Esta semana, equipes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) começaram a participar da 4ª Fase da Operação Selo Verde, iniciada em janeiro deste ano. Em apenas dois dias, na terça (7) e quarta-feira (8), já foram vistoriados 18 postos de combustíveis pela operação. Durante a operação, é avaliada a qualidade do combustível, cumprimento de normas de segurança, proteção ambiental e questões de saúde do trabalhador.
Além do Procon, a Operação Selo Verde é realizada com a participação da Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), Delegacia de Defesa do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST-Regional São Luís).
Durante as inspeções realizadas nos últimos dias, foi interditado um posto na Cohama, o Gasóleos Praiamar, foi totalmente interditado por apresentar irregularidades nas normas de segurança, como fiação exposta e outros riscos. No Cohafuma, o LS Comércio teve dois tanques interditados e suas respectivas bombas por apresentar percentual de álcool anidro acima do permitido na gasolina. Mais dois postos tiveram bombas interditadas, o Posto Papa-Léguas, no Tibiri, pela qualidade do combustível; e o posto Nordestão, no Maracanã, pela quantidade do combustível colocado no veículo, que foi inferior ao solicitado pelo consumidor. No posto Maracanã, no bairro de mesmo nome, a fiscalização identificou dois bicos com defeito e determinou a substituição.
Entre as irregularidades mais comuns encontradas estão a falta de equipamentos de proteção individual, documentação ambiental pendente ou irregular e normas de segurança inadequadas. Os estabelecimentos que apresentaram documentação irregular terão um prazo de 30 dias para regularizarem a situação.
SELO VERDE
A partir da portaria lançada em julho de 2015 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, os postos revendedores de combustíveis terão o Selo Verde para comprovar que o estabelecimento está de acordo com a legislação de preservação ambiental.
Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a participação do órgão na operação Selo Verde garante ainda mais qualidade aos estabelecimentos que forem certificados. “Através dessa ação conjunta será possível tornar as operações ainda mais eficientes. Iremos aplicar ainda mais rigor nas fiscalizações para combater não só a abusividade dos preços, bem como a insegurança e a venda de combustíveis adulterados, garantindo aos consumidores produtos com melhor qualidade”, destacou Duarte Júnior.
A supervisora de emergências ambientais, Keila Fernanda S. de Melo, frisou que o selo possibilitará a fácil identificação dos estabelecimentos pelos consumidores. “Nós estamos identificando os postos da região metropolitana que possuem boas práticas ambientais e ao final os estabelecimentos serão certificados com um selo. Assim, a população poderá escolher os serviços daqueles postos com o Selo Verde com a certeza de que eles estão corretos no cumprimento das exigências legais e ajudando a preservar o meio ambiente”, afirmou.
O gestor de Petróleo e Gás da Secretaria de Estado de Minas e Energia, Túlio Rodrigues, apontou a ação como uma força-tarefa inédita no Maranhão por uma determinação do governador Flávio Dino. “Viemos fazer essa fiscalização a fim de que o consumidor de combustível passe a se sentir mais seguro. O grande beneficiário dessa ação é a sociedade maranhense”, disse.
Os revendedores deverão apresentar conformidade total com a legislação em vigor e, no caso dos postos de combustíveis, considerando o problema da falta de licenciamento ambiental que ainda afeta grande parte destes estabelecimentos, o objetivo é também auxiliar na obtenção do licenciamento, conforme disciplinado pela Portaria da Sema nº 119/2015.
ITENS FISCALIZADOS
Também estão na lista de itens fiscalizados o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI) e proteção contra incêndios. “É importante saber se os funcionários receberam os EPIs e se tiveram treinamento, a fim de garantir a segurança também de quem trabalha”, explicou Patrícia Tocantins, técnica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Já o tenente Ronaldo Castelo Branco, do Corpo de Bombeiros, frisou a importância do plano de emergência para os postos de combustível. “Estamos aqui para fiscalizar o cumprimento das normas contra incêndio e pânico. Qualquer estabelecimento comercial tem que ter no mínimo um projeto de preventivos fixos e móveis”, informou.
A operação Selo Verde tem caráter permanente até que todos os postos de combustíveis do Maranhão estejam regularizados. O Maranhão possui cerca de 2 mil postos e até o momento cerca de 80 estabelecimentos já foram fiscalizados.
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