Juíza preside audiência através de videoconferência
O Poder Judiciário em Pinheiro, por meio da 1ª Vara, realizou na tarde desta quinta-feira (13), uma audiência de instrução e julgamento de réus presos utilizando o sistema de videoconferência. A audiência foi presidida pela juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, titular do Juizado Especial de Pinheiro, e respondendo pela 1ª Vara em virtude das férias do juiz titular Anderson Sobral de Azevedo. A videoconferência foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Os acusados interrogados por videoconferência foram José Ramiro Moreira Araújo, Nilton Carlos Brito e Moisés Magno Soares Rodrigues, recolhidos no Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. Os outros acusados são Magno Anderson Viegas, José Raimundo Pereira Filho, Antonio Luis Câmara, e Paulo César Ferreira, e estão custodiados em Pedrinhas, em São Luís.
Os homens interrogados na audiência são acusados de envolvimento na rebelião da Delegacia Regional de Pinheiro, ocorrida nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2011, e pelas mortes decorrentes da rebelião. Foram mortos na rebelião José Agostinho Bispo Pereira, José Ivaldo Brito, Alessandro de Jesus Costa Pereira, Paulo Sergio Cunha Pavão, Jorge Luis de Sousa Moraes e Raimundo Nonato Soares Mendes.
De acordo com a juíza que presidiu a audiência, foram ouvidas todas as testemunhas de acusação, com acompanhamento integral por parte dos acusados e de seus defensores e advogados, tanto aqui quanto lá em Porto Velho. Os acusados não apresentaram testemunhas de defesa e a fase de instrução foi encerrada. Lavínia Coelho informou que foi solicitada uma cópia do CD da audiência ao Ministério da Justiça. A partir daí, a defesa dos acusados fará a entrega das alegações finais por escrito e o juiz da 1ª Vara de Pinheiro emitirá decisão se os acusados serão pronunciados a júri popular ou não.
A Rebelião
A rebelião teria sido motivada pela superlotação na delegacia, que abrigava à época, mais de noventa detentos. A capacidade da unidade prisional era de trinta presos.
Durante a rebelião, os detentos exigiam negociar somente com uma comissão, que foi composta por representantes religiosos, autoridades policiais, promotores, da advocacia e do Judiciário. Como as negociações se estenderam, foram executados seis presos, quatro foram degolados e as cabeças penduradas nas grades das celas. Um dos mortos na rebelião era José Agostinho Bispo Pereira, que estava preso por cárcere privado e abusar de duas filhas.
A videoconferência no Judiciário maranhense
No Maranhão, esta foi a primeira audiência de instrução e julgamento completa realizada pelo judiciário maranhense por meio de videoconferência com presos recolhidos em unidade prisional em outro estado depois da parceria com o Ministério da Justiça, responsável pelo sistema que gerencia a realização de videoconferências entre presídios órgãos do Judiciário.
“É uma experiência interessante, demonstrando o avanço tecnológico que o Poder Judiciário do Maranhão tem apresentado nos últimos anos. A audiência através de videoconferência é mais segura, bem como apresenta um custo menor, principalmente em relação ao deslocamento de preso”, ressaltou Lavínia Coelho.
De acordo com Paulo Rocha, assessor de informática da corregedoria-geral da Justiça, a sala de videoconferência foi implementada no Tribunal de Justiça em 2011, por meio de uma parceria entre o órgão e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministério da Justiça entrou com sistema de gerenciamento, interligando a sala à unidade prisional.
Sobre a audiência por videoconferência, o Código de Processo Penal versa que ointerrogatório do réu preso deve ser realizado, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade do ato.
Mobilização
Para garantir o sucesso da videoconferência, foi preparada com o envolvimento das diretorias Judiciária, de Informática e de Segurança. “O êxito da audiência só foi possível pela mobilização dos servidores das diretorias que se comprometeram na garantia da logística e infraestrutura necessária para a concretização da videoconferência”, destacou Denise Reis, diretora Judiciária.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
Michael Mesquita
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