Sistema de Acompanhamento e Custódia 24 horas foi apresentado pela empresa responsável pela implantação ao Comitê de Gestão Integrada.
Membros do Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões em São Luís reuniram-se no Salão de Atos do Palácio dos Leões para assistir à apresentação do Sistema de Acompanhamento e Custódia 24 Horas (rastreio e monitoramento eletrônico de presos sentenciados), que será empregado pelo Governo do Estado a partir do dia 27 deste mês. Inicialmente, 155 presos serão monitorados.
A reunião foi coordenada pelo secretário geral executivo do Comitê de Gestão Integrada e secretário adjunto de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Thiago Castro, na presença de defensores públicos, juízes, delegados e promotores.
A apresentação foi feita por diretores da empresa Spacecom, responsável pela implantação da tecnologia. O sistema é empregado em 10 estados brasileiros e tem muitas vantagens, entre elas a redução de custos. "Essa tecnologia, entre outras vantagens, evita que o preso ingresse no sistema prisional e, além disso, o custo do equipamento é entre 10 a 15 vezes mais barato do que a manutenção de um preso no presídio", disse Thiago Castro.
Segundo José Alberi, da Spacecom, mais de 45 mil presos já foram monitorados com a mesma tecnologia no Brasil. O técnico mostrou o equipamento e explicou como ele funciona. Informou que a empresa Spacecom é 100% nacional e sua sede está localizada na cidade de Curitiba, no Paraná.
Vigilância - Ele explicou que a vigilância a que está submetido permite, também, que o apenado não entre em contato com presos mais perigosos. "Os estados de São Paulo, Acre, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Goiás, Mato Grosso, Paraná e Distrito Federal já usam a tecnologia. O Maranhão é o 11º na federação a utilizar o sistema", destacou Alberi.
De acordo com Alberi, os aparelhos da Spacecom são criptografados, hipoalérgicos, resistentes, com fibra ótica, emitem alertas sonoros e têm cores de rápida compreensão. Entre outros aspectos, são capazes de controlar a permanência em área de inclusão ou exclusão. E são utilizados também no emprego da Lei Maria da Penha, medindo a distância e protegendo a vítima da aproximação do sentenciado. Sua aplicação é prevista na Lei 12.258, que altera a Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como nas leis 7.210 e 12.403.
Fonte/Ascom Sejap
Coordenação Maud Zaidan
O Sjnotícias esteve conversando com o diretor executivo da Spececom Nathaniel Bloomfield
De acordo com o representante da empresa responsável pela implantação do Centro de Monitoração Eletrônica, Nathaniel Bloomfield, o sistema funciona via satélite com a utilização de dois chips de operadoras diferentes. As tornozeleiras possuem certificação da Anatel, são antiquedas e à prova d’água.
Segundo ele, a cada um ou dois minutos, dependendo da configuração, uma mensagem é enviada com a localização de quem está usando o aparelho e também em caso de tentativa da retirada da mesma. Uma luz acende para indicar a necessidade de recarga e ainda quando o usuário precisa se deslocar até o centro de monitoramento. O centro funcionará no piso superior da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen).
Assista Aqui entrevista Exclusiva com Nathaniel Bloomfield diretor executivo da Spececom, ao repóter Stenio Johnny em 14 de maio de 2014
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