Diante da grande procura de interessados no tema, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça abriu para o público externo o primeiro dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís, (MA).
Para participar, os interessados devem fazer a inscrição pela internet até segunda-feira (4/8), preenchendo, este formulário. Há 50 vagas disponíveis para o público externo.
O evento tem o objetivo de debater o cenário nacional de aplicação de alternativas penais e trocar experiências entre os juízes que atuam na área. Participarão dos debates magistrados das Varas Criminais e de Penas Alternativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o país, indicados pelas referidas Cortes.
PROGRAMAÇÃO - O dia do Fórum aberto ao público externo (7/8), será dedicado a palestras de especialistas no assunto. Pela manhã, o juiz de Direito do TJMA Douglas Martins falará sobre “Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública”. Em seguida, a palestra “Penas Alternativas: Eficácia de sua Aplicação e Aspectos Legais” será apresentada pelos magistrados Wilson Dias, do TJGO, e Edmar Fernando Mendonça, do TJMA.
À tarde, a programação será retomada com a palestra “Tornozeleira Eletrônica: Reflexão sobre a sua Utilização”, com o juiz de Direito do TJMG Luiz Carlos Rezende. A última palestra será apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e vice-presidente do Instituto de Ciências Penais, juiz Hebert José Carneiro, que apresentará a palestra “Alternativas Penais ao Encarceramento Feminino”.
Ainda no primeiro dia do Fonape haverá a apresentação de boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais. Serão apresentadas as quatro melhores práticas escolhidas de acordo com critérios do DMF/CNJ.
No dia destinado exclusivamente aos juízes indicados pelos tribunais (8/8), o Fonape terá a programação dedicada a grupos de trabalho com os mesmos temas das palestras apresentadas no primeiro dia do evento.
Serviço –Fórum Nacional de Alternativas Penais
Data:7 e 8 de agosto de 2014
Local:Auditório do Fórum Des. Sarney Costa – São Luís/MA
Número de participantes: 150
Carga Horária: 16 horas
Realização:Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Assessoria de Comunicação do TJMA
(com informações da Agência CNJ de Notícia)
(98) 3198 4370
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O SJNOTÍCIASMA agradece a sua participação.