quarta-feira, 4 de março de 2015

Novos juízes debatem relacionamento entre instituições e Judiciário



Des. Paulo Velten (à esquerda), o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, e o procurador José Henrique (à direita)


A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) reservou aos 104 candidatos do curso de formação inicial um aprendizado mais aprofundado sobre as relações do Poder Judiciário com os demais Poderes, a sociedade civil organizada, as representações sociais e demais usuários dos serviços públicos.
Sob a coordenação do desembargador Paulo Velten, vice-diretor da ESMAM e palestrante do módulo, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública apresentaram aos cursistas as linhas de atuação de cada instituição e os pontos de cooperação e integração destas com o Poder Judiciário.
A advogada Valéria Lauande, conselheira federal da OAB pelo Maranhão, teceu aos futuros novos magistrados as necessidades dos causídicos junto às secretarias judiciais nas comarcas, e como certas rotinas de atendimento, podem facilitar o trabalho dos advogados que atuam, sobretudo, no interior do Estado.
A defensora-geral, Mariana Albano de Almeida, apresentou a atuação da Defensoria Pública no Maranhão, destacando o fortalecimento da cooperação entre a magistratura e os defensores públicos para promoção do direito do jurisdicionado de receber uma prestação de serviços efetiva.
Como membro do Ministério Público, o procurador José Henrique transmitiu informações relevantes da dinâmica de trabalho da instituição, destacando seu papel constitucional. Nesse espaço de troca de informações proposto durante o curso, o  secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, narrou, a partir de sua experiência, a importância de manter o diálogo constante e a integração dos órgãos de segurança com o Judiciário.
RELAÇÕES INTERPESSOAIS - O módulo tratou também do desenvolvimento de habilidades sociais, decisórias e interpessoais do magistrado de modo que ele possa desempenhar, da melhor forma, sua função social nas comarcas do Estado.
O desembargador Paulo Velten destacou as relações com a mídia, a responsabilidade republicana dos juízes e como a aproximação do juiz com a comunidade pode trazer dignidade àqueles cidadãos que estão onde as políticas públicas do estado quase não chegam.
"O juiz do século XXI é o juiz que queremos formar. É aquele que sabe do seu papel. Tem a competência técnica e a maturidade. É um agente político consciente. São os jurisdicionados com menor renda per capita do país que estão à espera dos senhores, e lembrem que aqueles que envergam a toga têm um papel desafiador ", ressaltou Velten aos alunos do curso de formação.

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