Na tarde desta quarta-feira (13) o Tribunal Regional Eleitoral através do Presidente, desembargador Lourival Serejo e a Secretaria de Segurança Pública por meio do secretário Jefferson Portela, assinaram “Termo de Cooperação Técnica” objetivando a segurança do processo eleitoral de 2016 no Estado do Maranhão.
O Gabinete de Segurança Institucional das eleições 2016 será coordenado pelo corregedor do TRE-MA, desembargador Raimundo Barros, que informou durante o ato solene de assinatura do documento que na próxima semana realizará reunião com o comando da Polícia Militar para dar início às ações observadas no Termo de Cooperação Técnica.
Jefferson Portela garantiu o suporte necessário de segurança que a justiça eleitoral precisa, reafirmando o apoio do Governo do Estado.
“A parceria foi firmada para manter a mesma tranquilidade registrada em eleições anteriores quando se trabalhou com apoio dos órgãos de segurança”, disse o presidente Lourival Serejo.
Pelo acordo o TRE fornecerá informes sobre dias e horários de funcionamento de postos de atendimento para disponibilização do policiamento, divulgará com antecedência os locais onde serão armazenadas as urnas de votação e de apuração para facilitar a elaboração de planos de segurança. Também disponibilizará um servidor para orientação das equipes da polícia que trabalhem tanto por terra como ar, principalmente nas operações relacionadas à votação paralela, além do fornecimento das condições necessárias ao bom desempenho das responsabilidades apontadas.
A SSP divulgará antecipadamente ao TRE-MA o plano de segurança para as eleições 2016, de forma a compor, juntamente com os demais órgãos de segurança o gabinete de segurança institucional que funcionará nas dependências do tribunal. A SSP promoverá a segurança nos locais de armazenamento das urnas, e nas instalações onde ocorrerão as votações durante todo o fim de semana, disponibilizará helicópteros para qualquer imprevisto do processo eleitoral, bem como para a coleta do material sorteado na votação paralela. O esquema de segurança se estenderá aos locais onde serão apurados, totalizados e divulgados os resultados finais das eleições até seu término e disponibilizará viaturas devidamente abastecidas em caso de diligências relativas a segurança do pleito e alimentação para o efetivo policial.
Carolina Gomes / Ascom SSP
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