terça-feira, 27 de dezembro de 2016

LEI MARIA DA PENHA, LEI DO FEMINICÍDIO E OS RIGORES QUE NÃO INIBEM OS INFRATORES


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Apesar dos rigores da Lei Maria da Penha, as agressões e assassinatos contra a mulher continuam com alto índice, a cada cinco minutos uma mulher é espancada no Brasil, nos meses de novembro até a data de hoje, foram registrados em todo pais inúmeros casos de violência contra a mulher, a cada dez assassinatos de mulheres, apenas um não é feminicídio.

Percebemos que ao longo da sua criação, a Lei Maria da Penha é uma lei frágil, que precisa ser modificada, assim como a lei do feminicídio, ambas não podem ser restritas. A lei do feminicídio por exemplo, deveria se estender a todo tipo de assassinato contra mulheres independentemente da causa, seja pelo fator emocional, quando o homem se senti rejeitado, ou traído pela companheira, ou quando mulher é vítima de latrocínio. Pelo fato de ser mulher, em caso de latrocínio ou em qualquer outra situação em que a mulher for assassinada por um homem, o autor do fato deveria também responder pelo crime de feminicídio, independentemente da qualificadora do crime.

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A lei Maria da Penha enquadra apenas indivíduos que praticam violência contra mulher esposa, companheira, namorada, amante, ou que tenha algum relacionamento familiar, ou seja crime de violência doméstica. Penso eu que essa lei deveria também ser modificada de forma tal que enquadrasse  homens que praticam crime de qualquer tipo de violência contra a mulher, não interessando o que o autor representa pra vítima, se é amigo, cunhado, esposo, pai, irmão, ladrão, estranho ou inimigo.

Somente com essas mudanças na lei e através de políticas publicas de segurança para mulheres, o quadro pode ser revestido, é preciso acabar com este pensamento arcaico, retrógrado, ultrapassado e machista, em que o homem ver a mulher como se fosse sua propriedade particular, como ser frágil e submisso as suas ideias e aos seus anseios. É preciso por um fim nas agressões físicas, morais e psicológicas que a mulher sofre, o que se constitui uma cultura machista milenar.

Há algumas semanas atrás, um vídeo circulou nas redes sociais, onde o marido discute com esposa, agride e quando é abordado por uma Guarda Municipal, ele estapona a guardete, como se não bastasse, ele a derruba e chuta seu rosto. Só depois de todo esta cena, a esposa agredida chama a polícia e ela mesma dar voz de prisão ao marido.

Diante do fato acontecido, o marido só foi preso, por ter agredido a esposa que é delegada especial da mulher, que o enquadrou na Lei Maria da Penha, se fosse só pela agressão a guardete, ele ia ser conduzido a delegacia, pagava a fiança,  responderia em liberdade por lesão corporal leve, em outras palavras não ia dar em nada, iria ficar por isso mesmo.

Por conta de situações como estas, deve ser observado a preparação de mulheres para o exercício da função de Delegada Especial da Mulher, elas devem ser treinadas para qualquer tipo de situação, principalmente nos casos de violência doméstica contra a própria pessoa da delegada, como este caso específico. 

É inadmissível uma delegada da mulher ser espancada pelo marido em via  pública, só tomar uma medida enérgica depois que o marido espanca uma pessoa que não tem nada ver com situação. Se percebe o despreparo dessa delegada. Pessoa como essa é péssimo exemplo pra sociedade e para as mulheres. Como essa delegada vai ter moral pra dar voz de prisão pra um homem que agrediu a esposa, se ela mesma não tem moral e nem pulso com seu próprio marido?.

Essa delegada ao meu ver, deveria ser afastada da delegacia da mulher e ser remanejada pra outra delegacia, não se pode acabar com a cultura machista, se a própria mulher for adepta a esta cultura, se a mulher se sente submissa ao ponto de apanhar do marido e continuar vivendo sob os seus caprichos.

É comum se ver na delegacia da mulher, registro de  ocorrências de mulheres que há anos apanham do marido e continuam com eles, vivendo entre tapas e beijos, tabefes e bofetes seguindo "felizes da vida".
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"Não se pode acabar com a cultura machista milenar, sem que a mulher se liberte dessa própria cultura" (Stenio Johnny)


Vejam aqui matérias relativas aos assassinatos de mulheres que chocaram a sociedade nos últimos dois meses de 2016 no Maranhão e em outros estados brasileiros


Mulher encontrada morta em hotel de Imperatriz pode ter sido vítima de crime passional

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A bancária Elizelda Vieira de Paula Alves, de 29 anos, que foi assassinada com um tiro na cabeça, manhã desta segunda-feira (26), num hotel, localizado no bairro Bacuri, pode ter sido vítima de um crime passional. O principal suspeito é o ex-marido dela, identificado apenas como Clodoaldo. De acordo com a polícia, Elizelda levou um tiro frontal na cabeça e morreu minutos depois.

                                               ASSASSINATO EM PARAIBANO
             
                                                    
Uma jovem foi assassinada ontem (25), no dia de Natal com seis tiros no rosto e na nuca na cidade de Paraibano.

O crime ocorreu no parque de vaquejada que fica localizado no município. De acordo com informações, um homem chegou de “cara limpa” e efetuou os disparos na frente de várias pessoas. Ainda não se sabe a motivação do crime e nem o paradeiro do assassino.
          

A soldado Bárbara Aline Gonçalves da Rocha de 24 anos era lotada BPGD (Batalhão de Polícia de Guarda) em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. Bandidos foram direto nela, pediram a arma e deram um tiro na cabeça.                                                               policial-militar-feminina-e-morta-a-tiros-no-parana

Segundo informações o fato ocorreu no final da tarde deste sábado (24), marginais chegaram sacaram da arma, e pediu a arma da policial, que entregou prontamente, mesmo assim ele efetuou um disparo no tórax e um outro disparo na face da PM que morreu no local.

Ela tinha se livrado de um assalto a menos de duas semana, na Leopoldo Belzack onde um marginal foi baleado. A principio o elemento que fugiu da situação voltou e executou a policial militar.

Imagens de uma câmera de segurança registraram a morte da soldado PM, Bárbara Aline da Rocha, quando ela estava numa loja de pesca da família, conversando com uma mulher. A militar estava de folga no sábado passado e o caso aconteceu na cidade de Pinhais, no Paraná.

                                    FEMINICÍDIO EM BACABAL
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Desta vez a vítima foi uma dona de casa, de 27 anos, morta com três facadas quando estava em sua residência, na rua Raimundo Correa, em frente a Igreja de Sant’Ana, em Bacabal.

O suspeito identificado como Diomar da Conceição Fraga foi perseguido e detido pela população já nas imediações da Vila São João. Ele foi entregue à polícia e encaminhado para a delegacia.

Renata Vieira de Carvalho, mãe de 4 filhos, mantinha um relacionamento com o suspeito e foi golpeada duas vezes no pescoço e uma no braço.


                                              Mulher assassinada em Teresina - PI
                                           

 Patrícia Silva Lima, 37 anos,esposa do pastor Fabio do Novo Milênio  foi Assassinada ao tentar escapar de  tentativa de assalto, quando fechava o portão de casa, por volta das 5 horas da manhã deste domingo(25), no bairro Novo Milênio, em Teresina.

De acordo com informações informações de familiares, a ceia do Natal havia sido realizada lá e o casal já havia se recolhido, quando os últimos convidados deixavam a casa. Patrícia havia se levantado para se despedir, quando dois homens teriam passado pela rua atirando e todos voltaram correndo para dentro da casa.
Patrícia teria conseguido fechar portão, mas uma das balas disparadas pela dupla, atravessou o portão e acertou a mesma, ela ainda correu, mas não conseguiu resistir ao ferimento da bala e morreu na sala da casa.

Em São Luís o assassinato de Mariana Costa, vítima do seu próprio cunhado Lucas Porto no dia 14 de novembro 2016

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                                                              Por Stenio Johnny
                                                  Radialista/Repórter Investigativo
                                                              RPJ/MA 0001541

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