Batalhão de Choque desarticula quadrilha que roubava residências e veículos no Parque Jair

Hoje, quarta-feira, dia 31, por volta das 06h, com atuação do Serviço de inteligência do Batalhão de Choque e apoio do Comando Geral da PMMA, foram presos e apreendidos, na Rua André Luzia, nas proximidades da Granja, Parque Jair, os menores de iniciais:

P. S. de J. .A, 17 anos, R. B. da S., 17 anos, A. C. S., 16 anos, e Jair, G. F. S. S., 17 anos, todos moradores do Parque Jair, e ainda,

Pedro Magno da Silva Junior, vulgo Pedrinho, 27 anos, Rua Abgamau Ferreira, 06 Parque Jair, Luis Paulo Sales Ribeiro, vulgo Chico, 19 anos, Rua Elinaldo Santos, 69, Parque Jair.

Todos envolvidos em vários roubos e furtos a residências e veículos, denunciados pelasvitimas Tiago Oliveira Siqueira, Tenente do Corpo de Bombeiros e Ismael Moreira Costa, 35 anos.

Pedro Magno (vulgo Pedrinho) e Luís Paulo (Vulgo Chico)
Presos no Parque Jair por cometerem assaltos.

Foram apreendidos em posse do grupo as seguintes armas: 

- Revólver Taurus calibre 38mm, número 775433, com 01  munição intacta,

- Revólver Taurus calibre 38mm, número 11747, com 01  munição intacta

Conseguiram fugir durante a abordagem os meliantes: Vulgo “Tatu” (assaltante) e Vulgo “Pimpolho” (assassino e assaltante).

Todos os elementos presos foram conduzidos sem lesões corporais e autuados em flagrante no 7º Distrito Policial do Turu.

Armas e Capacetes apreendidos com a quadrilha.

CNMP aprova resolução que regulamenta porte de arma por agentes do MP e Judiciário

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta semana a proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o porte de arma por agentes de segurança do Ministério Público e do Judiciário. A decisão foi tomada por unanimidade.

A norma estabelece, entre outros pontos, que o uso de armas de fogo deverá ser exclusivo dos servidores designados pelos presidentes dos tribunais e procuradores-gerais do Ministério Público para exercerem funções de segurança e que a lista com o nome dos agentes deverá ser atualizada a cada seis meses junto ao Sistema Nacional de Armas.

Também de acordo com a nova resolução, o tipo de armamento deverá ser definido pelos chefes dos tribunais e do Ministério Público. O porte será concedido a, no máximo, 50% do total de servidores que atuem nessa função.

A proposta de resolução já havia sido aprovada pelo Plenário do CNJ, por unanimidade, durante a 172ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de junho. O texto entrará em vigor assim que for publicado no Diário da Justiça.

Fonte: CNMP

Manifestantes fazem passeata no Centro do Rio

Grupo Black Bloc segue liderando protesto no Centro do Rio Pedro Kirilos / Agência O Globo

RIO - O procurador-geral da Justiça, Marfan Vieira, recebeu, na noite desta quarta-feira, uma carta de reivindicações de cerca de 700 manifestantes que realizam um protesto, no Centro do Rio.
O grupo, que foi convocado pelos Black Blocs, por meio do Facebook, seguiu da Cinelândia até o prédio do Ministério Público, e também ocupou as escadarias do prédio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Neste momento, eles retornam para a Cinelândia

Alguns manifestantes chegaram a subir nas estátuas da Alerj. Um policial apreendeu uma garrafa de vinagre com um jovem. Os manifestantes gritam que estão juntos com o grupo de São Paulo.

Por causa do protesto, o trânsito foi fechado na Rua Primeiro de Março.

O policiamento foi reforçado no local e em todo o Centro. Com medo, os comerciantes fecharam as lanchontes na Rua Franklin Roosevelt e Avenida Churchill, próximo ao prédio do MP, com receio de atos de vandalismo. Ao todo, 380 militares acompanham o ato. Na Avenida República do Paraguai, há mais onze veículos do Batalhão de Choque estacionados, com policiais de prontidão.

Fonte/O Globo

Campeões regionais e estaduais abrilhantarão o 1º Campeonato Norte-Nordeste de Sinuca

 

Lourival Bogéa - Vice-Presidente da CBBS 

            O atleta pernambucano Ítaro Santos, campeão europeu e bicampeão alemão, o cearense Jesus, ex-campeão brasileiro e o paraibano Rolinha, que já conquistou vários campeonatos de sinuca no Norte/Nordeste estão entre os concorrentes do 1º Campeonato Norte/Nordeste de Sinuca, que será aberto nesta sexta-feira (02), às 15h, no salão principal da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís), na Avenida dos Holandeses (Calhau). O público terá livre acesso ao campeonato.

Os maranhenses Lourival, Jânio, Jota Jota, Eudes e Bento estão entre os destaques da delegação maranhense..JPG

           

           Os jogos serão disputados até domingo (04), com a realização das semifinais e finais e anúncio oficial dos vencedores durante a solenidade de premiação. Com patrocínio oficial da Cemar (Lei de Incentivo ao Esporte do Governo do Maranhão - Sedel/Sefaz), o 1º Campeonato Norte/Nordeste de Sinuca é uma realização conjunta da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), Só Snooker e AABB.

O atleta maranhense Beto é um dos candidatos ao pódium. Na foto, com o presidente da AABB-São Luís, Félix Pinto..jpg

            O evento tem a supervisão da Confederação Brasileira de Bilhar e Sinuca (CBBS) e apoio do Jornal Pequeno, Supermercados Mateus, Óticas Diniz, Franere, Centro Elétrico, Schincariol. A premiação total é de R$ 30 mil reais, do 1º ao 16º colocado. O Vice-presidente da CBBS e presidente da FMBS, Lourival Bogéa, disse que “o Norte-Nordeste 2013 será regido pela regra brasileira de sinuca”.

Na foto, com Rui Chapéu, Rolinha (PB), Paulinho (PE), Jesus (CE) e Itaro Santos (PE) abrilhantarão o Norte-Nordeste 2013, em São Luís.jpg

            O campeonato será disputado por 120 atletas dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará e Pará. Entre os concorrentes também destacam-se o pernambucano Paulinho; os paraibanos ‘Deus me Livre’, Thiago, Gilberto, Junior, Alcélio e Manoel; os cearenses Laércio, Paulo Abacate, Joacy, Celinho, Vanvan, Kilvio, Valderi, Eudes, Glaydson e Jailson.

Atleta da Paraíba, Rolinha é um dos destaques que concorrem no Norte-Nordeste 2013, em São Luís..jpg

            Entre os atletas da sinuca regional em destaque na competição estão ainda os potiguares Manú, Gordin, Ceará-Mirim, Roney, Ivo, Bia, Gil e Sóstenes; os sinuquistas piauienses Sílvio, Felipe, Geovani, Chicão, Wellington, Flávio, Américo, Leal e Goiano; os atletas baianos Wilson Alves, Odilon e Baianinho; o paraense Carcaça e os maranhenses Beto, Jânio, Rogério, Bento, Luis, Lourival, Fabrício, Nélio e Adilson.

            Atletas da FMBS - Na disputa estão os atletas maranhenses Beto, Lourival, Bento, Jânio, Fabrício, Rogério, Luiz, Júnior, Nélio, Paulo Mocelim, Francisco Duailibe, Marcos Vinicius, Eudes, JJ, J. Bosco, Ceará, Justino, P. Gondin, Rafael, Toquinho, M. Castro, Thiago, Demostenes, Brandão, Marcão, Jansen, Newtinho, I. Filho, Nonato, Eduardo, Paulo Roberto, Joacir, Luis Carlos, Sr. Luis, Nélio-Júnior, Tião e Adilson.

CONTATOS:

Lourival - Vice-Presidente da CBBS - 9974 45 22

Bento - Diretor Técnico e de Eventos da FMBS - 8881 9642

  

Conselho promove reunião preparatória para a Semana Nacional de Conciliação

Representantes de tribunais de todo o País reúnem-se no próximo dia 5 de agosto para discutir e definir as diretrizes para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no final deste ano. O III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com a participação de magistrados e assessores de comunicação dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Regionais Federais e será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), das 9 às 16 horas.

Durante o evento também serão apresentados os resultados detalhados da Semana de Conciliação de 2012, com número de acordos e valores obtidos nas audiências realizadas em mutirões em todo o País. O conselheiro José Roberto Neves Amorim fará a abertura do encontro e apresentará aos participantes o tema e a data da Semana de Conciliação deste ano. No ano passado, 49 tribunais realizaram mutirões com a realização de 351.898 audiências. As negociações resultaram em 175.173 acordos homologados que envolveram R$ 749,7 milhões.

“Nossa expectativa é de que todos os coordenadores de núcleo compareçam. Vou aproveitar o evento para agradecer a colaboração de todos e pedir que continuem a desenvolver suas atividades, porque a composição dos litígios é uma das ações mais importantes que nós temos”, afirmou Neves Amorim, coordenador do Movimento pela Conciliação. O conselheiro Emmanoel Campelo também participará da abertura do III Encontro.

A tarde será reservada para as discussões dos grupos de trabalho, que serão divididos por ramos da Justiça: estadual, federal e trabalhista. A Secretaria de Comunicação Social do CNJ apresentará aos assessores de imprensa dos tribunais a campanha de divulgação da Semana de Conciliação deste ano.

Maísa Moura

Agência CNJ de Notícias

Mais dois presos pelo Batalhão de Choque, por porte de arma de fogo

O Batalhão de Polícia de Choque efetuou nesta segunda-feira (30), por meio da Operação Tornado nos bairros São Raimundo, Santa Bárbara, Tibiri e Adjacências, as prisões de:

Guiomar Costa dos Santos, 31 anos, morador do Tibirizinho;

Kleilson da Silva Sousa, 23 anos, que reside no Conjunto São Raimundo, e

Tiago Nóbrega Araújo (28), morador do III Conjunto Cohab Anil, por porte de armas de fogo.

Guiomar foi abordado pelos PM´s na porta de um casebre nas proximidades de um clube no Tibirizinho, quando foi constatado que portava arma de fogo. Com o mesmo foi apreendida  01 espingarda “bate bucha” de fabricação caseira em perfeito estado, 01 coronha de outra espingarda, 02 tubos de pólvora, 01 certa quantidade de chumbo, 01 cachimbo para crack, 01 celular NOKIA com várias mensagens de pedidos de maconha e crack, e alguns materiais para embalar maconha, tais como: papel fino, 02 tesouras, 01 tubo de linha e restos de maconha espalhados pelo chão.

Guiomar Santos

Armas, pólvora e cachimbo de crack que estavam com Guiomar

 O elemento foi conduzido sem lesões corporais e lavrado o auto no Plantão Central da Cidade Operária pelos policiais da viatura Choque 08, comandada pelo cabo C. Mendes, soldados N. Rodrigues e Tito.

Já Kleilson e Tiago foram presos próximo ao ponto final do Conjunto São Raimundo, conduzindo o veículo  Corsa Classic prata de placas NNA-6152.

Kleison e Tiago

Eles foram denunciados por populares da região e ao serem abordados foi constatado que estavam portando irregularmente arma de fogo de uso permitido. Com os elementos foram apreendidos: 01 Revólver Taurus 32mm, número 193765, 01 munição intacta, 01 celular, 02 portas cédulas, além do veículo.

Veículo e Arma utilizados pela dupla Kleison e Tiago

Eles foram conduzidos sem lesões corporais e autuados em flagrante delito no 15º Distrito Policial do São Raimundo. A operação foi realizada pela viatura Choque 03, comandada pelo sargento Pacheco e soldados Avelar e Kaio.  

São Luís: júri popular terá 70 acusados em agosto

Com exceção dos fins de semana, no mês de agosto de 2013 haverá júri popular todos os dias no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. Serão julgados 70 acusados  de homicídio ou tentativa de homicídio. Os julgamentos ocorrerão nas quatro salas de sessões do Tribunal do Júri, localizadas no 1º andar do fórum, começando sempre às 8h30.

 

Na primeira sessão do mês, na quinta-feira (1º), no 3º Tribunal do Júri serão  julgados os irmãos Raimundo e José do Nascimento Dutra, acusados de homicídio contra Daniel Castro Silva e Reinaldo Costa Cutrim. Já no 1º Tribunal do Júri sentará no banco dos réus Antônio Francisco da Silva, denunciado pelo assassinato de Josué Salazar de Souza.  Na sexta-feira (02) ocorrerá, no 2º e 4º Tribunais do Júri, respectivamente, o julgamento de Paulo Edson Mendonça Pereira e Geovane Trindade Mandonça.

 

Serão submetidos ao júri popular também em agosto, no 1º Tribunal do Júri, Jersey Viana Oliveira (05); Valdemir Penha  Mora, o “Mocinho” (07); Edney Conceição de Oliveira (09); Wallace de Sousa Rodrigues (13); Malyo Silva Araújo (14); Ramid Freitas Moreira (15); Valdecy Brandão Ramos, o “Tiloco” (19); Márcio Grego Alves da Silva, o “Buchada” (21);  Maria Raimunda Silva Coelho (23); José da Paixão Araújo, o “Ribinha” (27); Manoel da Vera Cruz (28) e Daniel Pereira (29).

 

Sentarão no banco dos réus, no 2º Tribunal do Júri, Everaldo Seguins Arouche (05); Ozael Costa Santos, Boaz Costa Santos e José Paulo Silva Santos Filho (07); Duvalteir Azevedo (09); os irmãos Gleycivan e Fabrício Gleydson Nascimento Silva(12); Antônio Carlos Lima da Silva (14); Antônio Costa Viana (16); Jeferson Fábio Fonseca Anchieta, Denis César Araújo Dias e Cleber Carlos Colins Cunha (19); os irmãos Romerito e Fábio Leal Cantuário (21); Gledson Diniz da Silva (23); Jorlielson Chagas Martins  e Josenilson Rocha Durans (26); Ubiratan Penha Cardoso (28) e Reginaldo Sousa Araújo (30).

 

Já no 3º Tribunal do Júri serão julgados Jozias Soares Silva (06); Constantino Pereira da Silva Filho (07); Elton Nonato Miranda Lima (08); Ezequias Moraes (13); Ana Gisele Pereira (14); Elesbão Lourenço de Araújo (15); Adalberto Lindoso dos Santos (20); Fábio Ricardo Chagas e Jonatha Rafael Pinto Furtado (21); Sérgio Moura dos Santos (22); Elesbão Abreu (27); Fernando da Silva Gomes (28) e Denilson Botelho da Silva (29).

 

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri julgará José Alan dos Santos Furtado, o “Zé Arlan” (05); Noenilson Laeston Veloso Lindoso (07); Wellington Soares Madeira (09); Izael ferreira Silva (12); Carlos Elias Aguiar Costa (14); Antônio Santos Neto, Carlos Boaz Costa, Clemilson Sá dos Santos e Leandro Costa (15); Adriano Sodré Pinheiro (16); Fabrício Marques Pinheiro e Fábio Glaydson Teixeira Guilhon (19); os irmãos Jonny, Jimmy Ivanhoé e Jessé do Vale Sampaio, além de Railson Pimenta  da Rocha (21); Jamilson Pereira (23); Antônio Nonato Arruda da Costa (26); Valrez Silva Coelho (27); Jadson Barros Costa (28) e Welderson Reis da Cunha (30).

 

O Tribunal do Júri tem competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Os magistrados presidem as sessões, mas o julgamento cabe à sociedade, por meio dos jurados que compõem o Conselho de Sentença.

 

Valquíria Santana

Assessoria de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa

ascomforumsaoluis@gmail.com

(98) 3194-5650

Cabral é hostilizado por moradores de Campo Grande

RIO — O governador Sérgio Cabral concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira, ao lado do prefeito Eduardo Paes, na Escola Municipal Casimiro de Abreu, que fica na área atingida pelo rompimento da adutora da Cedae, em Campo Grande. Cabral, que foi ao local informar que o estado dará assistência às famílias afetadas, foi hostilizado pelos moradores da região, que o chamaram de covarde. Algumas pessoas carregavam cartaz dizendo "Fora, Cabral". A van que transportava a comitiva com as autoridades foi cercada pela população, que exigiu que o governador abrisse os vidros. Houve um momento de tensão, mas o veículo conseguiu seguir adiante. 

Fonte/O Globo

Sejap divulga programação da 14ª Semana do Encarcerado

Secretário Sebastião Uchôa e adjuntos em reunião de trabalho 

sobre Semana do Encarcerado Foto:J.Roberto

A importância da Assistência Jurídica no Processo de Reinserção Social será o tema da 14ª Semana do Encarcerado, realizada no período de 13 a 26 de agosto, em São Luís e entre os dias 02 e 22 de setembro nas unidades prisionais do interior do estado.

 A programação do evento foi divulgada nesta terça-feira (30), pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), através da Secretaria-adjunta de Justiça, durante reunião de trabalho realizada no auditório da Secretaria de Segurança Pública, com os diretores das unidades prisionais do Estado e com os coordenadores das Assistências à Saúde, Educação, Trabalho e Renda, Religiosa, Jurídica e Social.

A abertura da Semana será no dia 13 de agosto, a partir das 08:30 horas, no Auditório da Casa Civil e contará com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Maranhão, Secretarias do Trabalho e Economia Solidária e de Segurança Pública.

 Na ocasião haverá apresentações dos corais do CDP (Centro de Detenção Provisória) e do Presídio Feminino, além de exposições de quadros e peças artesanais produzidas pelos internos.

Após a solenidade de abertura, a programação terá continuidade nas unidades penais com atividades de lazer, esporte, saúde, assistência social e jurídica, cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), realização de cultos ecumênicos e aconselhamentos religiosos.

De acordo com o secretário-adjunto de Justiça, Ribamar Cardoso o evento irá propor ações concretas voltadas para a ressocialização. “Vamos realizar esta Semana não somente com palestras, mas principalmente, apresentando propostas que possam concretamente promover o resgate, a dignidade e a valorização do interno”.

Conforme informou o secretário Sebastião Uchôa, “nossa assistência aos internos só é efetiva quando acreditamos  no ser humano. Somos pessoas simples, bem intencionadas e comprometidas e estamos procurando fazer o melhor. Precisamos nós ajudar. Diretores de unidades e coordenadores de assistências precisam trabalhar juntos”, afirmou Uchôa.

Ele também destacou que a unidade do Monte Castelo, a Penitenciária de Imperatriz e de Pedrinhas passarão a atuar sob o método Apac, que visa a ressocialização dos internos e o combate à reincidência.

Fonte/Giovana Gema/Ascon Sejap

São Luis terá uma associação de proteção e assintência aos apenados

 

A primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de São Luís será instalada em agosto. O anuncio foi feito pelo secretário-adjunto de Justiça da Secretária de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), José Ribamar Cardoso Lima, durante abertura do curso sobre o método Apac, nesta terça-feira (30). A Apac funcionará no prédio da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), no bairro Monte Castelo.

O curso sobre o método Apac, destinado a presos, em regime semiaberto, da Penitenciária de Pedrinhas, termina nesta quarta-feira (31). De acordo com o adjunto de Justiça, a proposta é esclarecer aos reeducandos os direitos e deveres deles dentro do novo regime. "É um curso completo sobre a Apac”. A estimativa é que aproximadamente 120 internos da unidade sejam transferidos para a Apac do Monte Castelo.

O juiz da 1° Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto Oliveira de Paula, explicou que a primeira Apac de São Luís e para medida de prisão domiciliar aplicada a 91 detentos que, antes, cumpriam pena na UPR do Monte Castelo. "Precisamos criar alternativas de espaços e essa decisão contemplará apenas os apenados com bom comportamento”.

Os recuperandos serão acompanhados pela equipe de monitoramento da Sejap e pela Polícia Civil.  O presidente da Apac de São Luís, Don Xavier, destacou que as estatísticas mostram que o método Apac é o melhor que existe na recuperação de apenados.

Diminuição da reincidência

Já há Apacs funcionando nos municípios de Timon e Caxias, todas com foco na ressocialização. Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a Apac tem contribuído para a redução da reincidência criminal no Brasil. “Nos lugares onde há o método, a reincidência criminal diminui", comentou Ribamar Cardoso.

Apac é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Opera como entidade auxiliar na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto. A metodologia Apac fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado.

Neste método, obrigatoriamente, todos têm trabalho e educação, aproximação com a família e com a sociedade, e estímulo à valorização da autoestima. Em caso de fuga, todos são penalizados com a perda do direito ao lazer por um mês. Quem fugir ou tentar fugir voltará a cumprir pena no sistema penitenciário comum. Assim, os presos se auxiliam a aceitar com resignação o cumprimento da pena.

Fonte/Agência de notícias.

Adutora se rompe, destrói casas e mata uma criança em Campo Grande

RIO - Uma adutora da Cedae se rompeu, atingiu cerca de 200 casas e deixou

uma criança morta em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, 16 pessoas ficaram feridas, sendo que oito delas foram levadas para o Hospital estadual Rocha Faria.

As outras foram atendidas no local. A menina Isabela Severo da Silva, de 3 anos, que chegou a ser encaminhada à unidade, não resistiu aos ferimentos. Ela engoliu muita água e saiu do local do acidente desacordada.
 

De acordo com informações do Rocha Faria, duas crianças, um menino de 9 anos e uma menina de 8 anos, permanecem internadas e o estado deles é estável. Ainda segundo o hospital, dos cinco adultos que foram levados à unidade, uma mulher de 29 anos já foi liberada. Os outros pacientes tiveram escoriações, mas o estado deles é estável.
 

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões, informou que cerca de 200 casas foram afetadas pelo alagamento provocado pelo rompimento da adutora Henrique Novaes, e que entre 15 e 20 foram totalmente destruídas. Eram casas que ficavam na linha de projeção da água que vazava da adutora. Simões afirmou ainda que a casa onde morava a menina Isabela não foi um dos imóveis totalmente destruídos.

Fonte/O Globo

Magistrados têm até esta quarta para informar sobre julgamento de ações de improbidade

 

Termina nesta quarta-feira (31/7) o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta 18 (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) aguardam andamento há mais de 100 dias. O pedido de informações foi feito pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, no dia 25 de junho por meio de ofício encaminhado à Corregedoria de todos os 27 Tribunais de Justiça (TJs) e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).

O prazo para envio das informações terminaria no dia 10 de julho, mas foi prorrogado até o dia 31 por decisão do corregedor nacional interino, conselheiro Guilherme Calmon. A Meta 18 prevê que sejam julgados até o fim deste ano todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011.

De acordo com o ofício encaminhado aos tribunais, os dados sobre as ações que aguardam andamento há mais de 100 dias devem ser lançados na planilha de produtividade disponibilizada no Sistema Justiça Aberta, um sistema disponível no portal do CNJ em que os cidadãos podem acompanhar a produtividade das unidades judiciais. Os magistrados terão ainda de informar à Corregedoria Nacional o número de cada um desses processos

Agilidade - O lançamento das informações é de responsabilidade dos juízes responsáveis pelos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A ideia é verificar a taxa de congestionamento específica nesse grupo de ações e, a partir desse levantamento, adotar medidas que possam conferir agilidade ao julgamento destes casos.

Até 29 de julho, os tribunais brasileiros haviam julgado 48.120 ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração, distribuídas até 31/12/2011. O número equivale a 39,77% da meta estabelecida.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

Casamento comunitário de São Luís: nubentes têm cinco dias para regularizar pendências

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Os casais inscritos para o casamento comunitário que a Corregedoria Geral da Justiça promove no dia 14 de setembro e que possuem alguma pendência relativa à documentação (assinatura do livro, certidão de nascimento, certidão de averbação de divórcio e outras) têm o prazo de cinco dias úteis para regularizar a pendência. O prazo tem início amanhã, 31 de agosto.

Segundo a Coordenadoria das Serventias, à frente das inscrições, todos os processos relativos ao casamento já foram enviados às cinco Zonas de Registro Civil da capital, para onde os nubentes com pendência devem se dirigir. Para saber à qual zona deve comparecer, os noivos podem ligar para o telefone (98) 3198-4615.

Endereço das Zonas de Registro Civil:

1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais: Rua de Santa Rita (ao lado da Praça da Misericórdia), Centro

2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais: Rua das Hortas, Centro

3ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais: Av. João Pessoa, 261, João Paulo

4ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais: Av. Jerônimo de Albuquerque, Centro Comercial São Luís, Cohab-Anil

5ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais: Rua Ribeiro Amaral, nº 08, São Francisco

Marta Barros

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Desembargadores e representantes da SES debatem situação de presos com transtornos mentais

A complicada situação dos presos com transtornos mentais em tratamento na Clínica Nina Rodrigues foi tema de conversa nessa segunda-feira (29), entre o corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, o Des. Fróz Sobrinho, presidente da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, José Márcio Leite, o diretor do Nina Rodrigues, Ruy Cruz, e o coordenador Executivo da Unidade de Monitoramento do TJMA, Ariston Apoliano, e o assessor Jurídico da SES, Aurélio Azevedo.

De acordo com o secretário-adjunto José Leite e o diretor do Nina Rodrigues, Ruy Cruz, muitos dos presos que estão na clínica estão com a documentação incompleta. “Precisamos das guias de internação, dos documentos que são necessários para que eles tenha o tratamento, por tempo determinado e, depois disso, a Justiça determinar para onde ele irá”, argumentou Ruy Cruz ao corregedor Cleones Cunha.

“Essa questão da guia de internação e da documentação já foi recomendada aos magistrados em ofícios assinados por mim! Farei essa recomendação novamente e caso isso continue a ocorrer, teremos que tomar medidas de punição”, declarou o corregedor Cleones Cunha, cuja decisão foi apoiada pelo desembargador Fróz Sobrinho.

 “A Unidade de Monitoramento Carcerário já se adiantou e fez o levantamento dos processos, dos casos dos presos que estão no Nina Rodrigues para que possamos cobrar essa documentação”, completou o desembargador, ressaltando a importância de uma comunicação mais efetiva entre a diretoria da Clínica Nina Rodrigues e a Unidade de Monitoramento Carcerário.

Problema social – Para o corregedor, a situação complicada é um problema social. “Temos um problema social sério. Os doentes mentais que praticam os atos criminosos não podem ficar nos presídios e o Estado tem que assumir a responsabilidade na internação. O Nina Rodrigues não é específico para isso, mas tem que assumir porque é a única estrutura existente no Maranhão”, afirmou o Des. Cleones Cunha.

Segundo ele e o desembargador Fróz Sobrinho, deveria haver cobrança dos executivos municipais na estruturação dos CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial, que poderiam dar continuidade e acompanhamento aos doentes mentais que cometeram crimes. “Essa estrutura precisa dar conta do atendimento aos doentes mentais após a internação”, ressaltou o corregedor.

O secretário-adjunto da SES, José Márcio Leite, informou os desembargadores que um espaço amplo que ampliará em 40 leitos, aproximadamente, a capacidade do Nina Rodrigues, que deverá ser específico para o atendimento aos doentes mentais encaminhados pela Justiça Criminal. Além disso, a SES está se preparando para assumir a coordenação do posto de saúde da Penitenciária de Pedrinhas. “Com isso, podemos melhorar muito assistência aos apenados com transtornos mentais”, disse.

 Fonte/Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Sarney deve receber alta nesta quarta-feira, diz boletim médico

Senador José Sarney (Foto: Agência Senado)

Foi divulgado na manhã desta terça-feira (30) um novo boletim médico sobre o estado de saúde do senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, internado desde a madrugada de domingo (28) em um hospital particular de São Luís, no Maranhão, que diz que o político deverá receber alta nesta quarta-feira (30). De acordo com o boletim do Hospital UDI, o senador apresentou melhora clínica após dois dias internado.


Na manhã desta terça-feira, familiares afirmaram à equipes da TV Mirante que o senador seria transferido para São Paulo. O boletim médico divulgado no domingo (28) indicava que exames iniciais laboratoriais, clínico e de imagem não apontaram “alterações significativas” na saúde do parlamentar. O próprio senador optou por ficar no hospital “por precaução”, de acordo com a assessoria.

Fonte/G1 MARANHÃO

Sejap anuncia a implantação da primeira Apac de São Luís

A primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de São Luís será implantada em agosto. O anuncio foi feito pelo secretário adjunto de Justiça, José Ribamar Cardoso Lima, durante abertura do curso sobre o método, realizado na manhã de terça-feira, 30, aos presos da Penitenciária de Pedrinhas. Destinada aos presos em regime semiaberto, a Apac funcionará onde hoje se localiza a UPR (Unidade Prisional de Ressocialização) do Monte Castelo.

O curso, que acontecerá hoje (30) e amanhã (31), tem como finalidade orientar os internos do regime semiaberto da Penitenciária de Pedrinhas sobre o que é e como funcionam as Apacs. A estimativa é que aproximadamente 120 internos desta unidade sejam transferidos para a Apac do Monte Castelo. De acordo com o adjunto de Justiça, a proposta é esclarecer aos reeducandos os direitos e deveres deles dentro do regime Apaquiano. “Uma equipe multidisciplinar irá esclarecer a eles como funciona a Apac, os direitos e deveres deles, as vantagens do método. Será um curso completo sobre a Apac. No fim os internos poderão escolher se querem ou não ir para a Apac”, contou Ribamar Cardoso.

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Respondendo pela 1° Vara de Execuções Penais (VEP), o juiz Roberto Oliveira de Paula, falou sobre a implantação da primeira Apac de São Luís e também da medida de prisão domiciliar aplicada a 91 detentos que antes cumpriam pena na UPR do Monte Castelo. Segundo o magistrado, a finalidade é de “oxigenar” o sistema penitenciário do Maranhão. “Nós temos um volume muito elevado de presos nas unidades, não tem espaço para os presos. Então nós precisamos criar alternativas de espaços e essa decisão (de transferir os detentos para Apac) contemplará apenas os apenados com bom comportamento e, é claro, que estão no regime semiaberto”, disse Oliveira.

Sobre a medida de prisão domiciliar, Roberto de Paula falou que essa alternativa foi bastante pensada. De igual modo á Apac, a prisão domiciliar também beneficiará somente os apenados com bom comportamento. Além disso, eles estão em regime semiaberto com trabalho externo. “Foi realizada uma seleção de internos que estriam preparados ao convívio em sociedade. Nesse caso da prisão em domicilio, os recuperandos serão monitorados pela equipe de monitoramento da Sejap e também pela Polícia Civil. Visitas serão realizadas regularmente por esta equipe às residências deles”, afirmou o juiz.

O presidente da Apac de São Luís, Don Xavier, destacou a eficácia do método Apac na recuperação do apenado. Ele falou que todos os esforços com a finalidade de reintegrar o interno ao convívio em sociedade serão realizados. Questionado sobre a eficiência do método Apac na ressocialização do reeducando, Xavier foi preciso. “As estatísticas mostram que o método Apac é o melhor que existe na recuperação de apenados”, respondeu ele.

Diminuição da reincidência criminal

Hoje já funcionam no Maranhão algumas Apacs. Em cidades como Pedreiras, Timon e Caxias esse método tem ganhado espaço. Com um trabalho sério, cujo fim é a ressocialização, o método tem sido aprovados pelas comunidades onde o método Apac funciona. Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a Apac tem contribuído para a redução da reincidência criminal no Brasil, e no caso do Maranhão não é diferente. “Nesse método nós buscamos valorizar a pessoa e ensinar a ela o respeito ao próximo. Fazemos de tudo para evitar a ociosidade. Todos onde esse método é implantado aprovam, porque até a reincidência criminal diminui”, comentou Ribamar Cardoso.

Apac

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, possui seu estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal. A associação opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto. A metodologia Apac fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado.

A principal diferença entre a Apac e o sistema carcerário comum é que, na Apac, os presos (chamados de recuperandos pelo método) são corresponsáveis pela recuperação deles, além de receberem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestadas pela comunidade. A segurança e a disciplina são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo como suporte voluntários e diretores das entidades, sem a presença de policiais e agentes penitenciários.

Neste método, obrigatoriamente, todos têm trabalho e educação, aproximação com a família e com a sociedade, e estímulo à valorização da autoestima. Em caso de fuga, todos são penalizados com a perda do direito ao lazer por um mês. Quem fugir ou tentar fugir voltará a cumprir pena no sistema penitenciário comum. Assim, os presos se auxiliam a aceitar com resignação o cumprimento da pena


Fonte/Alan Jorge/Fotos Clayton Monteles/Ascom Sejap

RUAS DO CENTRO RECEBEM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.//

A PREFEITURA DE SÃO LUÍS REALIZOU NESTE DOMINGO NOVA ETAPA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO CENTRO DA CAPITAL. //

ESTA É A SEGUNDA AÇÃO COM SERVIÇOS NO LOCAL AOS FINAIS DE SEMANA./

AS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO FORAM REALIZADAS PELA SEMOSP, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ESCALOU 20 EQUIPES DE TRABALHO, TOTALIZANDO 200 OPERÁRIOS NAS RUAS DO CENTRO.//

A OPERAÇÃO DESTE DOMINGO CONTEMPLOU TRECHOS DAS RUAS DO PASSEIO, OUTEIRO, SANTANINHA, RUA DO NORTE, AFOGADOS, RUA DO SOL, RIO BRANCO, PESPONTÃO, EGITO, RUA DAS FLORES, SETE DE SETEMBRO, MOCAMBO, SANTA RITA, SILVA JARDIM, RIBEIRÃO, CANDIDO RIBEIRO, SANTANA, RUA DA ALEGRIA, HORTAS, SÃO PANTALEÃO E NAS AVENIDAS MAGALHÃES DE ALMEIDA E VENCESLAU BRAZ.

SEGUNDO A PROGRAMAÇÃO DA SEMOSP, A META É CONTEMPLAR TODAS AS RUAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DE REPAROS. OUTRA AÇÃO JÁ ESTÁ PREVISTA PARA A REGIÃO.//

JUSTIÇA PÕE EM LIBERDADE MAIS UM ACUSADO NA PARTICIPACÃO NO ASSASSINATO DO JORNALISTA DÉCIO SÁ

Fábio Aurélio do Lago e Silva  "Bochecha", foi posto em liberdade ontem por determinação do Juíz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São luís, MM. José Costa 

Os advogados de Bochecha, entraram com pedido de habeas corpus, que foi deferido pelo Magistrado

FÁBIO Aurélio o "bochecha", é um dos acusados no assassinato do jornalista Décio Sá, e ele aparece na trama como o intermediador do encontro entre Jonathan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista e Júnior Bolinha. Em seu depoimento à Justiça, ele negou a sua participação no assassinato. 

O repórter Stenio Johnny, conversou ontem com alguns amigos de Décio, e eles falaram que estão decepicionados com essas decisões, haja vista que esta já é a segunda vez que um acusado de envolvimento no assassinato do Décio Sá é posto em liberdade, o primeiro foi Fábio Aurélio Saraiva Silva, o ‘Fábio Capita’, amigos e jornalistas temem que assim como esses dois foram postos em liberdade, os outros acusados também possam sair das grades,
e ninguém venha a ser punido, pelo assassinato do jornalista, que teve repercussão nacional e internacional, caso isso aconteça, será uma vergonha para a Magistratura maranhense.

A alma de Décio Sá. Clama Por Justiça.

      

SENADOR JOSE SARNEY DEVE SER TRANSFERIDO AINDA HOJE PARA SÃO PAULO

O EX-Presidente do Senado José Sarney deve ser transferido ainda hoje para São paulo, a informaçao foi passada pelos familiares do parlamenta, segundo a equipe médica, José Sarney apresenta estado clínico estável, mas por Orientação da familia ele será levado para São Paulo, para uma nova  avalição  médica.

segundo informações do hospital, um novo boletim médico será divulgado na manhã de hoje.

ENTENDA O CASO

O Senador José Sarney  se sentiu mal na madrugada de domingo  em sua residência e foi levado as pressas para o hospital UDI, localizado no  bairro do Jaractí.

O Senador  deu entrada ao hospital por volta dás 00:h40m com febre alta e sentindo calafrios.Segundo informações do médico que estava de plantão, o Parlamentar foi submetido a uma bateria de exames clínicos, sendo constatado que se tratava de uma infecção respiratória aguda, também conhecida como (pneumonia).

O boletim médico assinado pelo Dr. Carlos Gama diz que, o quadro clínico do Senador José Sarney é estável porém delicado.

Por recomendação médica, o Ex-Presidente da República, e do Senado José Sarney, permanecerá internado, e em obervação até a sua total recuperação.

Veja aqui o boletim médico divulgado na manhã de ontem.

Balanço apresentado pelo Choque revela: Cresce tráfico de drogas na capital

Operação Tornado apreendeu nos bairros: 1.715 pedras de crack, 1.060 papelotes de maconha e 43 trouxas de cocaína

O Batalhão de Polícia de Choque (BPC) apresentou nesta sexta-feira (26), os dados estatísticos das ocorrências realizadas entre 21 de janeiro e 26 de julho, do corrente, em quase todos os bairros da capital maranhense e nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, através da Operação Tornado.

Conforme explicou o comandante do Batalhão de Polícia de Choque, Tenente coronel PM Sá, o trabalho realizado pelo Choque nestes últimos 06 meses merece o reconhecimento da sociedade. “Eu valorizo o trabalho desses PM´s porque sei que eles colocam em risco suas próprias vidas para defender a nossa sociedade. Ao mesmo tempo, é importante destacar o apoio que temos recebido da comunidade dos bairros, uma aliada importante no combate a ações suspeitas e atos criminosos. Peço que continuem denunciando”.

De acordo com a estatística, os policiais do Batalhão de Choque realizaram prisões, conduções e apreensões de armas de fogo, armas brancas, drogas e veículos, da Cidade Operária à Vila Luizão e do Anjo da Guarda ao Maiobão, passando também pelos bairros: Vinhais, São Francisco, Monte Castelo, Madre Deus e Olho D´Água. Ao todo, eles percorreram mais de 60 bairros.

Drogas e Facas apreendidas

Arma apreendida em operação do Batalhão de Choque

No balanço apresentado constam 554 conduções, 106 prisões realizadas em flagrante, apreensões de 35 armas de fogo, 158 armas brancas e 57 veículos que foram recolhidos ao pátio do Departamento Nacional de Trânsito (Detran/MA).

Motocicleta apreendida pelo Batalhão de Choque

Segundo informou o comandante Raimundo Sá, é grande a quantidade de substâncias entorpecentes apreendidas nestas operações. De janeiro a julho, os policiais do Choque apreenderam: 05 quilos, 1.060 papelotes e 01 tablete de 320 gramas de maconha; 01 pedra grande e 1.715 pedras pequenas de crack; 43 trouxas de cocaína; 06 trouxas de merla; 89 frascos de loló.

Drogas apreendidas