A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, acompanhou nesta segunda-feira (19) o funcionamento do sistema de acesso ao Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), que já está operando em sua totalidade.
A magistrada conheceu todos os procedimentos adotados para identificação e acesso de jurisdicionados, juízes, advogados, defensores públicos às dependências daquela unidade do Poder Judiciário. O objetivo é garantir um ambiente mais seguro às partes, visitantes e a todos os operadores do Direito que se dirigem ao local no exercício de suas atividades profissionais.
O diretor do Fórum de São Luís, juiz Osmar Gomes, o diretor geral do TJMA, Hebert Leite, e o diretor de Segurança Institucional do Tribunal, Major Alexandre Magno, estavam com a presidente do TJMA na ocasião.
Instalado nas entradas principais do Fórum, o sistema opera com catracas eletrônicas, detectores de metal de formato pórtico e esteira com Raio-X, para inspeção de bolsas e outros objetos portados por usuários dos serviços judiciais. A medida atende à Resolução nº 176/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Antes da operacionalização da medida, um efetivo de 30 policiais militares, bombeiros e agentes de segurança privada foram treinados para operar os equipamentos e monitorar o acesso aos diversos setores do Fórum. As medidas – que vêm sendo implementadas desde o início da gestão da presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire – são executadas pela Diretoria de Segurança Institucional.
Com o funcionamento do sistema de raio-x, as pessoas que portarem volumes fechados só terão acesso à área interna do Fórum de São Luís se passarem pelo equipamento. Ao ser detectado na bagagem algum objeto proibido, será acionada imediatamente a equipe de segurança para providências.
O sistema – que exige a identificação de servidores por meio de crachás magnéticos com chip eletrônico de numeração única – faz cadastramento no próprio local e tem controle do registro de entrada e saída de pessoas no Fórum.
CADASTRAMENTO – Para facilitar o cadastramento dos advogados, promotores e defensores públicos, a Diretoria de Segurança Institucional disponibilizou cópia do formulário do cadastro ao Ministério Público, OAB e Defensoria Pública, para que o preenchimento seja feito nas próprias instituições.
Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198.4370
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