Foto/Clayton Monteles
A documentação
para a deflagração do processo licitatório que resultará na construção de um
presídio de segurança máxima em São Luís e de demais unidades no interior do
estado foi entregue no final da tarde de quarta-feira (18), pelo secretário de
Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, ao presidente
da Comissão Central de Licitação do Estado (CCL), Francisco de Salles Baptista.
A proposta da Sejap é que até dezembro de 2014, um total de 2.099 novas vagas
sejam abertas no Sistema Penitenciário maranhense.
O documento visa
à instalação do Presídio de Segurança Máxima, que será construído na zona rural
de São Luís e garantirá 150 novas vagas no Sistema Penitenciário do Maranhão.
Será instalado em área na altura do km 15, da BR-135, em um terreno de
67.206,71 m².
Construído para
atender as necessidades do Sistema, vai dispor de celas e corredores adaptados
para portadores de necessidades especiais, área para visitas íntimas e local
amplo para o banho de sol. As celas, arejadas e bem iluminadas, serão de
tamanhos variados, comportando de 2 a 8 internos.
Uchôa detalhou
que o objetivo é aumentar o número de vagas em presídios do estado. “Queremos ampliar
o total de vagas para que amenizemos, de forma considerável, o problema da
superlotação”, pontuou o secretário.
Ainda de acordo
com ele, a documentação apresentada atende a todos os critérios e exigências
desse tipo de procedimento. O objetivo é garantir rapidez ao processo. “Com a
abertura dessa unidade, o sistema na capital ficará numa situação mais
tranquila, além de deflagrarmos em definitivo o processo de descentralização da
Execução da Pena em matéria de gestão, com a ampliação do parque penitenciário
no Maranhão”, reforçou.
A presidente da
Comissão Setorial de Licitação da Sejap, Tânia Viegas, explicou que o processo
será submetido, ainda, a última análise do relator da Comissão Central de
Licitação do Estado. Após a avaliação, este passará o processo à Comissão de
Licitação. “Desde que esteja conforme os procedimentos do Código de Licitação
do Estado, o processo será aprovado e a divulgação será imediata”, informou
ela.
Mais unidades
Além da
construção do Presídio de Segurança Máxima, o Governo do Estado, com apoio do
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), construirá outras
quatro unidades Penitenciárias no interior do Maranhão. A proposta é que estas
sejam erguidas nos municípios de Timon, Pinheiro, Santa Inês e Brejo.
Conforme
informações da Assessoria de Planejamento (Asplan) da Sejap, cada unidade terá
306 vagas, totalizando 1.024. Além da construção, também serão reformados e
ampliados cinco Unidades de Ressocialização Regional no interior. Entre os
quais os dos municípios de Balsas, Açailândia, Pedreiras e Coroatá, somando
mais 725 novas vagas em todo o Sistema Penitenciário estadual.
Até o final de
novembro deste ano, está prevista a entrega da Unidade de Ressocialização
Regional de Imperatriz, abrindo mais 300 vagas na Região Tocantina.
Fonte/Alan Jorge/Ascom Sejap
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