O Fórum Desembargador Sarney Costa realiza nesta segunda-feira (29) leilão de 91 veículos apreendidos em processos judiciais, que estão custodiados no Depósito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (Parque Pindorama). É a primeira hasta pública de 2016, quando serão disponibilizados para arrematação 33 carros e 58 motos.
O leilão será realizado às 10h, no auditório da Vip Leilões (BR 135, KM 07, nº 5, Distrito Industrial, bairro Maracanã), pelo leiloeiro oficial Vicente Paulo Albuquerque. Entre os bens disponibilizados para arrematação há sete carros Hilux, dois Honda Cívic, um Polo, um Golf, dois Astra, dois Vectra, um Saveiro, um Corolla e um Crossfox, com valores dos lances inciais que variam de R$ 46 mil a R$ 5.500,00.
As hastas públicas seguem as orientações da Recomendação nº 30/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais, permitindo aos juízes promover leilões unificados, com ampla divulgação, a fim de possibilitar o maior número de participantes. Considera também recomendação da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
O diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Lima Bonfim, explica que os leilões visam à preservação do valor econômico do bem, criação de um fluxo mais ágil de entrada e saída dos produtos apreendidos como os carros e motos, e também a evitar a sua deterioração e solucionar o problema da falta de espaço físico para armazenamento desses bens no Depósito Público.
Catálogo com fotos e informações sobre os carros e motos a serem leiloados e o preço do lance inicial de arrematação está disponível no endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br. Os veículos poderão ser examinados pelos interessados nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, no pátio do leiloeiro (Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 05, módulo 01, BR 135, KM 07, Distrito Industrial, bairro Maracanã), para que tomem conhecimento da condição física dos veículos que serão alienados no estado de conservação em que se encontram.
Valores arrecadados - no Depósito Público, localizado no Parque Pindorama, são guardados bens e objetos sob a custodia da justiça estadual em São Luís, e funciona com um sistema de segurança 24h. Em 2013, o Fórum Des. Sarney Costa arrecadou mais de R$ 750 mil em dois leilões de 176 veículos apreendidos e que constavam nos processos em tramitação na Comarca da Capital ou em processos já baixados pelas unidades jurisdicionais respectivas. No ano de 2015, em um único leilão foram arrecadados mais R$ 150 mil, com a arrematação de todos os 41 lotes disponibilizados, no total de 28 veículos, entre carros e motos, além de 13 sucatas.
Os valores arrecadados nos leilões são destinados às contas judiciais das varas de origem dos processos em tramitação. Os casos em que não são identificados os processos aos quais os bens pertencem, nem os proprietários apareceram, os valores são repassados ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário do Maranhão (FERJ).
Valquíria Santana
Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
asscomcgj@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O SJNOTÍCIASMA agradece a sua participação.