Monitores de terceirizada chefiados por César Bombeiro promovem baderna frente ao complexo penitenciário do Maranhão

 

Monitores de uma terceirizada que presta serviço ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas-MA, fizeram uma paralização na manhã da segunda feira(29), interditando a rodovia federal Br 135. para reivindicar aumento de salário, segurança, salubridade e plano de saúde.

Eles alegaram que a empresa não cumpre as determinações trabalhistas.

 

Além dos monitores, estiveram presentes o presidente da Força Sindical Frazão Oliveira, e o vice-presidente do SINDISPEN. César bombeiro.

                   Frazão Oliveira/Força sindical/César Bombeiro/Sindispen

 

 

Em uma atitude irresponsável e ilegal, além de interditar o trânsito em uma rodovia federal, os monitores da terceirizada, induzidos a erro por uma atitude irresponsável do vice-presidente do Sindicato dos agentes penitenciários do Maranhão César Bombeiro, e o presidente da Força Sindical  Frazão Oliveira, tentaram impedir a entrada do caminhão baú, que transportava comidas para os detentos.

                           Manisfetantes cercam carro com comida para detentos

 

 

Motivação

 

César Bombeiro e Frazão, falavam aos monitores que essa era a única maneira de fazer com que a direção da Sejap e diretores da terceirizada,  conversarssem  com os manifestantes, só que o efeito seria outro, a armação do Vice-presidente do SINDISPEM-MA, era não permitir a entrada da comida dos detentos, fazendo com que eles se revoltassem ao ponto de quebrar as celas, e dar início a uma rebelião.
 

 

Geop na área

Major Frankie e o Geop 

 

 

Ao perceber a gravidade da situação, o Major Frankie. Superintende de Estabelecimento Penais, que comanda a segurança no Complexo Penitenciário em Pedrinhas, chegou ao local com o Grupo Especial de Operações Penitenciária(Geop), para negociar com os manifestantes, e os representantes da força Sindical, e Sindispem.

 

O Major queria apenas que os manifestantes deixassem  o carro passar com  a alimentação dos detentos, pedido esse que foi aceito, e logo após negado pelos manifestantes.

 

Diante da gravidade no quadro da situação, o Major Frankie deu ordens para que o Geop entrasse em ação e desobstruísse o local, para que o carro com a alimentação dos detentos, chegassem até as unidades prisionais de pedrinhas.Para conter a fúria dos manifestantes, foram lançados spray de pimenta bombas de gás lacrimogênio, e bombas de efeito moral.

 

É importante que se diga que operação realizada pelo Geop, ocorreu dentro da normalidade, sem truculência, como mostram as imagens realizadas pelo titular desse blog.

foi uma ação para garantir a entrada da alimentação dos apenados que estão cumprindo as suas penas, e nada tem haver com movimento sindical que estava reunido, com o intuito de promover baderna e colocar em risco as vidas dos servidores do sistema prisional da capital, assim como a vida de detentos, sem contar os transtornos causados aos condutores de veículos que aguardavam em fila quilométrica a liberação do trecho da Br 135 que é uma rodovia federal.

        Manifestação gera engarrafamento na br135


 

 

O Sjnotícias esteve acompanhando de perto todo a movimentação dos manifestantes, conversamos com o inspetor Portela da polícia rodoviária federal. Segundo ele, a obstrução de uma rodovia federal é ilegal, porém por falta de efetivo, a PRF iria apenas acompanhar, e monitorar a movimentação dos manifestantes.

 

 

O Sjnotícias fez várias imagens, e entrevistas no local da manifestação, entrevistamos Frazão Oliveira da Força Sindical, Major Frankie, o inspetor Portela da PRF  e manifestantes.

 

Assista aqui as Matérias:


                   Geop em ação

            http://youtu.be/MAQYZn_tPUU

                                                Monitores em frente ao presídio

                                            http://youtu.be/Ls7dsWsPQUE

                                                   http://youtu.be/Vi6eDPSBxzY

                                            Tigo Monitor fala da paralizaão

                                                  http://youtu.be/Iwz2DM_G844

                                          Frazão Oliveira/presidente da Força Sindical

                                                      http://youtu.be/esS4q7hCoEo

                                         Major Frankie/Geop/ grevistas/Frazão Olveira

                                                     http://youtu.be/0eDHYwyF52c


                                                 

                                                          Por/Stenio Johnny
                                                 Radialista/DRT - MA 0001541

 

                                       

                                      

 

Conselho consultivo vai auxiliar na adoção de mecanismos alternativos para solução de litígios

 

 

 

 

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, nesta sexta-feira (26/9), por meio da Portaria n. 160 o Conselho Consultivo da Presidência para assessorar na análise de métodos de solução de conflitos.

 

O conselho, formado por três integrantes de tribunais superiores, tem como objetivo auxiliar o Judiciário na definição de mecanismos que estimulem a adoção de métodos consensuais para a solução de litígios judiciais, como a conciliação e a mediação.

 

A ideia, com a iniciativa, é consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento desses métodos e fortalecer a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, conforme estabelece a Resolução n. 125, instituída pelo CNJ em 2010.

 

A coordenação do Conselho Consultivo ficou a cargo do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois outros membros são os ministros Néfi Cordeiro, do STJ, e Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Desde que tomou posse na presidência do CNJ, o ministro Ricardo Lewandowski defendeu o fomento à utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como conciliação, mediação e arbitragem, inclusive no âmbito extrajudicial.

 

“Procuraremos estimular formas alternativas de solução de conflitos, compartilhando, na medida do possível, com a própria sociedade, a responsabilidade pela recomposição da ordem jurídica rompida, que, afinal, é de todos os seus integrantes”, destacou o ministro no discurso de posse.

 

A adoção dessas medidas contribui para conferir maior celeridade processual e desafogar o Judiciário brasileiro. Segundo dados do Relatório Justiça em Números, no ano passado, 95,14 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira e, apesar do esforço dos juízes, a taxa de congestionamento processual é de 70,9%, índice considerado “elevadíssimo” pelo presidente do CNJ.

 

Desde 2006, o CNJ promove anualmente mutirões que envolvem a maioria dos tribunais brasileiros, a fim de solucionar processos por meio de acordo entre os envolvidos. A solução consensual é vantajosa para ambas as partes do processo (confira as vantagens). Nas últimas oito edições da Semana Nacional da Conciliação foram realizadas, em todo o país, 2 milhões de audiências de conciliação que resultaram na homologação de mais de R$ 6 bilhões em acordos.

 

 

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção

 

 

 

 

 

Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Guia para o Uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na Proteção de Denunciantes de Atos de Corrupção

 

O documento apresenta recomendações gerais para instituições públicas e órgãos de defesa dos direitos humanos sobre como garantir a integridade de testemunhas e jornalistas que denunciam atos corruptos. Também reúne informações sobre quais são as garantias e estruturas disponíveis dentro do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos para essas pessoas. Clique aqui para acessar o manual.

 

A cartilha, lançada na última semana pelo Ministério da Justiça, integra os trabalhos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), composta por diversos órgãos, entre os quais o CNJ, com o objetivo de aperfeiçoar a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

 

 Para a conselheira Luiza Frischeisen, que representa o CNJ na Enccla, o guia é um bom instrumento para procuradores, juízes, gestores, e todos aqueles que desejam contribuir com o combate à corrupção. “As pessoas devem saber o que fazer para denunciar esses crimes, como fazer e, principalmente, que existem formas de denunciar e de garantir a integridade desses denunciantes e testemunhas, inclusive no âmbito internacional”, explica.

 

O documento apresenta as obrigações internacionais e os deveres dos Estados para impedir represálias aos denunciantes e mostra em que casos é possível recorrer ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). O SIDH é composto pela Comissão (CIDH) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscalizam a forma como os países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) cumprem as obrigações impostas pelo Direito Internacional nessa área.

 

A CIDH é um órgão quase judicial que pode conhecer denúncias, ordenar medidas cautelares, emitir relatórios, realizar audiências e visitar países com o intuito de garantir o cumprimento de acordos internacionais ligados aos direitos humanos. Já a Corte é um tribunal internacional que soluciona litígios entre Estados e supostas vítimas.

 

Medidas de proteção – De acordo com o texto do manual, elaborado pelo professor de direitos humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, Cláudio Nash Rojas, a princípio, uma denúncia deve originar na concessão imediata de algumas medidas básicas de proteção, como assessoria legal e a garantia de confidencialidade do denunciante.

 

Entre as normas relevantes para proteção dessas pessoas, está o tempo de proteção de uma testemunha, que deve durar pelo período que persistir o perigo, assim como a proteção policial e a mudança de endereço, caso seja necessário.

 

Integração – A Enccla foi criada em 2003 para articular os esforços de órgãos públicos que previnem, fiscalizam e combatem a corrupção e a lavagem de dinheiro. Sob coordenação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, cerca de 70 órgãos do Poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além do Ministério Público, traçam metas anuais para aperfeiçoar as políticas públicas de combate aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

 

Lançamento – Participaram da cerimônia de lançamento do guia, na última semana, o vice-presidente da Corte Interamericana, Roberto Caldas e o delegado Ricardo Saadi, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Desde a criação do órgão, há 10 anos, já foram repatriados R$ 40 milhões desviados por atos de corrupção ou lavagem de dinheiro.

 

Os palestrantes reforçaram a obrigação do Estado de estimular quem pretende delatar atos de corrupção, assim como garantir a integridade dos denunciantes e das testemunha, e criar estruturas que impeçam represálias e o risco de vida de quem decidiu revelar crimes contra a administração pública.

 

“A corrupção atinge o pilar da igualdade entre os cidadãos; viola o direito ao serviço público, destrói a confiança e afasta os cidadãos da esfera pública”, afirmou o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, durante a cerimônia de lançamento da cartilha.

 

 

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Decisões liminiares estendem auxílio-moradia a todos os juízes do país

 

 

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Originária (AO) 1946, ajuizada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), e na Ação Cível Originária (ACO) 2511, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para estender o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, inclusive os militares e trabalhistas, que não tenham residência oficial a sua disposição.

 

A decisão na AO 1946 beneficia magistrados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo – estados que ainda não reconheciam o direito ao pagamento – e também aos magistrados da Justiça Militar. Já a ACO 2511 garantiu o pagamento aos juízes do trabalho.

 

Ao deferir pedido de antecipação de tutela nas duas ações, o ministro adotou o mesmo fundamento que já expressara na ACO 1773, que assegurou o direito aos juízes federais. Segundo o relator, o auxílio é direito de todos os magistrados, pois se trata de verba de caráter indenizatório – compatível com o regime do subsídio –, previsto pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e que já paga a diversos profissionais, como procuradores federais, ministros de tribunais superiores e a magistrados de 18 estados.

 

O ministro ressaltou que as liminares produzem efeitos desde a decisão proferida na AO 1773.

PR/AD

 

Fonte/Ascom/STF

Faculdades Fama e Pitáguras provem caminhada da Paz

 

 

                         Profª. Cleidiana Saccetto/Simone Prazeres/Pedagoga

 

Faculdades Pitáguras e Fama promovem neste sábado(27), a caminhada da paz, o evento acontecerá na praia do calhau. A concentração será as 07h na praça dos pescadores,  a saída está prevista para as 08h com destino a praça da feira livre da litorânea.

 

A professora da faculdade fama Cleidiana Seccetto, falou ao Sjnoticias que essa é a 9º caminhada dos alunos e professores do curso de ciências contábeis das faculdades Fama e Pitáguras, e que o tema da caminhada é a paz. Cleidiana pede aos participantes que vistam roupas brancas e levem balões brancos, simbolizando a paz em nosso estado. Secceto falou ainda que o convite está aberto a população maranhense para participar dessa caminhada.

 

O Sjnoticias conversou com a pedagoga Simone prazeres, que é aluna da faculdade Fama do curso de ciências contábeis, Simone falou da expectativa dessa caminhada, que um momento de lazer, que vai reunir alunos e professores das faculdades Fama e Pitáguras.

 

Simone informou ainda que a caminha será acompanhada por um trio elétrico, e a Drika Banda que irão abrilhantar o evento.

 

No que diz respeito a semana da contabilidade que será realizada dias 09 e10 de outubro serão relizadas palestras, com professore, mestres e doutores em contabilidade para os alunos do curso de ciências contábeis. Será um momento especial para alunos e professores do referido curso. Pontuou Simone Prazeres.

                                                   Assista aqui a entrevista

                                                      http://youtu.be/Y8b9D34J0qM
 

Sábado(27)

Evento - 9º Caminhada dos estudantes e profissionais de contabilidade do Maranhão

Concentração - Ás 07h Praça do Pescador/Calhau

Saida - Ás 08 destino a Praça dos Brinquedo na litorânea

 

                            

                                                  Por/Stenio Johnny

                                            Radialista/DRT - MA 0001541

                                   


 

Polícia militar nas ruas garante segurança na capital maranhense

 

 

 

Por determinação do secretário de segurança Marcos Afonso, a polícia militar está nas ruas sob o comando do coronel Zanoni Porto comandante geral da PMMA.

 

A polícia   militar do Maranhão está realizando várias operações nas ruas, avenidas, e bairros de São Luís com a missão de capturar e prender indivíduos nocivos a sociedade que vem assaltando e matando cidadão indefeso, o clima em São Luís é tenso, mas á polícia militar do Maranhão tem feito um bom trabalho no combate a criminalidade.

 

Grupo especias como Rotam que tem no comando  o major Bayma, CPE comandado pelo coronel Ivaldo, BPMCHOQUE comandado pelo Major Wellington, e demais unidade, estão fazendo uma varredura na grande ilha para garantir a segurança na capital maranhense.

 

 
 

O blog Sjnoticias, acompanhou uma das operações da rotam onde um individuo foi preso após roubar um aparelho celular de um adolescente que avisou a viatura da Rotam a tempo de prender o bandido.

 

                                  Igor Martins foi assaltado na parada da Alemanha

 

 

    
 Assista aqui as entrevistas

                                                    http://youtu.be/vlupCkYYDto

                                                         Cabo Elioberto da Rotam

                                                        http://youtu.be/bPMg6ObqtYM



                                                              Por/Stenio Johnny
                                                     Radialista/DRT -MA 0001541

POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE QUADRILHA NO INTERIOR DO ESTADO POR TRÁFICO DE DROGAS

 

 

 

                                                 Presos por tráfico de Maconha

 

 

Foram apresentados na tarde da quinta-feira(26), quatro elementos acusados de tráfico de maconha, na divisa do município de Arame com Buriticupu, a prisão ocorreu as 19h da terça feira no interior de um gol prata placa LVT 3747(PI). Em poder desses quatro indivíduos foram aprendidos 170kg  de maconha.

 

Segundo o delegado Rodrigo Alonso que comandou a operação, a polícia civil do interior, vinha investigando o tráfico de drogas naquela região, as investigações foram feitas, até a localização dos elementos, que foram presos e autuados em flagrante por tráfico de drogas.

 

                                                   Delegado Rodrigo Alonso

 

 

Segundo informações do delegado Rodrigo Alonso, a droga apreendida seria levada para Belém e a outra parte seria comercializada em nosso estado.

 

Os suspeitos foram trazidos para São Luís, e apresentados a imprensa na tarde de  ontem no auditório da SSP-MA,  após a apresentação  os elementos prestaram depoimentos, e foram conduzidos ao centro de triagem e Pedrinhas - MA.

 

 

 

 

Os presos são:

 

Netuno da Silva Rodrigues 36 anos - Buriticupu  - Taxista que conduzia os elementos

Francisco Pereira da Cunha 34 anos - São Mateus - MA

Flávio Machado Gomes 25 anos - Marabá (PA)

Raimundo Nonato Borges da Conceição - Buriticupu

 

O blog Sjnotícias esteve no auditório da SSP-MA  realizando matérias exclusivas com o delegado Rodrigo Alonso, e os quatro elementos presos por tráfico de Maconha no interior do estado.

                       
                             Assista aqui as matérias com Stenio Johnny

                                             Delegado Rodrigo Alonso

                                                       http://youtu.be/aQXpwLeJcig

                                                        Presos por tráfico de drogas

                                                         http://youtu.be/0PjK60gehS4

         

                                                        Por/Stenio Johnny
                                                 Radialista/DRT - MA 0001541

TJMA indefere pedido de liminar em habeas corpus impetrado por João Castelo

                        

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-prefeito de São Luís, João Castelo.

 

O ex-prefeito responde a ação penal por suposta prática de crime de improbidade administrativa, sob a acusação de ter deixado de efetuar, de forma deliberada, o pagamento dos servidores públicos municipais relativo ao mês de dezembro de 2012.

 

Castelo requereu a liminar para suspender a decisão do Juízo de 1º grau, que indeferiu pedido de realização de diligências consideradas imprescindíveis para a comprovação da impossibilidade financeira do Município de São Luís em honrar com tais obrigações, bem como suspender o andamento da ação penal até o julgamento do mérito.

 

Ao indeferir a liminar, o desembargador Raimundo Melo sustentou não ter verificado, a priori, a configuração do constrangimento ilegal alegado pelo ex-prefeito.

O magistrado sustentou que o ato está devidamente fundamentado, não cabendo, em juízo preliminar, a análise aprofundada do pedido, o que deverá ser feito quando do julgamento do mérito.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

Construção do 13º Batalhão em São José de Ribamar

 

 

 

O Governo do Estado em parceria com a prefeitura do município de São José de Ribamar realizaram na manhã desta quarta-feira (24), no bairro J. Câmara o lançamento da pedra fundamental para a construção da Unidade Modular de Segurança, que na síntese é o Quartel do 13º Batalhão da Polícia Militar. A Unidade Modular de Segurança irá atender toda uma reivindicação da área do CPAM 2 e será construída em até 90 dias para ser entregue para a comunidade do Araçagi, São José de Ribamar e adjacências.

O evento aconteceu na própria área de doação e contou com a presença do Prefeito de São José de Ribamar Gil Fred Cutrim, o Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, Coronel Antônio Roberto dos Santos Silva, que esteve representando a Governadora Roseana Sarney, o Secretário de Segurança Pública Marcos Afonso Júnior, o vice-prefeito Eudes Sampaio, e demais prefeitos, secretários e vereadores de São José de Ribamar e de São Luís e demais vereadores que se fizeram presentes para a solenidade.

Investimento na Área da Segurança Pública

O Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, Coronel Antônio Roberto dos Santos Silva disse que “É mais um investimento que o Governo do Estado vem fazendo na área da Segurança Pública. O terreno foi uma doação da prefeitura de São José de Ribamar, sendo que o Estado fará a construção da obra em sua totalidade bem como trazendo o policiamento ostensivo e ainda com um trabalho social.

 

 Haverá uma parte na Unidade Modular que servirá como trabalho Social onde serão oferecidos cursos de qualificação profissional. Teremos parcerias com o Instituto Federal do Maranhão (Ifma) que nos ajudara na parceria desses cursos. O novo Batalhão será no mesmo modelo da Unidade de Segurança Comunitária (USC), pois o modo construtivo é o mesmo, sendo que o diferencial é na rapidez da obra que será em 90 dias e na nomenclatura que é um Batalhão de Polícia Militar.

 

 O Coronel disse ainda que “É um presente que a cidade de São José de Ribamar está ganhado pelos seus 62 anos de emancipação do município. Estamos agradecendo em nome da Governadora do Estado Roseana Sarney pela doação deste terreno que é importante para a Segurança. Agradecemos a presença do Prefeito Gil Cutrim, do Cl. Marciel, o Cl. Sá e o Cl. Diógenes. O Cl Roberto encerrou dizendo que o quartel é especial é uma nova modalidade na construção, pois será uma construção em 90 dias para ser entregue à população.

Já o Cl. Sá agradeceu o empenho dos responsáveis pela doação do terreno e ressaltou a luta pelas melhores condições é antiga para se manter a 4ª Companhia, mas estamos satisfeito por mais um empreendimento entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Agradecemos pela iniciativa desse presente para a população. O Cl. disse ainda que serão 245 policiais que estarão alojados no quartel, sendo que na verdade serão apenas uma transferência dos policiais da sede para o novo quartel do 13º Batalhão, sendo com maior conforto, maior segurança e melhores condições para os policiais e ganho também para a comunidade.

Agradecimentos do Prefeito de São José de Ribamar

O Prefeito Gil Cutrim agradeceu aos presentes, ao Cl. Marciel que é o Secretário da Defesa de Trânsito do município, o Padre Josias de Peritoró, o prefeito Alan Linhares que é o prefeito de Bacabeira, várias lideranças políticas e pessoas da comunidade.

 

 O prefeito disse que “O agradecimento feito pelo Cl. Roberto pela doação do terreno vai muito mais além do poder público municipal, pois temos a obrigação de sermos parceiros da polícia Militar e da Polícia Civil para mantermos a ordem em nosso município

 

 É um sonho que estamos realizando neste momento e não ira gerar apenas a segurança não, além da segurança que é primordial para o nosso povo, que é uma coisa que a policia o faz muito bem, mas irá fazer também a Inclusão Social, com salas de inclusão digital, com vivência para que a comunidade possa participar na vida rotineira da polícia militar e isso trazendo a comunidade para o quartel e tirando assim o jovem do mundo das drogas e fazendo assim a família amparada e não tendo o sentimento que a polícia é somente repressora. A polícia é uma parceira da comunidade e da administração, finalizou o prefeito”.

 

Quartel do 13º Batalhão

No evento foi assinado a Ordem de Serviço que serão construídas pelas empresas Kontex Construção (Urbanização) e a Metalúrgica Big Farma (Prédio).

A área construída compreende uma área total de 959,11 metros de área construída a um custo de R$ 2.493.686. Toda a área construída será composta de Auditório, Área Administrativa, Sala de Multimídia (Salas de Informática), Alojamentos masculino e feminino, Alojamentos de Cabos e Soldados, Copa, Cozinha e Garagem.

 

 

Fonte/Ascom SSP - MA

Coordenação Josilma Bogéa

 

 

 

                                                    Por/Stenio Johnny

                                          Radialista/DRT - MA 0001541

Defensor Paulo Rodrigues da Costa Assume a SEJAP - MA

 

 

 Paulo Rodrigues da Costa/Sec. SEJAP - MA

 

Tomou posse na manhã da quinta-feira(25) no Palácio dos Leões, sede do governo do estado do Maranhão no cargo de Secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária(SEJAP), o Defensor Público Paulo Rodrigues da Costa que atualmente ocupa o cargo de Presidente do Concelho Penitenciário do Maranhão.

 

Paulo Rodrigues tem um profundo conhecimento do sistema prisional, onde teve uma grande atuação como defensor público. É aliado aos direitos humanos, defensor das políticas públicas de ressocialização,  é membro do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Pacificação das Prisões em São Luís.

 

O Defensor Paulo Rodrigues é Bacharel em direito titular do Núcleo de Execução Penal desde 2011. Em poucas palavras ao tomar posse, agradeceu a governadora Roseana Sarney a confiança depositada em sua pessoa para o cargo de Secretário da Sejap;  e em breve pronunciamento falou:

 

" Vou utilizar minha experiência, para desenvolver uma nova linha de trabalho. Temos como missão, fazer com que cada detento cumpra sua pena dentro da normalidade, visando o bem-estar e a segurança tanto da sociedade quanto dos presos", sintetizou o Secretário da Sejap. 

 

 

 

                                                          Por/Stenio Johnny

                                                 Radilista/DRT - MA 0001541

 

 

                                                        

 

                                                                     

Desembargador Froz Sobrinho acompanha geração de dados de candidatos e eleitores que serão usados nas urnas eletrônicas

 

Desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA

 

 

Garantir a lisura das eleições é a principal atividade da Justiça Eleitoral. Reafirmando este compromisso, o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, esteve na manhã desta terça-feira, 23 de setembro, no Fórum Eleitoral de São Luís para acompanhar os trabalhos de geração de dados de candidatos e eleitores que serão inseridos nas urnas eletrônicas. A atividade encerra no dia 25.

 

“Não tenho dúvida de que, a exemplo do que sempre fazemos, vamos proporcionar que a vontade popular manifestada nas urnas seja mantida, pois estamos mais que preparados para realizar o pleito”, afirmou o presidente.

 

A geração de mídias é feita abertamente, permitido o acesso irrestrito do Ministério Público Eleitoral, de representantes de partidos políticos e de demais interessados. Após este ato, uma outra audiência pública, chamada de “carga e lacre” é realizada para inserção dos dados gerados nas urnas.

 

Na capital, as audiências de carga e lacre estão previstas para começarem no dia 26 de setembro, às 9h. Elas seguem até o dia 30.

No interior do estado, de acordo

com

o cronograma, as audiências tanto de geração de mídia como de carga e lacre ocorrem entre os dias 22 de setembro e 2 de outubro, conforme prevêem as Resoluções 8.553 e 8583 do TRE-MA.

 

Fonte/Ascom TRE - MA

Homens da Força Nacioanal reforçarão a segurança nos presídios e nas ruas de São Luís

 

Um efetivo de duzentos homens da Força Nacional chegam hoje em São Luís para garantir a ordem e a disciplina nos presídios da capital, assim como nas ruas e bairros da cidade, o pedido foi feito pelo governo do estado, diante do clima de  insegurança em São Luís com ataques a ônibus em diferentes pontos da cidade. O pedido da governadora, foi prontamente atendido pelo Ministério da justiça.

 

A previsão  é que até amanhã , as tropas federais estejam na capital Maranhense atuando como força de guarda e pronto emprego em missões especiais, para conter a crise no sistema penitenciário, e auxiliar os trabalhos das forças de segurança do estado em São Luís - MA

                                                                Por Stenio Johnny
                                                        Radialista/DRT - MA 0001541

Sjnotícias rebate nota da AMMA

        

Em relação a nota postada em site dando conta que a Diretoria Executiva da AMMA, reunida na tarde da sexta-feira (19), divulgou Nota Pública manifestando preocupação com os recentes episódios ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, afirmando que são apenas resultados de anos de descaso do Executivo com o sistema penitenciário maranhense. Na nota, a AMMA rebate o discurso daqueles que atribuem a crise ao excesso de presos, quando o problema é a falta de vagas. Também destaca a atuação dos juízes criminais.

 

O Sjnoticias vem de público rebater alguns pontos divergentes do raciocínio do presidente da AMMA

 

1. A culpa não pode ser atribuída apenas ao governo do estado, e muito menos ao ex-secretário Sebastião Uchôa, mas sim ao governo federal que não desenvolveu políticas públicas para melhoria no sistema penitenciário nacional, pois é sabido por todos, que o sistema está falido a nível de Brasil, e no Maranhão não é diferente.

 

2. O judiciário maranhense pouco tem contribuído para solucionar o problema carcerário no Maranhão, o quadro é totalmente diferente do que foi falado em nota pelo presidente da AMMA, o que se observa é uma inércia de alguns magistrados que acumulam em seus gabinetes centenas de processos sem sentença transitada em julgado.

 

A Sejap não tem poderes jurídicos para condenar ou absolver presos de justiça, cabendo aos magistrados essa função, se cada juiz criminal cumprisse o seu dever como manda lei, com certeza não haveria superlotação. Por tanto o poder judiciário tem sua parcela de culpa na superlotação carcerária.

 

3. Quando tentam atribuir a culpa ao ex-secretário Sebastião Uchôa, é por que não conhecem o trabalho realizado por ele dentro do sistema prisional do Maranhão, como Secretário da Sejap ele foi um guerreiro que lutou até quando pôde. Uchôa pegou um complexo penitenciário falido, e apodrecido, sem contar os inimigos do sistema prisional do Maranhão liderados pela diretoria do Sindispen que até hoje estão sendo investigados por má condutas dentro do sistema prisional do Maranhão.

O que se pode dizer da gestão Sebastião Uchõa, é que em nenhum momento da história do sistema penitenciário do Maranhão, foram investidos tantos recursos como na sua gestão que teve todo o apoio da governadora Roseana Sarney.

Polítcas públicas de ressocialização estão sendo realizada com a criação de novas APACs, e Unidades Prisionais de Ressocialização, na capital e no interior, restauração e construção de novos presídios, dentre eles se destacam já construídos a Unidade Prisional de Ressocialização de  Coroatá com capacidade para 221 detentos, e a unidade prisional de ressocialização de Pedrinhas 7(UPRP 7) com capacidade para quatrocentos e vinte sete presos, um presídio de segurança máxima construído dentro dos padrões atuais do sistema prisional brasileiro.

Uchôa em sua passagem pela Sejap com o apoio do governo do estado e convênios  firmados entre governo do estado,  Sejap , Depen e governo federal, inaugurou a 1º escola de gestão penitenciária do Maranhão para capacitar os novos agentes penitenciário aprovados em concursos públicos promovidos pelo governo do estado, criou o NEC. Núcleo de Escolta e Custódia  inaugurou um novo modelo de triagem, traçando o perfil criminológico de cada detento, reaparelhou o sistema prisional com novas viaturas, armas, munições, aparelhos  de rádio comunicadores, coletes balísticos, scanners.

No que diz respeito a ressocialização realizou convênios com empresas para aceitação de egressos no campo de trabalho, criou oficinas com vários cursos para detentos, e outras ações sociais que realizou para melhoria de vida dos apenados. Sebastião Uchôa deixou a Sejap, com várias unidades prisionais em fase acabamento, como é o caso de Imperatriz, Balsas, Pinheiro e outras unidades que somam um total de nove unidades, que serão entregues pelo governo do estado, até o final deste ano.

 

4. A AMMA se diz está convicta que a violência nas ruas tem ligação  com a violência dos presídios, mas esquece de falar da culpabilidade de determinados magistrados que colocam em liberdade concedendo  benefícios muitas das vezes, a elementos inescrupulosos, nocivos a sociedade muitos deles com sentença tramitada em julgado.

 

Por tanto o problema prisional é nacional, para sua melhoria tem que haver mudanças a começar na constituição barasileira que está cheia de leis brandas pra bandidos. Por tanto o momento não é pra atirar pedra em ninguém pois os três poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, estão podres corruídos pela corrupção que foi implantada no país pelos bandidos de colarinho branco que ocupam as confortáveis poltronas da Câmara e do Senado Federal.

 

Finalmente se é pra falar em descaso, corrupção e desvio de verbas, que tal falarmos um pouco dos fatos que vem acontecendo dentro do judiciário maranhense como por exemplo:

 

Da servidora do Tj que desviava dinheiro para sua conta?, que fim levou  a verba de 3,5 milhões que eram destinados para instalação de elevadores panorâmicos para Fórum  Desembargador José Sarney Costa? e que fim levou a verba para a construção do prédio das promotorias? O gato comeu?.

Acho que o momento não é de criticas a quem quer que seja, o momento é de buscar uma solução, agora não é hora de subir ao podium da mídia e se apresentar como salvador da pátria, ou senhor da razão, o que deve ser feito no momento é a união dos três poderes, no combate a fome, miséria, criminalidade, insegurança, e a crise no sistema prisional do Maranhão, assim como olhar pra dentro de si mesmo e tentar descobrir os seu próprios erros.

 

O que se observa é que o Maranhão passou a ser o foco das manchetes nacionais e internacionais da violência urbana, da insegurança e crise em seu Sistema Prisional. É como se o inferno fosse aqui, se esquecem de falar em outros estados onde a situação é a mesma se não for pior, sem contar o fator político onde adversários do atual governo aproveitam o momento de crise para escandalizar a imagem do estado a nível nacional.

 

O caos está instalado em todo país, a podridão nos três poderes corroeu a nação apodrecendo os seus pilares, e se nada for feito de imediato para conter  a crise nesse país, a panela de pressão  do brasileiro vai explodir e para que isso aconteça, não irá demorar muito.
 

 

O sistema de segurança, está pedindo segurança, as nossas Forças Armadas estão sucateadas, até a nossa Polícia Federal uma das melhores do mundo, está esquecida desamparada,  e abandonada  no governo Dilma Rousseff. 

Enquanto isso em Brasília, uma corja de políticos corruptos nada fazem, a não ser encher o bolso e as cuecas com dinheiro público, elaborando leis absurdas, irresponsáveis, e imorais. O povo não acredita mais em políticos e o judiciário brasileiro está com a credibilidade em baixa diante da nação.

É comum encontrar nas ruas, bandidos perigosos andando com alvará debaixo dos braços, um aval dado pela própria justiça, que garante ao bandido contumaz a liberdade pra voltar as práticas criminosas contra uma população indefesa

 

 Um judiciário que não sabe se impor e aplicar a lei diante das injustiças claras e evidentes que acontecem diariamente neste país: Não é digno da credibilidade do povo brasileiro

 

É necessário que a magistratura, vista a sua toga e faça cumprir a lei que muita das vezes não é cumprida. A morosidade na justiça acontece devido a inoperância dos magistrados.

 

Existe neste país um gigantesco circo armado, comandado por palhaços corruptos e criminosos de colarinho branco, que a cada dia vem dilacerando as famílias, destruindo as instituições e dizimando a população desse imenso Brasil.

 

Por tanto antes da AMMA, atirar pedras no telhado do governo do estado e no ex-secretário Sebastião Uchôa, que olhe para o telhado de vidro do judiciário que está todo quebrado, e levante o tapete vermelho do TJ para limpar a sujeira acumulada debaixo dele.

 

                     

                                                Stenio Johnny

                                       Radialista/DRT -MA 0001541