A defesa do empresário Jonas Suassuna, um dos donos do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), – frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e família – apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão do procedimento de investigação criminal da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, e o adiamento de seu depoimento, marcado para quinta-feira, 25.
“Tendo em vista que está prevista para o dia 25 de fevereiro de 2016, no Ministério Público Federal do Paraná, a oitiva do patrocinado Jonas Leite Suassuna Filho nos autos do procedimento investigatório criminal, sem que dele tenham os reclamantes obtido acesso amplo, e garantida a cópia dos elementos de prova já documentados, requer-se (…) a determinação de sobrestamento do procedimento investigatório (…), abstendo-se a Autoridade Reclamada de praticar qualquer ato de investigação até o julgamento do mérito da presente reclamação, sobrestando-se, inclusive, a oitiva acima aludida”, pediu a defesa de Suassuna, em reclamação do dia 19, sexta-feira.
Os defensores de Suassuna pedem a suspensão do procedimento investigatório criminal, alegando que a Procuradoria da República, no Paraná, impediu acesso aos autos contrariando súmula vinculante nº 14 do STF.
Suassuna é um dos donos do sítio é frequentado por Lula. A Lava Jato investiga obras feitas na propriedade por empreiteiras do cartel que acusado de corrupção na Petrobrás – Odebrecht e OAS -, como compensação às por contratos firmados com o governo. O empresário e o outro dono do sítio, Fernando Bittar – filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT) – são sócios de um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Assinada pelos criminalistas Ary Bergher, Raphael Mattos, Mauro Gomes de Mattos, Fabio Dias e Daniela Senna, a reclamação foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Os defensores reclamam que a Procuradoria da República “decidiu conceder apenas vista do procedimento, condicionada, ainda, a determinado dia e lugar”. “A advogada obteve vista dos autos, contudo, não lhe foi autorizado retirar de cópias, ainda que por meio fotográfico.”
No dia 15, após ser divulgada a autorização dada pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato em primeiro grau -, a defesa de Suassuna divulgou petição em que informava que o empresário queria ser ouvido o mais cedo possível. Também diz ter tornado disponíveis os sigilos bancário e telefônico de Suassuna, a partir da data que os investigadores julgarem conveniente. Um dos alvos do inquérito que envolvem a família do ex-presidente Lula, o procedimento tem três volumes e dezesseis apensos. Há ainda “mais de dez horas de depoimentos audiovisuais”, segundo a defesa de Suassuna.
“Houve uma clara restrição ao direito dos ora reclamantes, na qualidade de advogados constituídos nos autos de um procedimento investigatório criminal em trâmite no Ministério Público Federal do Paraná, de terem acesso amplo aos elementos de prova já documentados, na medida em que foram, como continuam, impedidos de extrair cópia reprográfica dos autos, ou mesmo de obter fotografia, limitando-os a simples vista, com dia e lugar marcados”, informa a reclamação apresentada ao STF.
POR/FAUSTO MACEDO E FERNANDA YONEYA
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