Acompanhada do secretário adjunto de Justiça, Kécio Rabelo, a juíza da 1° Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, visitou, na tarde de segunda-feira, 31, o prédio onde funcionará a nova Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) destinada a presos de São Luís.
Localizada em Paço doLumiar, a unidade será inaugurada no prazo de duas semanas. Na ocasião, ainda estavam presentes o diretor da Apac São Luís, Dom Xavier Dias, e o representante da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Febac), de Minas Gerais, Marcelo Moutinho.
Durante a visita, a juíza conheceu todas as instalações do local. Na avaliação da magistrada, a unidade Apac é bastante satisfatória. Ela explicou que após ofuncionamento da associação, o judiciário passará a fazer inspeções mensais naquele lugar. “Essas inspeções visam garantir que o reeducando possa cumprir a pena em um lugar digno”, disse a juíza.
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Kécio Rabelo destacou que a determinação da governadora Roseana Sarney é fomentar as Apacs, como sendo uma medida de política pública. Hoje, ao todo, são três Apacs instituídas no Maranhão. Entre as quais estão a de Pedreiras, Coroatá, e agora São Luís.
Sec. Adjunto de Justiça Kécio Rabelo
Segundo Rabelo, ainda serão assinados convênios com as Apacs de Timon, Viana e Imperatriz. “Seguindo a orientação do governo e o compromisso do Estado com o CNJ(Conselho Nacional de Justiça ) é de fomentar a implantação do método”, afirmou.
Foto/Nilson Figueiredo
Representante da Febac, Marcelo Moutinho, destacou como ponto mais importante da ocasião a parceria com o judiciário. Fundamentado na Lei de Execuções Penais, ele lembra que o tutor do interno é o juiz da execução penal local.
Segundo ele, o mecanismo de transferência é uma portaria própria que determinaas condições que permitem o recuperando ir para Apac. “Uma das exigências é queele tem que ser da comarca da Apac e solicitar a transferência dele para o método”, pontuou.
Veja aqui a entrevista.
Fonte/Ascom SEJAP
Reportagem/Alan Jorge
Fotos e Imagens/Nilson Figeiredo
Coordenação/Josilma Bogéa
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