Brasil registrou no ano passado 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher.
Desde 2013, hospitais da rede pública do estado de São Paulo fornecem tratamento de saúde especialmente a vítimas de violência doméstica, inclusive cirurgias plásticas e odontológicas reconstitutivas. O objetivo é tratar as lesões cometidas no corpo da mulher e melhorar a sua autoestima.
O Brasil registrou no ano passado 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher. O número corresponde a praticamente um processo a cada 100 brasileiras, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feito para o Dia Internacional da Mulher de 2018.
Acolher essas mulheres e encaminhá-las ao tratamento adequado à situação de cada uma depende do trabalho de uma ampla rede social de apoio a vítimas de violência doméstica. Fazem parte dela – direta ou indiretamente – centenas de magistrados, policiais, demais servidores públicos e organizações da sociedade civil que agem em todo o país para que a ruptura social provocada pela violência dentro de casa não cause ainda mais danos às famílias.
No caso de São Paulo, o “Projeto Fênix – Alçando Voo” começou com uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Secretaria de Estado da Saúde e a Turma do Bem, organização internacional de voluntariado. A unidade judiciária que atende a mulher que sofreu lesão estética, ortopédica ou odontológica em decorrência de agressão do companheiro ou parente pede a inclusão dela no projeto.
No pedido, endereçado à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (COMESP), inclui cópia do laudo de corpo de delito realizado pelo Instituto Médico Legal (IML).
O atendimento precisa ser especializado por causa do perfil da violência contra a mulher, segundo a juíza Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, da Comesp. “Quando a violência doméstica contra a mulher é física, muitas vezes a agressão é no rosto e na genitália. Os companheiros não querem que as mulheres retomem suas vidas”, afirma a magistrada.
As lesões ocorridas especificamente durante ato sexual contra a mulher – 65,2% de estupros e 13,95% de tentativas de estupro – incluem queimaduras, hemorragias e até doenças sexualmente transmissíveis, de acordo com a Coordenação de Políticas para as Mulheres do Estado de São Paulo.
Filhos Quando a Justiça concede uma medida protetiva à mulher vítima de violência para evitar novas agressões, os filhos pequenos normalmente acabam obrigados a deixar de ir à creche que frequentavam.
No Paraná, as crianças só não perdem o direito a frequentar a pré-escola por causa de servidores da justiça estadual e da Prefeitura do município, que entram em ação para garantir a manutenção da matrícula enquanto a família não pode voltar para casa.
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