SSP inaugura novas instalações da Delegacia de Costumes em São Luís

                                Foto: Nilson Figueiredo

Foi inaugurada, nesta segunda-feira (31), a nova estrutura da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP), localizada no Centro, em São Luís, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). A reestruturação da delegacia foi possível após uma parceria firmada entre a SSP e o Instituto Florence de Ensino.

Além de mais bem estruturada para atender os moradores da área, a unidade policial também permitirá que os servidores exerçam a difícil atividade investigativa em melhores condições.

Para o Delegado Geral da Polícia Civil, Augusto Barros, a aquisição da sede para mais uma delegacia da Policia Civil é um grande passo para a organização da instituição policial. “Nós estamos lutando diariamente para que tenhamos instalações melhores, e desse modo, dar mais celeridade as atividades policiais e proporcionar aos agentes civis condições adequadas de trabalho. Assim, teremos uma policia mais eficiente e uma sociedade segura” enfatizou.

Foto: Nilson Figueiredo

A Delegacia de Costumes é a terceira unidade reestruturada em São Luís, neste ano. Em Janeiro, a SSP entregou à população as novas instalações do 7º DP, no Habitacional Turu. Em fevereiro, foi a vez da comunidade do São Francisco e adjacências receber a nova estrutura do 9º Distrito Policial.

A nova sede da DCDP conta agora com quatro salas para o gabinete, cartório, autorizações e despachos e um espaço para a permanência. Anteriormente, a delegacia funcionava no mesmo prédio da Delegacia de Homicídios, no Centro “Agora temos um espaço maior e melhor para a realização das nossas atividades.

A aquisição dessa delegacia é de total importância para a população também, pois os cidadãos terão mais comodidade ao realizar uma denúncia e um serviço mais eficiente por parte do policial civil” declarou a titular da delegacia de Costumes, Uthânia Lima.

Na oportunidade, o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou o trabalho que o Governo do Estado se propôs a fazer dentro do Sistema de Segurança Pública, resgatando assim a moralidade pública, que havia se perdido em outras gestões e valorizando cada vez mais os policiais. “A sociedade está no controle das ações da segurança pública.

Foto: Nilson Figueiredo

E o nosso papel é somente fortalecer as instituições policiais, para que as atividades desenvolvidas em prol da comunidade sejam mais eficientes e combatam de vez a criminalidade em todo o Estado. Esta delegacia é fruto de um trabalho árduo e vem para promover a paz social e trazer mais segurança para área do Centro” frisou.

O Comandante do CPAM I (Comando de Policiamento de Aérea Metropolitano I), Coronel Pedro Ribeiro, elogiou as novas instalações da delegacia de Costumes e disse que a policia como um todo ganha a aquisição da reestruturação da DCDP, pois a unidade policial será um ponto de apoio para o desenvolvimento das ações das Policias Civil e Militar e facilitará o combate a atuações criminosas na região do Centro.

Prestigiaram a solenidade, o Secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; o Delegado Geral de Polícia Civil, Augusto Barros; a Superintendente de Polícia Civil da Capital, delegada Francisca Adriana Amarante; o Delegado Seccional da área Oeste, Rodson Almeida; a Titular da delegacia de Costumes, Uthânia Lima; o Comandante do CPAM I, Coronel Pedro Ribeiro; a Diretora Acadêmica do Instituto Florence, Ilduona de Oliveira; e demais autoridades.

Novo endereço da Delegacia de Costumes: Praça Odorico Mendes, número 33, Centro. Próximo ao Instituto Florence.

Por/Taissa Ribeiro SSP - MA

Conheça as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha

A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia de medidas protetivas. Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao juiz determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público.

Esse é um dos mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, assegurando que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goze dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e tenha oportunidades e facilidades para viver sem violência, com a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Pela lei, a violência doméstica e familiar contra a mulher é configurada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Diante de um quadro como esse, as medidas protetivas podem ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e da manifestação do Ministério Público, ainda que o Ministério Público deva ser prontamente comunicado.

As medidas protetivas podem ser o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso. O agressor também pode ser proibido de entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio ou, ainda, deverá obedecer à restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço militar. Outra medida que pode ser aplicada pelo juiz em proteção à mulher vítima de violência é a obrigação de o agressor pagar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios.

Os bens da vítima também podem ser protegidos por meio das medidas protetivas. Essa proteção se dá por meio de ações como bloqueio de contas, indisposição de bens, restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor e prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica. De acordo com a lei, o juiz pode determinar uma ou mais medidas em cada caso, podendo ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos pela Lei Maria da Penha forem violados.

A lei também permite que, a depender da gravidade, o juiz possa aplicar outras medidas protetivas consideradas de urgência. Entre elas, está o encaminhamento da vítima e seus dependentes para programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao domicílio, após o afastamento do agressor e determinar o afastamento da vítima do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e recebimento de pensão. Sempre que considerar necessário, o juiz pode requisitar, a qualquer momento, o auxílio da força policial para garantir a execução das medidas protetivas.

Qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra mulheres. Basta ligar 180.

Agência CNJ de Notícias

Casamento Comunitário - Corregedoria da Justiça ultimos preparativos para o evento

A Corregedoria Geral da Justiça ultima os preparativos para a cerimônia de casamento comunitário que acontece no dia 19 de setembro, a partir das 18h, na Praça Maria Aragão. Na ocasião, 1352 casais residentes em São Luis oficializam a união.

A orientação da equipe responsável pela entrega da certidão aos noivos é que esses cheguem ao local com pelo menos uma hora de antecedência.

A depender de outros eventos do tipo realizados pela Corregedoria, a cerimônia promete. Além da união sem ônus, os noivos desfrutam sempre de uma festa bonita e animada.

Decoração especialmente preparada para o casamento, bolo confeitado a ser distribuído entre os presentes, brindes para os noivos e que são previamente arrecadados junto a comerciantes locais parceiros da iniciativa do Poder Judiciário fazem parte das atrações da festa.

O projeto Casamentos Comunitários foi inaugurado em 1999 pela Corregedoria Geral da Justiça. Ao longo dos anos, a iniciativa vem proporcionando a casais da capital e dos vários municípios maranhenses oficializar a união. Todos os atos relacionados ao casamento são gratuitos.

Marta Barros

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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(98) 3198-4636/ 3198-4624

Sjnotícias e Ascom SSP - MA parabenizam coronel Raimundo Sá pelo transcurso do seu aniversério

  Coronel Raimundo Sá - Subcomandante da PMMA

Como titular do blog Sjnoticias, venho de público parabenizar um amigo ilustre, trata-se de uma pessoa ímpar que com orgulho, competência, dinamismo, dedicação e sobre tudo amor a farda e a instituição Polícia Militar do Maranhão, da qual é sub-comandante tendo relevantes serviços prestado ao estado dentro da corporação, meu amigo coronel Raimundo Sá que hoje aniversaria, e recebe não só do titular deste blog, mais também de todos os profissionais que integram a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão( Ascom ), coordenada pela publicitária Josilma Bogéa, assim como todos que integram a coordenação da Exposegma, com votos de muitas felicidades pelo transcurso de mais um aniversário.

Amigo coronel Sá, que Deus estenda as suas mãos maravilhosas em direção da sua vida, enchendo-o de bençãos, que todos os dias da sua vida possam servir de alicerce para construção da paz , fraternidade e do amor, que cada estrela ostentada em sua farda de coronel, possa brilhar como brilham as estrelas no céu, irradiando a sua vida, a vida da sua família, e dos seus verdadeiros amigos.

Amigo é coisa pra se guardar no lado esquerdo do peito(Milton Nascimento)

Feliz aniversário Amigo.

Que Deus te proteja, te abençoe e ilumine a sua vida

São os sinceros votos dos amigos

Stenio Johnny - Repórter Investigativo titular do blog Sjnotícias

Josilma Bogéa - Publicitária assessora de comunicação da SSP-MA

Werbete Alves - Publicitário,  e coordenador adjunto da Exposegma

Chimbunga - Repórter fotográfico

Mauro Wagner - Jornalista

Ana Clara - Jornalista

Taíssa - Jornalista

Gilberto - Repórter

José Roberto - Fotógrafo

Cutrim - Mestre de Cerimônia

https://youtu.be/xbxeGzvTrXY

Assista aqui entrevista com coronel Sá sub-comandante da Polícia Militar do Maranhão.

                                        Por Stenio Johnny

                                Radialista - Repórter Investigativo

                                       DRT - MA 0001541

Há dez dias foragida da justiça, a Polícia Federal e Interpol não conseguem prender Lidiane leite

                                         

Foragida da justiça há dez dias, nem a polícia federal considerada uma das melhores do mundo, consegue achar e  prender a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, mesmo com o nome incluso na Interpol nas lista dos mais procurados no mundo inteiro, nem assim a prefeita foi capturada, as polícias do mundo inteiro, procuram para prender dentro ou fora do Brasil, a loira que a maioria dos homens maranhenses, dariam abrigo e não entregariam a polícia caso a encontrasse.

O blog tem recebidos várias denúncias do paradeiro da loira que está tirando o fôlego dos homens, e a paciência do superintendente da polícia federal no Maranhão que está trabalhando diuturnamente, incumbido na árdua missão de por as mãos na loira, e prende-la.

                            Lidiane de vendedora de leite a prefeita, de prefeita a
                            foragida da justiça

Em uma das denúncias recebidas ontem pelo titular deste blog, dão conta que Lidiane teria pintado o cabelo de preto, e dado um corte diferenciado, estaria usando lentes e durante o dia estaria usando óculos escuros e uma peruca com um corte baixo estilo   Sandra Anhemberg, apresentadora global. Que ela estaria em uma fazenda ao sul do Piaui, e que apenas uma pessoa da família tem contato todos os dias com com Lidiane, através de um celular de uma pessoa desconhecida que nem a família conhece, acontecendo o mesmo com o celular de Lidiane, e que esses aparelhos celulares, foram comprados em santa Inês das mãos de um camelô.

Em uma outra denúncia recebida na sexta feira, a loira que burro é quem acha que ela é loira burra, estaria em uma cidadezinha na região sudeste, se preparando para sair do país, e que ela estaria sendo protegida por um grande empresário, que teme a prisão de Lidiane, por ela ser um arquivo vivo da corrupção no Maranhão.

        Lidiane Leite/Ex-prefeita de Bom Jardim
        a menina dos olhos da polícia federal

O titular do blog recebeu ainda pouco informação de um advogado, que a loira que está sendo chamada a musa da corrupção no estado, estaria fora do país, que ela teria fugido, por está sendo ameaçada, por empresários e políticos que faziam parte do esquema de desvios de verbas no município de Bom Jardim.

Segundo o causídico, Lidiane era prefeita apenas de direito e não de fato, ela sempre foi orientada nas grandes decisões, e obrigada a assinar documentos, e dar suporte ao esquema de corrupção, montado por um grupo formado por políticos e empresários, ainda segundo o advogado que por questões éticas e de segurança não quis gravar uma entrevista, Lidiane chora todos os dias, está muito deprimida, tem muita vontade de se entregar e contar a polícia federal tudo que sabe, que o seu medo não é ser presa e nem enfrentar as câmeras da imprensa, o seu medo maior é ser assassinada, ela revelou ao causídico que recebe ameaças diretas, que caso ela se entregue e conte tudo que sabe a polícia, será uma mulher morta.

"Não tenho dinheiro, não tenho nada, podem quebrar o meu sigilo bancário, o que tenho hoje, assim como a minha locomoção de um lugar para  outro, nesta fuga infernal em que vivo, está sendo bancado por eles, minha vida tá sendo controlada por eles".

Disse Lidiane ao causídico, na última vez que ela teve contato com ele. Quanto a sua fuga para outro país, o advogado acha pouco provável que ela tenha conseguido, segundo ele LILI continua aqui, em alguma cidade do Maranhão.

O advogado falou ainda que Lidiane parece uma criança assustada, uma boa menina que tinha a ambição de ser alguém, com luxo e riqueza, uma boa menina que caiu nas mão dos corruptos, que a transformaram em uma bandida foragida da justiça.

Tenho pena dela, tenho medo dela ser encontrada morta. Acredite se quiser:

Se dependesse da vontade da Lidiane, ela já teria se entregado a polícia federal. Concluiu o causídico. 

                                                             Por/Stenio Johnny

                                                   Radialista/Repórter Investigativo

                                                             DRT/MA 0001541

                                 

COMUNIDADE DE PEDRINHAS SE REUNE POR MELHORIAS NA SEDE DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL

                                               (Foto: Nilson Figueiredo)

A 18ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (SPRF) e o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, receberam na manhã desta quinta-feira (27), a comunidade do Residencial Ribeira para discutir melhorias na segurança do bairro de Pedrinhas.

Na reunião realizada na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (SPRF), o Superintendente Paulo Moreno, o Secretário de Segurança Jefferson Portela, o Delegado Geral Augusto Barros, o comandante da Polícia Militar, Cel. Marco Antônio Alves, o representante Manoel Cruz da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, receberam a comunidade logo após a liberação da BR 135, que foi interditada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira. Por volta das 9h, a comunidade liberou a BR e o trânsito fluiu livremente, iniciado assim as negociações na sede da SPRF.

Diálogo com as autoridades

O Superintendente da PRF Paulo Moreno disse na reunião com a comunidade que o diálogo precisa ser democrático e equilibrado. “Recebemos os representantes dos moradores para resolver os problemas da comunidade. O direito das reivindicações é constitucional, mas tem que ser feito de forma correta e estamos aqui para buscar soluções na área da segurança”, afirmou o superintendente.

Já o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que esta ciente das demandas do bairro e como representante do Governador Flávio, irá tratar dos assuntos de interesse da comunidade. “Está é apenas a primeira reunião para resolver os problemas do bairro. Iremos empossar um novo delegado na delegacia do 12º DP em Pedrinhas e ainda realizar um policiamento preventivo mais constante pela Polícia Militar. Realizaremos outra reunião na SSP com data ainda a ser marcada, com a presença dos representantes da Saúde, Infraestrutura, Vigilância Sanitária, SMTT, Esporte e Lazer e demais representantes”, garantiu Jefferson Portela.

O Secretário de Segurança disse ainda, que o serviço de policia, envolve a ação policial, mas a Segurança Pública cobre uma esfera maior, pois está integrado com os demais órgãos, visando o bem estar do cidadão. “O serviço de policiamento já está sendo revisto para melhor atender a comunidade. Iremos marcar uma reunião com as outras secretarias na SSP, para que os problemas possam ser resolvidos de forma mais rápida”, finalizou o secretário.

Após a reunião na sede da SPRF, Fabio Henrique que integra a comitiva dos moradores dos bairros, disse que a comunidade aguarda as ações da polícia para solucionar as demandas necessárias para as melhorias no bairro. O secretário de Segurança garantiu também um policiamento rotativo para a segurança no bairro.

Mauro Wagner / ASCOM SSP-MA

Governador Flávio Dino anuncia campus da Uema na Baixada, com investimentos de R$ 9 mi

Ilustrações do Campus da UEMA em São Bento, unidade que atenderá toda a Baixada Maranhense com mais de 500 vagas somente no primeiro ano.

O município de São Bento recebeu uma importante notícia: receberá um campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, que esteve na cidade na última quinta-feira (27), na companhia do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O novo campus deverá beneficiar a região da Baixada Maranhense, oferecendo ensino superior e qualificação profissional à população.

“Vamos investir só na Uema de São Bento R$ 9 milhões para construir uma grande universidade para cidade de São Bento e para a região. Desta forma, a gente demonstra, na prática, que educação é uma prioridade, não apenas um discurso”, destacou o governador Flávio Dino.

A professora Francisca Neide Costa, diretora do Centro de Ciências Agrárias da Uema, relata que atualmente São Bento conta apenas com a Fazenda Escola, uma espécie de anexo do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Uema de São Luís, que serve de apoio ao ensino, pesquisa e extensão dos Cursos de Agronomia, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia. Com a ação do Governo do Estado, a Fazenda Escola será ampliada e estruturada, transformando-se num Campus da Uema na Baixada Maranhense.

O Campus será composto por sete edificações principais. Destas, três se referem às obras novas: pavilhão de salas de aulas (2.500,00m2); auditório (260 lugares) e pavilhão de alojamento de alunos (400,00m2). As outras quatro edificações contemplarão reforma na estrutura já existente na Fazenda Escola, são elas: a alteração de telhados, adequação de banheiros e rampas para acessibilidade e a nova composição de fachadas.

“Importante ressaltar que mesmo com a criação de um Campus na Fazenda Escola, serão preservadas as atividades de pesquisas dos cursos das Ciências Agrárias com área delimitada para o funcionamento das unidades de pesquisas da Fazenda Escola. A proposta prevê a implantação de cursos de graduação, tecnólogos e técnicos, na modalidade presencial, na área das ciências agrárias”, informou a professora Francisca, destacando que a previsão é de oferecer 500 vagas só no primeiro ano.

Sistema online auxilia na fiscalização de irregularidades nas prisões

O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente,  por meio do Sistema UMF, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), na seção “cidadão”, no link do “monitoramento carcerário”.

Com a ferramenta online, que auxilia no trabalho da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Poder Judiciário (UMF), partes, familiares, advogados, assistentes sociais ou mesmo juízes podem cadastrar solicitações como pedido para emissão de documentos; inclusão de apenados em curso de qualificação profissional; informações processuais; inspeções; regularização de guia de internação; vagas de trabalho no Programa Começar de Novo, entre outros.

De acordo com o coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho, o serviço facilita o acesso do cidadão ou autoridades no acompanhamento de processos, servindo ainda como intermediário entre o Judiciário e as partes ou familiares, que muitas vezes não compreendem os procedimentos jurídicos.

“Os interessados podem monitorar as fases e fiscalizar a tramitação e possíveis irregularidades judiciais, que porventura envolvam processos criminais”, esclarece.

O diretor de Informática do TJMA, Jorge Oliveira, explica que o sistema foi especificado e desenvolvido pelo próprio corpo técnico do Tribunal de Justiça e atende aos padrões de desenvolvimento, suporte operacional, segurança da informação, interoperabilidade e outros procedimentos técnicos recomendados pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, aprovados pela Comissão de Tecnologia e Infraestrutura do CNJ.

“A iniciativa está alinhada aos objetivos estratégicos da gestão da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, incluindo-se entre a as medidas para aprimorar a comunicação com o publico externo, facilitar o acesso à Justiça e promover a cidadania”, afirma Jorge Oliveira.

SIGILO – Ao acessar o sistema o usuário vai poder acompanhar o andamento da solicitação até seu fechamento, por meio do número de protocolo. A UMF tem o prazo máximo de 20 dias para solucionar ou responder à solicitação, de acordo com meta interna do TJMA.

“Os pedidos e denúncias são cadastrados no sistema de forma sigilosa, garantindo a segurança dos usuários”, informa o coordenador executivo da UMF, Ariston Júnior.

O pedido é feito com o fornecimento de dados pessoais e informações acerca do processo ou relato do caso a ser analisado. Caso se trate de questão que não seja da competência do Judiciário, a UMF encaminhará a solicitação à Secretaria Estadual de Justiça (SEJAP) ou outro órgão competente.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Justiça condena ex-prefeito de São Vicente de Férrer por improbidade administrativa

Desembargador Marcelo Carvalho  relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juízo da comarca de São Vicente de Férrer, condenando o ex-prefeito do município, João Batista Freitas, à perda da função pública que esteja exercendo, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e proibição de contratar com o Poder Público durante um ano.

João Batista Freitas foi condenado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusou o ex-prefeito de atos de improbidade administrativa, incluindo o não pagamento de salários de servidores municipais de forma reiterada.

O ex-gestor chegou a assinar Termo de Ajustamento de Conduta, preparado conforme dados financeiros elaborados pela própria contadoria do Município, mas, no entanto, o TAC não foi cumprido.

Em recurso interposto junto ao TJMA, João Batista Freitas pediu a reforma da sentença, alegando que o MPMA não teria produzido provas suficientes da existência de dolo na conduta a justificarem a condenação, uma vez que deveria ter sido demonstrado cabalmente o enriquecimento ilícito ou dano ao erário. Sem isso, segundo o ex-prefeito, não haveria como reconhecer a conduta como ilícita.

Para o relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho, a caracterização de ato de improbidade por violação aos princípios da administração pública exige a presença de dolo do agente, o que, no caso, foi demonstrado pelo Ministério Público pela vontade livre e consciente do ex-gestor em agir em desacordo com a lei, havendo inclusive reiteração.

Para o magistrado, os argumentos da defesa foram insuficientes para retirar a imputação de improbidade durante a gestão municipal. "A Lei de Improbidade Administrativa tem o importantíssimo escopo de punir os agentes públicos que agem em desconformidade com os princípios da Administração Pública, desde que esteja caracterizada a intenção de fraudar, de dilapidar patrimônio ou malversar o erário”, observou. (Processo: 295942015)

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação de TJMA

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Judiciário maranhense está sem credibilidade diante da opinião pública.

Diante de tantas decisões tomadas pela judiciário maranhense favorecendo políticos envolvidos em escândalos da corrupção, a população perde a cada dia a confiança nos magistrados do Maranhão, o retorno ao cargo da prefeita de bom Jardim há semanas atrás, antes da decretação da sua prisão, a recondução ao cargo, do prefeito de Anajatuba, são fatos recentes, que comprovam o quanto a justiça é cega de fato e de direito.

São decisões impensáveis, sentenças mau proferidas, muitas delas na calada da noite, em plantões no final de semana, decisões monocráticas, sem um minucioso estudo, sem leitura e uma análise processual completa do processo, decisões ou sentenças baseadas muitas das vezes em achismos, uma vez que muitos magistrados decidem de acordo, como cada um interpreta a lei, e não como a lei manda, com isso  população é penalizada todo dia com numerosos bandidos soltos nas ruas, criminosos de toda a espécie, de bandido de rua que rouba celular, ao que mata, ao que trafica, do matador de aluguel, ao político safado, ladrão sem vergonha e corrupto.

Um caso recente, causou, comoção e indignação, o duplo a assassinato e suicídio acontecido na cidade de Pedreiras(MA), onde um homem matou sua ex-namorada, um motoqueiro e logo após se matou, o caso chocou a população, que viu a olho nu, um homem desequilibrado, que já tinha praticado o crime de cárcere privado, e porte ilegal de arma, mantendo a sua ex-companheira sob a mira do seu revolver durante dez horas, sendo preso em flagrante, indiciado e depois com menos de um mês após ser preso pela polícia, foi solto pela incompetente justiça maranhense, talvez sem nem enquadrar o agressor na lei Maria da Penha, por crime de agressão e ameaças a sua ex-companheira.

O Juiz Gervásio Santos presidente da Associação Maranhense dos Magistrados em nota, saiu em defesa da colega magistrada que concedeu a liberdade ao assassino, dizendo que ela cumpriu o que determina lei, e que a própria vítima, teria protocolado junto a comarca de Pedreiras um pedido a juíza suplicando a liberação do acusado, alegando que o mesmo ia se submeter a um tratamento psicológico. A defesa do Juiz a magistrada não convence, a juíza error e error feio, tanto error que depois de solto, o acusado voltou a prática do delito, com maior contundência, praticando um duplo homicídio e em seguida  o suicídio.

O magistrado não pode se deixar levar pela omissão, pelo achismo, pelo favoritismo, ou pelo emotismo esses ismos, trazem  graves consequências a população, pois a impunidade é a alavanca do continuísmo para a prática criminosa. A justiça está acima da vontade do cidadão, o magistrado não pode fazer o que o cidadão deseja, mas sim o que lei manda, neste caso específico, o estado inteiro acompanhou, o sofrimento dessa moça que um mês antes de ser assassinada pelo companheiro, ficou dez horas mantida por ele em cárcere privado sob a mira de um revolver, um  descontrolado homem que não admitia a separação.

Mesmo sabendo dos crimes praticados pelo acusado, a magistrada ignorou os fatos e se deixou levar por um pedido de uma mulher que ninguém sabe em que circunstâncias ela fez tal pedido a justiça, quem sabe Deus, se ela não o fez por medo, sob ameças do acusado, por tanto nada justifica a decisão da magistrada em conceder  a liberdade ao acusado, assim como nada isenta a juíza da sua culpabilidade na aplicação da lei, é muito fácil para o presidente da AMAAM, definir um trágico incidente que resultou na morte de três pessoas, com uma simples frase:

A justiça foi aplicada em conformidade com a lei.

São esses e outros acontecimentos que deixam a justiça maranhense fragilizada, e o povo cada vez mas desacreditado dela. Não adianta o executivo estadual realizar politicas publicas de segurança colocando a nossa briosa polícia militar nas ruas para prender bandidos, se temos uma justiça falha, onde magistrados não se empenham no exercício da função que lhe foi confiada. Aí fica aquela frase que todo mundo conhece; A polícia prende e a justiça solta!

Solta muita das vezes, não é por que a lei manda, mas sim pela inoperância, falta de conhecimento jurídico, má interpretação da lei, por achismos, emotismos, favoritismos, e acima de tudo  por falta de compromisso com o povo e com própria lei.

 

"Enquanto a Justiça for cega, a corrupção e a impunidade estarão de olhos abertos"

                                                         Por/Stenio Johnny

                                             Radialista/Repórter Investigativo

                                                         DRT/MA 0001541 

Guarda compartilhada de filhos será tema de evento em São Luís, nesta sexta (28)

A guarda compartilhada de filhos e o direito à convivência familiar serão discutidos por especialistas, nesta sexta-feira (28), durante evento promovido pelo núcleo maranhense do Instituto Brasileiro de Direito da Família, no auditório Desembargador José Filgueiras, do Fórum de São Luís, a partir das 17h.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail ibdfam.ma@gmail.com, informando  nome, telefone de contato e instituição acadêmica ou profissional a qual o interessado pertence. Conforme a disponibilidade de vagas, a inscrição também poderá ocorrer no dia do evento. Os participantes receberão certificado emitido pela UNDB, com carga horária de 3h/aula.

Direcionado a estudantes e profissionais da área de Direito, o evento será realizado com o apoio da Faculdade UNDB e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

A temática será discutida em três palestras. A primeira será sobre “A responsabilidade dos alimentos na guarda compartilhada”, com a promotora de Justiça da 20ª Promotoria Cível de São Luís e doutoranda em Direitos Humanos, Karla Adriana Holanda Farias Vieira.

No segundo momento, haverá apresentação do tema “Guarda compartilhada e sua relação com as leis de alienação parental e Maria da Penha”, pelo professor de Direito e diretor do IBDFAM/MA, Eduardo Alexandre Costa Corrêa.

No encerramento, o mestre em Direito Constitucional e promotor aposentado de Minas Gerais, Dimas Messias de Carvalho, apresentará a “Nova Lei da Guarda Compartilhada e o Direito Fundamental à Convivência Familiar”.

IBDFAM  - O IBDFAM atua na área técnico-acadêmica com trabalhos voltados para a reciclagem e atualização dos profissionais do Direito de Família, por meio de publicações  (Revista IBDFAM - Família e Sucessões, Revista informativa IBDFAM, IBDF@M e Portal), além de congressos e seminários  realizados em todas as regiões do país.

No Maranhão, o instituto tem como presidente a servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Bruna Barbieri, e como vice-presidente o desembargador Lourival Serejo. 

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Parto de urgência é isento de carência em plano de saúde

           Desembargador Raimundo Barros (relator)

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma beneficiária que teve negado o pedido de autorização para realizar parto em situação de urgência no Hospital Guarás, em São Luís. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença do Juízo da 11ª Vara Cível da capital.

A autora da ação em primeira instância disse ser contratante do plano de saúde desde 26 de setembro de 2012. Alegou que, no dia 23 de maio de 2013, deu entrada no Hospital Guarás, depois de complicações no período de gestação, para ser submetida, em caráter de urgência, a parto cesariano, conforme solicitação médica.

A beneficiária disse que o plano de saúde negou a internação no hospital credenciado, sob a alegação de que se encontrava dentro do período de carência. Em razão da negativa, ela buscou atendimento no Hospital Materno Infantil, onde foi detectado que a gestação era de 35 semanas, comprovando-se que o bebê nasceu prematuramente.

A Justiça de 1º grau julgou procedente, em parte, o pedido da usuária e condenou o plano de saúde a pagar a indenização de R$ 10 mil, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, a partir da sentença.

A Hapvida apelou ao TJMA, alegando que a autora da ação omitiu o fato de que contratou o plano de saúde como conhecedora do seu estado de gravidez. Afirmou que houve redução da carência apenas para consultas e exames, mas não para parto. Reiterou que não estava obrigado contratualmente a realizar o custeio do parto, que ainda não tinha a carência cumprida.

URGÊNCIA – O desembargador Raimundo Barros (relator) verificou que a sentença de primeira instância foi de acordo com o acervo de provas existente nos autos. Disse constar relatório médico, atestando a imprescindibilidade da internação e realização do parto cesariano, em caráter de urgência. Afirmou que o entendimento em julgamentos semelhantes é de que a cláusula que estabelece prazo de carência deve ser afastada nos casos de urgência. Citou decisões nesse sentido do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, o relator explicou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicado ao caso. Desta forma, Barros entendeu que são nulas as cláusulas que, nitidamente, ponham em situação de manifpesta desvantagem, porque abusivas, a pessoa física do contratante.

O desembargador ainda acrescentou que, em casos de urgência e emergência, a lei que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde prevê prazo máximo de carência de 24 horas.

Raimundo Barros disse que o dano moral ficou evidenciado a partir da negativa do apelante em autorizar o procedimento médico de que necessitava apelada, conforme entendimento do STJ. Considerou satisfatório o valor de R$ 10 mil e votou de forma desfavorável ao recurso da Hapvida.

Os desembargadores Maria das Graças Duarte e Ricardo Duailibe tiveram o mesmo entendimento do relator.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Associão Comercial do Maranhão comemora com chave de ouro seus 161 anos de seviços prestado ao estado

                            Prefeito Edivaldo Holanda/Luzia Rezende/presidente

                            da ACM, e empresários

Em uma noite de gala, foi comemorado com chave de ouro, os 161 anos de existência, da Assossição Comercial do Maranhão(ACM).

O vento além da participação da classe empresarial maranhense, contou com a presença, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, Simplício Araújo, secretário de estado da indústria e comercio, José Cursino, secretário municipal de planejamento, tenente coronel Azevedo, comandante 24º batalhão de infantaria leve, políticos, secretários estaduais, municipais, autoridades civis e militares, prestigiaram o evento que foi abrilhantado pela Banda do 24º Bil, e o guitarrista Chiquinho França executando grandes clássicos musicais.

                                         Luzia Rezende/Presidente da ACM

A presidente da ACM Luzia Rezende, em seu discurso, destacou a importância da associação comercial do Maranhão, para o estado, a revitalização do reviver, que está sendo realizada pela prefeitura municipal de São Luís, agradecendo de público ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pela iniciativa, homenageou os ex-presidentes da ACM, falou das ações da sua gestão como presidente da casa, e da sua satisfação e alegria em comemorar os 161 anos da Associação comercial do Maranhão, sendo a primeira mulher a presidir a ACM.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior falou da importância da ACM para o município, da parceria existente a ACM e o município, parabenizou a presidente pela sua atuação e o dinamismo como vem conduzindo a ACM. Agradeceu o apoio que a ACM sempre deu a São Luís, destacou a união dos poderes executivo municipal e estadual que hoje trabalham de mãos dadas em prol do ecodesenvolvimento da capital maranhense, o prefeito fez questão de destacar, ação do governo do estado dentro do município, segundo o prefeito o governador Flávio Dino não tem medido esforços, no sentido de intensificar, a parceria entre estado e município com o objetivo de promover o bem estar da população ludovicense.

Secretário da indústria e comercio Simplício Araújo

O secretário da indústria e comercio Simplício Araújo representado o governador Flavio Dino, fez um relato da história da ACM, do início da sua existência aos dias atuais, ressaltando o trabalho e competência de todos que passaram pela presidência daquela casa. Por fim parabenizou a presidente Luzia Rezende pelo bom desempenho a frente da associação comercial do Maranhão.

O secretário Simplício Araújo destacou as ações do governo do estado no incentivo a economia, no que diz respeito a classe empresarial no ramo da indústria, e do comércio contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão com a criação de novos empregos e trazendo divisas para o estado.

Jornalista Madalena Nóbrega/Publicitário Werberte Alves 

 Jornalista Vick

Jornalista Orquídia Santos/Publicitário Werbert Alves

 Jornalista Vick

Banda do 24ºBIL e  o Guitarrista Chiquinho França

abrilhantaram o evento

Repórter Stenio Johnny/Tenente Coronel Azevedo Comandante

do 24º Batalhão de Infantaria Leve

Repórter Stenio Johnny/Tenente Lorena/Marinha do Brasil

Repórter Stenio Johnny/Vereador Antõnio Joaquim

Empresário Nan Sousa

José Cursino/Secretário municipal de Planejamento

Werberte Alves publicitário

Após a solenidade foi servido um coquetel ao convidados, abrilhantado com os clássicos executado pelo saxofonista

O Blog Sjnotícias esteve presente ao evento, entrevitando políticos, empresários, autoridades civis e mitiares, com destaque para o prefeito Edivaldo holanda Júnior, a presidente da ACM, Luzia Rezende, e o secretário de estado da indústria e comercio, Simplício Araújo.

Vejam aqui as entrevistas.

                                             Prefeito Edvaldo Holanda Júnior

                                            https://youtu.be/xaMeBRBgHoU

                                            Luzia Rezende/Presidenten da ACM

   https://youtu.be/Q0HNw9p5NVM

Simplício Araújo Secretário de Indústria e Comercio 

                                                    https://youtu.be/qsNtUkwy8e4

                                       José Cursino/Secretário Municipal de Planejamento

https://youtu.be/KdYlGeGs1uo

Tenente coronel Azevedo comandante do 24ºBIL

                                                        https://youtu.be/oHIJxBpOF7k

                 

                                                       Chiquinho França/Guitarista solo

                                                     https://youtu.be/BDcfByvE1l4

                                                           Nan Sousa Empresário

                                                         https://youtu.be/_G7HhSdkP2g

                          

                                                                Por/Stenio Johnny

                                                  Radialista/Repórter Investigativo

                                                                DRT/MA 0001541