Roseana apresenta balanço de ações do Comitê de Gestão Integrada

A governadora Roseana Sarney apresentou um balanço dos resultados alcançados pelo Comitê de Gestão Integrada do Plano de Pacificação das Prisões em São Luís, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (10), no Palácio dos Leões. Participaram do encontro secretários de Estado e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, das polícias Civil e Militar, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria da República do Maranhão e Ministério da Justiça, entre outras instituições.

“Todos trabalhamos intensamente para alcançar os resultados almejados, conforme nós planejamos. Os avanços são muitos. Destaco aqui, por exemplo, os presídios já construídos, como é o caso do erguido em Coroatá, já em funcionamento e com capacidade para 221 presos, recebendo detentos que cumprem pena nas comarcas da região. Há ainda o presídio São Luís III, construído na localidade Maruaí, zona rural de São Luís, com 479 vagas, no regime fechado, para presos provisórios sentenciados. Vamos entregar ainda os presídios de Timon e Imperatriz”, relatou Roseana Sarney, que preside o Comitê.

No encontro, que teve como pauta principal a avaliação das ações colocadas em prática e a apresentação das medidas que nortearão a continuidade da força-tarefa com o objetivo de pacificar as prisões no estado, a governadora pediu a manutenção do ritmo de trabalho. Ela ressaltou, ainda, que espera do próximo governante a continuidade das ações, afim de que o processo não seja interrompido.

A governadora enumerou outros avanços, como a criação do Serviço de Inteligência Prisional, a transferência de presos, as capacitações dos profissionais, reformas e ampliações de unidades prisionais, bem como o monitoramento eletrônico e os 42 novos veículos adquiridos pelo Estado, entre outros ganhos.

O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Paulo Rodrigues da Costa, citou a reestruturação do sistema de triagem e informou que, de julho até o mês de agosto, 436 presos passaram pela triagem na Penitenciária de Pedrinhas. “Atualmente, já observamos que a situação está mais tranquila e isso facilita bastante o nosso trabalho”, frisou o secretário.

Segundo o secretário executivo do Comitê, Thiago de Sousa Castro, o Maranhão está conseguindo a reconstrução de sua rede penitenciária. Ele salientou, entre outros pontos, o trabalho desenvolvido na Ouvidoria de Custódia, que funciona na Central de Inquérito. Lembrou ainda da aquisição das tornozeleiras eletrônicas, as quais representam um ganho significativo.

Presentes a defensora geral do Estado, Mariana Albano; o juiz Fernando Mendonça, representando o Tribunal de Justiça; a procuradora geral do Estado, Helena Haickel; a secretária da Mulher, Catharina Bacelar; a delegada geral da Polícia Civil, Cristina Meneses; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Norberto, entre outras autoridades.

 

ALGUMAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS:

Convocação de 11 novos defensores públicos estaduais

Entrega de duas novas unidades prisionais, localizadas em São Luís e Coroatá, com 737 novas vagas ao todo

Reforma e ampliação de quatro unidades prisionais no interior, que abrirão mais 564 vagas

Criação de Central de Alvarás

Criação da Escola de Gestão Penitenciária

Criação do Serviço de Inteligência Prisional

Realização de Mutirão da Força Nacional da Defensoria Pública

Inauguração do Núcleo de Atendimento aos Familiares dos Presos

Monitoramento eletrônico

Audiência por videomonitoramento

Audiência de Custódia

Implantação do Núcleo de Identificação Civil e Criminal

Capacitação para servidores

Fonte/Secom