças e dos adolescentes vítimas de violência sexual.
 
A campanha “#EuCuido” foi lançada em abril deste ano em todos os veículos de comunicação do CNJ para ajudar a divulgar leis relativas à exploração infantil, mecanismos de denúncia e formas de identificação de violência, além de outros conteúdos relativos ao tema. Além do CNJ, diversas entidades e instituições parceiras do CNJ também divulgaram o conteúdo da campanha nas próprias páginas.
 
Compromisso – O documento foi assinado em outubro de 2012 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Defensores Público-Gerais (Condege), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do esenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Saúde.
 
Na carta, as instituições se comprometem a promover ações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes nos seguintes eixos estratégicos: acolhimento e convivência familiar, enfrentamento da violência sexual, aperfeiçoamento do sistema socioeducativo e erradicação do trabalho infantil.
 
 
 
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

O que faltou na equipe de Felipão para o Brasil ser hexa campeão?


 
 
Passado o pesadelo que viveu o povo  brasileiro depois do vexame da seleção diante da Alemanha, uma pergunta ficou no ar. O que faltou na equipe de Felipão para o Brasil ser hexa campeão?.
 
Na minha opinião como brasileiro e amante do futebol, o que faltou foi responsabilidade, garra, determinação e o bom futebol dentro das quatro linhas do campo, Felipão teve sua parcela  de culpa mas não pode ser responsabilizado sozinho pelo fracasso da seleção. 
 
Os verdadeiros culpados, são os próprios jogadores começando pelo Neymar, que nessa copa não jogou nada, o que jogou muito foi dinheiro na sua conta bancária, que deve está obesa com milhões de dólares investido pela Nike, para mostrar ao mundo que ele é o melhor do planeta, o que não foi possível comprovar.
 
A mídia tem a sua responsabilidade em cima disso por idolatrar um só jogador fazendo dele o centro das atenções do mundo, é importante que se saiba que: futebol é arte, mas jogador não é artista,  jogador é um atleta,  é um desportista e como tal deve ser tratado.
 
Acompanho copa do mundo desde 1970, de lá pra cá nunca vi uma seleção apresentar um futebol tão chula como essa de 2014, onde o excesso de fama, contratos valiosos, e o excesso de confiança, fizeram com que todos esquecessem de jogar o que o Brasil sabe jogar. O futebol arte se transformou em futebol dos artistas, só que eles tiveram a capacidade de transformar um campo de futebol em um picadeiro que resultou em uma vergonhososa palhaçada humilhante digna de pena para o resto do mundo.
 
Espero que algo de novo seja feito para coibir os excessos, que a Nike deixe de mandar na nossa seleção. Jogadores não são artistas pra  está o tempo todo na mídia  dançando, lançando moda, e cantando em programas globais, como se fossem artistas.
 
Espero que Dunga possa aproveitar a nova oportunidade de ser técnico da seleção brasileira e mude a concepção do jogador que é convocado pra jogar na seleção, e já vai com o pensamento de ganhar milhões de dólares, esquecendo-se do principal dar o títilo ao Brasil.

O excesso de fama mexe com o psicológico de cada um dentro de campo, e o resultado é essa vergonha que acabamos de passar na copa do mundo no Brasil.
 
Esperamos as  duras penas que o tempo apague essa mancha negra que foi deixada no futebol brasileiro, e que o técnico Dunga, Neymar e os novos jogadores que serão convocados, possam ter a inesquecível e vergonhosa copa de 2014 como lição de vida, para futuras competições da seleção brasileira  no  futebol mundial.


                                               
                                                    Stenio Johnny
                                        Radialista/DRT - MA 0001541

Agência dos Correios é assaltada em Central do Maranhão e gerente é baleado

Resultado de imagem para fotos da agência dos correios assaltada em central do maranhão
 
 
1. Os Correios informam que, na manhã desta terça-feira (29), o empregado Elisson
Marcos Barros Sousa, gerente da Agência de Correios do município de Central do Maranhão, foi vítima de disparo de arma de fogo durante assalto à unidade.
 
2. A agência conta com sistema de monitoramento de imagens, vigilância armada, cofre
com retardo de abertura, alarme, botão de pânico com comunicação direta à Polícia Militar e, ainda, todos os empregados orientados a não reagir nestes casos, porém a ação criminosa foi de grande violência, alvejando o empregado dos Correios.
 
3. Todas as medidas de segurança foram tomadas: as polícias Militar, Civil e Federal
foram comunicadas do ocorrido, o Sr. Elisson Marcos Barros Sousa foi conduzido em um
helicóptero da Polícia Militar e já se encontra em um hospital particular de São Luís, onde está fora de perigo. Os Correios estão prestando total assistência ao empregado e à sua família.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Bombeiro Militar inicia curso de salvamento especial

 
 
 
                                Bombeiros Militar em aula inaugural do curso de
                                Salvamento especial
 
 
Teve início no dia 24 de julho, no auditório da SSP-MA a aula inaugural do curso de salvamento especial, promovido pelo corpo de bombeiro militar do Maranhão em parceria com o corpo de bombeiro militar do Piauí e do Pará.
 
O Sjnotícias, esteve presente ao local e conversou  com o tenente Campos, subcoordenador do curso de salvamento especial. Segundo o tenente campos, é um curso que leva os alunos a situações extremas a terem um raciocínio rápido em situações de salvamento.
 
 
                               Tenente Campos/Sub-coordenador do curso de
                               Salvamento especial
 
 
Falou que além do Maranhão, Piauí e Pará, o curso contará também com bombeiros militar de Rondônia e do Amapá, o tenente campos informou que no curso de missões especiais, existem treinamentos específicos para: Salvamento veicular, salvamento em altura, atendimento hospitalar, espaço confinado, mergulho, dentre outros. Todos os treinamentos são feitos para preparar os alunos para essas situações especiais de salvamento.
 
Ainda segundo o Tenente campos, essa é a quarta edição do curso de salvamento especial  e terá a duração de dezesseis semanas, com um efetivo de trinta alunos. Disse tenente Campo sub-coordenador do curso de salvamento especial.
 
O Grupo Tático Aéreo, também participará do curso especial de salvamento, ministrando aulas teóricas e práticas de salvamento aéreo.
 
 
                                              Major Reis/Coordenador do GTA
 
O repórter Stenio Johnny titular deste blog conversou com o Major Reis, do corpo de bombeiro militar do Maranhão, e coordenador do GTA, que deu início ao curso com a aula inaugural. O major falou da importância das aulas teóricas e práticas de salvamento aéreo, falou também da parceria do GTA com os águias, e que até o final do curso os alunos aprovados estarão preparados para todo tipo de salvamento. De mergulho ao salvamento aéreo. Dessa turma sairão os novos águias do corpo de bombeiro militar. Concluiu o major Reis coordenador do GTA.
 
 
 
Assista aqui matéria exclusiva do Major Reis, ao repórter Stenio Johnny
 
 
 
Veja aqui entrevista com o tenente Campos/ Bombeiro Militar
 
 
Por/Stenio Johnny
Radialista/DRT -MA 0001541
 
 
 
 


Ação das Polícias Civil e Militar resulta na prisão de traficantes em Itapecuru-Mirim

 
 
 
 
 
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou na prisão em flagrante delito nesta quinta-feira (24), por volta das 20h, Francisco Willa da Conceição Costa, Antônia Justa da Conceição Costa e José Ribamar da Conceição Costa, conhecido como “Marzinho”, suspeitos de traficar drogas, na cidade de Itapecuru-Mirim.
 
Segundo o delegado regional de Itapecuru-Mirim, Sidney Oliveira, a prisão dos elementos se deu após uma operação deflagrada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o intuito de capturar os autores do homicídio que vitimou o músico André Lobo.
 
Ainda de acordo com o delegado, logo em seguida a prisão de José de Ribamar, na quarta-feira (23), a polícia recebeu informações de que a família do indivíduo teria tentado esconder alguns objetos em um cofre, em sua residência. Ao se deslocar até a casa de José de Ribamar, os policiais encontraram dois cofres, que no interior de um deles estavam escondidos 450 gramas de crack e a quantia de R$4.040,00 (quatro mil e quarenta reais).
 
 
 
 
“Um homem identificado como Raimundo Nonato de Oliveira informou à polícia que a droga pertencia a José de Ribamar e que teria sido levada para a sua casa na noite anterior por Francisco e Antônia” afirmou Sidney Oliveira.
 
O trio foi levado para a Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, onde foram autuados por tráficos de drogas e associação para o tráfico e ficarão à disposição da justiça
 
 
Fonte: Ascom/SSP-MA
Coordenação/Josilma Bogéa
 
 

Secretário Marcos Affonso destaca obra do governo na área de segurança pública

 
Secretário de Segurança Marcos Affonso de Moraes
 
 
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), está construindo e reformando vários órgãos ligados ao Sistema de Segurança. De acordo com o secretário Marcos Affonso de Moraes, o trabalho está revitalizando a estrutura física de vários setores. “O Governo do Estado está comprometido com o sistema de segurança e viabilizando recursos para modernizar a infraestrutura dos órgãos”.
   
Com o recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS), a SSP realizará melhorias nas delegacias regionais da Polícia Civil, nos batalhões da Polícia Militar e demais departamentos de segurança, em São Luís e no interior do Maranhão.
 
Os municípios de Santa Inês, Imperatriz, Coroatá, Codó, Bom Jesus das Selvas e Açailândia, são alguns em que o projeto de construção das Unidades de Segurança Comunitária da Polícia Militar (USC) já está em andamento.
 
Em São Luís, os bairros do Coroadinho e Cidade Olímpica terão USCs, que já está em processo de construção e finalização. Os Batalhões dos municípios de Balsas, Pinheiro e Timon e em São Luís, o 6º BPM, serão completamente reformados e ampliados. 
 
Avanços
 
Em São Bento, a SSP começou a construir o Complexo Policial. Na pauta de investimentos, também, a construção do Centro Integrado Operações de Segurança (CIOPS) em Imperatriz.
 
Já em São Luís, a SSP reformará e ampliará o 4º DP do Conjunto Vinhais, o 7º DP do Turu, o 6º DP da Cohab, a Companhia de Policiamento Turístico da Lagoa da Jansen, Instituto de Identificação e a Academia Integrada de Segurança Pública (AISP).
 
Em um prédio localizado na Avenida Alexandre Moura, área do Parque do Menino, em São Luís, funcionará a Ouvidoria da SSP, além do Plantão Central da Refesa e o 1º Distrito Policial. O prédio conta com uma estrutura moderna e acesso de pessoas com necessidades especiais. 
 
O secretário destacou aquisição de novos prédios para o funcionamento das Delegacias de Homicídios, Idoso, Fazendária, 1º DP (Centro) e o Plantão Central.  As novas dependências proporcionarão melhor acesso, assim como, melhorias no atendimento.
 
Juntamente com a Delegacia do Idoso, irá funcionar um departamento específico para atender pessoas com Deficiência Física. O local foi reestruturado, adequado às necessidades do público especial.
 
Mais avanços
 
Entre os avanços destacados estão as Delegacias de Tutóia, as Regionais de São João dos Patos, Codó, Presidente Dutra, Balsas,
 
Santa Inês e Timon. São prédios dotados de estrutura moderna e com equipamentos de última geração com intuito de dar rapidez e agilidade ao atendimento. Além disso, os prédios onde funcionavam as Delegacias de Balsas, Codó, Rosário, Santa Inês,
 
Açailândia e Pinheiro foram cedidos para a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A Delegacia de Mirinzal também passa por esse processo. 
 
Entre os investimentos também teve a entrega de viaturas para as Delegacias de Araioses, Tutóia, Humberto de campos, Barreirinhas e Bom Jesus das Selvas.
 
Em fase de Construção estão as Delegacias de Barreirinhas, Açailândia, Peritoró, São Mateus e Bom Jesus das Selvas que está quase concluída, e as Regionais de Pinheiro, Bacabal, Santa Inês e Açailândia. A implantação da Delegacia de Trizidela do Vale, em parceria com a Prefeitura do Município, já está em fase de conclusão.
 
A Superintendência estruturou sete Delegacias Especiais da Mulher, além de instalar 33 comarcas que estavam sem delegados
 
 
Fonte: Ascom/SSP-MA
Coordenação/Josilma Bogéa
 
 

Secretaria da Mulher(SAMU) em parceria com a Sejap, lança o projeto "Juntando os Pedaços



                Secretária da Mulher Catharina Bacelar

 
 A secretária de Estado da Mulher(SAMU), em parceria com a Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária(Sejap)  estará lançando na manhã da quarta-feira(30) no no Presídio Feminino de Pedrinhas, o  Projeto “Juntando os Pedaços”, onde será implantado o Núcleo Educacional para Referência e Capacitação de Mulheres em Situação de Prisão – (NUED),  este projeto busca oportunidades de qualificação profissional e educação, visando resgatar valores morais e de cidadania da mulher em situação de prisão.

Serão oferecidas 150 vagas em palestras, oficinas e cursos profissionalizantes, tais como comunicação interpessoal, gestão de negócios, informática básica, design de moda, cabeleireira, manicure/pedicure e depiladora. O projeto também contempla uma ação cultural, com uma oficina de mosaico.

Entre as instrutoras das oficinas de beleza está uma egressa do sistema prisional, que já participa de programa de inclusão econômica apoiado pela Secretaria da Mulher, em conformidade com o que determina a Lei nº 9.116 de 11/01/2010, que instituiu a Política Estadual de inserção de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.



Fonte/Sejap Ascom
Coordenação Maud Zaidan

 

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

 
 Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional
 
 
 
A Lei de Execuções Penais determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser punidos com penas alternativas, desde que o crime não tenha pena superior a quatro anos, não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e que as circunstâncias judiciais não lhe sejam desfavoráveis.
 
Para debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na área, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em 7 e 8 de agosto, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), voltado para magistrados das Varas Criminais e de Penas Alternativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o país.
A temática Alternativas Penais ao Encarceramento Feminino está entre as que serão debatidas no evento.
 
 A palestra e o grupo temático que abordarão o assunto estão sob a responsabilidade do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Herbert José Almeida Carneiro, que também é presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, vice-presidente do Instituto de Ciências Penais e professor de Penal e Processo Penal da Escola Judicial do TJMG. Confira abaixo a íntegra da entrevista com o palestrante.

Há diferença na aplicação de penas alternativas entre homens e mulheres?

Não. A lei é uma só e não faz distinção de gêneros. As alternativas penais devem ser aplicadas sem qualquer discriminação, seja de raça, cor, sexo, idade, idioma, religião, opinião política ou de outra índole, origem nacional ou social, patrimônio, nascimento ou qualquer outra condição. O que há, às vezes, é a adequação das situações e condições para cumprimento das alternativas penais, levando-se em consideração a mulher e uma eventual maternidade.

O senhor poderia exemplificar?

Se a mulher é condenada ao cumprimento de alternativa penal com prestação de serviços à comunidade e tem filhos menores sob seus cuidados, naturalmente, o encaminhamento deve ser feito para uma entidade que lhe possibilite o cumprimento desse tipo de serviço sem lhe causar transtornos e constrangimentos na assistência que deve dedicar aos filhos.
 
 O local e o horário de cumprimento da pena alternativa devem ser objeto de discussão entre juiz, promotor de justiça, advogado/defensor público, equipe interdisciplinar e apenada a fim de compatibilizarem o cumprimento da alternativa penal com as condições da mulher/apenada.

É possível dizer que tem havido aumento no número de mulheres presas no Brasil? Nesse caso, penas alternativas se fazem ainda mais necessárias? Por quê?

Sim. O crescimento do número de mulheres presas no Brasil é altamente expressivo – de mais de 50% nos últimos anos – e, proporcionalmente, bem maior do que o de homens encarcerados. Hoje, são mais de 35 mil mulheres encarceradas, sendo mais da metade delas condenadas por tráfico de drogas.
 
 Nesses casos, as penas alternativas se fazem ainda mais necessárias, se considerarmos que suas aplicações têm por serventia direta e imediata a contenção da criminalidade mais grave. Quando bem aplicada a alternativa penal e fiscalizado o cumprimento, o cidadão condenado não se envolve mais com a criminalidade mais grave. O índice de ressocialização/recuperação é de mais de 80% dos condenados.

O Brasil tem boas práticas na alternativa penal a mulheres?

Sim, e não somente com mulheres. Atualmente, temos no Brasil 18 Varas especializadas e aproximadamente 249 Centrais / Núcleos de Cumprimento de Alternativas Penais. Essas estruturas cuidam da formação da rede social, do encaminhamento do apenado, da monitoração das entidades e fiscalização efetiva do cumprimento das alternativas penais por parte do apenado
 
 Por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro tem uma central de penas alternativas que faz um trabalho específico voltado para mulheres sujeitas à condenação por alternativas penais, cuidando individualmente de cada uma delas, desde a formação de seu perfil psicossocial até o efetivo cumprimento da alternativa penal imposta.

Durante o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado pelo CNJ em 2013, houve debates sobre o tratamento punitivo dado pela Justiça brasileira a esposas de traficantes, que acabam praticando o crime por envolvimento emocional e/ou dependência econômica dos maridos. Como o senhor avalia a questão?

A situação de envolvimento das mulheres com tráfico de drogas é bastante grave e merece profunda reflexão. Se possível, para minorar o drama do encarceramento injusto e pouco eficaz.
 
 Boa parte das mulheres condenadas por tráfico, resguardadas as exceções, não tem performance de traficante e foram flagradas portando pequenas quantidades de droga, que seriam levadas para o cônjuge/companheiro na prisão. Levando em conta as circunstâncias como natureza, quantidade de drogas etc., a pena a ser imposta em caso de condenação pode ser menor de quatro anos e ser substituída por alternativa penal.
 
 Porém, não é isso que acontece sempre. Em muitos casos, a mulher é condenada a cinco anos ou mais de cadeia e encaminhada para a prisão, com imediata desintegração de todos os laços familiares. A situação é grave e resulta em um problema social crescente e que merece ser enfrentado. Nesses casos, é muito arriscado ficar tão somente na dependência de uma interpretação judicial. No meu entendimento, essas situações poderiam ser mais bem resolvidas com alternativas legislativas.
 
Presas em condição de maternidade devem ser tratadas com penas alternativas? O que diz a Lei a respeito?

Não é a condição da maternidade que define se a mulher condenada deve ou não ser tratada com penas alternativas. A legislação penal Brasileira determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser punidos com penas alternativas, desde que: o crime não tenha pena superior a quatro anos; que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça contra pessoa; que o apenado não seja reincidente e que as circunstâncias judiciais não lhe sejam desfavoráveis.
 
 Condição da maternidade, em se tratando de mulher condenada a pena alternativa, vai recomendar à equipe interdisciplinar um estudo específico de modo a propiciar que o cumprimento da pena não traga transtornos e constrangimentos para a mulher e, ao mesmo tempo, possibilite a essa mulher condições de ressocialização e recuperação, respeitando sua dignidade e condição de mulher e mãe. 




Serviço – Fórum Nacional de Alternativas Penais
Data: 7 e 8 de agosto de 2014
Local: Auditório do Fórum Des. Sarney Costa – São Luís/MA
Número de participantes: 150
Carga Horária: 16 horas
Realização: Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias

domingo, 27 de julho de 2014

Carro da deputada Eliziane Gama perde o contole, cai em uma ribaceira, capota várias vezes e cai em um lago




 carro de eliziane
 
 
Segundo o informações passadas por telefone do município de Passagem Franca-MA, dão conta que o condutor do veículo da deputada Eliziane Gama perdeu o controle ao desviar de uma ponte, tendo caído em uma ribanceira indo parar em um riacho.


carro de eliziane 1
 
A deputada fiou presa nas ferragens do veículo, sendo socorrida por populares minutos depois. Estavam no carro além da deputada, dois assessores e um amigo que trabalha na sua campanha, apesar da gravidade do acidente a deputada e os seus assessores, tiveram ferimentos leves, apenas o amigo da deputada encontra-se em estado grave  com traumatismo craniano, os três foram internados em um hospital do município de Passagem Franca, depois de serem atendidos foram transferidos para o hospital de Presidente Dutra, ainda segundo informações, a deputada antes do acidente estava indo a cidade de Timon onde iria participar de Culto Evangélico.

Assessor
Assessor da deputada sendo atendido
Assessor 2
Amigo da deputada em estado grave


                                                             

                                                             Por/Stenio Johnny
                                                        Radialista/DRT - 0001541

Internos da Penitenciária de Pedrinhas participam da II Semana da Saúde do Homem

 
 
Internos da Penitenciária de Pedrinhas participam da II Semana da Saúde do Homem Foto: Clayton Monteles
Internos da Penitenciária de Pedrinhas participam da II Semana da Saúde
do Homem Foto: Clayton Monteles

 Cerca de cem internos custodiados na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luis, participam, desde o início da semana, de atividades realizadas pela II Semana de Atenção à Saúde do Homem. Promovida pela Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, a ação tem como objetivo levar informação e principalmente alertar os detentos sobre a importância dos cuidados com a saúde dentro do cárcere.

A programação está sob o comando dos departamentos de DST, Psicologia, Serviço Social e Saúde da Sejap, e vão desde palestras sobre drogas, homofobia e doenças sexualmente transmissíveis, a orientações e distribuições de preservativos e atendimentos médicos.

De acordo com o coordenador do Departamento de DST, Aírton Ferreira as atividades estão sendo bem recebidas pelos internos. “Temos investido em ações desta natureza dentro das unidades e a receptividade por parte deles é bastante positiva”, explicou.

Além da Penitenciária de Pedrinhas, o evento foi também realizado na Unidade Prisional de Ressocialização do Olho d´Água. Na próxima semana os contemplados serão os internos do Centro de Detenção Provisória (CDP). Na unidade, a ação será encerrada com atividades voltadas para os servidores do local e internos.
 
 
Fonte/Ascom Sejap
Coordenação/Maud Zaidan 
 
 

SSP PARTICIPARÁ DE FÓRUM PROMOVIDO PELA UFMA



Secretaria de Segurança Pública/Marcos Affonso
 
 
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) participa, nesta segunda-feira (29), no auditório Central Paulo Freire, localizado no Campus da Universidade Federal do Maranhão, no Bacanga, de Fóruns de Especialização, com o tema “Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública”.
 
No evento, a palestra de abertura será ministrada por Sandoval Bittencourt, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ), que abordará o tema “Políticas e Desafios da Gestão da Segurança Pública”.
 
Além das palestras “Organizações Criminosas e Crime Organizado” e “Práticas de Ressocialização e Desafios do Sistema Carcerário do Maranhão”, que serão abordados no I Fórum Acadêmico de Segurança Pública, também serão realizadas mesas redondas no I Ciclo de Debates Acadêmicos de Segurança Pública.
 
O evento acadêmico ocorrerá de 29 de julho a 26 de setembro, quando será encerrado com a II Semana Acadêmica de Direito.
 

sábado, 26 de julho de 2014

Secretário Marcos Affonso se reúne com delegados regionais para traçar novas estratégias



 
 
Estreitar as relações de todo o corpo do sistema de Segurança Pública, colocar em prática as demandas discutidas nas reuniões, enfatizar a integração das forças policiais e organizar operações de combate à violência em todo o estado, foram alguns dos assuntos em reunião do secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Marcos Affonso Junior, com os delegados regionais, O encontro aconteceu na manhã desta sexta feira (25) no auditório da SSP. 
 
Presentes ainda, a delegada geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Resende Meneses; o subdelegado geral, Augusto Barros Neto; o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Junior; e o chefe do Departamento de Inteligência da SSP, José Nilton.
 
Para o secretário de Segurança, delegado Marcos Affonso, uma reunião dessa natureza fortalece pontos importantes para colocar em prática determinadas ações que estão sendo pautadas, e assim possibilitar um estreitamento das relações entre as polícias do interior e da capital, no repasse de informações e no planejamento estratégico de combate a violência. 
 
“Um dos pontos relevantes destacados na reunião foi a integração das forças policiais. Isso tem ajudado no combate a criminalidade. É sempre bom ter a força da Polícia Militar ajudando a Polícia Civil, pois nós trabalhamos em prol da sociedade e, desta forma, conseguimos cumprir o papel que é dar tranquilidade a população maranhense”, enfatizou Marcos Affonso.
 
Segundo a delegada geral Cristina Meneses, para melhorar a segurança pública é preciso somar esforços e unir as forças que formam o sistema de Segurança. Ainda segundo ela, outro fator importante é organizar e otimizar os trabalhos, principalmente na troca de informações entre as polícias. “Essa iniciativa do delegado Jair Paiva, Essa troca pode ajudar bastante nas investigações de crimes”, ressaltou.  
 
O delegado Jair Paiva, superintendente do Interior, pontuou a reunião como uma nova forma de atuar e estreitar as relações entre a Polícia Civil. Para ele, a relação entre as polícias possibilita uma resposta rápida no combate a criminalidade. Ainda segundo ele, é importante ressaltar o trabalho e as operações que estão sendo deflagradas.
 
Durante o encontro, o subdelegado geral, Augusto Barros, disse que essa integração tem dado resultado satisfatório tanto para as polícias Civil e Militar, pois somar forças é possível traçar um mapa geográfico das regiões com maior índice de criminalidade. “Essa reunião serviu para organizar e deflagrar mais operações”, frisou.  
 
Fonte/Ascom/SSP -MA
coordenação Josilma Bogéa
 

Secretário de Segurança Pública do Maranhão Marcos Affonso visita a Ascom SSP-MA

 
                                
                                                Josilma Bogéa Sec. Marcos Afonso
 
Secretário de Segurança Marcos Affonso  visitou a Ascom SSP-MA acompanhado da assessora de comunicação Josilma Bogéa, ocasião em que o secretário conheceu de perto o trabalho realizado pelos os profissionais de comunicação da segurança. O secretário elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela coordenadora Josilma bogéa.
 
Foi um encontro informal e descontraído, onde o secretário teve a oportunidade de conhecer, dialogar, e agradecer, o trabalho que vem sendo realizado, pela a equipe da Ascom da SSP.


 
     Sec. Marcos Affonso/equipe/Jornalismo/Ascom SSP-MA
 
Marcos Affonso fez questão de cumprimentar um a um dos jovens que trabalham naquela assessoria, teve uma conversa bem amistosa com todos, e falou da importância da Ascom para a SSP, destacando o trabalho, a responsabilidade, e o empenho de  toda equipe.
 
O Sjnoticias esteve na Ascom/SSP, e conversou com o Dr. Marcos Affonso, oportunidade em que ele falou que está satisfeito com o trabalho que a Ascom vem realizando nesse dois primeiros meses da sua gestão . disse o secretário.

O repórter Stenio Johnny titular desse blog conversou com o Major Ismael, comandante do 9ºBPMMA,que falou da importância da Ascom/SSP, na divulgação do trabalho realizado pela polícia militar do Maranhão.

Coronel Roberto Secretário Adjunto Institucional da SSP-MA, em entrevista a jornalista Ana Clara Fonseca  destacou a importância do trabalho da Ascom para SSP. Assista as entrevistas
 
    Sec/Marco Affonso/Josima Bogéa/Equipe da Ascom
 

 
A publicitária Josilma Bogéa, falou que se senti honrada por está como coordenadora  da Ascom na SSP a convite do secretário Marcos Affonso, agradeceu a Deus, e ao secretário pelo convite e ao voto de confiaça dado ao seu trabalho.
 
 
Josilma Bogéa falou que  é bom de mais está de volta a SSP, local onde já trabalhou doze anos como assessora de comunicação. Falou ainda, está satisfeita com o trabalho da sua equipe na Ascom/SSP.

                                                     Equipe de Jornalismo da SSP
                                      Herbert Alves/Josilma Bogéa/Sec.Marcos Affonso

                                        Ass.Comunicação Josilma /J.Roberto/ Raimundo

 

Assista aqui entrevista concedida pelo Secretário Marcos Affonso ao repórter Stenio Johnny.
                                                 http://youtu.be/cDU72KlBFLo


Veja a entrevista com a assessora de comunicação da SSP-MA Josilma Bogéa.
                                                      http://youtu.be/cDU72KlBFLo

Assista aqui vídeo com o pessoal da Ascom/SSP entrevista com o major Ismael do 9ºBPMMA

                                                      http://youtu.be/uHNGN0caTtk
               
Assista Aqui entrevista da jornalista Ana Clara Fonseca com o Cornel Roberto Sec. Adjunto Institucional da SSP.
                                                         http://youtu.be/fHVcHqTGb-c


                                                               Por/Stenio Johnny
                                                    Radialista/DRT - MA 0001541