Juiz Fernando Mendonça/Titular da 2ºVEP-MA
Em entrevista exclusiva ao repórter Stenio Johnny titular do blog Sjnotícias, o juiz Fernando Mendonça, respondeu a pergunta que está na ponta da língua do maranhense. Porque a polícia prende e a justiça solta?
Falou também da importância das audiências de custódia, da falta de uma maior integração das polícias militar e civil, que o sistema de segurança do Maranhão prende muito, mas prende mau, e que questão de segurança no estado, é da competência do poder executivo e legislativo, cabendo ao judiciário, aplicar a lei
Leia aqui a entrevista com o juiz Fernando Mendonça.
Perguntado ao juiz por que a polícia prende e a justiça solta ele respondeu:
Existem crimes de natureza leve em que a lei manda que o indivíduo seja solto e responda em liberdade, e quando condenado é aplicada a pena alternativa.
Falou que a legislação brasileira só permite que o indivíduo seja preso quando ele pratica um crime de alta densidade,ou seja, de grande potencial ofensivo.
Para o juiz, a maioria das priões efetuadas são de pessoas que praticaram crimes de pequeno potencial ofensivo, e na ora da aplicabilidade da lei, o magistrado é obrigado a conceder a liberdade a esses indivíduos. A justiça solta, não é por que o juiz quer, mas sim por que a lei manda, por tanto a culpa não está no judiciário e sim na legislação brasileira.
Sobre a audiência de custódia
Falou que hoje se uma pessoa é presa e depois de lavrado o flagrante é enviado a central de inquérito, que em menos de 48 ora o preso será ouvido pelo juiz. Disse que no carnaval deste ano quando estava de plantão foram realizadas 63 prisões, todas com audiência de custódia sendo que a maioria dos presos foram liberados na audiência por terem cometido crimes de baixo potencial ofensivo, que a audiência de custódia é muito importante, evitando que pessoas fiquem presas por muito tempo e se contaminando nos presídio por ideias de criminosos de alta periculosidade, com audiência de custódia só ficam presos os indivíduos que cometeram crimes de auto potencial ofensivo, depois do processo ser analisado minuciosamente, pela justiça.
Do trabalho das polícias civil e militar.
Segundo o Magistrado falta uma integração maior entre as polícias civil e militar, falou que a polícia civil como órgão constitucionalmente preparado para fazer a investigação, está recuando da sua responsabilidade de investigar, deixando a tarefa para terceiros e isso é ruim para o estado, para o cidadão e para a justiça aplicar a lei.
O juiz falou ainda que aqui no Maranhão a maioria das investigações, estão sendo feita pelo serviço velado da policia militar, formado por cabos, soldados, e sargentos sem treinamento e sem formação específica, pois eles não tem conhecimento técnico, científico e nem jurídico, o MM falou ainda que esse trabalho é da competência da polícia civil, polícia judiciária, com os seus órgãos técnicos, ICRIM, IML e o instituto de identificação, onde delegados e equipe de policiais civis preparados com conhecimento técnico, possam realizar as investigações criminais.
Para o juiz o trabalho do velado as vezes chega a prejudicar o trabalho da justiça, pois uma investigação mau feita sem um olhar técnico, induz o delegado a erro na hora de concluir o inquérito que é encaminhado a justiça, pois quando chega a mesa do juiz, muita das vezes embora o indivíduo tenha cometido um crime de alta periculosidade, mesmo assim o juiz se ver obrigado a soltar o criminoso, por falhas processuais, erros na conclusão do inquérito, ou por insuficiência de provas.
Um trabalho mau feito,de investigação policial, coloca em cheque a credibilidade da justiça perante a sociedade, pois quem está de fora e que não conhece a lei e a sua aplicabilidade, critica a justiça, e dai vem a pergunta: Porque a polícia prende e justiça solta? Solta por que assim determina a lei. respondeu o Juiz Fernando Mendonça.
Sobre o sistema de segurança do Maranhão
Segundo o Magistrado, o sistema de segurança do estado prende muito, mais prende mau, isso dificulta o trabalho da justiça, meio a entrevista o juiz citou como exemplo a prisão de 37 jovens que estavam em uma festa suspeitos de pertencerem a uma determinada facção criminosa, disse que a prião inicialmente destes jovens, foi mantida e eles permaneceram presos durante 11 dias, ao serem levados a presença do magistrada na audiência de Custódia, todos foram liberados por não haver nenhuma materialidade, ou seja não havia como identificar, a conduta criminal apontada pelos investigadores, com a participação dessas pessoas, não haviam provas que juntassem o fato com a autoria do fato. Uma investigação mau feita, com prisões mau feitas, coloca a justiça, e ministério público, contra a opinião pública, por tanto por um trabalho mau feito pela polícia, todos os suspeitos, foram imediatamente soltos.
O juiz falou ainda que a partir do momento em que a polícia civil deixa de investigar, passando a responsabilidade pra alguém que não tenha a competência de investigar, como é o caso do serviço velado da PMMA, as prisões decorrentes de investigações mau feitas, não terão suporte legal suficiente para embasar uma condenação, prejudicado o trabalho da justiça na hora do magistrado aplicar a lei, e quem perde com isso é a sociedade.
Sobre a questão da segurança no Maranhão
Dr. Fernando Mendonça Falou que é grave e preocupante a questão da segurança no estado, algo tem que ser feito de imediato disse o juiz. Segundo ele as pessoas estão temerosas e essa situação não pode continuar, existe atualmente o que não existia no passado, organizações criminosas instaladas no estado implementando a criminalidade, se algo não for feito de imediato, não vamos mais poder sair de casa, isso gera um clima de insegurança generalizada em todo o estado, falou ainda que o estado vive um momento de alto índice de criminalidade.
A segurança no estado, é de competência do executivo e do legislativo, cabe ao judiciário aplicar a lei. Concluiu Fernando Mendonça MM juiz titular da 2ºVEP no Maranhão.
Assista aqui a entrevista
Por Stenio Johnny
Radialista/Repórter Investigativo
DRT/MA 0001541
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O SJNOTÍCIASMA agradece a sua participação.