Carlos Lula é indiciado pela PF em investigação sobre corrupção

                          

                              Carlos Eduardo Lula/Secretário da SES-MA

O secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito policial, aberto em desdobramento da Operação Sermão aos Peixes, relacionado à investigação sobre suposta fraude na licitação para a escolha de organização social para administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

A informação foi confirmada pela própria defesa de Lula, nos pedidos de desistência de dois Habeas Corpus impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando tentou suspender as investigações contra ele, baseadas, inclusive, em depoimentos prestados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) por pessoas próximas ao suposto esquema criminoso.

“Na petição de fls. 920-921 (e-STJ, Petição DESIS nº 00295536/2018), o requerente pleiteia ‘a desistência da presente ação de habeas corpus, diante da perda do objeto da ação em virtude do indiciamento do investigado’”, diz trecho da decisão do ministro Ribeiro Dantas.




                                   Superior Tribunal de Justiça

DESIS no HABEAS CORPUS Nº 445.856 - MA (2018/0087550-1)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

IMPETRANTE : BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO E OUTROS

ADVOGADOS : BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA011909

AMANDA ALMEIDA WAQUIM - MA010686

PEDRO CARVALHO CHAGAS - MA014393

AIDIL LUCENA CARVALHO E OUTRO(S) - MA012584

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

PACIENTE : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA

DECISÃO

Na petição de fls. 920-921 (e-STJ, Petição DESIS nº 00295536/2018), o

requerente pleiteia "a desistência da presente ação de habeas corpus, diante da perda do

objeto da ação em virtude do indiciamento do investigado".

Homologo, portanto, o pleito defensivo de desistência do processo, com fulcro

no art. 34, inciso IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Publique-se. Intimem-se.

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Após, arquivem-se os autos.

Brasília (DF), 25 de junho de 2018.

Ministro RIBEIRO DANTAS

Relator

Os dois HCs haviam sido ingressados, inicialmente, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que declinou da competência e encaminhou os pedidos STJ.

As investigações que levaram ao indiciamento do secretário de Saúde do Maranhão apuram o desvio de dinheiro público por meio da Orcrim que envolvia o médico Mariano de Castro Silva, encontrado morto em abril último em Teresina (PI), e o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), que teria sido beneficiado com o direcionamento da licitação para o gerenciamento da UPA de Chapadinha.

Mariano, inclusive, é autor de cartas, escritas de punho próprio, onde detalha o funcionamento de todo o esquema. Os nomes de diversas políticos e autores é citado nos manuscritos. Ambos estão em posse da Polícia Federal

                         

Pegadores

Segundo documentos relacionados à Operação Pegadores, deflagrada pela PF, Ministério Público Federal (MPF) e CGU em novembro do ano passado contra desvios de mais de R$ 18 milhões na saúde pública estadual nos primeiros meses do governo Flávio Dino, Carlos Lula tinha conhecimento de um esquema criminoso de apadrinhamento político.

Apesar das interceptações, autorizadas pela Justiça, apontarem para o conhecimento e até mesmo possível envolvimento de Carlos Lula no esquema de indicações, ele sempre negou irregularidades.

Por: Yuri Almeida/Atual7