Cantor Stenio Johnny se prepara para gravar novo CD

 O cantor maranhense Stenio Johnny(54), se prepara para gravar um novo CD. Este será o 07 CD na Carreira do Artista sendo 05 na linha romântica, 01 cultural e último lançado em 2014 no estilo Pop Rock.

Stenio Johnny Foi o primeiro cantor maranhense a gravar um CD com canções internacionais, assim ele lançou o Songs For Tiogresa, em 2013 com 16 canções em inglês, francês e italiano. Clássicos como My Way, Skyline Pigeon, Marrie Joulie, Imagine, Roberta, e Love me Please Love me, estiveram presentes neste primeiro disco que conquistou o público feminino por ser um CD super romântico. Todos os CDs, da edição Songs For Tigresa, foram em homenagem a uma mulher, a quem ele chamava carinhosamente de My Tigresa.

O CD que o artista vai gravar esse ano, será o único a ser lançado sem o título Songs For Tigresa, perguntado ao cantor o porque da mudança, ele respondeu:

"Na vida tudo passa! Inclusive o amor. Ele não  acaba, mais passa pra uma outra pessoa. Assim eu vivo a vida, sempre com a esperança de encontrar um novo amor". Disse o artista com olhar de homem apaixonado.

Sobre o novo CD, ele falou que este trabalho musical vem com 22 canções românticas, o título do seu no disco será The Romantic Tiger. O tigre Romântico, com clássicos inesquecíveis do passado. Esse novo trabalho terá a participação especial da cantora Mary-Ane Guedes, com destaque para o Clássico Do You Love me de Sharif Deam sucesso da década de 70, vai ser um CD pra você ouvir, sonhar e amar. Uma verdadeira viagem ao fundo do túnel musical. Disse Johnny

"As pessoas estão muito longe uma das outras, pouco namoram, trocam o romantismo pelo sexo e bye, bye. É preciso que elas saibam que o mundo assim como as pessoas, precisam de amor, o sexo é apenas o complemento. O sexo não pode ficar acima do amor, por isso temos que namorar, abraçar a mulher amada, valoriza-la, andar de mãos dadas com ela, enche-la de carinho e muito amor. Só assim seremos felizes ao lado  da pessoa que nós amamos". conclui O Tigre Romântico.

Conheça um pouco da história musical do homem que ama e valoriza as mulheres.

Stenio Johnny iniciou a sua carreira como profissional da música em 04 de outubro de 1979 na AABB São Luis. No inicio dos anos 80 ingressou na banda O PESO do Maestro Gilberto Santos, cantando em hotéis, clubes Associações, viajou o estado inteiro com a banda, chegando a viajar fazendo shows em outros estados, em 1991 saiu da banda indo para carreira solo.

Em 2003, lançou um CD com canções românticas internacionais do passado em inglês, italiano e francês.  
Um trabalho inédito a nível de Maranhão, Johnny foi o primeiro cantor maranhense a gravar um CD com canções internacionais em  diferentes idiomas.

Com um repertório voltado para as décadas de ouro, 60,70, 80 e os anos 90, Johnny promete levar o público que comparecer ao seu show, a uma viagem musical. Cantando dos Beatles a Elvis, de Renato e Seus Blue Caps ao Legião Urbana, de Roberto Carlos, a Demis Roussos, de Paulo Diniz a Zé Ramalho, dos Fevers ao RPM, de Fagner a Altemar Dutra.

É um show baile com Ns sabores musicais, apimentados de Rock Pop, Românticas Nacionais, e internacionais, boleros, jovem guarda, MPB e samba canção.

Uma retrospectiva musical imperdível para quem tem bom gosto, é o que promete o cantor Stenio Johnny. Conhecido no meio musical como "O Tigre Romântico". Aos 53 anos de vida e 36 anos de carreira musical, Johnny tem seis CDs Gravados e um DVD, sendo cinco na linha Romântica, e um disco lançado no final de 2014 intitulado Pop Rock. Neste último CD, o cantor fez um tributo a explosão do rock nacional na década de 80, regravando sucessos do RPM, Os Paralamas de Sucesso, Legião Urbana, Blitz, Eva Doce, Incríveis dentre outros.
                                          

Devido ao romantismo e ao seu  espírito guerreiro, Johnny recebeu o pseudônimo de "TIGRE ROMÂNTICO"

Quem assiste o show do cantor Stenio Johnny, faz uma viagem musical ao passado, é um momento de alegria, emoção e muito romantismo

Sem dúvida alguma é um show a parte que vale apena você  conferir.

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Aposentado faz reconhecimento de paternidade de cinco filhos adultos

O aposentado José de Ribamar Silva, 75, morador de São Luís, procurou espontaneamente o Centro de Conciliação do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio do projeto “Reconhecer é Amar!”, para fazer o reconhecimento de paternidade de cinco filhos, todos adultos. Presentes na audiência, realizada na última segunda-feira (25), os filhos e também a mãe que mora no município maranhense de Alcântara. Visivelmente emocionados, após a audiência todos saíram juntos e foram para a casa do pai, no bairro Jaracati.  

“Foi uma emoção muito grande. Não ter o nome do nosso pai na certidão de nascimento é como se estivesse faltando um pedaço da gente. Se já o amávamos, com esse gesto dele passamos a amar mais ainda”, afirmou a feirante Célia Regina Diniz, uma das filhas que teve a paternidade reconhecida. “Agora temos também os nomes dos nossos avós paternos”, completou.

Ela conta que os pais conviveram por 18 anos e quando se separam os cinco filhos eram todos pequenos. Após a separação, a mãe Silvestrina Rosa Diniz registrou todas as crianças sem o nome do pai. José de Ribamar Silva mudou-se para São Luís e depois trouxe os filhos Célia Regina e José Carlos Diniz para morar com ele. A mãe continuou residindo em Alcântara, com as outras três crianças: Miriam, Francisca e Inocênio Diniz. Os pais formaram novas famílias e tiveram, cada um, outros cinco filhos. “Ao todo somos 15 irmãos”, disse.

Os filhos afirmam que após a separação, José de Ribamar Silva quis reconhecer a paternidade de todos, mas houve resistência por parte da mãe. Mesmo após adultos, eles  não buscaram o reconhecimento da paternidade para não contrariar a genitora. “Respeitamos a vontade dela, mas graças a Deus agora nossa mãe aceitou e realizamos esse desejo que era de todos nós”, garante Célia Regina Diniz.       

A conciliadora Luciene Silva Aquino disse que durante a audiência pai e filhos estavam bem descontraídos e houve momentos em que se emocionaram bastante. Acostumada a realizar audiências de reconhecimento de paternidade, a conciliadora ressaltou que essa, em especial, foi uma situação não muito comum, pela quantidade de filhos reconhecidos, pela idade das partes e também por ter sido uma iniciativa espontânea do pai. Segundo ela, geralmente esse tipo de conciliação envolve filhos ainda crianças ou adolescentes.

Reconhecer é Amar- desde o dia 15 de março deste ano,  as audiências de reconhecimento de paternidade, por meio do Projeto Reconhecer é Amar, passaram a ser realizadas pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de São Luís, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa. Em menos de um mês já houve 12 audiências.

A secretária do centro, Bruna Diniz, explica que as audiências podem ser marcadas pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjma.jus.br), no link conciliação, ou pessoalmente no CEJUSC (Av. Prof. Carlos Cunha s/n-Calhau). Mas o acordo também pode ser feito na hora, sem agendamento, desde que as partes estejam presentes - incluindo o suposto pai - e com todos os  documentos em mãos. O atendimento ao público para informações e procedimentos iniciais é diário, no horário comercial, das 8h às 18h.

No Centro de Conciliação funciona o posto de atendimento do Projeto “Reconhecer é Amar!”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão em 2012, com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em São Luís, o projeto vinha ocorrendo nas Varas da Família e agora é executado pelo Centro de Conciliação.

As audiências são realizadas pelos conciliadores do centro e o acordo firmado entre as partes é encaminhado para uma das sete Varas da Família para ser homologado pelo juiz. Informações sobre o projeto podem ser fornecidas pelo Telejudiciário (08007071581) – a ligação é gratuita.

O “Reconhecer é Amar!” tem como objetivos facilitar a efetivação do direito da pessoa a ter o nome do pai em sua certidão de nascimento; diminuir o fluxo de processos judiciais de investigação de paternidade e ainda, conscientizar a sociedade quanto à importância da figura paterna na convivência familiar.

Valquíria Santana

Núcleo do Fórum

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Operações da Polícia Civil cumprem 14 mandados de prisões, 27 de buscas e apreensões e apreende 19 tabletes de crack na capita

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), coordenou uma operação em conjunto com diversos grupos de operações especiais no Bairro de Fátima, cumprindo 33 mandados de buscas e apreensões, 27 mandados de prisões e apreendendo entorpecentes e armas de fogo.

Em outra operação coordenada pela Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (SENARC), a Polícia Civil prendeu, em Itapecuru, dois suspeitos com aproximadamente 19 tabletes de crack.

Os presos foram encaminhados para a sede da SEIC, localizada no Bairro de Fátima, para serem apresentados aos delegados responsáveis pela operação.

Foram realizadas ainda duas prisões no município de Bacuri e Serrano do Maranhão. Os dois presos no interior, foram identificados por “Negão e Mosquito”, que seriam partícipes intelectuais de uma facção criminosa.

Força Tarefa contra o crime

A operação no Bairro de Fátima contou com o apoio de cerca de 150 policiais civis, envolvendo a SEIC, SPCC, SPCI, SHPP, SENARC, SECOR e demais equipes da Polícia Civil. O delegado Thiago Bardal, que esteve à frente da operação, informou que ela teve como objetivo prender suspeitos de integrarem facções criminosas e desbaratar suas ações, entre outras, o tráfico de drogas, homicídios e arrombamentos a caixas eletrônicos. “As operações irão continuar visando garantir o combate ao tráfico de entorpecentes e dar cumprimento aos mandados de prisões”, completou.

O delegado informou, ainda, que dentre as prisões realizadas está a de um dos suspeitos de terem praticado um homicídio contra a vida de Rafael Ferreira do Nascimento, 27 anos, morto na tarde desta quarta-feira (27), no Bairro de Fátima. Dois homens que estavam em uma motocicleta realizaram disparos contra ele. Rafael estava na companhia da filha de 04 anos, que também foi alvejada e encaminhada ás pressas para o Hospital Djalma Marques; após procedimento médico, não corre risco de morte.

Mauro Wagner – Ascom/SSP

Corregedora da Justiça vistoria unidades judiciais no Fórum de São Luís

A corregedora-geral da Justiça, Anildes Cruz, cumpriu nesta semana, agenda de trabalho no Fórum de São Luís. A desembargadora realizou a terceira visita às unidades judiciais para verificação das condições de funcionamento e índices de congestionamento processual. Um gabinete de trabalho foi montado no Fórum para receber, semanalmente, a corregedora.

Na visita, a desembargadora esteve na 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública em virtude de reclamações realizadas junto à CGJ-MA. Os magistrados apresentaram dados sobre as unidades e a grande demanda de trabalho nestes locais. Na 1ª Vara da Fazenda Pública, por exemplo, tramitam 9 mil processos para apenas 05 servidores e 01 juíza; na 2ª são 8 mil; na 3ª e 4ª Vara, cerca de 7 mil processos cada; e na 5ª, também 7 mil processos, sendo 2.500 conclusos.

Em conversa com os magistrados das unidades, juízes Luzia Madeiro Neponucena (1ª Vara), Carlos Henrique Rodrigues Veloso (2ª Vara) e Lívia Maria da Graça Aguiar (respondendo pela 3ª Vara), a corregedora tratou das ações a serem implantadas por cada Vara para a melhoria da prestação jurisdicional. Entre as primeiras ações determinadas estão a redistribuição da força de trabalho nas Varas e a recontagem dos autos, já que existe uma divergência entre o número físico de processos e a quantidade existente no sistema.

“Encaramos essa realidade cientes de que o número de juízes e servidores destas unidades não são suficientes para suprir a grande demanda de serviços que geram sobrecarga e desorganização nos espaços físicos, além de ocorrerem divergências na contagem manual de processos em relação aos números apresentados pelo sistema”, ressaltou a corregedora.

O juiz Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, as juízas auxiliares da Corregedoria, Sara Gama e Rosângela Prazeres, e o diretor da CGJ, Gustavo Campos, acompanharam a desembargadora Anildes Cruz durante a visita.

HISTÓRICO - Na primeira visita, no dia 30 de Março, a corregedora Anildes Cruz esteve na Comissão Sentenciante e Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Na segunda, dia 13 de Abril, as unidades judiciais visitadas foram 1ª, 2ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis e 1ª Vara de Execuções Penais.

Para reduzir o índice de congestionamento processual a Comissão Sentenciante Itinerante (CSI), da Corregedoria Geral da Justiça, foi designada para atuar durante dois meses na 1ª Vara Cível de São Luís. Resultados parciais demonstram que já foram impulsionados – pela CSI - mais de 1.200 processos de diversos assuntos como reparação de dano moral, ação de despejo, execução de título extrajudicial, revisão contratual e outros. Outras unidades também receberão os trabalhos da Comissão.

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Governo e Exército preparam exercício simulado no Porto do Itaqui

Equipes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do 24º Batalhão de Infantaria Leve (BIL) realizaram, quinta-feira (28), uma reunião para preparar exercício de treinamento da tropa que atua na proteção de estruturas estratégicas do país em área públicas. A atividade, que ocorreu no auditório da Emap, acontece todos os anos, sempre em um novo local público ou privado. Empresas como Sabesp, Vale e que trabalham com equipamentos públicos como portos e aeroportos já foram anfitriões de operações como essa.

O encontro foi aberto pelo presidente da Emap, Ted Lago, e a operação foi apresentada pelo tenente-coronel do 24º BIL, Carlos Frederico de Azevedo Pires. Participaram, também, da reunião representantes da Polícia Federal e Receita Federal. “Esta ação será realizada no Itaqui em razão da relevância do nosso porto como ponto estratégico para a economia e a segurança do Maranhão e do Brasil. Estamos cuidando para que tudo transcorra de modo tranquilo, zelando sempre pela segurança das pessoas e normalidade das operações portuárias”, disse Ted Lago.

A operação integra o projeto ‘Proteger’, do Exército Brasileiro, e contará com a participação de 165 militares, 25 deles na condução do exercício. Durante a ação, marcada para 16 a 20 de maio, será organizado na área do porto um posto de saúde, ações simuladas de controle de distúrbios e de busca e apreensão, bloqueio de estradas e vias, além de atividades cívico-sociais que incluem ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, palestras educativas e apresentação de banda de música.

Conforme explicou o tenente-coronel, este exercício tem por finalidade adestrar a tropa com situações simuladas, não interferindo nas atividades do porto. A missão é estabelecer um Posto de Segurança Estático que possa servir de apoio por ocasião de grandes eventos nacionais, como é o caso dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

Todos os militares que participarão da operação serão previamente treinados pelo Programa de Ambientação do Porto do Itaqui (Proapi), para que o exercício seja realizado observando as normas de segurança portuária.

Acusado de cometer assassinato em Guimarães, é agredido no Forum Sarney Costa Pelos Filhos da Vítima

Manhã tumultuada no Fórum Desembargador Sarney Costa, ao término de uma audiência presidida pelo juiz Osmar Gomes da 1ª Vara de Júri da Capital, um elemento acusado de ter matado um cidadão na cidade de Guimarães, foi agredido no corredor do Fórum pelos filhos da vítima.

Segundo informações passadas por telefone pelo delegado do 9ªDP Almir Macedo, tudo aconteceu quando Alex Pereira de Freitas, acusado de assassinato na cidade de Guimarães em 2015, teria se encontrado no corredor do Fórum com Maycon Anderson Sales Campos e Patrick Sales Campos filhos da vítima, momento em que Alex dirigiu olhares de deboche aos dois rapazes, o que causou indignação, motivando Maycon e Patrick à agressão contra o acusado, meio a confusão que chamou atenção das pessoas que estavam circulando pelo corredor, a segurança militar do fórum foi acionada, para acalmar os ânimos, logo após a intervenção dos PMs, os  agressores e o agredido foram conduzidos à delegacia do 9ºDP, onde prestaram depoimentos.

O delegado Almir Macedo falou ainda, que Alex Freitas não quis representar contra os agressores, quanto Maycon e seu irmão Patrick Sales, falaram a autoridade políciaal, que eles teriam agredido Alex, por ele ter  zombando da cara deles, o que levou os dois a agredi-lo.

Depois de prestarem depoimentos, os três foram liberados. conclui o delegado

                                                          Por/Stenio Johnny

                                                 Radialista/Repórter Investigativo

                                                          RPJ/MA 0001541

Presos dois suspeitos de planejar explosões de caixas eletrônicos em Porto Rico

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência de Investigações Criminais–SEIC, prendeu, na manhã desta quarta-feira (27), Leonardo Nascimento Cruz, natural de Paraupebas-Pará e Daniele Pereira Rodrigues, natural do município de Cururupu, suspeitos da prática de crimes de explosões de caixas eletrônicos.

De acordo com informações do delegado Tiago Bardal, o departamento de roubos a bancos da SEIC, desde meados do mês de janeiro vinha investigando uma quadrilha interestadual que agia entre o Pará e o Maranhão e  especializada em detonação de caixas eletrônicos. Uma equipe de policiais experientes foi deslocada até Porto Rico onde constatou que havia um sítio alugado servindo de apoio aos criminosos. Após averiguações, a polícia adentrou o lugar e prendeu dois dos cinco meliantes. Na ocasião, “Boby Lyon” como é conhecido o marido de Daniele Pereira, tido como de altíssima periculosidade e traficante dominante na área, conseguiu empreender fuga.

Funções dos criminosos

Depois de uma conversa entre presos e o delegado, eles confessaram que na madrugada desta quinta-feira (28) explodiriam a agência do Banco Bradesco em Porto Rico e estavam apenas aguardando a chegada de outras pessoas, vindas de Cururupu e Paraupebas, que iam auxiliar na prática do crime.

Leonardo Nascimento é quem trazia do Pará os explosivos e armava as dinamites para detonar os caixas e Daniele guardava todo material em sua propriedade, que também servia de apoio nas fugas dos comparsas.Com os presos foram encontrados uma pistola ponto 40, diversas munições de calibre 12, 20 e 40, além de, oito bananas de dinamites que já estavam devidamente preparadas com o cordel detonante, prontas para uso e uma grande quantidade de Crack. Vale ressaltar que com o dinheiro das explosões eles intensificam o tráfico de drogas naquela região.

Procedimentos 

Leonardo Nascimento e Daniele Pereira foram autuados em flagrante delito, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, crime de porte de explosivos, crime de tráfico de drogas e organização criminosa. Eles estão à disposição do poder judiciário.

No curso do inquérito policial, serão identificados os demais integrantes e expedidos os devidos mandados de prisões.

Carolina Gomes Ascom/SSP

Juíza de execuções penais da Ilha de São Luís realiza inspeção em APAC

A juíza Ana Maria Vieira, titular da 1ª vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís, realizou, nesta quinta-feira (28), inspeção judicial na Unidade da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Paço de Lumiar, que abriga 37 condenados do regime fechado e semiaberto.

A juíza conversou com internos e com agentes administrativos da instituição, oportunidade em que recebeu agradecimentos pela concessão do 1º livramento condicional ao recuperando Juarez Pereira dos Santos.

A juíza agradeceu a homenagem, momento em que informou que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, entregará uma nova unidade da APAC em 2 dias, com 40 vagas, destinada aos presos em regime semi-aberto.

Na oportunidade, os internos apresentaram à equipe da 1ª VEC o painel da “Santa Ceia” pintado nas instalações da APAC pelo recuperando Denilson, assim como a miniatura de um barco confeccionado pelo recuperando Márcio Cordeiro.

A visita à APAC foi acompanhada pela servidora Lícia Dias Leão e pelo oficial de Justiça Marcus Eduardo.

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Base do Comandante carinhosamente apresenta! Stenio Johnny o "Tigre Romântico" Show Viagem Musical

O cantor maranhense Stenio Johnny está em temporada musical na Base do Comandante no bairro da Madre Deus, o artista se apresenta nesta quinta-feira(28), ás 19h em uma noite apimentada de romantismo e alegria no Show Baile DE VOLTA AS DÉCADAS DE OURO, cantando os grandes sucessos dos anos 60,70 e 80.

Com um repertório voltado para as décadas de ouro, 60,70, 80 e os anos 90, Johnny promete levar o público que comparecer ao seu show, a uma viagem musical. Cantando dos Beatles a Elvis, de Renato e Seus Blue Caps ao Legião Urbana, de Roberto Carlos, a Demis Roussos, de Paulo Diniz a Zé Ramalho, dos Fiveres ao RPM, de Fagner a Altemar Dutra. da banda Os Pholhas aos Incríveis.

É um show baile com Ns sabores musicais, apimentados de Rock Pop, Românticas Nacionais, e internacionais, boleros, jovem guarda, MPB e samba canção

Uma retrospectiva musical imperdível para quem tem bom gosto, é o que promete o cantor Stenio Johnny. Conhecido no meio musical como "O Tigre Romântico". Aos 54 anos de vida e 36 anos de carreira musical, Johnny tem seis CDs Gravados e um DVD, sendo cinco na linha Romântica, e um disco lançado no final de 2014 intitulado Pop Rock. Neste último CD, o cantor fez um tributo a explosão do rock nacional na década de 80, regravando sucessos do RPM, Os Paralamas de Sucesso, Legião Urbana, Blitz, Eva Doce, Incríveis dentre outros.

Stenio Johnny/Show Vigem Musical "De Volta as Décadas de Ouro"

ONDE ? Base do Comandante /Bairro da Madre Deus

Quando? - hoje dia 28.04.2016

Hora? - ás 19h

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Integração de sistemas eletrônicos permitirá salto em gestão penitenciária

Aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão desta terça-feira (26/4), o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) foi objeto de acordo de cooperação técnica celebrado entre o CNJ e o Ministério da Justiça para a integração de informações sobre a execução penal. Ao criar meios técnicos para garantir a troca e atualização constante de dados, o acordo pretende gerar um quadro mais completo sobre o sistema penitenciário em seus aspectos administrativos e processuais, dando cumprimento às determinações da Lei 12.714/2012.

Durante a solenidade de assinatura do acordo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que a situação carcerária do país foi reconhecida como inconstitucional em decisão recente da Suprema Corte. "No passado, buscávamos corrigir essa situação com os mutirões carcerários, mas eles são muito onerosos para colocar a burocracia da execução em dia. E quando fazemos isso é com tardança, quando a situação já prenuncia uma situação caótica de pré-motim. Com esses dois sistemas, vamos propiciar uma economia considerável, porque qualquer juiz ou administrador penitenciário terá a suas mãos o sistema carcerário, seja em celular, tablet ou computador, para tomar decisões que lhe competem”, disse.

Executivo - A partir do acordo, técnicos dos dois órgãos vão integrar o SEEU ao Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), ferramenta lançada pelo Ministério da Justiça para substituir o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). "Talvez esse seja o instrumento mais importante criado nos últimos anos em gestão penitenciária. Essas informações são fundamentais para a gestão penitenciária, para que possamos saber nossas fraquezas, onde temos que investir mais, onde temos que aumentar o número de vagas dentro do sistema", disse o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

O Sisdepen prevê a alimentação de dados em tempo real pelos gestores de 1,4 mil estabelecimentos prisionais do país sobre efetivo, infraestrutura e os serviços de cada unidade, permitindo a extração de relatórios analíticos para a melhoria da gestão penitenciária. O sistema também deve resultar em um cadastro nacional de pessoas privadas de liberdade, com dados sobre perfil sociodemográfico e de movimentação dentro do sistema penitenciário, permitindo o acompanhamento remoto da situação de cada custodiado.

SEEU - Lançado pelo CNJ a partir de experiência anterior no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o SEEU será disponibilizado gratuitamente a todos os tribunais do país para permitir uma gestão otimizada dos processos de execução penal. O objetivo é facilitar o trabalho de magistrados e de servidores que atuam na área, garantindo o cumprimento dos direitos dos presos previstos em lei e o monitoramento de dados para direcionamento de políticas judiciárias. Segundo levantamento do CNJ, existem no país mais de 2,3 mil varas com competência para execução penal. Elas são responsáveis pela tramitação de 1,5 milhão de processos.

Deborah ZampierAgência CNJ de Notícias

Pio XII - Acusado de assassinar ex-companheira é condenado a 20 anos de prisão

O juiz Raphael Leite Guedes, titular de Pio XII, presidiu sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira (26) na sala de audiência do fórum. O réu era Cleudson da Paz Nascimento, que foi considerado culpado pela prática de homicídio simples. Ele recebeu a pena de 20 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Ele estava sendo acusado de ter matado Nilza Conceição Oliveira, sua ex-companheira, a golpe de faca, em crime ocorrido na data de 18 de maio de 2014. O magistrado destaca na sentença que ainda cabe recurso.

O caso - “O acusado no dia do crime chegou às 15 horas em sua casa, no momento em que a vítima foi servir o almoço, já no interior da casa, o denunciado entregou certa quantia em dinheiro a filha mais nova da vítima dizendo para ela ir comprar bala, oportunidade em que estando sozinho coma sua companheira, desferiu-lhe um golpe de faca na região peitoral esquerda, causando-lhe a morte”, ressalta a denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Logo em seguida o denunciado teria fugido, levando junto a arma com a qual teria cometido o assassinato. A sessão do Tribunal do Júri contou, ainda, com a participação do promotor de Justiça Marco Antônio Santos Amorim e do advogado Haroldo Cláudio dos Santos, na defesa do réu.

Michael Mesquita

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Corregedoria da Justiça participa de inspeção em presídio de Pinheiro

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participam de uma série de ações conjuntas que estão sendo desenvolvidas no interior do Estado com o objetivo de aprimorar a execução penal e garantir a adequada ressocialização do preso. 

As ações estão sendo realizadas junto à 1ª Vara da comarca de Pinheiro desde a última segunda-feira (25) e se estendem ao presídio local.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Gladiston Cutrim, membro do Conselho Penitenciário Estadual, participou de uma inspeção na Unidade de Ressocialização de Pinheiro, acompanhado da juíza titular da 1ª Vara, Tereza Palhares, que possui competência privativa para a execução penal.

Durante a inspeção foi constatado que, em geral, o presídio recém inaugurado atende às condições de humanização do sistema, com salas destinadas ao parlatório, assistência social, atendimento médico-odontológico, psicólogo e salas de aula, além de dispor de outros serviços para a garantia dos direitos dos presos. Quanto à assistência médico-odontológica, falta lotar pessoal pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). 

No entanto, a juíza de execução criminal demonstrou preocupação com a falta de recursos materiais e humanos necessários ao pleno funcionamento da unidade prisional, como telefone fixo; internet; climatização nas salas de revista e recepção; impermeabilização de algumas celas, estruturação das salas de aula e biblioteca; estruturação do serviço médico e odontológico e reforço da segurança com gradeamento externo da ventilação das celas e regularização do fornecimento de água.

Quanto aos recursos humanos, a unidade necessita, ainda, de mais 16 agentes penitenciários e de pessoal para trabalhar na assistência médico-odontológica.

Segundo o juiz Gladiston Cutrim, a corregedora geral da justiça, desembargadora Anildes Cruz, pretende acompanhar de perto os problemas que o sistema carcerário vem passando, procurando auxiliar de perto os magistrados na condução dos problemas e dividindo as responsabilidades da execução penal. 

Para a corregedora, o papel da corregedoria além de fiscalizar as atividades jurisdicionais é o de auxiliar o magistrado na condução do seu mister, procurando, da melhor forma, orientá-lo na busca de soluções.

RELATÓRIO - A CGJ-MA, em parceria da UMF, irá encaminhar um relatório à SEJAP para que sejam solucionadas as demandas da Unidade de Ressocialização de Pinheiro.

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Assassinato no bairro de Fátima

Tarde Sangrenta no Bairro de Fátima, termina com um jovem morto e uma criança baleada. O fato aconteceu na tarde da quarta-feira(27), quando um homem conhecido como "MIB", transitava em uma bicicleta  juntamente com sua filha de 04 anos Bianca Rafaela, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo, indo a óbito no local.

Segundo informações passadas a nossa reportagem, 04 homens que estavam em um carro disparam vários tiros em Rafael, imprimindo fuga logo em seguida. MIB já tinha passagens pela polícia, a suspeita, que sua execução teria sido motivado por acerto de contas.

A menina Bianca também foi atingida, socorrida foi leva as pressas para o hospital Socorrão I, enquanto  o corpo do seu pai, ficou ao solo a espera do IML. O crime aconteceu na rua 10, próximo a praça do coxinho, no Bairro de Fátima.

A polícia e o IML estiveram no local, até agora não há pistas dos autores das execução.

Secretário de segurança Jefferson Portela, reuni-se com deputada e prefeito de Carolina-MA para tratar de assuntos relativos a segurança no município

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), acompanhada do prefeito de Carolina, Ubiratan Jucá (PMDB), fez um apelo, em reunião com o secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pereira e ao delegado-geral Lawrence Melo, pedindo atenção especial para a porta de entrada da Chapada das Mesas, lugar turístico, muito procurado e, que ultimamente, vem enfrentando problema de insegurança.

A parlamentar e o prefeito relataram a situação de insegurança em que se encontra o município de Carolina, ocasionado pela falta de estrutura e de recursos humanos das Polícias Civil e Militar, bem como do aumento da criminalidade no município, e da superlotação da cadeia pública local. Citaram também, a manifestação pacífica que a população fez para chamar a atenção das autoridades e pedem ações efetivas do Estado para inibir a criminalidade na cidade.

Na ocasião, Valéria Macedo reforçou o pedido do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), solicitando a implantação de uma Companhia Independente da Policia Militar em Carolina, e relatando os inúmeros prejuízos econômicos que o setor turístico da cidade vem enfrentando em decorrência do aumento da criminalidade.

O secretário informou que vai agilizar a transferência de presos para os municípios de Balsas e Porto Franco, que possuem estrutura para receberem os presos ainda não condenados, e prometeu ações efetivas de policiamento para coibir o avanço da criminalidade, a curto e médio prazo.

A deputada Valéria Macedo comprometeu - se com o prefeito Ubiratan Jucá de ficar vigilante na efetivação das ações prometidas pelo Governo do Estado, e levará o assunto para debate na Assembleia Legislativa.

CORPO DE BOMBEIRO

Durante a reunião, o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Coronel Célio Roberto, informou que o Aeroporto Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, em Carolina, já possui viatura do corpo de bombeiro e a cidade também conta com uma viatura para atender a população.

“Estamos todos muito felizes com mais essa conquista. Após vários pedidos e reuniões junto ao governo, mais uma vez fomos atendidos. A população de Carolina merece”, disse Valéria Macedo. 

Comissão aprova benefício financeiro para crianças vítimas de microcefalia

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 712/2016, na qual foram definidas ações de combate ao Aedes aegypti,aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório final do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). O projeto de lei de conversão será agora analisado pelo Plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para o Plenário do Senado. Para o presidente do colegiado, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a comissão "aprimorou muito" a proposta, ampliando uma iniciativa inicialmente mais focada na garantia de acesso dos agentes de saúde a locais privados ou públicos.

- Num momento de crise política, estamos entregando um documento que é na prática uma orientação governamental completa de combate a um gravíssimo problema de saúde pública - ressaltou.

Uma das mudanças feitas no texto, fruto de negociações entre os parlamentares, permitirá o pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) temporário, pelo prazo máximo de três anos, a criança vítima de microcefalia em decorrência de sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo mosquito.

Para efeito da primeira concessão, fica presumida a condição de miserabilidade do grupo familiar. O benefício também só poderá ser pago após a cessação do salário-maternidade, originado pelo nascimento da criança. A proposta também deixa claro que, nesses casos, a licença-maternidade será de 180 dias, assegurando-se durante todo esse período o pagamento do salário-maternidade.

Incentivo para doações

Outra alteração é a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas descontarem nas declarações anuais do Imposto de Renda os valores correspondentes a doações e patrocínios efetuados em prol de ações e serviços, desde que aprovados pelo Ministério da Saúde.

- É algo que já existe no patrocínio de ações culturais e sociais e estamos vinculando agora diretamente ao combate aoAedes - frisou.

De acordo com o texto aprovado pela comissão, a dedução para as pessoas físicas será limitada a 1,5% do imposto devido. No caso das pessoas jurídicas, a dedução não poderá ser maior do que 1% do imposto a pagar.

As doações poderão se dar por transferência de dinheiro, de bens móveis ou imóveis, por comodato ou cessão no uso de bens, por despesas de conservação e ainda pelo fornecimento de material de consumo.

Pronaedes

As doações dos contribuintes serão uma das fontes de financiamento do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), instituído pelo projeto de conversão. O Pronaedes será implementado mediante incentivo fiscal a ações e serviços de vigilância em saúde promovidas por estados e municípios e permitirá financiar a aquisição de infraestrutura e de insumos no controle do vetor.

Também terá como foco o custeio de serviços, incluindo a remuneração das equipes de saúde, e o investimento em saneamento básico nas áreas de maior risco.

- Acho que é uma solução viável, efetiva, com impacto direto no diagnóstico e tratamento pra quem ficar doente - defendeu Cardoso Júnior.

As atividades do Pronaedes envolverão ainda o fornecimento de vacinas e equipamentos, a realização de campanhas educativas, a ampliação dos centros especializados em reabilitação e a capacitação de profissionais.

Acesso a lotes

Também ficaram mais pesadas as multas para os responsáveis por lotes onde for detectada a reincidência de focos doAedes.

Fica mantida, como previa o texto originalmente enviado pelo governo, a realização de visitas ampla e antecipadamente comunicadas a todos os imóveis públicos e particulares, ainda que com posse precária, visando à eliminação do mosquito e seus criadouros, em áreas identificadas como potencial possuidora de focos.

A MP legaliza o ingresso forçado a esses imóveis, em casos de abandono, ausência ou recusa da pessoa em permitir o acesso. Os agentes poderão inclusive nesses casos requerer o auxílio de forças policiais ou da guarda municipal.

A medida provisória também tornou isentas do pagamento do Imposto sobre a Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as operações que envolvam a aquisição de repelentes, inseticidas, larvicidas e telas mosquiteiro.