Pais e filhos participam, nesta sexta-feira (27/9), do Projeto Reconhecer é Amar, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Nas audiências, que marcadas para a 5ª Vara da Família, os pais poderão fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de DNA, no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio local. Todo o procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de processo judicial.
Para a edição desta sexta-feira, estão agendadas 13 audiências, com início às 8h30 na 5ª Vara da Família, no 4º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa. Participarão o juiz Antônio Luiz de Almeida Silva, os promotores de Justiça Giorgione Matos Lauande Fonseca e Maria do Socorro Viegas Reis Leite, além da defensora Isabel Cristina Araújo Sousa.
O Reconhecer é amar é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é realizado em São Luís e nas comarcas do interior do estado. Na capital, o mutirão ocorre sempre na última sexta-feira do mês, em uma das sete Varas da Família. Em outubro, será na 6ª Vara.
Em São Luís, os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade devem procurar o posto do Reconhecer é Amar no 5º andar do fórum. O pai deve preencher o Termo de Reconhecimento de Paternidade e todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente. Quando a indicação é feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem indicar sua paternidade.
A partir do Termo de Indicação de Paternidade, com todas as informações necessárias, é marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família a fim de fazer o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntário, caso tenha certeza, ou através do exame de DNA.
Fonte: CGJ-MA
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