Secretário Aluisio Mendes participa de audiência na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa

O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes, participou, nesta terça-feira (29), de uma audiência com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Na pauta do encontro com os parlamentares, assuntos referentes a melhorias na Segurança Pública e ações que resultem no reaparelhamento das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

Durante a reunião, fruto de uma solicitação do presidente da comissão, deputado Roberto Costa, Mendes mostrou aos deputados que se fizeram presentes os avanços da pasta no estado e elencou como sendo um dos pontos mais cruciais para um enfrentamento mais efetivo da violência, a união dos esforços entre as várias instituições.

 “Segurança pública é um dever do estado e responsabilidade de todos, por isso, todos os cidadãos, parlamentares, juízes, membros do Ministério Público, etc, precisam dar as mãos para que possamos combater de forma efetiva, principalmente, o avanço do tráfico do crack, que é um dos grandes fomentadores da violência. No que for de competência da Segurança, garanto que todos os esforços estão sendo empregados”, pontuou.

Na oportunidade, o secretário recebeu também lideranças de 14 entidades e associações de policiais e bombeiros militares da capital e do interior do estado. Ficou acordado com os representantes que acontecerá uma reestruturação da Comissão Paritária, formada por lideranças dos militares e representantes do governo. Serão incorporados mais dois componentes à comissão. O ingresso dos novos membros possibilitará, na visão de Mendes, resultados mais satisfatórios e ajudará a definir pautas e avançar nas melhorias que devem oxigenar a tropa.

Na ocasião, o secretário lembrou os avanços alcançados após a assinatura do acordo com os militares, entre eles a aprovação da lei que possibilita ao Estado a compra da 2º folga, impedindo que o militar exerça funções de policiamento de forma clandestina. “Já estamos viabilizando para que aconteça um reajuste no valor pago pela compra da segunda folga dos policiais. Os novos valores já devem entrar no orçamento de 2014. Com esta medida, teremos uma adesão ainda maior da tropa e um incremento maior no efetivo. Então, é interesse do Governo do Estado que o policial treinado seja empregado nas ruas”, completou.

Ainda durante a audiência o secretário Aluisio Mendes mostrou estatísticas nacionais que demonstram que a violência no Maranhão não é um fato isolado do restante do país. Ele esclareceu aos deputados que a realidade maranhense, em alguns casos, ainda com a falta de efetivo policial, tem se mostrado muito melhor do que algumas regiões metropolitanas e do Nordeste. Atualmente, 72% dos homicídios na Grande São Luís, segundo dados estatísticos da SSP, estão relacionados diretamente com o tráfico de drogas. Aliado ao combate ao tráfico, as polícias têm se empenhado em retirar cada vez mais as armas de fogo de circulação.

Só este ano, conforme informou o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, já foram mais de 3.200 armas apreendidas. “Não vamos nos acomodar. Estamos buscando diariamente melhorias para a segurança”, frisou.

 O deputado Roberto Costa, presidente da comissão, avaliou a audiência com o secretário de Segurança Pública como positiva, lembrando a importância do concurso público com provimento de 2,5 mil vagas. “A vinda do secretário Aluisio Mendes foi esclarecedora, e mostra como o gestor se preocupa com os anseios da população.

 Precisamos pontuar que o concurso dará um suporte maior ao Sistema de Segurança. A Assembleia Legislativa está comprometida em dar uma atenção à área de segurança com o envio de emendas para o setor. Continuaremos buscando junto ao secretário resultados positivos no combate a criminalidade”, ressaltou.

Reconhecimento

Durante a audiência a deputada Cleide Coutinho (PSB) reconheceu o empenho de Mendes à frente da pasta. “É necessário reconhecer o comprometimento do secretário Aluisio Mendes com a Segurança Pública”, comentou.

Já os deputados Marcos Caldas e Francisca Primo também reconheceram os avanços na gestão de Mendes à frente da Segurança Pública. Os parlamentares afirmaram que apesar das limitações, o Sistema de Segurança têm dado uma resposta efetiva diante do crime. Cada parlamentar se prontificou a destinar uma emenda para a área de Segurança no valor de R$ 100 mil.

Estiveram presentes, ainda, o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Wanderley Pereira; e os deputados Edilázio Junior, Stênio Rezende, Jota Pinto,  Vianey Bringel, Rigo Teles, Neto Evangelista, Carlinhos Amorim, além de comandantes militares.

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar e o batalhão de choque prendeu na terça-feira(29)no Bairro Araçagy, Wanderson Rodrigues da Silva, foragido da justiça com dois mandatos de prisão, por assalto e porte ilegal de de arma.

O individuo,  foi  conduzido ao 7ª DP no bairro do Turú.

Fonte

CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as demais instituições integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) se uniram ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para lançar, nesta terça-feira (29/10), o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. A iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a necessidade de se combater esse crime, geralmente praticado para acobertar outros, como a corrupção, o terrorismo e o tráfico de pessoas, de drogas e de armas.

Conselheiros do CNJ gravaram mensagens em apoio à campanha, que está sendo realizada em conjunto com outros países da América do Sul. O conselheiro Gilberto Martins ressaltou as ações do Conselho para combater a impunidade nesses crimes. Ele citou a Meta 18 – estabelecida pelos presidentes dos tribunais brasileiros no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ em novembro do ano passado.

Martins é responsável pelo alcance da meta que tem por objetivo estimular as cortes de Justiça a concluírem o julgamento, até o final de 2013, de todos os processos que envolvem crimes contra a administração pública ou que tratam de improbidade administrativa distribuídos ao Judiciário até 31 de dezembro de 2011. Sistema de monitoramento on-line do CNJ mostra que mais de 61 mil ações judiciais da Meta 18 foram julgadas.

“O enfrentamento à lavagem de dinheiro é prioridade no Poder Judiciário brasileiro. Crimes de alto potencial ofensivo à sociedade, como os de corrupção e tráfico internacional de entorpecentes ou de pessoas, que muitas vezes antecedem à lavagem de dinheiro, têm sido objeto de estudos e metas pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

De acordo com Martins, são muitas as ações que o CNJ planeja para essa área. “Temos medidas no sentido de criarmos varas especializadas no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e às organizações criminosas. O CNJ também, com a Meta 18, priorizou o enfrentamento à corrupção e aos crimes contra a administração pública”, disse. Assista aqui ao vídeo gravado por Gilberto Martins para a campanha de combate à lavagem de dinheiro.

O conselheiro Saulo Casali Bahia ressaltou a atuação do CNJ em organismos como a ENCCLA, criada em 2003 por iniciativa do Ministério da Justiça e da qual fazem parte órgãos dos Três Poderes, do Ministério Público e da sociedade civil. "A Estratégia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro passou a ser desenvolvida por vários países, entre os quais o Brasil, devido à necessidade de vencermos este problema social que traz danosas consequências para a sociedade e a população em geral", disse. Assista ao vídeo gravado por Saulo Casali Bahia para a campanha de combate à lavagem de dinheiro.

O conselheiro Emmanoel Campelo explicou a importância de todas essas iniciativas em razão da necessidade de a lavagem de dinheiro ser tratada como uma política pública de Estado. “Especialmente se consideramos dois aspectos. O primeiro é o combate às organizações criminosas, que geram enormes quantias provenientes de crimes e usufruem esses ativos livremente a partir da lavagem de dinheiro. O segundo é a administração da Justiça. Com o aperfeiçoamento da lavagem de dinheiro, mais difícil fica o combate ao crime que a gerou”, afirmou. Acesse aqui para assistir ao vídeo gravado pelo conselheiro Emmanoel Campelo.

Estimativas apontam que o valor de dinheiro lavado anualmente no mundo alcança entre 2% e 5% do produto interno bruto (PIB) mundial – ou seja, algo entre US$ 800 bilhões e US$ 2 trilhões. Paul Simmons, secretário-executivo da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos, explicou que o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro visa chamar a atenção da sociedade para esse problema.

“A UNODC lançou a campanha de prevenção contra crime de lavagem de dinheiro para sensibilizar a cidadania brasileira. Muitas vezes o público não sabe que por trás da lavagem de dinheiro está o crime organizado internacional, como o tráfico de drogas e de armas, assim como a corrupção. Queremos que todos tenham mais consciência dos crimes que estão por trás da lavagem de dinheiro”, disse.

   

O lançamento da campanha em prol do Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro teve início com uma parceria do escritório do UNODC na Colômbia com a Organização Negócios Seguros e Responsáveis (NRS). O objetivo era reforçar o compromisso das instituições para a prevenção desse crime e promover parcerias entre os setores públicos, privados e da sociedade civil nesses países.

 A iniciativa, entretanto, acabou alcançando toda a América do Sul e ganhou o apoio da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (CICAD/OEA) e do Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra Lavagem de Dinheiro (GAFISUD).

Giselle Souza

Agência CNJ de Notícias

Bolsa Família estará no palanque de todos os candidatos em 2014

BRASÍLIA — Dez anos depois de lançado, o Bolsa Família consolidou-se como principal estratégia de redução da miséria, venceu resistências e terá lugar garantido no plano de governo dos três pré-candidatos já conhecidos a presidente da República, em 2014. Hoje, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff estará ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comemorar a primeira década do programa, carro-chefe da política de erradicação da pobreza extrema prometida pela presidente. Embora simbolize conquistas sociais dos governos Lula e Dilma, o Bolsa Família está longe de ser uma bandeira de campanha só do PT.

O senador e pré-candidato tucano Aécio Neves (PSDB-MG) recentemente afirmou que “o DNA do PSDB está nos programas de transferência de renda”. Ele se referia ao fato de que o Bolsa Família foi criado a partir da unificação de quatro programas, três deles lançados em 2001 e 2002 — o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás —, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

— O Bolsa Família está incorporado no cenário político social do Brasil. Não é do PT, não é do PSDB: é daqueles que são beneficiados — resume o deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, batendo na tecla de que seu partido criou o programa.

Fonte/Globo Online

Prefeitura paga salário de outubro na próxima quinta-feira, 31

O pagamento dos salários referentes ao mês de outubro dos servidores da administração municipal de São Luís será efetuado na próxima quinta-feira (31). A informação é da Secretaria da Fazenda (Semfaz), que tem seguido o cronograma regular de pagamento, conforme compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de pagar os salários ainda dentro do mês.

Neste mês, a Prefeitura realizou a I Semana do Servidor para homenagear o funcionalismo municipal. Na mensagem do contracheque, os servidores municipais também foram homenageados pela passagem do seu dia, comemorado em 28 de outubro, reforçando o compromisso da atual gestão em trabalhar pela valorização e proporcionar melhorias para o funcionalismo público.

Os contracheques estão disponíveis em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil. No terminal do BB, basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. O documento também pode ser acessado pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), na área do servidor, informando matrícula e senha.

 FONTE/Secom

 

 

 

 

 

 

Vice-governador Washington Luiz recebe embaixador de Moçambique

  EMBAIXADOR DE MOÇAMBIQUE, VICE-GOVERNADOR WASHINGTON LUÍS

O vice-governador Washington Luiz recebeu, na segunda-feira (28), o embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique, Manuel Tomás Lubisse, que veio ao Maranhão para instalação da Câmara de Comércio Nordeste Brasil-Moçambique (CCNBM), em São Luís. A entidade visa fortalecer as relações de comércio entre Brasil e Moçambique a partir da região Nordeste do país.

Também participaram do encontro o conselheiro comercial da embaixada, Jaime Nicol`s; presidente da CCNBM, Fabrizio Henrique Goulart do Couto Corrêa; o vice-presidente, André Viana; e o consultor da entidade em Brasília, Rossini Corrêa.

O vice-governador destacou as potencialidades do Maranhão para receber investimentos e ações de comércio exterior. “A instalação da Câmara no estado contribuirá para o desenvolvimento do Maranhão, além de estreitar as relações entre os dois países irmãos, que têm muitos aspectos em comum, sobretudo, no Maranhão, onde a população é predominantemente afrodescendente”, realçou Washington Luiz.

O embaixador moçambicano, Manuel Tomás Lubisse, informou que a primeira sede da entidade na região Nordeste será no Maranhão. “Há uma grande expectativa do nosso país em relação à Câmara de Comércio Nordeste Brasil-Moçambique. Nossa parceria com o estado é fundamental para fortalecer as relações de comércio entre Brasil e Moçambique”, disse.

Com sede no bairro Renascença, em São Luís, a CCNBM tem como finalidades fomentar, disseminar, intermediar, garantir e maximizar a relação entre Brasil e Moçambique, contribuindo para a necessária promoção do desenvolvimento dos dois países.

A CCNBM promoverá a capacitação de recursos humanos para as atividades do comércio internacional, com qualificação de mão de obra especializada para atuação profissional e específica quanto à evolução da conjuntura econômica e política de Moçambique e do Brasil.

Entre os objetivos da entidade constam a elaboração de pesquisas e análises setoriais (agricultura, comércio, indústria e serviços) e conjunturais de ambos os países e a publicação de estudos monográficos sobre o assunto, bem como edição de revistas, jornais, boletins informativos, folhetos institucionais, material com recursos técnicos audiovisuais relacionados às atividades comerciais e culturais das duas nações.

Fonte.
Agência de Notícias

Conselho dos Pais do Bairro Santa Cruz convoca os moradores do bairro para eleição da nova diretoria

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA

A Comissão Eleitoral do CONSELHO DE PAIS DO BAIRRO SANTA CRUZ, convoca todos os moradores do bairro Santa Cruz, maiores de 18 anos, para participarem de uma Assembleia Geral de Constituição e Eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Ética, Coordenadorias e seus respectivos suplentes, a ser realizada no dia 03 de novenbro2013 (domingo) em sua sede à rua Vicente Fialho, casa nº28, bairro Santa Cruz-São Luís - MA. Dás08:00h às 17:00h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

a) Leitura de Edital de Convocação;

b) Eleição e posse da Diretoria, Conselho fiscal, Coordenadorias, Conselho de Ética e seus       respectivos suplentes.

                                             São Luís,03 de novenbro de 2013

A Comissão Eleitoral:

Jose Raimundo da Silva Costa
Luís Fernandes Gomes
Jose Aragão Santos

Maranhão Aderiu ao Programa "Mulher, Viver sem Violência"

Governdora Roseana Sarney e a Ministra Eleonora Menecucci

O Maranhão é o décimo estado brasileiro a aderir ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal. A assinatura do Termo de Adesão, nesta quarta-feira (23), no Palácio dos Leões, contou com a presença da governadora Roseana Sarney; da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci; do prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda, da secretária da Mulher, Catharina Bacelar, de autoridades do judiciário, do legislativo e de cerca de 300 trabalhadoras rurais de diversos municípios e representantes de movimentos femininos.

Roseana Sarney destacou que o Maranhão tem a maior parcela da população formada por mulheres, de acordo com Censo do IBGE, e também possui a maior concentração populacional na zona rural. “É importante ressaltar que as ações pactuadas vão beneficiar não apenas as mulheres, mas também suas famílias como um todo”, acrescentou.

   Gov. Roseana Sarney, Ministra Eleonora, e mulheres

   da Zona Rural

Na ocasião, a governadora recebeu das mãos da ministra Eleonora Menicucci as chaves de duas unidades móveis, doadas pelo Governo Federal, para atender mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Os veículos levarão serviços de informação e orientação sobre direitos e Lei Maria da Penha. “Esse é um grande passo para o atendimento às vítimas de agressão física e psicológica que receberão ainda mais proteção, orientação e apoio”, destacou a governadora.

Roseana Sarney destacou que o Maranhão tem a maior parcela da população formada por mulheres, de acordo com Censo do IBGE, e também possui a maior concentração populacional na zona rural. “É importante ressaltar que as ações pactuadas vão beneficiar não apenas as mulheres, mas também suas famílias como um todo”, acrescentou.

   Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e Gov.Roseana Sarney

Além da governadora e da ministra, o documento também foi assinado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; pela corregedora-geral do Tribunal de Justiça, Desembargadora Nelma Sarney; pela representante da Procuradoria Geral de Justiça,

Sandra Alves; e pelo defensor público-geral, Aldy Mello de Araújo Filho.
Participaram do evento, representante Nacional das Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lima; além dos secretários estaduais Catharina Bacelar (Mulher), Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania) e João Abreu (Casa Civil) e secretários adjuntos.

A ministra Eleonora Menicucci declarou que, pela primeira vez, o Estado brasileiro enfrenta de forma efetiva a violência contra as mulheres na área rural. “O quadro está mudando desde o lançamento da Lei Maria da Penha, mas precisamos aumentar nossa rede de segurança”, destacou.

                   Ministra Eleonora Menicucci

O programa “Mulher, Viver sem Violência” tem seis eixos estratégicos. Além da construção e manutenção da Casa da Mulher Brasileira - uma em cada capital; prevê a transformação da Central de Atendimento à Mulher-Ligue 180 em Disque-Denúncia; a organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; a criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; e campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência.

“Aqui em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira será construída no Jaracati, área nobre, e vai disponibilizar atendimento especial para as mulheres vítimas da violência”, ressaltou a ministra. Ela disse que segue o lema da presidenta Dilma Rousseff, que determinou tolerância zero contra a violência.

                                         Prefeito Edvaldo Holanda Júnior

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior,à adesão do Maranhão ao programa "Mulher, Viver sem Violência" é de grande importância para o estado neste momento de enfrentamento do combate a violência contra mulher, e São Luís terá uma participação importante nesse programa, que proporcionará as mulheres maranhense, segurança, assistência social, psicológica, dando assim uma qualidade de vida melhor, principalmente as mulheres da Zona rural que vive sofrendo violência doméstica e maus tratos. estando assim de parabéns a Presidenta Dilma Roulserf, a Ministra Eleonora Menecucci, e o estado do Maranhão, por aderir esse tão importante para vida da mulher maranhense que é o projeto Mulher Viver sem Violência.


                       Vice-Prefeito Roberto Rocha

O vice-prefeito Roberto Rocha, também esteve ao local e em entrevista concedida ao repórter Stenio Johnny, falou que São Luís a partir da adesão do Maranhão, esta inserida no programa "Mulher, Viver sem Violência que um programa do governo federal, em parceria com o governo estadual e municipal, com a presença do poder Judiciário, Defensoria Publica, Ministério Público, e outros órgãos de segurança pública, que uma vez integrados, o Maranhão terá sem dúvida alguma, resultados positivos no que diz respeito ao combate da
violência contra mulher. Disse o Vice-´Prefeito Roberto Rocha.

Quem compareceu ao evento e foi muito aplaudida pelas as mulheres, principalmente, pelas mulheres da Zona Rural, foi a delega especial da mulher  Dra.Kazume Tanaka, que merece destaque pela brilhante atuação como titular da delegacia especial da mulher. Dr. Tanaka, vem realizando um trabalho importante, engajando-se no combate a violência contra a mulher, não só na delegacia, como também indo em bairros periféricos, escolas, zona urbana, zona rural, indo até mesmo em cidades do interior maranhense, proferindo palestras, sobre o combate da violência contra a mulher.

                                           

Pelo reconhecido trabalho realizado como Delegada Especial da Mulher, o blog Sjnotícias aproveita a oportunidade e parabeniza a Delegada Kazume Tanaka. pelo respeito, dedicação, e amor como tem tratado  a causa  do combate a violência contra mulher. 

   
                        Delegada Kazume Tanaka
   

O Sjnotícias esteve presente ao evento e fez uma rápida entrevista com a governadora Roseana Sarney, a Ministra Eleonora Menicucci o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e o Vice-Prefeito Roberto Rocha.

Assista aqui as entrevistas.

http://youtu.be/fTgGY9me5FQ

http://youtu.be/n9GjDznU0Zs

http://youtu.be/hz8Sh7zkiHI

http://youtu.be/_5wrO8cU-pk

TJMA requisita recursos do governo para pagar precatórios pendentes de 2012

Guerreiro Júnior diz que a meta da presidência é encerrar o ano
com todo o débito quitado. (Foto: Ribamar Pinheiro)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro, requisitou à governadora do Estado, Roseana Sarney, a adoção de providências para garantir recursos visando à regularização do pagamento dos precatórios pendentes relativos ao exercício de 2012.

Segundo levantamento da Coordenadoria de Precatórios, o total da dívida a pagar, que corresponde ao valor que está sendo requisitado pelo TJMA, é da ordem de R$128.490.439,40. Esse montante representa a soma dos valores a pagar em precatórios alimentares (R$ 47.381.928,43) e precatórios de classificação geral (R$ 91.921.085,47). Esse débito já deveria ter sido quitado até dezembro do ano passado, porque as requisições de pagamento deram entrada até o primeiro semestre de 2011. 

O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro, informou que os valores disponibilizados nos últimos dois anos pelo Executivo ao Judiciário, para o pagamento das dívidas decorrentes de decisões judiciais, foram suficientes para quitar apenas os precatórios da ordem geral do exercício financeiro do ano de 2011 e poucos mais de um terço dos precatórios classificados como alimentares, dentre os vencidos no exercício financeiro de 2012.

A prestação de contas relativa à quitação do pagamento de precatórios do ano de 2012 demonstra que o Tribunal de Justiça quitou o montante de R$ 13.798.838,60 referente aos precatórios alimentares do 1º ao 126º lugar na ordem cronológica de pagamento, que por lei deve ser obedecida pelo Judiciário. Já os precatórios de classificação geral daquele ano não foram pagos.

Até 31 de dezembro deste ano, o Estado deve depositar os valores referentes às dívidas judiciais cujas requisições de pagamento deram entrada até 1º de julho de 2012. “A meta da presidência é encerrar o ano com todo o débito quitado, mas hoje só temos um saldo disponível de R$ 10.812.574,50. Esse valor não é suficiente nem para pagar o próximo precatório alimentar da lista de prioridade, que é no valor aproximado de  12 milhões’’, explica  o presidente do TJ.

A planilha publicada pelo Tribunal no portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br), na seção "precatórios",  demonstra o montante já disponibilizado aos credores, bem como o quantitativo ainda pendente de pagamento, além da relação discriminada de todos os precatórios quitados e dos vencidos e não pagos até 31 de dezembro de 2012, incluídos os procedimentos da classificação geral.

“A nossa preocupação é com os credores. Eles vêm aqui várias vezes, na esperança de receber o débito no prazo. Muitos são idosos e pessoas doentes. É uma frustração absurda, mas nós não podemos fazer mais nada, a não ser esperar. Por isso estamos provocando, mais uma vez, a chefe do Executivo para que possamos resolver essa situação. Tudo está preparado para efetuar os pagamentos, dependendo, unicamente, do repasse do governo”, declarou o juiz José Nilo Ribeiro, coordenador de precatórios do TJMA.

MUNICÍPIO – As dívidas relativas ao Município de São Luís estão sendo pagas por meio de parcelamento, porque o Executivo Municipal passou quatro anos sem repassar os créditos para quitação de precatórios e foi incluído no Regime Geral instituído pela Emenda Constitucional 62/2009, que determinou o parcelamento da dívida em até 15 anos. Nesse caso, o credor deve se sujeitar a uma lista geral de credores, cujo pagamento vai ser dar na proporção de 1/15 avos por ano. Podendo ser pago, de uma vez só, em um ano ou mais, dependendo do valor dos credores que o antecedem. 

Assessoria de Comunicação do TJMA

(ascomtjma.jus.br)

(98) 3198 4370

TJMA deve apurar responsabilidades por irregularidades na construção de fóruns

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó. A decisão foi tomada pelo Plenário ao julgar o Pedido de Providências apresentado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA), relatado pela conselheira Ana Maria Amarante.

A ausência dos projetos básico e executivo na construção do fórum de Balsas permitiu que a empresa contratada para a obra suprimisse a colocação da laje, o que resultou no desabamento da cobertura do fórum, em outubro de 2012. Perícia técnica designada pela Presidência do CNJ constatou que a causa do desabamento foi a ausência de travamento de pontaletes ou a ausência de laje pré-moldada para a sustentação da cobertura.

A equipe técnica constatou irregularidades na forma de contratação da empresa que fez a obra, como o fracionamento de despesas e a realização da licitação pela modalidade convite.

Em seu voto, a conselheira-relatora pede ainda a adoção, pelo TJMA, de medidas imediatas para adequar a estrutura dos fóruns das comarcas de Codó e Bacabal, que foram feitos com projeto estrutural idêntico ao da comarca de Balsas. O TJMA também deverá observar a necessidade de inclusão, em futuros procedimentos licitatórios, dos projetos básicos e executivos para obras e serviços de engenharia, sob pena de responsabilização dos servidores.

O andamento da apuração das responsabilidades e a execução das demais medidas determinadas deverão ser informados ao CNJ a cada 60 dias.
 
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

Megaoperação conjunta da Polícia Civil e GTA prendem 10 pessoas ligadas ao tráfico em Bacabeira

Uma megaoperação conjunta da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Delegacia Regional de Rosário e do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão deflagrada na manhã desta sexta-feira, dia 25, culminou com a prisão de dez pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na região de Bacabeira.

De acordo com informações do superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva, os trabalhos se deram em cumprimento a sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, da 1ª Vara de Rosário. Quatro pessoas foram localizadas no município de Bacabeira e seis em Periz de Baixo.

“Fizemos todo o trabalho de investigação, monitorando a movimentação dessas pessoas e depois de constatado o envolvimento delas com o tráfico de drogas e comercialização de armas e munições, solicitamos ao Poder Judiciário que expedisse mandados, que foram cumpridos nesta manhã. Alguns deles mantinham um estabelecimento comercial como fachada para a prática criminosa”, disse o delegado Jair Paiva.

Os trabalhos contaram com cerca de 50 homens, entre delegados, investigadores e policiais, divididos em várias equipes, sob a coordenação dos delegados Carlos César Veloso, da SPCI e Regina França, titular da 1ª Delegacia Regional de Rosário.

O superintendente destacou que a Polícia Civil tem efetuado inúmeras prisões de traficantes, a partir deste trabalho de inteligência policial, a fim de que sejam retirados de circulação, criminosos deste porte, que atuam no tráfico e acabam fomentando tantos outros tipos de delitos em nosso estado.

Na ação, foram presos João Mendes Seguins, proprietário do Comercial Lima, detido portando uma espingarda, munições de calibre 38 e a quantia de R$ 12 mil; Márcio Evangelista de Jesus, 35 anos, conhecido como “Goiano”, pego com uma pedra de crack, de 400 gramas; os irmãos Vespasiano Pimenta Júnior, 53 anos conhecido como “Mojoca”, proprietário do Grupo Pimenta (Periz de Baixo) e Fabiano Desterro Pimenta, 35 anos; Ronaldo José Esteves,36 anos, vulgo “Marrom”, com 3 quilos de maconha, várias pedras de crack, 3 balanças de precisão e 3 motocicletas; Zaqueu da Luz Ferreira, 24 anos, com 70 pedras de crack.

Ainda foram presos o casal Willian Jefferson da Silva Dias, 24 anos e Maria Silva Coelho Dias, conhecida como “Diva”. Com eles, a polícia apreendeu 60 pedras de crack, 120 cigarros de maconha, 500 gramas de maconha prensada a quantia de R$ 790,00, e Antônio Sousa Leão, 42 anos, conhecido como “Gordo”, que portava 55 pedras de crack, duas cédulas de identidade falsas e R$ 250,00. Outro preso foi Manoel Domingos Carvalho Muniz, 52 anos, em cujo poder foi encontrado um revólver calibre 38, a quantia de R$ 1.600,00, 15 cabeças de crack, uma pedra de 50 gramas, 10 munições variadas e mais uma pistola ponto 40.

O delegado Carlos César da Costa Veloso informou que os mandados são pelos crimes de venda de arma e munição e tráfico de drogas. O grupo ficará detido na Delegacia Regional de Rosário, aguardando decisão judicial.

Fonte.

Bianca Vieira Comemora mais uma primavera

                         Bianca Vieira

O Blog Sjnotícias esteve na noite do sábado(26), na residência do professor do Dom Bosco, e da Faculdade UNDB, o bioqímico João Vieira, local onde foi comemorado, o aniversário da sua filha Bianca Vieira, estudante de Direito da UFMA .

             Bianca e primos

Para Bianca foi um momento ímpar em sua vida pois além de contar com a presença dos seus familiares, teve a oportunidade de rever alguns amigos, da época em que estudou no Dom Bosco, e ao mesmo tempo, receber os calorosos abraços, dos seus amigos e colegas de UFMA.

               Bianca e Amigas

Para o professor e Bioquímico João Vieira, pai da aniversariante, Bianca correspondeu todas as suas expectativas, como filha,  como sua aluna, e como estudante de direito.
Como pai, ele se sente orgulhoso de te-la como filha," Bianca é o orgulho da família"  Disse o professor joão Vieira.

              Professor João Vieira

A professora Márcia Vieira, mãe de Bianca, esbanjava felicidade ao comemorar os dezenove anos da sua filha.

                             Léo irmão, Márcia Vieira, João Vieira, e Bianca Vieira.

  Os avós maternos Gildo e Diná estavam emocionados  Comemorando mais uma primavera      da neta Bianca

            Bianca e seus avós materno/Diná e Gildo

        

O blog Sjnotícias deseja a jovem Bianca Vieira, Muitas e muitas Felicidades, pelo transcurso, de mais um aniversário.

     

Governadora do MA garante ao CNJ construir 11 unidades prisionais

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, garantiu a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na quinta-feira (24/10), a entrega de 11 novas unidades prisionais, sendo dez no interior do estado, no prazo de seis meses. Para o CNJ, a medida é necessária para evitar novas tragédias como a do último dia 9, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde confronto entre presos oriundos do interior e os da capital deixou saldo de dez detentos mortos e vinte feridos e provocou atos de vandalismo nas ruas da cidade.

 

A governadora Roseana Sarney anunciou também que pretende ir a Brasília para assinar um Termo de Compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Procuradoria Geral de Justiça e a Defensoria Pública Geral. Além da construção das novas unidades prisionais, o compromisso vai incluir a nomeação de agentes penitenciários aprovados em concurso público.

“Falta apenas definir a data da audiência em que o Termo será assinado”, disse o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, que no órgão coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

“O resultado de nossa ida ao Maranhão foi altamente positivo, já que a construção de unidades prisionais no interior do estado pretende acabar com a centralização da execução penal em São Luís, que nos últimos dez anos tem favorecido o confronto entre facções, de presos do interior contra os da capital”, afirmou o juiz, acrescentando que o Maranhão é a unidade da federação que registra o maior número de detentos assassinados.

“Nós últimos dez anos, desde que o governo local começou a ser alertado sobre a necessidade de construir unidades prisionais no interior, cerca de 300 detentos foram mortos em confrontos entre facções”, disse o juiz Douglas Martins, que está cedido ao CNJ pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

Emergência- O sistema carcerário do Maranhão está em situação de emergência desde 10 de outubro, um dia após a tragédia no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com base em decreto da governadora Roseana Sarney. Nessa situação, o governo local poderá dispensar a realização de licitações para construir as unidades prisionais com mais agilidade.

O juiz Douglas Martins viajou ao estado acompanhado do conselheiro do CNMP Mario Bonsaglia e dos membros auxiliares do CNMP Paulo Taubemblatt e Ivana Farina Navarrete Pena. Eles passaram a semana em contato com autoridades locais e realizando inspeções em unidades do sistema carcerário, como a Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ocorreu a tragédia recente.

“As marcas da tragédia permanecem. A Casa de Detenção está totalmente destruída. Inspecionamos também outras unidades do Complexo de Pedrinhas, vimos vários túneis utilizados em tentativas de fugas. A situação do Complexo é inviável para ele permanecer funcionando”, concluiu o juiz Douglas Martins.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

Policia militar em ação tenta coibir a onda de assaltos em São Luís.

Na quarta feira(23), por volta das 17h cerca  de quatro elementos estavam assaltando uma  casa lotérica situada no bairro da Liberdade, quando foram interceptados pelo serviço de inteligência da 

policia militar que iniciou uma perseguição contra os suspeitos, houve uma troca de tiros, na ação foram presos dois quatros suspeitos, tendo os outros dois, imprimido fuga.

Os elementos capiturados foram:

Sidney Silva "vulgo Gamarra"

Natanlyson Ruan Pacheco Pinto "vulgo Garrotinho, tendo esse sido alvejado e lvaldo ao Socorrão I.

Com os dois foram apreendidos:

Um revolver calibre 38

uma espingarda calibre 28

um veículo América cor prata - sem placa tomado de assalto sábado na Cidade operária.

os dois suspeito, foram autuados em flagrante na delegacia da Liberdade.

Na quinta feira(24), os homens do serviço de inteligência da polícia militar, prenderam seis elementos que iam realizar um roubo de cinco caminhonetes, em uma concessionária de veículos no bairro da Cohama e usa-las para assaltos no interior do estado.

Aquadrilha era composta pelos seguintes elementos:

Eduardo Vanderley ferreira da Silva "vulgo Xixico" da  cidade de Imperatriz.

Ideal Melo Roxo - da Vila Conceição.

Ivaldo Miranda Carvalho Miranda da fugitivo condenado a seis anos de prisão - da cidade de Açailândia

Elton da Silva - da cidade de Marabá 

Rômulo Walbert Ribeiro da Silva- da cidade de Imperatriz- com mandado de prisão

Wellington da Silva Cantahede.

Todos esses elementos foram autuados em flagrante e se encontram presos na Seic. 

As polícias Militar e Civil em trabalho conjunto tem desarticulado várias quadrilhas, todos os dias são presos assaltantes latrocidas, homicidas, menores tem sido apreendidos e encaminhados para a delegacia do menor infrator, em fim a polícia embora em condições precárias tem feito a sua parte.

Esperamos que o Judiciário faça a sua parte, não deixando impune esses bandidos, que tem ceifados vidas tirando a paz das famílias, implantando uma onda de terror, com assaltos, tráfico de drogas assassinatos, e violência contra o cidadão maranhense.

É nescessário, que o Juciário acorde, e vista a toga da justiça, e pare de fazer vistas grossas para impunidade.   

    

  

Coordenador da Assessoria de Planejamento da Sejap, fala da construção dos novos presídios na capital e no interior do Maranhão.

 

Em entrevista concedida ao Blog Sjnotícias, o Coronel Antônio Pinto Coordenador da Assessoria de Planejamento da Sejap, falou que serão construídos nove presídios sendo um em São Luís, e oito no interior do estado do Maranhão, dos projetos de construção dos presídios, o mais avançado é de Imperatriz que já está com 72% das obras concluídas. 

Falou que um outro presídio será construído no município de São Luís Gonzaga em Bacabal e tem convênio com BNDS, acrescentou que já foi autorizado pela Governadora Roseana Sarney, a construção de mais três presídios, no interior do maranhão, e mais quatro presídios serão construído com recursos do Programa Viva Maranhão com financiamento do BNDS.

Quanto ao presídio de Imperatriz, falou que por conta do não cumprimento do prazo de entrega da obra, foi determinado pela Sejap a contratação de uma nova empresa para a conclusão da nova Unidade prisional de Imperatriz.

No que se refere a construção do presídio de segurança máxima em São Luís, Coronel Antônio Pinto falou que a obra foi contemplada pelo governo do estado do Maranhão com um decreto, com prazo de cento e oitenta dias para conclusão da construção de todos os presídios tanto da capital quanto do interior maranhense

Finalizando o Coordenador da Assessoria de Planejamento da Sejap, Coronel Antônio Pinto disse que:

O secretário de Estado da Justiça e Administração Penitenciaria, Dr. Sebastião Uchôa, tem trabalhado muito e não medi esforços para colocar em execução todos os projetos de construção dos presídios da capital, e do interior do Maranhão e para isso conta com o total apoio da Governadora Roseana Sarney que está disponibilizando recursos do BNDS que serão empregados para melhoria do Sistema Prisional do Maranhão. "concluiu"


                               ASSISTA AQUI O VÍDEO DESSA ENTREVISTA.

http://youtu.be/aPXGM-lSBu0
  

  

      

Judiciário e instituições definem ações do programa de combate à violência

As instituições voltarão a se reunir no dia 11 deste mês
(Foto: Ribamar Pinheiro)

O Tribunal de Justiça do Maranhão e as instituições envolvidas no Programa Integrado de Combate à Violência definiram nesta sexta-feira (25) ações de enfrentamento à criminalidade no Estado, conforme termo de cooperação técnica firmado no início do mês.

No encontro, a desembargadora Nelma Sarney – corregedora-geral da Justiça para o biênio 2014/2015 – apresentou a proposta de reativação da Central de Inquéritos de São Luís, que se inclui entre as prioridades de sua gestão.

 O objetivo é garantir celeridade no acompanhamento de inquéritos policiais e peças informativas de competência das varas criminais ainda não distribuídos, evitando a perda de provas ou direitos.

Ainda no âmbito do Judiciário, foi anunciada a aprovação da Resolução 050/2013, que regulamenta a formação de colegiado para julgamento, na primeira instância, dos crimes praticados por organizações criminosas.

“Nós estamos em um momento de urgência e de clamor popular. Precisamos melhorar a comunicação entre os órgãos e provocar as instituições a trabalhar em conjunto”, frisou Nelma Sarney, que também é presidente da Coordenaria da Mulher do TJMA.

A desembargadora sugeriu a ampliação da Unidade de Segurança Comunitária (USC), em funcionamento nos bairros da Vila Luizão e Sol e Mar. “O caminho de combate à violência é a ocupação das comunidades de risco”, afirmou.

AÇÕES - O representante da Secretaria de Segurança do Estado, tenente-coronel Jorge Luongo, falou sobre a participação de juízes e promotores no Conselho de Segurança Institucional, atendendo demanda do Tribunal de Justiça e Ministério Público. Ele informou a  implantação do programa do Governo Federal  “Crack – é possível vencer”, em parceria com as secretarias estadual e municipal  de Segurança.

De acordo com o tenente-coronel, as áreas do João Paulo e Reviver, que apresentam grande incidência de usuários de droga, serão as primeiras a receber o caminhão-comando, equipado com 20 câmeras de monitoramento, além de duas viaturas e duas motos.

“Os bombeiros e policiais militares já foram capacitados para trabalhar na unidade, que também contará com o suporte do Município na área de saúde, para atendimento dos usuários de droga. Estamos aguardando os materiais, e a instalação depende da viabilidade técnica que está sendo levantada por alguns órgãos”, explicou Luongo.

A promotora Fabíola Fernandes, representando da Procuradoria Geral de Justiça, adiantou que na próxima semana o Ministério Público e a Secretaria de Segurança oficializarão a integração dos sistemas de informação dos dois órgãos.

Na área da Polícia Civil, foi questionado sobre o regime de plantão das delegacias que não atende à população. A solução sugerida prevê a subdivisão do serviço em plantões regionais.

A aprovação de lei que permita a renovação do quadro de policiais civis por meio de formação específica, a exemplo do curso de formação de oficiais da PM, e a integração do Corpo de Bombeiros nas ações de combate à violência foram apresentadas como formas de redução do número de homicídios.

Foi discutida também a necessidade de maior disponibilidade de tempo dos PMs no combate à violência, com aumento no valor da hora remunerada em folgas dos policiais, que atualmente é de R$ 60,00.

As instituições também debateram sobre a possibilidade de atuação dos promotores criminais de São Luis por região, como já acontece com os delegados, e a integração dos monitoramentos feitos por câmeras de vídeo entre os setores públicos e privados.

A próxima reunião de trabalho de integrantes do Programa, está marcada para o dia 11 de novembro, com representantes da sociedade civil, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Participaram do encontro, os juízes José Américo Abreu (1ª Vara da Infância e Juventude), Nelson Melo (Vara da Mulher de São Luís), Fernando Mendonça (2ª VEP), vereador Ivaldo Rodrigues, deputado estadual Edilázio Júnior, representantes do Corpo de Bombeiros, Segurança Pública e  Ministério Público.

 

Joelma Nascimento

Assessoria de Comunicação do TJMA

(asscom@tjma.jus.br)

(98) 3198 4373