Sexta edição do Café com Informação reúne Seir, Semu e Sema

O evento foi coordenado pela secretária de Estado de Comunicação Social, Carla Georgina.

A sexta edição do Café com Informação, realizada nesta terça-feira (11), que reuniu a imprensa no Hotel Luzeiros, em São Luís, teve a participação das secretáriasClaudett Ribeiro (Igualdade Racial), Catharina Bacelar (Mulher) e GenildeCampagnaro(Meio Ambiente). O evento foi coordenado pela secretária de Estado de Comunicação Social, Carla Georgina. “Essa é uma oportunidade para divulgar as ações realizadas, os principais projetos implantados e os que estão em andamento para terem continuidade pelo futuro governo”, destacou a secretária.

A primeira apresentação coube à secretária Claudett Ribeiro, que destacou a atuação do Governo do Estado no fortalecimento da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) na missão de coordenar, formular e implementar políticas públicas que garantam os direitos dos grupos étnico-raciais no Maranhão.

“Entre 2009 a 2014 conseguimos inicial uma prática social e criar estratégias para fazer com que essa questão da diversidade seja uma preocupação de todos os dias”, declarou Claudett Ribeiro. Ela disse que uma política de governo não pode ser vista como um evento, mas como um processo com resultados.

A secretária disse a parceria firmada com outros órgãos foi fundamental para os resultados alcançados. “Contamos com o apoio de todas as secretarias como Saúde, Meio Ambiente, Segurança, Assistência Social, Esporte e Lazer e Cultura, para que as ações cheguem em áreas quilombolas e também de índios, que foram incluídas na proposta da Seir”, revelou.

Os indicadores da Seir envolvem seis áreas: acompanhamento das ações nas comunidades remanescentes de quilombolas; sensibilização e capacitação dos gestores públicos para implementação de políticas voltadas para a igualdade racial; implantação das políticas municipais de igualdade racial; acompanhamento das demandas indígenas; ações voltadas para as comunidades tradicionais de matriz africana; e capacitação para o exercício do protagonismo social, empreendedorismo e enfrentamento ao racismo.

Secretaria da Mulher

O Maranhão hoje é referência na implementação da política de gênero no país, resultado da forte atuação da Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Desde 2009, se conseguiu avançar muito na implantação de políticas públicas para as mulheres.

“Conseguimos chegar a mais de 70% dos municípios maranhenses e alcançar quem está na ponta dessa política”, declarou a secretária Catharina Bacelar. Ela disse que apesar das dificuldades, tem a sensação de dever cumprido. “Estamos deixando um trabalho sólido, reconhecido pela sociedade, com ações, programas, projetos para 2015, com recursos assegurados e, o mais importante, planejamento”, declarou.

Hoje o Maranhão possui 60 organismos implantados, voltados para atenderem as mulheres, entre os quais 45 secretarias municipais e 10 coordenadorias, que foram estruturados com o apoio a Semu, órgão que entregou 20 veículos e 22 kits (informática, mesas e cadeiras – aparelhamento das unidades). Outro ganho é o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, que tem servido de referência para a criação dos planos municipais.

A secretária destaca como marca importante, também, a Carreta da Mulher, que percorre bairros e municípios maranhenses levando orientações e saúde. “Não temos muitos recursos, mas conseguimos elaborar projetos e garantir 14 convênios federais”, ressaltou. A Semu tem ampliado suas atividades e investe não apenas em campanhas, mas também em ações voltadas para geração de renda da comunidade e de ressocialização de mulheres em situação de prisão. “É um trabalho amplo que fica com muitas perspectivas”, apontou.

Meio Ambiente

Os avanços conquistados pelo Governo do Estado, no período 2009/2014, também se estenderam à pasta de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), cujo balanço das ações foi apresentado à imprensa pela secretária GenildeCampagnaro.

A Sema também ganhou novas perspectivas de atuação, avançou em sua estrutura física, administrativa e tecnológica. Entre os ganhos apontados pela secretária, está a instituição da Comissão Julgadora de Infrações de Meio Ambiente. “Tínhamos a fiscalização, mas não havia cobrança de multas”, revelou. No biênio 2012-2014, após a implantação da Comissão, foram pagas quase R$ 450 mil em multas, o que representa um ganho para o órgão.

Genilde disse que houve grande avanço, ainda, na emissão de licença ambiental com a criação de um novo modelo estadual. “Antes, eram no mínimo, 180 dias para a liberação de uma licença, o que hoje leva em média 92 dias”, ressaltou.

A revitalização da Lagoa da Jansen também foi destacada como ação prioritária, desenvolvida desde 2012. Entre as ações, a limpeza da área, conservação dos equipamentos, recuperação dos espaços físicos, além da despoluição da lagoa.

Outro projeto bastante adiantado é o de implantação do Complexo Ambiental do Itapiracó, que terá sua primeira etapa inaugurada ainda este mês. “É uma área que já tem servido à população que diariamente está indo para fazer caminhada, que vai dispor de estrutura de lazer e de esportes para as famílias dos bairros adjacentes”, anunciou.

Fonte/Secom