A juíza Laysa de Jesus Paz Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim e respondendo pela 3ª, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na última semana. Na pauta dos julgamentos, acusados de prática de crimes contra mulheres e nos dois casos os acusados foram condenados. As sessões ocorreram nos dias 16 e 17 passados, na Câmara de Vereadores de Itapecuru-Mirim. As ações foram integrantes da V Semana Justiça Pela Paz em Casa, promovida pelo Poder Judiciário em todo o Brasil.
No primeiro caso o réu foi Miguel Rodrigues Mendes. Ele era acusado de feminícidio, mediante tortura, praticado contra a companheira Rosanilia Campelo da Conceição, em junho do ano passado. Miguem Mendes foi considerado culpado e recebeu a pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
No dia 17 de agosto, foi a vez de ser julgado Antonio Abreu Santos, que, em novembro de 2013, matou a própria mãe, Maria da Luz Ribeiro de Abreu. Consta na denúncia que o acusado teria atingido a mãe com golpes na cabeça, deixando-a a desacordada. Ela teria sido, ainda, enterrada viva pelo próprio filho, em um buraco cavado pelo réu nas proximidades da casa da vítima.
De acordo com o inquérito, o crime foi motivado pela desaprovação da vítima à relação incestuosa que o assassino mantinha com a própria irmã, menor de idade. O réu foi condenado a 19 anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. “Durante a semana, também houve a pronúncia de um outro acusado de feminicídio, além de dezenas de audiências instrutórias criminais e de conciliação em processos de família”, informou Laysa Mendes.
Justiça Pela Paz em Casa – A “V Semana Nacional Justiça pela Paz” em Casa aconteceu até o dia 19 de agosto, em todos os tribunais do país, período em que foram priorizadas ações judiciais que tenham como vítima ou partes interessadas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Na oportunidade, a corregedora-geral, desembargadora Anildes Cruz, assegurou o empenho e participação dos juízes do estado, não apenas durante a semana, na priorização das ações e combate à violência contra a mulher. “Estaremos sempre comprometidos em diminuir o atraso nos processos e o acervo que envolva mulheres vítimas de violência”, disse a corregedora.
A abertura do evento no Maranhão contou com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lucia, idealizadora da campanha, da presidente da Coordenadoria da Mulher do TJMA (CEMulher), desembargadora Ângela Salazar, e do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, entre outras autoridades e representes dos governos estadual e municipal.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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