Cerca de 5 mil processos do Banco Santander serão disponibilizados na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. Somente neste ano, a instituição bancária já conseguiu finalizar quase 70 mil processos dentro da política de solução dos litígios.
Neste ano, a Semana Nacional enfatizará a solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos relacionados ao Direito de Família.
Os tribunais foram oficiados sobre a participação do banco na Semana Nacional da Conciliação. A relação de causas passíveis de acordos foi elaborada pela área jurídica do Santander, cabendo às cortes pautar os processos e intimar as partes envolvidas nesses litígios.
Segundo o superintendente executivo da área jurídica contenciosa do banco, Alessandro Tomao, o Santander possui uma política forte de resolução de conflitos por meio da conciliação, já encaminhou prepostos para formação em conciliação e evita judicializar questões já pacificadas na Justiça.
“Já desistimos de 400 ações por conta disso. Só neste ano já foram liquidados mais de 55 mil processos cíveis e, desde 2011, foram baixados 27 mil que estavam tramitando nos tribunais trabalhistas. Temos nos organizado para fazer acordos”, disse.
Segundo pesquisa do CNJ dos 100 Maiores Litigantes, os bancos responderam por aproximadamente 11% dos processos ingressados na Justiça, em 2011, e ocupam o segundo lugar na lista dos setores que mais demandam a Justiça.
Anualmente, durante esse esforço concentrado da Justiça, são marcadas milhares de audiências nos três ramos da Justiça – estadual, federal e do trabalho. No ano passado, durante a Semana Nacional da Conciliação, foram realizadas 350 mil audiências, com um índice de acordos de 51%.
Nova política – A intenção do CNJ com a Semana Nacional de Conciliação é promover a política de mudança de atitude e cultura dentro do Judiciário, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.
“Se compararmos os números de conciliação no início do Movimento pela Conciliação do CNJ, concluímos que esta política pública está produzindo resultados muito além do esperado”, disse o conselheiro Emmanoel Campelo, Coordenador do Comitê Gestor da Conciliação.
A nona edição da Semana Nacional da Conciliação está marcada para o período entre 24 e 28 de novembro, com o objetivo de consolidar a mudança de valores que a justiça consensual se propõe ao buscar aproximar litigantes para soluções que sejam boas para toda a sociedade e melhores ainda para os interessados.
Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir um processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Além de chamar a atenção para a necessidade de mudança na cultura do Judiciário, a Semana Nacional da Conciliação visa contribuir para a redução do estoque processual na Justiça. Atualmente, existem 95 milhões de processos em tramitação.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O SJNOTÍCIASMA agradece a sua participação.