O tribunal Superior Eleitora, autorizou pedido da Força Federa para o Maranhão, para garantir a votação e apuração nas eleições 2018 no Maranhão. Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal. Ao todo serão contemplados 11 municípios do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.
A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa da terça-feira (7).
O artigo 23 inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), Diz que uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
As requisições aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das operações das Forças Armadas nos estados brasileiros que terão reforço das forças federais para garantir a segurança nas eleições 2108
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