Sejap e Poder Judiciário se articulam para agilizar processos judiciais de detentos
Com o intuito de otimizar os alvarás de soltura dos detentos do Maranhão, o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, se reuniu, na manhã de quarta-feira, 11, com o juiz titular da 1° Vara de Execução Penal (VEP), Osmar Gomes. A proposta da ação é facilitar a tramitação do devido processo legal relativo à situação jurídica dos presos. Estava presente ainda a nova coordenadora central de mandados, Josenia Farias.
Na ocasião, eles ainda falaram sobre como facilitar os cumprimentos dos mandados de intimação expedidos pelo Poder Judiciário. Para o secretário Sebastião Uchôa, esse alinhamento entre as instituições garantirá a desburocratização dos processos judiciais dos internos. “Com isso atenderemos de forma ainda mais eficaz a assistência mais exigida pelos internos, a jurídica”, disse Uchôa.
O juiz Osmar Gomes contou que a reunião serviu para que fossem estreitados os laços entre a Secretaria de Justiça e o Poder Judiciário. O magistrado disse que hoje uma das maiores dificuldades dos auxiliares de justiça é o cumprimento de mandado nas diversas unidades prisionais da capital. Entretanto, através dos ajustes e adequações propostos, o problema será resolvido o quanto antes. “Estamos alinhando as ações justamente para que os oficiais de justiça possam cumprir os mandados e os juízes não tenham dificuldades com a realização dos atos nas suas audiências, para que evitem que estas sejam remarcadas”, pontuou o juiz.
Questionado sobre a importância desta parceria com a Sejap, o juiz foi direto. Segundo ele, quem “sai ganhando com isso é a sociedade e o jurisdicionado, os processos passam a ser solucionados com maior rapidez”, “Os oficiais de justiça vão perder menos tempo no cumprimento dos mandados e com isso vão ganhar tempo a dar cumprimento a outros que estão na dependência”, respondeu ele.
Fonte Ascon/Sejap
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