O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fez a abertura oficial da exposição “Da Senzala Até as Leis Atuais da CLT”, na manhã de hoje (07), no hall do 2º andar do Foro Astolfo Serra (FAS). A exposição, que é uma iniciativa do Memorial do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá), tem valor histórico e estimula a reflexão sobre a importância da Justiça do Trabalho na construção da paz social.
O acervo histórico exposto, composto de processos relativos a trabalho escravo, indenização por dano moral coletivo e ações civis públicas, percorrerá todo o país numa atividade conjunta da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O Maranhão é o primeiro Estado a receber a exposição. O Centro de Memória e Cultura (Cemoc) coordena as atividades.
Em seu discurso de abertura da exposição, o desembargador Luiz Cosmo chamou a atenção para a valorização da liberdade como um princípio fundamental da Justiça do Trabalho. “No ano em que todas as atenções do país estão voltadas para as comemorações dos 50 anos do golpe militar de 1964, é oportuno refletir sobre o significado da palavra liberdade. Dizem que a liberdade de um começa quando termina a liberdade do outro. Levando o dito popular para o campo do Direito do Trabalho, podemos perceber claramente a missão da nossa Justiça, que é pacificar os conflitos trabalhistas”, considerou o presidente.
A chefe do Cemoc, Edvânia Kátia Sousa Silva, informou que iniciativas dessa natureza, por parte do TRT-MA, têm conseguido mobilizar a sociedade para a cultura maranhense, pois desenvolve projetos voltados para a comunidade. “O nosso Tribunal é pioneiro no Brasil em projetos inovadores. Esta exposição é mais uma iniciativa que nos coloca à frente, na vanguarda de iniciativas institucionais de grande valor”, afirmou a servidora.
A exposição permanecerá em cartaz até o dia 30 deste mês e poderão ser agendadas visitas de grupos de pessoas interessadas em conhecer o acervo. Escolas, instituições e a comunidade em geral podem entrar em contato com o Cemoc para agendar as visitas, utilizando o e-mail memoria@trt16.jus.br ou o telefone 2109-9501.
Prestigiaram a abertura da exposição: o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota; o juiz titular da 3ª VT de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro; o secretário-geral da Presidência, Antonio Manoel Costa Silva; o advogado Pedro Duailibe, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão (OAB-MA); o Capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos, Marco Tadashi Hamaoka; a gerente da Caixa Econômica Federal, Agência Areinha, Maria Adelcides Costa; juízes, advogados, servidores e terceirizados do TRT-MA, além de jurisdicionados que aguardavam audiências no FAS.
Projeto Justiça de Portas Abertas – Na abertura da exposição, o Projeto Justiça de Portas Abertas, com ações desenvolvidas pelo Centro de Memória e Cultura do TRT-MA, recebeu a visita de 26 alunos da Escola Lara Ribas, localizada no bairro da Alemanha. Os alunos visitaram a exposição como uma atividade da disciplina “Orientação Profissional e Empregabilidade” do Projeto Vira Vida, desenvolvido pelo Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac e Sebrae), para a qualificação de jovens ao mercado de trabalho. O Projeto é desenvolvido em nível nacional e já está em prática desde 2008. Em São Luís, atende cerca de cinquenta jovens por ano desde 2011, e pretende dobrar este número ao longo de 2014. Este ano, o Projeto se alcançará também ao Município de Rosário, onde atenderá outros cinquenta jovens a partir do segundo semestre.
Huaina Ribeiro, técnico de empregabilidade do Projeto e responsável pelos alunos visitantes, disse que “a exposição veio ajudar no esclarecimento dos alunos sobre trabalho legal e ilegal, e também sobre trabalho escravo”.
“Já que não temos muitos conhecimentos sobre essa realidade do mundo do trabalho, é bom participar desta iniciativa, saindo da escola e visitando a exposição”, considerou Luana Beatriz Costa Leite, de 18 anos, participante do Projeto Vira Vida.
Fonte/Ascom/TRT
Fotos: Francisco Souto.
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