São Luís realizou com êxito o 19º SENABOM

Em entrevista concedida a reportagem SJNOTÍCASMA, o Coronel Célio Roberto Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, falou que o 19º Seminário de Bombeiros Militar e a Feira Internacional de combate a incêndios e Segurança em Desastre contou com a participação de mais de mais  3 mil bombeiros de todos os Estados do Brasil e de alguns países.

Disse que no SENABOM  também foi realizado o encontro nacional de comandantes do Corpo de Bombeiros Militar, assim como de comandantes das Polícias Militar de toda federação. Onde foram realizadas palestras, apresentações, competições, amostras do que a de melhor no mundo atual em combate a incêndios e segurança em desastre.

O coronel Célio Roberto, articulador da realização do SENABOM em São Luís-MA, acrescentou que Neste evento internacional houve debates, troca de informações, demonstrações das ações dos bombeiros militares e apresentação do que há de mais moderno em resgate de vidas em diferentes situações e equipamentos de segurança em desastres no mundo.

Falou que o êxito do evento sediado em São Luís, teve o importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança, através da Secretaria Nacional de Segurança que tem como gestor o General Guilherme Teófilo que não mediu esforços para que  a realização do evento em São luís-MA, fosse bem sucedida e coroada de êxito.

                                                                            
Coronel Célio Roberto agradece ao governador Flávio Dino, secretário de segurança Jefferson Portela e ao General Teófilo secretário nacional de segurança, pelo apoio dado por eles na realização do  SENABOM em São Luís-MA

São Luís foi a sede da segurança nacional durante os três dias do evento, o que foi dito pelo próprio secretário nacional de segurança. O Maranhão foi destaque no cenário nacional ao sediar o 19º Seminário de Bombeiros Militar e a Feira Internacional de combate a incêndios e Segurança em Desastre. Ressalto aqui  o poio dado pelo governador Flávio Dino, pelo secretário Jefferson Portela, pela PMMA comandada pelo coronel Ismael Fonseca e demais autoridades civis e militares do Maranhão e de todos os estados do Brasil que vieram abrilhantar o evento. Concluiu!

 O General Guilherme Teófilo Secretário Nacional de Segurança, falou que é  de uma importância muito grande o SENABOM, Seminário Nacional dos Bombeiros.

O secretário Nacional, a SENASP, a Secretaria de Ações Integradas, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Todos aqui discutindo problemas não só da área de Bombeiros, mas também de uma área total de segurança pública, hoje de maior importância em termo de Brasil. Falou!

"Hoje eu digo! A capital do Brasil em segurança pública, está transferida para São Luís do Maranhão, porque aqui estamos com toda a cúpula da segurança pública reunida. Não só os comandantes dos bombeiros de todos os quartéis do Brasil como também das polícias Militar.

O evento foi realizado com êxito em em São Luís, graças ao esforço e articulação do Governo do Estado capitaneado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão coronel Célio Roberto, que no encontro dos comandantes em Brasília teve a capacidade extraordinária de se articula e convencer os seus colegas comandantes de outros estados a trazer o evento para ser realizado pela primeira vez em São Luís-MA.

O comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, fez questão de enfatizar, o apoio que Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, e do secretário Jefferson Portela tem dado a corporação com a modernização, estruturação, capacitação, reaparelhamento e melhores condições de trabalho para os bombeiros militar em todo do Maranhão.

                                      

Estiveram presentes na abertura do evento sua excelência o governador Flávio Dino, Secretário de Estado de segurança pública do Maranhão Jefferson Portela, Delegado Dicival Gonçalves Coordenador Executivo do Pacto Pela Paz, Delegado Geral Leonardo Diniz, Delegado Antônio Martins chefe do Serviço de Inteligência da SSP, Dr. Miguel Alves, Superintendente da SPTC, Capitão deputado Federal,  coronel Sousa Filho, comandante do 24 BIS, Capitão de Mara e Guerra, Márcio Dutra, Capitão do Portos no Maranhão, Coronel Francisco Teles,presidente da LIGABOM, Coronel Ismael Fonseca, Comandante da PMMA, Coronel Pedro Ribeiro, sub-comandante da PMMA, Coronel Artanâ, Coronel Alexandra, Coronel Augusta, Coronel Bayma e demais comandantes de área e de batalhões da PMMA. Coronel Teles, comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Coronel Teles, comandante do Grupamento de Bombeiro da Força Nacional coronel Perez, Secretário e demais comandantes dos Bombeiros militar e comandante das Polícias Militar de todo o país. dentre outras autoridade civis e militares.

                                      

                            

https://www.youtube.com/watch?v=LyDTuld0nds

                                          

A reportagem SJNOTÍCIASMA, acompanhou os três dias de evento e conversou com autoridades militares e civis que se fizeram presentes veja abaixo as reportagens.

https://www.youtube.com/watch?v=9vBWu2RPhMQ

https://www.youtube.com/watch?v=vPpijRxBdo0

https://www.youtube.com/watch?v=u-QHyo3ZrAo

https://www.youtube.com/watch?v=SkN4qdtSau8&t=2s

https://www.youtube.com/watch?v=pQvhF1Dvaik

https://www.youtube.com/watch?v=S2UcQ-3zcx0

https://www.youtube.com/watch?v=bxF4AU0aEfA

https://www.youtube.com/watch?v=muJLKjtJ7sw

C

                           

                                                  Por: Stenio Johnny

                                          Radialista/Repórter Investigativo

                                                  RI/RPJ-MA 0001541

Coronel protagoniza encontro entre secretário de Segurança do Maranhão e repórter investigativo

Secretário Jefferson Portela ao lado do repórter investigativo Stenio Johnny

O coronel RR/Raimundo Sá, protagonizou o encontro entre o secretário de segurança do Maranhão Jefferson Miller Portela e Silva e o repórter investigativo Stenio Johnny.

Foi um encontro que durou quase duas horas onde tanto o repórter como secretário se mostraram serenos. Um procurou ouvir o outro atentamente, sempre procurando o entendimento dos fatos postados em matérias jornalística investigativas, a respeito do suposto esquema de espionagem onde o ex-delegado Tiago Bardal e o delegado Ney Anderson acusam Portela de quebrar o sigilo telefônico de magistrados, políticos, empresários e profissionais da imprensa, investigação secretas em desfavor do deputado Josimar do Maranhãozinho e o desbaratamento de uma quadrilha de contrabando, que culminou com a prisão de militares inclusive um coronel da PMMA e do então delegado Tiago Bardal, dentre outros assuntos relacionados a segurança pública no Estado.

O secretário Jefferson Portela falou pela primeira vez com exclusividade ao repórter investigativo Stenio Johnny, depois de onze meses de muitas matéria postadas ao seu desfavor pelo site SJNOTÍCIASMA.

Quanto a investigação secreta e quebra de sigilo telefônico de Desembargadores, políticos, advogados e parentes de Magistrados.

O secretário Jefferson Portela falou ao repórter investigativo Stenio Johnny que em nenhum momento pediu a SEIC, mas precisamente ao ex-delegado Tiago Bardal que investigasse essas autoridades e muito menos pediu a ele a quebra sem ordem judicial do sigilo telefônico dos citados magistrados.

Portela falou que essas acusações que vem sofrendo por parte do ex-delegado Tiago Bardal e do delegado Ney Anderson não procedem.  São acusações levianas, mentirosas, tanto que nem um dos dois souberam dizer os números dos telefones dos desembargadores que foram grampeados. Disse que quem oficializou a denúncia na justiça, foi a desembargadora Nelma Sarney baseada nas acusações do ex-delegado Tiago Bardal e o delegado Ney Anderson.

Quanto a investigação secreta e arquivamento do inquérito concluído pela SEIC em desfavor do deputado federal Josemar do Maranhãozinho falou:

Em momento algum mandei investigar secretamente o deputado Josemar do Maranhãozinho, portanto não existe nenhum inquérito concluído pela SEIC em desfavor do deputado, até porque como deputado, ele tem fórum privilegiado, foge portanto da competência da Polícia Civil do Maranhão, qualquer investigação contra ele. Essa é  mais uma mentira descabida do ex-delegado Tiago Bardal.

Sobre a denúncia que ele teria botado a SEIC, para investigar o repórter investigativo Stenio Johnny ele explicou:

Johnny existe uma determinação para que toda denúncia contra autoridades, que não estejam fundamentadas e que se caracterizam crimes de injuria, calúnia e difamação, fique a cargo da SEIC investigar essas pessoas. Por tanto no seu caso específico você foi investigado não por ser repórter mas sim por caluniar, injuriar e difamar autoridades. 

Quanto uma possível armação na prisão do ex-delegado Tiago Bardal

Não houve nenhuma armação! O que houve foi a comprovação através de fatos, fortes indícios que tanto o ex-delegado Bardal como o coronel estão envolvidos com a quadrilha de contrabandistas, tanto prova que Tiago Bardal continua preso por determinação da justiça. Afirmou!

Depois em off contou em detalhes ao repórter Stenio Johnny como foi realizada a operação que culminou com a prisão de Tiago Bardal e seu Bando.

Quanto a sua permanência a frente da secretária de segurança.

Falou que está e permanecerá secretário de segurança até quando o governador Flávio Dino assim determinar que ele fique. Disse que a sua saída da secretária, não passou de boatos de pessoas maldosas, que não estão contente com a sua gestão por ser uma gestão séria voltada para a ordem, segurança da população e melhorias no sistema de segurança do Maranhão. 

Isso incomoda aqueles que não querem uma segurança pública de qualidade e passam inventar boatos, com a finalidade de tentar desestabilizar a nossa gestão. Falou! Digo e repito:

Não há nem uma determinação do Governador Flávio Dino para me afastar do cargo de secretário de segurança pública do Maranhão. Portanto ficarei no cargo até quando o governador quiser.

O repórter investigativo Stenio Johnny perguntou ao secretário Portela, sobre boatos de uma possível candidatura sua a prefeitura de São Luís, se esses boatos são verdadeiros e se ele tinha coragem de concorrer as eleições a prefeito em São Luís.

Johnny tenho coragem pra tudo nessa vida! Não preciso de política, tenho três profissões. Agora existe sim uma corrente que quando nas pesquisas, perguntam em quem você votaria para prefeito de São Luís, aí  o meu nome aparece e isso nos deixa animados, por saber que o eleitor confia em mim e em nosso trabalho. Disse!

Perguntamos a ele então se sairia em 2020 candidato a deputado federal.

Sorrindo falou! Homem não sei nem se estarei vivo em 2020, ainda está muito longe para falar a respeito disso. O meu foco é a segurança dos maranhenses, é desenvolver um grande trabalho dentro da segurança pública do nosso Estado, com o apoio total que sempre tivemos do governador Flávio Dino que nos deu carta branca para fazer o melhor pela segurança pública no Maranhão.

Trabalhamos diuturnamente, para combater a criminalidade no Estado, conseguimos tirar São Luís, da lista das 50 cidade mais violentas do mundo. Na nossa gestão conseguimos prender bandidos perigosos que implantavam o terror no Maranhão, desbaratamos quadrilhas interestaduais e internacionais.

Temos o maior efetivo policial que o Estado já teve em todo a sua história. Estamos combatendo o crime organizado no Maranhão, graças a um trabalho integrado com as forças de segurança do Estado e o resultado disso é uma diminuição significativa no índice de criminalidade que estava altíssimo antes de assumirmos a  pasta da segurança publica no Maranhão. Afirmou!

A sociedade maranhense pode ficar tranquila, que a cada dia que passa melhor iremos trabalhar, para manter a ordem e segurança pública no Estado, retirando de circulação elementos nocivos a sociedade, desbaratando quadrilhas de traficantes, de roubo a cargas, assaltantes de bancos e bandidos de todas espécies.

Vamos fazer do Maranhão um Estado seguro, devolvendo a sociedade a paz, tranquilidade e a segurança pública. Esse é desejo do governador Flávio Dino e essa é nossa vontade. Conclui!

No final da entrevista o secretário Portela e o repórter Stenio Johnny conversaram bastante, sobre a questão da segurança no Estado, momento em que o repórter colocou o seu site SJNOTÍCIASMA, a disposição do sistema de segurança do Maranhão e ao secretário Jefferson Portela, para qualquer tipo de esclarecimento, ou qualquer cobertura jornalística nas ações das forças de segurança do Maranhão no combate a criminalidade e melhorias na segurança pública do Estado.

                          

                         Operações Jornalísticas Investigativas Especiais

                                                 OJIE  

                                            Por: Stenio Johnny

                                  Radialista/Repórter Investigativo

                                            RI/RPJ-MA 0001541

ATENÇÃO SUPERINTENDENTE DA SPCC! MORADORES DENUNCIAM PERTUBAÇÃO A ORDEM PÚBLICA E CONSUMO DE DROGAS EM POSTO DE GASOLINA

Os moradores da Avenida Joaquim Mochel, enviaram carta aberta ao site SJNOTÍCIASMA, denunciando a Loja de Conveniência do Posto Itapiracó, onde a partir das 0:00 é palco de som auto e muita droga, tirando a paz dos moradores vizinhos ao posto.

Segundo os moradores, várias denúncias foram feitas a Delegacia da cidade de Ribamar e a Delegacia de Costumes, mas os delegados fizeram vistas grossas e nada foi feito. Mediante ao descaso dessas autoridades policiais, os moradores pedem ao senhor Superintendente da Polícia Civil da Capital, delegado Carlos Alessandro que mande uma equipe da sua confiança até o local acima citado por volta de 01h da manhã para que eles vejam de perto a real situação de como fica o pátio externo da Loja de Conveniência do Posto Itapiracó, cheio de carros com som auto e muito consumo de drogas.

Vejam aqui a carta denúncia enviada via Whatsaap ao Núcleo de Inteligência do SJNOTÍCIASMA.

[08:59, 28/11/2019] 

Prezado repórter investigativo Stenio Johnny: 

Somos moradores aqui da avenida Joaquim Mochel ao lado de um posto de combustível chamado Itapiracó. Nós moradores não aguentamos mais tanto barulho, tiros uso de drogas, durante a madrugada na Loja de Conveniência do posto, onde proprietários de veículos, chegam a partir dás 0:00 com som auto bebendo e usando drogas até ás 08 horas da manhã do outro dia. Pela manhã é comum se encontrar pontas de cigarros de maconhas e pedaços de pedras de craque consumida no local durante a noite. 

Não temos mais o direito de dormir em paz em nossas residências, devido o som auto e mutias das vezes barulhos de tiros. Já comunicamos as duas delegacias da cidade de Ribamar e a delegacia de Diversões e Costumes  de São Luís, mas os delegados nada fizeram. 

A Loja de Conveniência do Posto Itapiracó, vende bebidas alcoólicas 24 horas, já fizemos abaixo assinado e nenhuma autoridade competente resolveu. No o último episódio foi uma confusão as 03 da manhã,  um militar do CTA perdeu a sua carteiro e foi uma maior confusão. 

A Loja de Conveniência vende bebida a noite inteira, fora isso pessoas vem de bairros diferentes, comercializar drogas no local. A partir dás 0:00 horas ali vira um inferno, ainda tem dois dias de seresta ao lado do posto, quando termina as 01 da manhã ficam todos no Posto Itapiracó bebendo com som auto, importunando os moradores até as 08 horas da manhã  do outro dia. Temos crianças idosos de 80 anos que moram aqui e não conseguem ter paz durante a madrugada.

Já que nas denúncias feitas nas Delegacia de Ribamar e a Delegacia de Costumes, os delegados fizeram pouco caso e nem uma providência foi tomada, pedimos através do seu conceituado site SJNOTÍCIASMA, que estas denúncias sejam encaminhada ao Superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Carlos Alessandro e que ele se digne a mandar uma equipe da sua confiança até o local, para que ele se certifique da verdade dos fatos e tome as devidas providências para coibir este desrespeito a Lei de Silêncio e pertubação a ordem pública, que não está sendo respeitadas pelos infratores.

Ao titular do site SJNOTÍCIASMA, os nossos mais sinceros agradecimentos pela divulgação desta matéria denúncia.

Por: Moradores da Avenida Joaquim Mochel.

Acordo de cooperação técnica firmado entre MJSP e Banco do Brasil vai capacitar agentes de segurança pública do SUSP

Brasília, 20/11/2019 – 

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinou nesta quarta-feira (20), acordo de cooperação técnica com a Universidade Corporativa do Banco do Brasil (UniBB). A parceria contemplará todos os integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), atendendo cerca de 1 milhão de profissionais através da nova plataforma de Ensino à Distância – Rede EAD, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Para o ministro Moro, o convênio é relevante para a capacitação dos profissionais das forças de segurança. “Dentro dos vários aspectos que são estratégicos no âmbito da segurança pública, é evidente que capacitação e treinamento dos agentes de segurança é extremamente relevante e significativa.

Hoje, essa estratégia de ensino a distância é fundamental, pois acaba potencializando o público-alvo e certamente leva uma maior qualificação dos nossos agentes. Espero que, com essa parceria com o Banco do Brasil, consigamos atender um bom contingente de agentes de segurança pública”, ressaltou.

“É uma honra para nós, do Banco do Brasil, estarmos assinando esse convênio com o MJSP. É uma oportunidade de colocar a nossa expertise a serviço da formação dos profissionais da segurança pública”, falou o presidente do Banco do Brasil, Rubem Freitas Novaes.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, destacou a credibilidade da instituição de ensino corporativo. “Essa parceria com o Banco do Brasil firmada a custo zero e buscada pela Diretoria de Ensino da Senasp é fundamental para a capacitação dos nossos recursos humanos. E, com o renome que a UniBB tem, isso traz muita credibilidade para aos cursos que serão realizados”, disse!

O diretor de Ensino da Senasp, Jorge Pontes, falou que a parceria faz parte de um conjunto de medidas que buscam trazer três pontos centrais para a administração pública: eficiência, foco no profissional de segurança pública e integração das instituições. “Essa parceria com a UniBB viabilizará aos profissionais de segurança pública acessarem cursos na área de gestão de pessoas, liderança, estratégia e planejamento de comunicação que vem a atender uma lacuna sensível da segurança pública que é a gestão”, explicou!

Neste primeiro momento estarão disponíveis aos profissionais capacitações na modalidade de EaD, sendo o primeiro curso disponível com a UNiBB: “Introdução à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”. Nos próximos dias, mais 38 cursos entrarão na plataforma EaD da Senasp.

Governo Federal
Ministério da Justiça e Segurança Pública

SJNOTÍCIASMA/RETRATAÇÃO

 Sobre a matéria veiculada aos dias 27/06/2019, com o título: “ATENÇÃO ANAC! PILOTO DO CTA PILOTA AERONAVE COM LICENÇA FRAUDULENTA” . O senhor STENIO JOHNNY SILVA DOS SANTOS ( informa que Fez a postagem em sue blog com base em uma denúncia anônima e que os documentos mostrados na reportagem partiram de alguém do CTA uma vez que são pessoais e se encontravam em uma gaveta da sala do senhor Sub Ten da PMMA ALBERTO LUIS BRANDÃO DE ARAÚJO e estes não comprovam nenhuma atitude que macule sua conduta como profissional em 18 anos de corporação, como pode ser comprovado na nota de esclarecimento q emanada pelo próprio CTA/MA que afirmou nos itens 3 e 7 (anexo) que a licença de Piloto do senhor Sub Ten da PMMA ALBERTO LUIS BRANDÃO DE ARAÚJO está em conformidade com a regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC e que este sempre desempenhou suas funções com dedicação, seriedade, honestidade e profissionalismo, e que o trâmite do processo de habilitação da licença para piloto foi concluído pelo Sub Ten da PMMA ALBERTO LUIS BRANDÃO DE ARAÚJO em total obediência as formalidades legais sem nenhuma ressalva.

Este repórter investigativo em nenhum momento teve o intuito de ofender a honra do Sub Ten da PMMA ALBERTO LUIS BRANDÃO DE ARAÚJO uma vez que este possui conduta ilibada dentro e fora da Polícia Militar do Estado do Maranhão e do CTA/MA e que não existe nada desabonador em sua conduta moral correlacionada à matéria em questão em razão disto pede desculpas pelos transtornos causados ao Agente Público.

Mantida pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha

DECISÃO

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que manteve a pena de prisão imposta ao ex-deputado federal Pedro Talvane Albuquerque pelo assassinato da deputada federal Ceci Cunha e de outros três integrantes de sua família, afastando apenas a multa estabelecida a título de reparação de danos.

Talvane Albuquerque era suplente de Ceci Cunha e foi condenado a 103 anos e quatro meses de prisão por mandar assassinar a deputada para tomar posse em seu lugar na Câmara dos Deputados.

O crime ficou conhecido como Chacina da Gruta, em referência ao bairro onde a deputada residia, em Maceió. Ceci Cunha foi morta na varanda de sua casa, com o marido e familiares, na mesma noite em que foi diplomada deputada federal, em 1998.

No recurso apresentado ao STJ, a defesa pediu a redução da pena mediante o reconhecimento de continuidade delitiva, alegando que o réu foi condenado por quatro homicídios com as mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, entre outras semelhanças.

Motivos diferent​​​es

No voto que prevaleceu na Sexta Turma, a ministra Laurita Vaz explicou que predomina no STJ a teoria segundo a qual, para a caracterização da continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal), é necessário que estejam preenchidos, cumulativamente, requisitos objetivos (pluralidade de ações, mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução) e requisitos de ordem subjetiva, como a unidade de desígnios ou o vínculo subjetivo entre os crimes (AgRg no REsp 1.258.206).

Segundo a ministra, as instâncias ordinárias, após o exame das provas, concluíram que, apesar de idênticas as condições de tempo, espaço e modo de execução, o motivo do assassinato da deputada foi diferente do que levou à execução das demais vítimas: Ceci Cunha foi morta para que o mandante pudesse assumir o mandato em seu lugar, enquanto os outros crimes foram cometidos para que não houvesse testemunhas, garantindo-se a impunidade e a vantagem do primeiro homicídio.

"Desse modo, não há como se reconhecer a alegada continuidade delitiva entre os delitos sem proceder ao reexame aprofundado do acervo probatório dos autos, o que não é possível na via do recurso especial, nos termos da Súmula 7 desta corte", observou.

Por maioria, a turma deu parcial provimento ao recurso apenas para afastar a reparação de danos, com extensão dos efeitos aos corréus, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal.

PROVIMENTO | CGJ regulamenta trâmite direto de inquéritos policiais entre a Polícia Civil e o Ministério Público

                     

A Corregedoria Geral da Justiça - CGJ-MA editou provimento que dispõe sobre o trâmite direto de inquéritos policiais entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão - MPMA. Para edição da medida, o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerou que o MP é o destinatário final das investigações realizadas no curso do Inquérito Policial (IPL), presidido pelo Delegado de Polícia; além da necessidade de conferir maior celeridade para a conclusão das investigações criminais.

O provimento determina que os autos do inquérito policial serão encaminhados ao Poder Judiciário Estadual de Primeiro Grau, para fins de cadastro e distribuição prévia ao órgão competente. Após recebimento e cadastro pelo setor de Distribuição dos fóruns, com o cadastro de objetos vinculados, os inquéritos deverão ser encaminhados ao Ministério Público, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva explicou que a medida busca dar maior celeridade ao trâmite dos inquéritos, sem a necessidade de uma intervenção judicial desnecessária. “Estabelecemos, com o Provimento n.º 50/2019, uma espécie de comunicação direta entre a Polícia Civil e o MP, levando o Judiciário a intervir, de fato, no momento que a lei exige”, justifica.

Segundo a juíza auxiliar Stela Muniz, responsável pelos feitos envolvendo Justiça Criminal e de Execução Penal, a edição do documento objetiva distribuir melhor as responsabilidades de todos os atores do sistema de Justiça na tramitação dos IPL´s, submetendo todo o procedimento ao acompanhamento pelo Ministério Público, que é o titular da Ação Penal Pública. “Os pedidos formulados para o juiz durante o curso dos IPL´s só serão encaminhados para apreciação se houver reserva de jurisdição, ou seja, em situações nas quais é imperiosa a intervenção do Poder Judiciário”, ressalta.

REMESSA AO JUIZ – Os inquéritos policiais sempre serão remetidos aos juiz de Direito competente, quando houver oferecimento de denúncia, pedido de arquivamento ou extinção de punibilidade pelo MP; ou ainda quando o Ministério Público requerer alegação de incompetência do Juízo, pedidos de restituição ou promoção de destinação ou destruição de objetos apreendidos ou vinculados ao IP; sequestro de bens imóveis, exumação para exame cadavérico, realização de perícias judiciais, devolução de fiança, dentre outras situações.

Após a tramitação dos Inquéritos Policiais entre o Ministério Público e a Polícia Civil, os autos com relatório definitivo serão encaminhados ao Poder Judiciário para distribuição ao Juízo competente.

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

asscom_cgj@tjma.jus.br

(98) 3198-4624

PRECATÓRIOS |Listas atualizadas de credores de precatórios do Maranhão e de seus municípios disponíveis para consulta

                       

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou, nos últimos dias 13 e 14 de novembro, as listagens de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, pelo INSS e pelos municípios que estão sob sua jurisdição.

Regime Especial do Estado do Maranhão – Foi disponibilizada uma lista geral com 10.135 credores que esperam receber valores referentes aos orçamentos de 2014 a 2020, incluindo 171 prioritários de precatórios de natureza alimentar; uma lista da Administração Indireta com 32 credores de precatórios de autarquias como DETRAN, UEMA, ITERMA e FUNAC, incluindo 01 prioritário de precatório de natureza alimentar; e, uma lista com os 244 pagamentos realizados desde a última atualização (09/2019). As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial – Estado.

Regime Especial dos Municípios - São ao todo 77 municípios maranhenses submetidos ao Regime Especial. Foram disponibilizadas listas por ente público devedor totalizando 739 credores, incluindo 04 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial.

Regime Especial do Município de São Luís - Foi disponibilizada uma lista geral com 169 credores, incluindo 03 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar, e uma lista da Administração Indireta com 07 credores de precatórios de autarquias municipais.

Regime Geral - 44 municípios, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Turiaçu e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS estão submetidos ao Regime Geral. Foram disponibilizadas listas por ente devedor totalizando 377 credores, incluindo 03 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. Foram, ainda, publicadas listas relativas ao INSS contendo 23 credores, incluindo 03 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. As listas foram disponibilizadas na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Geral.

“A Coordenadoria de Precatórios trabalhará em regime de mutirão nas próximas semanas para assegurar o pagamento, ainda no exercício de 2019, de todos os credores superpreferenciais (preferências por doença, por idade ou deficiência) cujas prioridades já foram deferidas e publicadas.”, afirma o juiz auxiliar da Presidência, gestor de Precatórios e secretário-geral da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, André Bogéa.

Comunicação Social do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

COMO FUNCIONA O SISTEMA GUARDIÃO E PARA QUE SERVE

                             
                                                     Sistema Guardião

A reportagem SJNOTÍCIASMA, caiu em campo em missão jornalística investigativa, para saber como funciona este sistema que armazena dados e para que servem esses dados colhidos através de órgãos estatais autorizados para operar o Guardião.


Vejam como funciona o Sistema Guardiã, na explicação dada pelo presidente da DIGITRO, Geraldo A. X. Faraco.

1. O Guardião é um sistema produzido pela Dígitro, com tecnologia 100% nacional, desenvolvido por técnicos brasileiros pertencentes aos quadros da empresa, utilizado para apoiar as ações de interceptação legal empreendidas pelos Órgãos de Estado habilitados para isso. O Guardião não intercepta (não "grampeia") ligações telefônicas.

É um sistema passivo: recebe as informações de dados e voz interceptadas pelas Operadoras de Telecomunicações. A interação entre o Guardião e a Operadora é feita através de conexão especial, controlada, que interliga o Órgão Usuário à Operadora.

É fácil perceber que não há como o mesmo ser utilizado por particulares: 1. A Operadora não intercepta "alvos" sem autorização judicial; 2. A Justiça não concede Alvarás para entidades privadas ou pessoas; 3. As operações investigativas são normalmente acompanhadas pelo Ministério Público. 4. A Dígitro não vende o Guardião para entidades não habilitadas — e só entidades de Estado são habilitadas.
                                                                   

Cada equipamento tem número de série. A distribuição é controlada. Não existe a hipótese de uso “avulso” do equipamento. A implantação e operação só são possíveis com técnicos preparados e treinados para esse fim.

2. A Dígitro não tem conhecimento da aludida “Investigação do MPF-SC” que teria sido iniciada em novembro de 2010, e jamais foi citada. Todavia, cabe ressaltar: (1) A empresa jamais participou (ou participaria) de procedimento licitatório fraudulento. Fornecemos nossos sistemas através de certames legais, cujos regimes de contratação obedecem aos preceitos da Lei 8.666.  (2) A Dígitro fornece regularmente, e desde sua fundação, há 35 anos, todas as informações fiscais e de toda ordem, a que é obrigada, como todas as empresas.

                               

(3) A Dígitro jamais fez (ou faria) uso irregular de verbas federais. Ao contrário. Ao longo dos anos contratou empréstimos (reembolsáveis) com entidades de fomento, tendo cumprido todas as obrigações previstas nos mesmos, sem nunca ter atrasado uma só prestação.

Nessas agências, a empresa é considerada exemplar, pois seus projetos atendem de forma precisa os objetivos de desenvolvimento de tecnologia nacional, de integração com Universidades, de contribuição para construção de independência tecnológica do Brasil nas áreas que utilizam tecnologias sensíveis. (4) A Dígitro não manipula sistemas de informações: os dispositivos que fornece aos seus clientes são por eles — e somente por eles — operados. (5) O sucesso da Dígitro deve-se à sua capacitação e aos seus esforços. Orgulha-se de desenvolver sistemas que ajudam no combate à corrupção e não aceita as acusações ofensivas cujas origens, embora inconfessáveis, são conhecidas.

3. A respeito de alegada varredura da Controladoria-Geral da União, como toda empresa que fornece para o Estado, a Dígitro e seus contratos são públicos. Logo, naturalmente verificados pelos órgãos competentes para a fiscalização.

                 
                                            Sistema Guardião

4. Sobre o citado “salto no faturamento da empresa”, o texto jornalístico explica: "Por e-mail, o empresário acrescentou: “A Dígitro enfrentou crescimentos importantes ao longo de toda a sua história de 35 anos”. Faraco afirmou que a maior parte (em torno de 80%) de seu faturamento provém do mercado corporativo, com mais de 2.500 clientes privados, além de operadoras de telefonia e dos organismos de segurança e defesa" — é fácil concluir que a fatia menos expressiva do seu faturamento provém do segmento representado pelo mercado de segurança e defesa.

                                     

Portanto, é ilação despropositada atribuir a boa performance da nossa empresa às vendas vinculadas ao governo, desconsiderando nosso contínuo e vigoroso crescimento na área privada ao longo dos anos, onde somos protagonistas no fornecimento de soluções de telecomunicações das mais avançadas, num ambiente que outrora era dominado por gigantes multinacionais.

5. Sobre o desenvolvimento do Guardião, não procede a informação de que o sistema tenha sido desenvolvido por um grupo de policiais federais e depois vendido à Dígitro. A distorção fere os anos de dedicação e esforços desmedidos empregados por um grupo significativo de profissionais de nossa empresa, que tomaram para si, desde o começo, a tarefa de construir dispositivo dessa envergadura.

                                                         

Tais profissionais receberam inúmeras solicitações de membros das comunidades de segurança e defesa, e continuam recebendo, para a atualização permanente das tecnologias e atender às novas características das investigações. Ademais, o Guardião nunca foi considerado um substituto das "antigas malas de grampo" —a Dígitro não trabalha com o conceito das malas: como já afirmado, o Guardião funciona a partir de interligação física controlada com as centrais telefônicas de Operadoras.

Geraldo A. X. Faraco

Presidente da Dígitro

                                                                 

                      

                                Operações Jornalísticas Investigativas Especiais

                                                               OJIE  

                                                  Por: Stenio Johnny

                                          Radialista/Repórter Investigativo

                                                  RI/RPJ-MA 0001541