O inconformismo do homem com o fim do relacionamento continua aparecendo como o principal motivador para a prática da violência contra a mulher. É o que revela pesquisa divulgada nesta segunda-feira (10), pela Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís. Os dados mostram também que 51% das vítimas tiveram filhos com o agressor e 72% dos casos de agressões ocorreram dentro de casa. O estudo analisou informações dos processos de Medidas Protetivas de Urgência, em tramitação na unidade judiciária no ano passado.
A divulgação para a imprensa ocorreu pela manhã no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e da corregedora-geral, desembargadores Cleones Cunha e Anildes Cruz; das juízas Rosária de Fátima Almeida Duarte (auxiliar da Corregedoria e titular da Vara da Mulher) e Suely de Oliveira Santos Feitosa (respondendo pela Vara da Mulher); da titular da 21ª Promotoria de Justiça, Márcia Haydee de Carvalho; e da representante do Comando de Segurança Comunitária da Polícia Militar, tenente Annyreh Corrêa. Na ocasião, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador Paulo Velten, lançou o edital para publicação de artigos científicos sobre a temática violência de gênero, com o selo Edições Esmam.
O presidente do TJMA falou sobre o resultado da pesquisa e destacou que a maioria dos casos de agressões foi praticada por ex-companheiros, ex-namorados ou ex-maridos que ficaram insatisfeitos simplesmente por receberem um não da mulher. O desembargador Cleones Cunha afirmou que, com a instalação da segunda Vara da Mulher, no Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que deve ocorrer dentro 90 dias, o Judiciário terá melhores condições de atender as vítimas de violência doméstica, somando com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela primeira vara, onde atualmente tramitam 8.162, sendo 1.316 medidas protetivas, 294 inquéritos policiais, 90 ações penais e 13 autos de prisão, entre outros (dados de 04 de julho).
Pesquisa – a juíza Suely Feitosa explicou que a pesquisa foi realizada pela equipe multidisciplinar da Vara da Mulher (psicólogo, assistentes sociais e comissários da infância e da juventude), com base nas informações constantes em 505 processos de Medidas Protetivas de Urgência, entre ativos e arquivados, distribuídos nos meses de janeiro a junho de 2016, e a análise dos dados ocorreu no período de agosto a dezembro do mesmo ano.
Não integram o estudo os casos de feminicídio, porque esses processos tramitam nas Varas do Tribunal do Júri.
Quanto ao perfil da vítima, a pesquisa mostrou que 35% tinham entre 26 e 34 anos de idade; 61% eram solteiras, 20% mantinham relacionamento de união estável e 16% declararam casadas; 51% disseram ter filhos com o agressor; 51% afirmaram que exercem algum tipo de atividade remunerada; e 20,2% eram donas de casa. O estudo apontou também que em apenas 10,3% dos processos pesquisados foi possível identificar o grau de instrução, sendo que dentre esses a maior concentração está no ensino superior (4,8 %), seguido do ensino médio completo (3,63%). Os dados revelam ainda que 93% das mulheres que buscaram medidas protetivas são maranhenses. Já os números relacionados ao bairro de moradia das vítimas apresentaram-se bastante pulverizados, sendo os locais com maior recorrência o Coroadinho (4%), Anjo da Guarda (3,6%) e São Raimundo (3%);
O estudo mostra também o perfil dos autores da violência, revelando que a faixa etária com maior incidência permanece de 26 a 34 anos (35% dos casos); 58% são solteiros, 18% vivem em união estável e 16% são casados; 40,6% dos agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 21,2% eram companheiros e 10,5% ex-namorados. Em 65% dos processos foi identificado o exercício de alguma atividade remunerada pelo homem, sendo as profissões ou ocupações com percentuais mais expressivos a de vigilante (8%), motorista (7%) e autônomo (6%). A análise dos dados revela, ainda, que em 71% dos processos não havia informação sobre o uso de bebida alcoólica, mas em 20% foi apontado o uso abusivo de álcool ou de outras drogas (11%). Os bairros de maior incidência de casos foram Vila Embratel, Coroadinho, Anjo da Guarda, São Francisco, Cidade Operária, São Raimundo, João Paulo como os mais recorrentes.
A equipe multidisciplinar procurou identificar além do perfil da vítima e do agressor, o tipo de violência de maior incidência praticada contra a mulher, ficando em primeiro lugar a violência psicológica (37%), seguida da violência moral/injúria (29%) e física (24%), sendo que 72% ocorreram dentro de casa e tendo como o principal motivador o inconformismo do agressor com o fim do relacionamento (32,8%). Dos casos possíveis de identificar, para a prática da violência houve uso de armas de fogo em 17% e 83% de arma branca como facas, além de outros objetos perfurocortantes.
De acordo com a pesquisa, 84% das denúncias de violência que chegaram à Vara da Mulher foram originárias da Delegacia Especial da Mulher; 5% correspondem a outras delegacias e 4%, da Defensoria Pública do Estado. A análise dos 505 processos de Medidas Protetivas de Urgência mostrou que 31,4% das medidas solicitadas tiveram por objetivo o distanciamento do agressor em relação à vítima; seguida da proibição de manter contato (31,2%) e proibição de frequentar determinados locais como a residência e local de trabalho da ofendida (29,5%).
Semana da Mulher - a divulgação da pesquisa integra as atividades da II Semana Estadual de Valorização da Mulher, promovida pela pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, Escola da Magistratura e da Associação dos Magistrados do Maranhão. A programação da semana vai até esta quarta-feira (12).
Valquíria Santana
Núcleo de Comunicação – Fórum de São Luís
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