A Prisão Cautelar na Jurisprudência do STJ será tema de palestra com o ministro Rogério Schietti Machado Cruz, no dia 20 de outubro, às 10h, no auditório Madalena Serejo (Fórum de São Luís). O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e é aberto ao público. Podem participar magistrados e servidores do Judiciário, advogados, membros do MPMA, Defensoria Pública, estudantes e demais interessados no tema.
Schietti propõe uma conversa sobre os aspectos mais polêmicos envolvendo a aplicação das normas referentes à prisão cautelar, destacando principalmente as últimas tendências na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O objetivo é debater sobre os dramas que envolvem a prática da prisão cautelar, os abusos muitas vezes agravados pela potencialização desse instrumento, a seletividade social do sistema punitivo, as prisões processuais, a decretação de temporárias ou preventivas dos suspeitos dos crimes de “colarinho branco”, o barateamento da concessão de prisões temporárias ou preventivas, as expectativas sociais de repressão eficaz, entre outros aspectos da sua aplicação legal.
A palestra integra o projeto “Durante o Expediente”, organizado pela ESMAM com a finalidade de reunir servidores, magistrados, a classe jurídica e a sociedade para discutir sobre os temas cotidianos nas lides forenses e instrumentos jurídicos importantes para a efetividade da Justiça.
Em 2017, foram realizadas sete encontros, pautados em temas do meio jurídico, na produção doutrinária permanente e a jurisprudência na modernidade. São apresentados textos, interpretações, argumentações e decisões que se entrelaçam no caso concreto do dia a dia da aplicação da lei.
Assessoria de Comunicação do TJMA
(asscom@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231 (ESMAM
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