sábado, 30 de agosto de 2014

Banco do Brasil indenizará empresa em mais de R$ 1 milhão por manipulação indevida da conta



 
  O processo teve como relator o desembargador Cleones Cunha (Foto:Ribamar Pinheiro)                     
  Desembargador Cleones Cunha (Foto:Ribamar Pinheiro)           
 
O Banco do Brasil terá que indenizar em mais de R$ 1 milhão (R$ 1.017.832,72) o Armazém Barroso, por manipulação indevida da conta corrente daquele estabelecimento comercial. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ao julgar recurso interposto pela instituição bancária pedindo a extinção do processo. O pleito foi negado pelo colegiado, que seguiu voto do relator do processo, desembargador Cleones Cunha.
 
O Banco do Brasil recorreu à Justiça de 2º Grau contra sentença do juízo da comarca de João Lisboa, alegando que a empresa não teria anexado ao processo documentos indispensáveis, o que inviabilizaria a ação inicial de produzir efeitos jurídicos. O laudo pericial que reconheceu a existência de lançamentos indevidos na conta do Armazém, também foi questionado.
 
O Armazém Barroso, por sua vez, sustentou que teria constatado em sua conta corrente débitos não conhecidos, transferências e pagamentos não autorizados, juros altíssimos, débitos irregulares de financiamentos, cobranças de taxas sem o respectivo contrato, cheques depositados e devolvidos sem provas de que foram entregues ao correntista.
 
Ao apreciar o recurso do Banco do Brasil, o relator do processo, desembargador Cleones Cunha, afirmou que, em conformidade com a sentença de primeira instância, os documentos não foram apresentados em decorrência da ação de levantamento contábil e grande parte da documentação estaria em poder do banco.
 
De acordo com o magistrado, não se deve confundir documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação com os destinados à prova dos fatos constitutivos do direito. Segundo ele, a ausência daqueles destinados à prova implica improcedência do pedido e não a inépcia da inicial (proibir o prosseguimento da ação). Em relação ao laudo pericial, o relator afirmou não haver qualquer nulidade, e que a perícia cumpriu decisão judicial. (Processo nº 040813/2012)

 
 
Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA

Sejap beneficia detentos com mutirão da saúde na UPR de Davinópolis




XV Semana do Encarcerado 077

 Cerca de 100 detentos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Davinópolis estão sendo beneficiados com um mutirão da saúde. A inciativa, resultado de parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) com a Prefeitura. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos internos e oferecer assistência permanente de saúde preventiva.

As atividades foram intensificadas durante a XV Semana do Encarcerado. Coordenadas pela Secretaria Adjunta de Justiça (Saju), os trabalhos oferecem diariamente serviços odontológicos e assistência médica, além de atendimentos de enfermagem.

Todos os 105 internos do estabelecimento são atendidos diariamente na sala de enfermagem instalada nas dependências da própria unidade. “As equipes fazem o diagnóstico do interno e repassam para os médicos que procedem conforme o quadro clínico atestado. De acordo com a situação, os internos podem ser tratados na unidade ou ser levado a uma casa de saúde especializada”, afirmou a diretora da UPR, Cleonice Ferreira.

Nos atendimentos são disponibilizados serviços nas áreas de Imunização, teste de glicemia, aferição de pressão e orientação sobre a prevenção de doenças. As ações, que ocorrem em todas as unidades carcerárias do Maranhão, funcionam no intuito de prevenir que os detentos contraiam doenças contagiosas (como tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis – entre elas a Aids -, hanseníase) e não contagiosas (como diabetes e hipertensão).

Além disso, elas visam ainda desenvolver ações de promoção à saúde, como a vacinação contra hepatites, tétano e febre amarela.
 
 
Fonte: Ascom/Sejap
Coordenação/Maud Zaidan
 

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Detento é assassinado no Centro de Trigem em Pedrinhas



                                 Marcos Paulo Santos Sales/Assassinado no CT
 
 
O detento Marcos Paulo Santos Sales(29) foi encontrado morto por estrangulamento, na cela 05 do pavilhão triagem nova no centro de triagem de pedrinhas, segundo informações colhidas por este blog, o fato aconteceu por volta dás e 23:30 da noite da quarta-feira(27), meio a uma discursão entre o detento e companheiros de cela.
 
Marcos Paulo, havia dado entrada no mesmo dia  naquela unidade prisional, oriundo do 1ºDP, onde estava preso flagrante pela prática do delito penal Art. 157 e Art. 14. Ainda segundo informações, o detento antes de ser preso teria contraído dívida de R$ 250,00 em uma boca de fumo no barirro de Fátima.

                                     Geop reforçou a segurança no Centro de Triagem

A Sejap tomou todas as medidas cabíveis, a segurança foi reforçada, o IML, ICRIM, e um delegado da delegacia de homicídios estiveram no local realizando os trabalhos de perícia, investigação e  o translado do corpo do detento para o IML.



 
 
Ao contrário do que foi divulgado equivocadamente pelo Sindicato dos Agentes Penitenciário do Maranhão(SINDISPEN), não houve troca de tiros entre detentos de qualquer unidade prisional, o que houve foi um princípio de tumulto por conta de revistas realizadas em algumas unidades, onde foi preciso a presença do Grupo Especial de Operações Penitenciárias(Geop) que atua como força de pronto emprego para manter a ordem, disciplina e segurança nas unidade prisionais.
 
Ao tomar conhecimento da situação por determinação do Secretário da Sejap Sebastião Uchôa o Secretário Adjuto de estabelecimentos penais; Hamilton Assunção, se deslocou até à penitenciária de pedrinhas(PP), para intermediar a crise. Após uma conversa com os detentos, tudo voltou ao normalidade sem maiores problemas.
 
O que se pode observar nesse momento de transição de governo e campanha política, é que os inimigos do Sistema Prisional do Maranhão tentam de todas as formas denegrir a imagem do Secretário Sebastião Uchôa, com o intuito de desestabilizar a sua administração, para atingir o governo e tirar vantagens eleitoreiras.
 
 
Diante de tais fatos,  tornou-se comum desocupados ligarem para as rádios AM, passando informações equivocas e exageradas pra criar um clima de terror dentro dos presídios da capital. tem indivíduos que a pedido dos inimigos do sistema penitenciário, ligam pra uma emissora de rádio dizendo que estão falando  de dentro dos presídios, quando na verdade não estão, ligam para confundir a opinião pública, colocando a sociedade contra um secretário que tem mostrado: Trabalho, dignidade, transparência, competência, responsabilidade e compromisso sério com o Sistema prisional do estado.
 
É importante  dizer que  nunca na história do Maranhão, o governo investiu tanto no sistema carcerário como está investindo. Novos presídios estão sendo construídos e inaugurados, unidades prisionais, estão sendo restauradas, reaparelhamento do sistema prisional com aquisição em parceria com o  Depen  e Sejap,  de novas viaturas, armamentos, rádios de comunicação, munições coletes balísticos equipamentos médico-hospitalar, escâneres e tornozeleiras.
 
Destaca-se também a preocupação do governo do estado através da Sejap  com a capacitação dos profissionais em segurança nos presídios promovendo  cursos pela escola de gestão penitenciária Egepen, para capacitar os novos agentes penitenciários que estão ingressando no quadro, assim como cursos específicos para instruir, educar e capacitar os que já estão no quadro da Sejap.
 
Este é um trabalho em conjunto, é uma parceria que está sendo realizada entre Depen Governo do Estado e Sejap, para por fim de uma vez por toda na crise do Sistema Prisional do Maranhão.



                                                   Por Stenio Johnny
                                         Radialista/DRT - MA 0001541 

 

SPCI prende quadrilha especializada em furto de combustível




 
 
A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) deflagrou uma mega operação nos municípios de Cantanhede e Pirapemas, no começo da manhã desta terça-feira (26), com o intuito de prender uma quadrilha especializada em furto de combustível.
 
Com o apoio da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC); Departamento de Narcóticos (DENARC); Grupo Tático Aéreo (GTA) e ainda das Regionais de Itapecuru, Chapadinha, Caxias, Viana, Bacabal, Rosário e Timon, a SPCI deu cumprimento a 25 mandados de prisões e de buscas e apreensões naqueles municípios.

 
 
 
A ação resultou na prisão de dezoito pessoas e ainda, na apreensão de dois mil litros de combustível; três revolveres calibre 38, cinco espingardas, sendo uma de calibre 12, uma calibre 20 e três bate bucha; seis motocicletas; um veículo Kombi e um Fiat Uno. “O resultado positivo da operação reflete o trabalho competente da polícia de combate à criminalidade no interior do estado”, frisou Jair Paiva.   
 
Foram presos, Samuel Felipe dos Santos Cueiro; Marloni Campelo Silva; Gerson Campelo da Silva, Carlos Alberto Teixeira; Jessica Bruna Barbosa Teixeira; Joaquim Caldas Ferreira da Silva; Ivaldo Mendes da Silva; Oseas Araújo Dias; José Domingos Campelo; Flávio de Jesus; Lameckison Jorge Lima; Nilo Francisco da Conceição; José Frazão Alves; Pedro Diniz da Silva; José Lima; Antônio Candido Alves; Raimundo Nonato Veras; José de Ribamar da Silva. Os suspeitos foram autuados pelo crime de associação para o crime; furto e receptação; ambos permanecem na Regional de Itapecuru à disposição da justiça.
 
 
 
Com base nas investigações policiais, a quadrilha furtava o combustível de um trem da Companhia Ferroviária do Nordeste - Transnordestina que seguia  com o produto para distribuição em Teresina. O trem faz o trajeto pela linha de ferro por dentro do centro de Cantanhede. Os suspeitos enchiam os galões e dispersavam pelo caminho, onde outros comparsas faziam o recolhimento e revenda do produto.
 
De acordo com o Superintende da SPCI, Jair Paiva, o combustível furtado vinha na forma bruta e era diluído para a distribuição. o delegado informou ainda, que a comercialização ilícita ocorria nos municípios de Cantanhede, Pirapemas, Miranda e Arari.
 
Conforme explica o superintendente, as investigações, que duraram cerca de dois meses, foi coordenada pelo Delegado Carlos Damasceno, titular da Delegacia de Miranda, o qual representou o pedido de prisão dos integrantes da quadrilha para comarca de São Matheus.    
 
Na operação, foi preso ainda, Ivaldo Mendes da Silva. O homem portava um revolver calibre 38 e vários litros de combustível em seu automóvel. Ele foi encaminhado para Regional de Itapecuru, onde foi autuado pelo crime de ordem econômica e posse ilegal de .
 
 
 
Fonte/Ascom SSP-MA
Coordenação/Josilma Bogéa
 

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Começa Semana do Encarcerado nas unidades prisionais do interior



  Começa Semana do Encarcerado unidades prisionais do interior Foto:Clayton Monteles



As ações da XV Semana do Encarcerado tiveram inicio, nesta segunda-feira (25), no interior do Maranhão. Com o tema "Política de Assistência Humanitária nas prisões: um novo caminho", as atividades prosseguem até sexta-feira (29). O evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) a fim de promover a humanização e a ressocialização dos encarcerados.
 


Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria Adjunta de Justiça, que montou uma programação com atividades culturais, religiosas e assistenciais. No primeiro dia teve ações na Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) de Caxias e nas Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) de Bacabal, Davinópolis, Rosário e Santa Inês.
 


Na CCPJ de Caxias, as atividades foram coordenadas pela Pastoral Carcerária do Maranhão. Os internos participaram de trabalhos de integração deles com seus familiares, assistiram a palestras e receberam atendimentos médicos, jurídicos, psicológicos e sociais.

Na UPR de Bacabal, os trabalhos se destacaram pelas ações religiosas.
 
 Houve um culto ecumênico e palestras motivacionais. Os internos tiveram a oportunidade de evangelizar e participar de orações. Além disso, foram contemplados com as assistências social, cultural, educacional, jurídica, material e de saúde.
 


As ações na UPR de Davinópolis foram voltadas para a assistência social. Com exposição de artesanato feito pelos próprios apenados, a iniciativa incentivou a criatividade e contribuiu para elevar a autoestima do preso.
 


As UPR de Rosário e de Santa Inês promoveram palestras com o tema “Remição de pena pelo trabalho e pela educação”. A proposta é a inclusão dos detentos no mercado de trabalho e a inserção deles nas salas de aula. Buscando qualificar, capacitar e profissionalizar o apenado foram oferecidos cursos nas mais diversas áreas. Na ocasião, os internos ainda assistiram a uma palestra sobre a “Reinserção Social dos egressos no mercado de trabalho”.
 


Para o secretario adjunto de Justiça, Kécio Rabelo, a semana intensifica os trabalhos de reintegração social no sistema prisional do Maranhão. Segundo ele, hoje, os internos estão tendo a oportunidade de mudar de vida por meio das ações promovidas pela Sejap. “O foco é a reinserção social do interno”.
 


Mais ações

As atividades prosseguem com ações de saúde, jurídica, psicológicas e as demais previstas na Lei de Execução penal (LEP). Durante a semana serão feitos atendimentos odontológicos, torneios esportivos, apresentações teatrais, dinâmicas de grupo, além de entrega de kits de higiene bucal e de limpeza, entre outros.
 


A programação do evento ainda tem como finalidade fortalecer o vínculo familiar do homem privado de liberdade, ofertando visitas regulares dos filhos e esposas dos internos nas unidades.

Fonte: Ascom/Sejap
Coordenação/Maud Zaidan
 

COMANDO DA ÁREA METROPOLITANA 2 EFETUA PRISÕES E APREENSÕES DE VEÍCULOS E ARMAS DE FOGO ON 26 AGOSTO 2014.






O Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 (CPAM 2) tem intensificado o policiamento nas áreas do 6º e do 13º Batalhão da Polícia Militar, que compreende os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, além da Cidade Operária, em São Luís, e bairros adjacentes. Como resultado dessa ação, neste fim de semana foram recuperados dois veículos e uma motocicleta, além do registro de prisões nos bairros Jardim Tropical e Mojó, na Região Metropolitana de São Luís.
 
Segundo o comandante do CPAM 2, Coronel Raimundo Nonato Sá, guarnições do 13º BPM conseguiram apreender, neste domingo (24), com base em informações repassadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), dois automóveis, sendo um Fiesta sedan branco, de placas NXI-0551 e outro Gol vermelho, de placas NHR-6774, nas imediações dos bairros Tijupá Queimado e Upaon-Açu, no município de Paço do Lumiar.
 
Conforme explicou o coronel Sá, o veículo Fiesta foi roubado, na noite do último sábado (23), na Santa Efigênia. Já o Gol, foi tomado de assalto, no bairro J. Lima. Os carros foram apresentados no Plantão Central do Cohatrac e da Cidade Operária e entregues aos proprietários.
Os militares do 6º BPM também conseguiram recuperar uma motocicleta Suziki YES 125 preta, de placas IOX-2317, na Alameda Campo, no Tropical I. A moto foi furtada no dia 19 deste mês, em frente à residência de Orlando Silva Aguiar, no bairro Paraíso das Rosas.
“É de extrema importância o registro das ocorrências, pois somente assim podemos combater o crime organizado. As estatísticas são instrumentos importantes para o planejamento das ações policiais, que vão canalizar operações nos locais com maior incidência criminal”, enfatizou o Comandante do CPAM 2.
 
Prisões
Na operação, policiais do 6º BPM, com o apoio da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), prenderam três pessoas, suspeitas de cometer assaltos, na Região Metropolitana de São Luís. No último sábado (23), uma guarnição da Rotam fazia rondas nas imediações da Cidade Olímpica, quando observou um veículo Gol prata trafegando em alta velocidade e em atitude suspeita. Segundo o Ciops, o carro teria as mesmas características de um automóvel que estavam três elementos realizando assaltos na capital maranhense.
 
 Os militares iniciaram uma perseguição e conseguiram interceptar o veículo na Avenida Paraíso, no Jardim Tropical. Na ocasião, os três suspeitos empreenderam fuga pelos muros das residências do local. Nesse momento, os policiais pediram o apoio, via rádio, das viaturas do 6º BPM, das Cidades Operária e Olímpica e do São Raimundo, no intuito de localizar e prender os criminosos.
Foi feito cerco policial, que terminou na prisão do trio de assaltantes. No interior do automóvel, foi encontrado um revólver calibre 32 com cinco munições, sete aparelhos celulares e um facão.

 
Os três foram levados para o Plantão Central da Cidade Operária, onde foram autuados pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Posteriormente aos procedimentos policiais, foram recambiados ao Centro de Triagem de Pedrinhas e ficarão à disposição da Justiça.
Já no bairro do Mojó, em Paço do Lumiar, uma equipe do 13º BPM prendeu Carlos Serra Martins, 46 anos, suspeito de tentar cometer um homicídio contra Paulo César Pereira, 44 anos.
O Ciops recebera denúncia da ocorrência de lesão corporal naquela região.  Imediatamente uma viatura foi acionada e deslocada para o local. Ao chegar à casa informada ao Ciops, os militares do 13º BPM foram informados de que Paulo Cesar teria sido alvejado com três tiros por Carlos Serra. No entanto, os disparos não acertaram a vítima.
Na ocasião, Carlos Serra desferiu várias coronhadas nos braços e costas de Paulo . Após o crime, bandido se evadiu do local. Mas retornou e foi abordado pelos policiais militares, que encontraram em poder dele um revólver de calibre 22 e uma pistola 380.
Paulo foi encaminhado para o Plantão Central do Cohatrac, onde foi autuado por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Logo após, prestar esclarecimentos ao delegado plantonista, foi recambiado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
“Uma das estratégias utilizadas pelo CPAM 2 para coibir as ações criminosas é o trabalho desenvolvido pelos Serviço de Inteligência (SI) do 6º, do 13º BPM e do próprio CPAM 2. O SI atua com base em informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) e denúncias formalmente entregues aos comandantes. Intensificamos o policiamento nas áreas com maior índices de criminalidades e estamos agindo de forma preventivas nas regiões onde o crime ainda não chegou” pontuou o Coronel Raimundo Nonato Sá.


                                                  

                                              Por/Stenio Johnny
                                         Radialista/DRT-MA 0001541 


   Fonte: Ascom/SSP-MA
   Cordenação/Josilma Bogéa  


terça-feira, 26 de agosto de 2014

Flávio Dino X Edinho Lobão em debate na TV Difursora vira lavagem de roupa em beira de rio

 

                                          Candidatos no debate da TV Difusora
 
   
O debate realizado na TV Difusora, no início da noite da segunda-feira(26) perdeu o brilho com a troca de acusações entre os candidatos Edinho Lobão e Flávio Dino, o que seria um grande debate, virou uma discursão onde um candidato acusava o outro de roubo, desvios de verbas e transações ilegais.
 
Tudo Começou com o candidato Flávio Dino ao atacar a família do candidato Edinho Lobão, falando das empresas que estão sob o comando do seu irmão, acusou Edinho de ser sócio das empresas.  Em outras palavras falou de possíveis contratações irregulares e que o candidato foi condenado duas vezes, e ainda responde processo por lavagem de dinheiro, e formação de quadrilha.
 
O candidato Edinho Lobão se defendeu das acusações, falando que o seu irmão é um empresário atuante em vários estados e que todos os contratos das empresas são feitos através de licitação, diferente do candidato Flávio Dino, que deixou um rastro de irregularidades e escândalos, na  sua administração a  frente da presidência da Embratur.
 
 Enquanto os dois trocavam acusações, o candidato Antônio Pedrosa estava alheio a situação, com tendências as ideias Dinistas,  pedrosa sabe que não ganha a eleição, se candidatou apenas para fazer média, não tem projeto de governo não conhece o Maranhão e os seu problemas. Esta na campanha pra embolar o meio de campo, sem propostas definidas, o candidato se perde meio ao tiroteio dos dois candidatos que realmente disputam  as eleições.
 
O candidato Flávio Dino já começa a ficar desgastado diante da opinião pública, por acusar e não provar, o povo não quer mais saber disso, o eleitor que saber de propostas, plano de governo, e melhorias para o estado.  e não de lavagem de roupa em beira de rio, o discurso que Flávio usa em campanha está ultrapassado e ele ainda não acordou pra essa realidade.
 
O candidato que já foi Juiz deve saber que para se acusar alguém tem que se ter provas, as acusações feitas a Edinho Lobão interessa a justiça e não ao eleitor, Dino como candidato ao governo do estado,  defensor da moral  dos bons costumes e ex-juiz, deveria reunir provas contundentes contra Edinho e encaminha-las a justiça, e não ficar expondo a vida do candidato Edinho Lobão para tirar vantagens junto ao eleitorado maranhense.
 
 Este tipo de política é de baixo nível e o eleitor não aguenta mais este tipo de comportamento, É necessário que os candidatos mantenha a ética e que o debate possa ser rico em propostas, e não em baixarias, o povo não aguenta mais tanta lavagem de roupa em beira de rio. o povo quer propostas e soluções para os problemas do nosso estado.
 
Em um  debate de baixo nível, quem perde é o povo. Chega de baixaria mostrem propostas, plano de governo, soluções para os problemas na saúde, educação, reforma agrária, habitação segurança, isso é que o povo espera do novo governante seja ele quem for. Não se faz política com ódio, rancor ou espirito de vingança. Política se faz com  trabalho voltado para o bem estar do povo. 
 

O sjnotícias parabeniza o Sistema Difusora pela a estrutura montada para realização do debate, e ao jornalista escolhido para mediar este debate  promovido pela emissora.


Assista Aqui um pequeno trecho do debate.


                                                    http://youtu.be/vW44yiwBQ58
 
 
 
                                                        Por Stenio Johnny
                                            Radialista/DRT - MA 000154121
  

Subtenente PMMA é morto ao tentar evitar assalto







O subtenente da polícia militar do Maranhão Emiliano Garcês Júnior lotado no 13ºBPM de São José de Ribamar foi assassinado na manhã de hoje no bairro do Maiobão.

Segundo informações colhidas por este blog o subtenente ao perceber que dois elementos estavam assaltando a padaria Moreno localizada na avenida 04 naquele bairro, tentou impedir a ação dos marginais  dando ordem de prisão, os bandidos responderam com tiros, acertando o policial no abdômen e no peito.

 O militar chegou a ser socorrido por populares, mais devido a gravidade dos ferimentos não resistiu e veio a óbito. o fato aconteceu  na Av. 04 no bairro Maiobão.



Os assaltantes que ceifaram a vida do subtenente já estão presos. Trata-se Bruno Saraiva Frazão 18 anos, e um adolescente de 17 anos, os dois moram na cidade de Paço do Lumiar.

O Sjnotícias conversou com o Coronel Nepomuceno Subcomandante da PMMA, que falou ao blog do assassinato que vitimou  o subtenente Garcês dizendo que todas aa providências foram tomadas
 

Em seguida, coronel Nepomuceno falou da ação da polícia militar no combate a criminalidade no estado.

Assista aqui a matéria com o repórter Stenio Johnny

 
                                                     http://youtu.be/mIc9wk3esjo



                                                         Por/Stenio Johnny
                                               Radialista/DRT - MA 0001541

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Processos remanescentes de registros de candidaturas entram em pauta no dia 28

 
 
Nesta terça-feira (11 de fevereiro), o desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior participou de sua primeira sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como vice-presidente e corregedor.
 
 
 
No próximo dia 28 de agosto (quinta-feira), a Corte Eleitoral maranhense realizará sessão extraordinária para julgar processos remanescentes autuados após o dia 5 de agosto, data estabelecida como limite para decisão sobre todos os pedidos de registros de candidaturas e impugnações referentes às eleições 2014.
 
Segundo dados da Secretaria Judiciária, o número de processos remanescentes soma 43, que, em sua maioria, serão decididos monocraticamente pelos seus respectivos relatores.
“Ainda no dia 5 de agosto, comemoramos o fato de o Tribunal ter cumprido o prazo previsto no artigo 54 da Resolução TSE n.º 23.405/2014, que estabelecia: os Tribunais Regionais Eleitorais deveriam julgar, até esta data, todos os pedidos de registro de candidaturas protocolados até 5 de julho do mesmo ano”, comentou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA.
 
Entre 17 de julho e 21 de agosto, o Regional julgou 849 processos de registros de candidaturas. Quanto às impugnações, foram protocoladas 28, sendo 10 consideradas procedentes, 17 improcedentes e 1 que teve renúncia.
 
Entenda o porquê de processos remanescentes
Os partidos têm o direito de substituir os candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos, que desistiram do pedido, que faleceram, entre outros casos, além de os próprios candidatos terem direito de protocolar individualmente seus registros após o dia 5 de julho.
 
“O fato é que grande parte desses processos remanescentes foram autuados no dia 6 de agosto de 2014 (último prazo para substituição de candidato), sendo que o próprio rito de tramitação dos mesmos (art. 20, 33 II, 35, 36 e 49 da supracitada Resolução do TSE) impossibilitou que todos esses feitos fossem julgados até data de 21 de agosto (prevista no calendário eleitoral). Assim, do total de 892 processos de pedido de registro de candidaturas, o TRE-MA julgou 849, restando 43 processos para serem julgados na sessão extraordinária marcada para o dia28”, explicou o secretárioGilson Borges(Judiciário).

TJMA mantém condenação ao Marafolia por infrações ao ECA


Vicente de Paula rejeitou o argumento de cerceamento de defesa (Foto:Ribamar Pinheiro)

                                                                                                                                
                
Os desembargadores da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram condenação da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís que determinou ao Marafolia Promoções e Eventos Ltda o pagamento de multa de 40 salários mínimos, por infrações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O valor será revertido ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), em decorrência de autuação ocorrida em 05 de fevereiro de 2011, durante show da banda Chicabana, realizado no Bar Trapiche, onde teriam ficado constatados o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes, em desacordo com portaria da Vara da Infância e Juventude e normas do ECA.
 
O MP também alegou que a organização do evento, somente após constatar a presença dos comissários da infância, afixou faixa com informações sobre a natureza e classificação do espetáculo, o que também fere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
 
Em sua defesa, o Marafolia pediu a nulidade da sentença, alegando que o juiz não oportunizou sua defesa e julgou antecipadamente a ação. Afirmou ter cumprido as determinações do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Justiça, entendendo ser incabível e desproporcional a condenação.

O relator do recurso do Marafolia, desembargador Vicente Castro, rejeitou o argumento de cerceamento de defesa, ressaltando que o princípio do livre convencimento do juiz o autoriza a solicitar produção de provas necessárias à instrução do processo, indeferindo diligências inúteis ou protelatórias.
 
O desembargador também relatou ter constatado, através do auto de infração, a atuação omissiva da promotora do evento, em desobediência às normas do ECA, inclusive reafirmada por depoimentos de responsáveis por dois adolescentes notificados no dia do show.
 
“A própria apelante manifesta sua reincidência na prática de infrações contidas no ECA, fato que, além de instigar o magistrado a agir com maior rigor, autoriza a aplicação da pena de multa em dobro”, disse. (Processo: 415372012)
 
 
Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br (98) 3198-4370

Sejap intensifica política de humanização na UPR do Monte Castelo


Defensor Publico,Paulo da Costa,Diretor da Unidade,Wadi Neto e demais colaboradores da Sejap.


 A  Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Monte Castelo promoveu, durante dois dias, uma programação voltada para intensificar a política de humanização na unidade. Direcionadas aos internos e familiares destes, as atividades correspondem aos trabalhos da XV Semana do Encarcerado, evento promovido pela Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), por meio da Secretaria Adjunta de Justiça (Saju).

Com um pouco mais de 200 pessoas presentes, entre internos, familiares e autoridades, as atividades tiveram inicio com a apresentação da equipe multidisciplinar do estabelecimento carcerário. Formado por assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e psicólogos, o grupo desenvolve inúmeros trabalhos em prol da reintegração social do recuperando.

“Temos uma equipe qualificada e comprometida com a política de reinserção social. Os trabalhos são feitos no intuito de garantir que o recuperando saia daqui totalmente preparado para retornar ao convívio social. Todos são bem empenhados em desenvolver da melhor forma a sua função”, destacou o diretor da unidade, Wady Neto.

Logo depois os internos puderam participar de um momento de oração. A inciativa, que integra os trabalhos da assistência religiosa, contou com música e reflexão bíblica. Toda pensada no tema central, que é a humanização, a programação também atendeu aos familiares dos apenados.

Parceria com o NAF

A programação na UPR do Monte Castelo contou com a parceria do Núcleo de Assistência à Família (NAF), que uniram forças para intensificar as ações jurídicas, sociais e psicológicas que acontecem no estabelecimento. Os trabalhos funcionam como uma porta de integração da família nas ações ali desenvolvidas no campo jurídico, psicológico e religioso. No Núcleo funcionam os atendimentos em geral, além de orientações e encaminhamentos para a rede de assistência.

Palestras

Tendo em foco a conscientização do apenado sobre questões jurídicas e sociais, foi ministrada uma palestra com o tema da 15ª da Semana do Encarcerado, que é “Política de Assistência Humanitária: um novo caminho”, proferida pelo defensor público, Paulo da Costa.

Além disso, os internos e familiares ainda ouviram explicações sobre benefícios como progressão de regime e remissão de pena. O interno Douglas Belfort, de 30 anos, contou que iniciativas como essas mostram a preocupação da unidade em esclarecer o apenado coisas do interesse dele. “Nós queremos saber como agir em certas ocasiões, com quem devemos falar para que possamos ter benefícios. Acho que essa atitude vem esclarecer muito sobre tudo isso”, disse.

Outros trabalhos        

Hoje a Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo possui 109 internos. Destes, 104 com trabalho externo e 5 com atividades internas. A unidade possui uma equipe multidisciplinar que presta várias ações assistenciais aos detentos. A terapeuta ocupacional da unidade, Grazielle Bacellar, disse que diariamente são feitas atividades culturais e educacionais com os reeducandos.

“Diariamente, temos desenvolvido uma série de ações na unidade, para que o apenado tenha uma ocupação. Atividades constantes para que ele ocupe a mente e o corpo são realizadas todas as noites. A proposta é sempre a mesma, a ressocialização”, finalizou.
 
 
Fonte: Ascom/Sejap
Coordenação/Maud Zaidan
 

Espaço de oração inaugurado com um culto de louvor e adoração, organizada pelos internos




Espaço de oração inaugurado com um culto de louvor e adoração, organizada pelos internos  Foto: Clayton Monteles
Espaço de oração inaugurado com um culto de louvor e adoração,
organizada pelos internosFoto: Clayton Monteles
 

 O primeiro espaço de oração do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, em São Luís, foi inaugurado, na quinta-feira (21). A “Casa de Oração Jesus Cristo Liberta” é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) a fim de intensificar a assistência religiosa no CDP.

A inauguração aconteceu como parte da programação da XV Semana do Encarcerado. Antes, os cultos religiosos aconteciam, com frequência, na área de banho de sol, onde os detentos cristãos se reuniam semanalmente.

Com capacidade para aproximadamente 50 pessoas e totalmente climatizado, o local será utilizado para a realização de cultos, missas, encontros religiosos e estudos. Por meio de ações como essa, a Sejap incentiva o engajamento dos detentos em atividades que promovam a cidadania. “A igreja, com certeza, ajuda a reintegração social”, destacou a diretora da unidade, Josiane Furtado.

A Casa de Oração vai funcionar, também, como um local voltado para ações sociais com os filhos dos internos. De acordo com a diretora, a proposta é instalar uma brinquedoteca. “Vamos colocar livros, brinquedos e passar vídeos infantis como forma de proporcionar um ambiente diferente às crianças”, informou a diretora.

Inauguração

Na inauguração foi realizado de um culto, com momento de louvor e adoração, organizada pelos internos. A celebração religiosa contou com mais de 50 internos. Um detento, de 34 anos, falou que momentos assim trazem uma paz de espírito. “Faz a gente refletir na nossa vida e como queremos viver amanhã. É buscar os caminhos de Deus para ter paz e nos sentir renovados”.

Outro interno, de 27 anos, afirmou que, está na expectativa de mostrar o local para a avó e a mãe dele, durante a visita. “Vou trazer elas para que possamos participar do culto; estávamos precisando de um lugar como esse na unidade”.

Tendo como inspiração o versículo bíblico que diz “Ide e pregai o evangelho a todos os povos”, a missionária Ilene de Fátima, uma das evangelistas que atua desde 2004 na unidade, disse que a Casa de Oração é a “concretização de um sonho. “Vi pessoas aceitarem a Cristo e estou feliz por estar tendo a oportunidade de trazer vida para esse lugar”.
 
 
Fonte: Ascom/Sejap
Coordenação/Maud Zaidan

 

Coronéis são homenageados pela prestação de serviços à sociedade

 
 
 
 
 
Na pauta de prestação de serviços e na atuação dedicada dos coronéis da Polícia Militar do Maranhão, foi realizada uma solenidade para homenagear os oficiais com o posto mais elevado da Corporação.
 
A Cerimônia foi presidida pelo Secretário Adjunto e Desenvolvimento e Articulação Institucional, Coronel Antônio Roberto dos Santos Silva.
 
A solenidade aconteceu nas dependências físicas da Academia de Polícia Gonçalves Dias (APMGD), no Comando Geral da Polícia Militar, localizado  no Calhau.     
O objetivo da solenidade foi prestar homenagem aos Coronéis que estão em atividade e os pertencentes a reserva. “Esta homenagem é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Instituição e a toda sociedade maranhense.
 
 A ocasião fortalece a Polícia Militar e todo o corpo da Instituição”. Pontuou Antônio Roberto.
Na ocasião, os cadetes da Academia, tiveram um contato mais dinâmico e descontraído com os homenageados, a fim de promover uma troca de experiência com a finalidade de ensinar e proporcionar uma interação.
 
A cerimônia visou, ainda, propiciar o devido reconhecimento pela contribuição prestada, oportunizando aos Cadetes da Academia de Polícia Militar, acessar referenciais e parte das experiências destes exemplos, através da leitura dos seus Currículos, bem como seus posicionamentos, contribuindo assim para a formação do futuro da PM.
 
No roteiro, leitura de uma síntese do Projeto Homenagem aos Coronéis, mensagem religiosa a cargo da Capelania Militar, Cântico da Canção da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, Homenagem ao Gabinete Odontológico da PM e entrega de certificados, leitura dos currículos vitae dos coronéis homenageados; entrega de lembranças aos Coronéis homenageados e o Desfile da Tropa em continência aos Oficiais homenageados.
 
 
Fonte: Ascom/SSP
Coordenação/Josima Bogéa
 

Polícia realiza operações “Força Comando” e “Tornado” em bairros de São Luís




 
 
 
A Polícia Militar do Maranhão realizou as operações “Força Comando” e “Tornado”, nesta sexta-feira (22) e sábado (23), com o objetivo de garantir maior segurança nos bairros de São Luís.
 
Comandada pelo coronel Marco Antônio Alves, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM I), a operação “Força Comando” contou com um efetivo  de 110 policiais do Comando Geral e do Comando Especializado.
 
Foi iniciada por volta das 5h de sábado (23). Nas ações realizadas nos bairros do Barreto e Aldeias, foram realizadas abordagens a transeuntes e veículos em busca de armas de fogo e drogas.
 
Na ação, foram apreendidos dois revólveres calibre 38, dois coletes, 10 celulares, três relógios e TVs tela plana, a quantia de R$ 2.700,00, um notebook, 14 munições de variados calibres e livros de contabilidade do trafico de drogas.
 
Foram detidos cinco adultos e apreendidos dois menores. O material  apreendido foi levado para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). “As ações realizadas tem o intuito de inibir qualquer ato de violência na nossa cidade e proporcionar mais segurança à população”, destacou coronel Alves, comandante do CPAM I.
 
Operação Tornado
 
O Batalhão Polícia de Choque (BPChoque), comandado pelo Major Wellington Araújo, realizou a “Operação Tornado” na ultima sexta-feira (22), na Região Metropolitana.
A atuação dos policiais ocorreu na Rua Raimundo Cutrim, Vila Brasil, onde foram apreendidos 25 munições de calibre ponto 40 e 36, um carregador de pistola ponto PT 100, três facas e dois celulares.   
Jhonata Sousa de Sá Meneses foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma  e munição de uso restrito.
 
 
Fonte: Ascom/SSP-MA
Coordenação/Josilma Bogéa

Militares do BPChoque participam de treinamento no 1º GBM




 
 
O curso de Noções de Combate a Incêndio, ministrado a 100 policiais militares do BPChoque da Polícia Militar, foi encerrado nesta sexta-feira (22), no pátio do 1º GBM, no Parque Bom Menino. A iniciativa foi viabilizada pelo comandante do 1º GBM, major Paulo Andrade.
 
“Esse tipo de integração entre os órgãos que compõe o Sistema de Segurança é fundamental, e só quem ganha é a sociedade maranhense”, declarou Paulo Andrade.
Com aulas práticas e teóricas, no curso os policiais militares receberam noções de como devem agir em caso de incêndio.
 
“Para combater o fogo, precisamos conhecer bem o que estamos fazendo. É uma reação em cadeia de três elementos que produz luz e calor, ou seja, combustível, comburente e calor”, disse o instrutor do curso, tenente Maikon Sousa.
Na ocasião, uma feijoada foi oferecida aos policiais militares para marcar o encerramento do curso
 
 
 
 
Fonte: Ascom/SSP-MA
Coordenação Josilma Bogé
 

Cabo P. Campos visivelmente bêbado, é preso e conduzido ao comando geral da PMMA

 
                                            http://youtu.be/TnA9ZwCJNsU
 
  Cabo P. Campos lotado no 9ºBPM, visivelmente embriagado desacatou uma guarnição da polícia militar, ao ser abordado pelos polícias em serviço.
 
As imagens gravadas em um aparelho celular mostram a maneira como cabo PM,  tratou os seus colegas de farda, insultando a guarnição onde nem o oficial ficou fora das ofensas dirigida aos polícias. em um determinado momento, ele falou que ele ia ligar para o seu comandante. "Vou ligar agora para o meu comandante, eu quero vê se ele não vai me atender disse  o cabo P.Campos". Em viva voz ele falou sou PU-LI-ÇA eu Sou cabo P. Campos do 9ºBPM disse o policial bêbado bosta".
 
 
Depois de todo o circo armado pelo Cabo embriagado. P. Campos  teve seu carro apreendido, enquanto a guarnição conduziu o militar para o comando Geral onde permanece preso.
Uma sindicância será aberta para apurar a responsabilidade do militar.
 
O que se pode ver diante dos fatos, é um policial embriagado que de maneira irresponsável estava conduzindo um veículo colocando vidas em risco, sem contar que como policial militar era pra dar exemplo, e não agir de forma inconsequente, ilegal e irresponsável, colocando em cheque a imagem e a credibilidade da Brilhosa Polícia Militar diante do povo maranhense.
 
É importante que se diga, à atitude deste irresponsável militar nada tem haver com a corporação, na nossa opinião um elemento desse deveria era ser expulso da corporação, pois agindo dessa forma, ele mancha a PMMA composta de homens de bem que dedicam as suas vidas em prol da segurança do cidadão maranhense.
 
Parabenizamos a atitude da guarnição que o conduziu ao comando geral, e ao comandante geral da PMMA, coronel Zanoni Porto por tomar as medidas cabíveis no sentido de punir este irresponsável cabo PM que tentou sujar a imagem da Polícia militar do Maranhão, expondo a corporação a nível nacional.
 
 
 
 
                                                      Por/Stenio Johnny
                                           Radialista/DRT -MA 0001541



BASTIDORES DA POLÍTICA:Flávio Dino se desentende com Gilberto Leda em sabatina na TV guará

 

                                                        Flávio Dino e Gilberto Leda

 
 
Segundo informações colhidas por este blog, a sabatina realizada na TV Guará com Flávio Dino candidato ao governo do estado, terminou em discursão entre o jornalista Gilberto Leda e Dino.
 
De acordo com à fonte tudo   aconteceu  no final da entrevista, quando ao tentar conversar com o Flávio Dino, o candidato tratou o jornalista com indelicadeza tendo o mesmo revidado o que deixou o candidato irritado.
 
A discursão quase chegou as vias de fatos, quando Dino partiu pra cima de Gilberto Leda, foi ai que a turma do deixa disso entrou em campo e conseguiu conter os ânimos dos dois.
 
O jornalista Gilberto Leda no momento falou que ia processar  Flavio Dino. Ainda segundo informações o incidente ocorrido na TV Guará teria acontecido, no interior do estúdio frente as câmeras da emissora
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O Sjnotícias  conversou por telefone com  jornalista  Gilberto Leda, tendo este falado  que o candidato Flávio Dino não chegou as vias de fato, o que realmente aconteceu foi  o fato de Dino não ter gostado da sua presença, alegando que Leda faz parte do grupo Sarney  e que o jornalista estava naquela sabatina com o intuito de desestabiliza-lo diante da opinião pública.
 
O Sjnotícias até o momento não conseguiu manter contato o com o candidato Flávio Dino
 Fica aqui o espaço aberto para que caso queira. Dino possa  se pronunciar a respeito desse incidente ocorrido na sabatina da TV Guará.
 
 
 
                                                 Por/Stenio Johnny
                                        Radialista/DRT - MA 0001541