O prefeito da cidade de Paço do Lumiar-MA Domingos Dutra, começou bem mal a sua administração como prefeito da cidade, ao assumir o comando do executivo municipal daquela daquela cidade, nomeou sua própria esposa para ser Secretária de Administração, fazenda, Finanças e Articulação Governamental. É mole ou quer mais?
Sim! mais isso não é nepotismo? Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13 do STF.
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Mas o prefeito Domingos Dutra, rasgou a súmula e nomeou sua esposa, a Dra. Núbia 1ª Dama do Município de Paço do Lumiar, para as três secretarias, há quem diga que por baixo dos panos, ela também ocupa o cargo de chefe de gabinete do prefeito.
Um bom exemplo de quem até pouco tempo, combatia a Oligarquia Sarney e o nepotismo!
Só marola!
Por/Stenio Johnny
Radialista/Repórter Investigativo
RPJ/MA 0001541
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