O juiz Raffaele Felice Pirro, da 1º Vara Federal de Angra dos Reis, do Rio de Janeiro, decretou nesta segunda-feira o sigilo das investigações sobre a queda do avião que levada o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. A Seção Judiciária do Rio de Janeiro confirmou a determinação do sigilo, mas não deu detalhes sobre os motivos do decreto.
As investigações do caso estão sob responsabilidade da Polícia Federal, do delegado-chefe em Angra Adriano Antonio Soares, e do Ministério Público Federal. Segundo a assessoria da PF, com a decisão da 1º Vara, todas as informações colhidas pelos peritos e investigadores ficam restritas aos órgãos que coordenam a apuração do acidente.
Na sexta-feira, o MPF solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) as gravações das conversas do piloto do avião. Segundo a Anac, não há torre de controle no aeroporto em que a aeronave pousaria, mas o piloto poderia ter feito contato com outras aeronaves momentos antes da queda. A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que o avião tinha um gravador de voz.
O MPF pediu também documentos relativos à manutenção da aeronave. As provas testemunhais no local do acidente estão sendo recolhidas em uma ação conjunta com a PF. Segundo a Anac, a documentação do avião estava regular e tinha certificado válido até abril de 2022. A inspeção da manutenção feita anualmente estava válida até abril de 2017.
Queda do avião
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki morreu no início da tarde de quinta-feira da semana passada, dia 19, aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05. A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e empresarial.
A Força Aérea Brasileira informou que o avião que caiu no litoral fluminense tinha o prefixo PR-SOM e era de propriedade do hotel Emiliano, um luxuoso empreendimento com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além do magistrado, morreram Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69 anos, dono do hotel Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, 56, a massagista Maira Lidiane Pana, 23 anos, e sua mãe, Maria Pana, 55.
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