Juíza Marcela Lobo, ao centro, em visita à CCPJ de
Caxias
Prestar atendimento básico de saúde e odontológico aos custodiados, bem como informar sobre o andamento dos processos e concessão de benefícios próprios da execução penal. Esse é o objetivo do projeto de assistência jurídica e de saúde aos presos, realizado pela 5ª Vara da Comarca de Caxias. A primeira ação do projeto ocorreu na última semana, sob a coordenação da juíza Marcela Lobo, titular da unidade judicial.
“Após a correição extraordinária, realizada em razão da posse da minha posse, na 5ª vara, nós sentimos a necessidade de não apenas movimentar os processos, mas de conhecer os presos e sua realidade. Restou demonstrado uma necessidade clara de estabelecer um canal de dialogo com os apenados, que hoje são mais de 130 (cento e trinta) apenas na Central de Custódia de Presos de Justiça em Caxias”, explicou Marcela Lobo.
No primeiro dia de atividades do projeto foram atendidos 28 (vinte e oito) internos, sendo destes 7 (sete) provisórios. Em alguns casos foi constatada a ausência de remessa da guia de execução penal definitiva pela comarca de origem, indispensável ao acompanhamento do cumprimento de pena. Será, igualmente, solicitada a emissão da guia provisória nas hipóteses de julgamento dos processos com pendência de recurso, a fim de evitar o retardo na concessão dos benefícios.
De acordo com a juíza o projeto conta, ainda, com a participação do promotor Rodrigo Ferro, titular da 5ª Promotoria de Caxias, e da defensora Juliana Rosso, ambos com atuação na Vara de Execuções Penais, que acompanharam ativamente os trabalhos realizados.
“É relevante o contato com os presos, fazendo-os sentir que estão inseridos em uma dinâmica de assistência que pretende reabilitá-los ao convívio estatal. É preciso combater a ansiedade natural que a falta de informação traz quando do cumprimento de pena, permitindo que o constante contato institua um vínculo de confiança entre o Estado e o reeducando”, destacou a magistrada.
Dentro do projeto, além das atividades de atendimento e de orientação jurídica, foram realizadas ações de saúde, com o apoio da Secretária de Saúde de Caxias, que indicou médico e odontólogo para assistência básica aos internos. “Essa medida já havia sido discutida e homologada em reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Caxias, composto por representantes da segurança pública, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública”, finalizou Marcela Lobo.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
(98) 3198-4636/ 3198-4624
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