Ouvidoria Agrária Nacional solicita providências à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão

 Desembargador Gercino José da Silva Filho

Em virtude dos conflitos agrários que tem acontecido no interior maranhense, que chamou atenção da anistia Internacional e várias entidades de defesa de direitos humanos internacionais que cobram do Governo brasileiro, providências urgentes para combater a onda de violência contra o homem do campo que sustenta a sua família com trabalho na lavoura, a Ouvidoria Agrária Nacional  pediu ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão que tome as providências cabíveis, para  o combate a violência ao trabalhador rural.

Leia aqui ofício encaminhado ao Secretário Marcos Affonso

Excelentíssimo Senhor
Doutor Marcos Affonso Júnior
Secretário de Estado e Segurança Pública
São Luís  – Capital do Estado do Maranhão 

    

 Senhor Secretário,

               Tenho a elevada honra em dirigir-me a Vossa Excelência visando solicitar,respeitosamente, que determine as medidas necessárias objetivando garantir a incolumidade física e a segurança, com a urgência possível, do trabalhador rural Antônio Izídio Pereira da Silva e das famílias dos trabalhadores rurais sem terras ligadas à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão – Fetaema – que residem na comunidade Vergel, localizada no município de Codó, o que faço com base no artigo 144, inciso IV e V, da Constituição Federal, bem como considerando as mensagens eletrônicas abaixo transcritas, da lavra do assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão-Fetaema, doutor Diogo Diniz Ribeiro Cabral, e do pároco da Paróquia São Raimundo do município de Codó, Padre José Wasensteiner, mediante as quais relatam que o trabalhador rural Antônio Izídio Pereira da Silva, conhecido como “Leis”, recentemente foi ameaçado de morte por elementos conhecidos por “Diel”, que é filho de Dário, pessoa envolvida na morte do trabalhador rural Raimundo Pereira da Silva, conhecido por “Raimundo Chagas”, e pelo sogro de “Diel”, conhecido por “Chico Vaqueiro”, os quais acusam Antônio Izídio (Leis) e Adailton, que é filho do falecido “Raimundo Chagas”, de terem ateado fogo na roça de “Diel”, e publicamente falaram para o “Leis” diante de testemunhas: “Nós vamos ti matar”,  bem como reportam que “Diel” anda armado na comunidade Vergel, o que pode configurar, em tese, o crime de porte ilegal de arma.

Outras informações, se necessário, podem ser obtidas com o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão – Fetaema, doutor Diogo Diniz Ribeiro Cabral, mediante os telefones (98) 3219.8700, 3219.8704, 9615.2529, 8236.8569, ou por intermédio dos e-mails:<diogoelllas@hotmail.com> e <fetaema@fetaema.org.br>, bem como com o pároco da Paróquia São Raimundo do município de Codó, Padre José Wasensteiner,  pelo seguinte endereço eletrônico: <p_saoraimundo@yahoo.com.br>

Esclareço, por derradeiro, que faço este pedido com fundamento no artigo 7º, anexo I, do Decreto Federal n° 7.255, de 04 de agosto de 2010, onde se encontra consignado que compete a Ouvidoria Agrária Nacional, que represento na condição de ouvidor agrário nacional, promover gestões junto aos representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Incra e de outras entidades relacionadas com o tema, visando à resolução de tensões e conflitos sociais no campo.

Atenciosamente,

Desembargador Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da
Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo
Telefone (61) 2020-0904

O blog Sjnotícias entrou em contato com a assessoria de comunicação da SSP-MA, que informou que todas providências estão sendo tomadas, no sentido de combater a violência ao homem do campo e a desigualdade social nas áreas de conflito agrário.