TJMA define ações da semana de conciliação itinerante

 

 Juiz Alexandre Abreu, Larissa Sena, Andréia Lauande e
 Luziane dos Santos

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão está realizando reuniões de trabalho com as empresas e instituições envolvidas na primeira semana de conciliação itinerante, que acontecerá de 21 a 25 de julho, na Casa da Justiça, no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. O evento atenderá os moradores dos 58 bairros da área Itaqui-Bacanga, onde vivem cerca de 250 mil pessoas.

 

No local, os interessados poderão resolver de casos de menor complexidade, como pedido de pensão, reconhecimento de paternidade, disputa por posse de bens e cobranças. 

A logística da semana de conciliação já foi discutida em reunião com os representantes das empresas que participarão do projeto.

 

 O coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, e a coordenadora de Atividades Especiais da Presidência do Tribunal, Ana Larissa Sena, reuniram-se também com representantes da UFMA e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

 

Alexandre Abreu disse que serão disponibilizadas para o atendimento ao público, durante o evento, 10 salas de conciliação, onde atuarão os conciliadores dos dois Centros de Conciliação (Fórum e Rua do Egito), do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (UFMA), além de estudantes da universidade.

 As empresas e instituições públicas terão mesas de negociação no local também para prestar informações ao público. 

 

Serão atendidas pessoas interessadas em resolver conflitos que ainda não estão na fase processual (sem ação judicial) ou com ações tramitando no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

 

“A iniciativa do Poder Judiciário com esse projeto possibilitará às pessoas o acesso à Justiça e o entendimento sobre os benefícios da conciliação”, afirmou a secretária da SEMCAS, Andréia Everton Lauande. Segundo ela, entre o público atendido pela secretaria há grande demanda na resolução de questões, principalmente na área de família. “Identificamos a demanda e encaminhamos à Justiça e com a itinerância a conciliação ocorrerá de imediato no local do evento”, acrescentou.  

 

Andréia Lauande explicou que a secretaria atuará na identificação e mobilização do público-alvo da semana de conciliação. Os moradores serão mobilizados por meio das entidades conveniadas com o município, do Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga, dos três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS) que atuam na região.

 

Conforme a secretária, o órgão também disponibilizará informações sobre programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Inserção no Cadastro Único para Programas Sociais, que são os mais procurados pelos usuários. 

 

PARCEIROS– Empresas como Banco do Nordeste (BNB), Caema, Cemar, Oi/Telemar, Seguradora Líder e Tim confirmaram o interesse em negociar, durante a Semana da Conciliação Itinerante, com clientes que tenham ações na Justiça ou com aqueles que desejam solucionar conflitos não judiciais.

 

O projeto “Conciliação Itinerante” foi lançado pelo TJMA no dia 27 de junho e atenderá inicialmente os bairros da área Itaqui-Bacanga. Os atendimentos são gratuitos e a população pode agendar o atendimento pelo Telejudiciário (0800 707 1581) e pela internet (www.tjma.jus.br).

 

O juiz Alexandre Abreu ressalta que, além dos parceiros já confirmados, outras empresas que desejarem participar da conciliação itinerante em São Luís, de 21 a 25 de julho, podem buscar informações pelos telefones (98) 3194-5669 (15ª Vara Cível) ou (98) 3194-5676 e 3261-6280 (Centros  de Conciliação).  

 

 

Valquíria Santana- Fórum de São Luís
Assessoria de Comunicação do TJMA

(asscom@tjma.jus.br)

(98) 3198 4370