O Poder Judiciário do Maranhão realizou quase nove mil audiências nos quatro primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, encerrada nesta sexta-feira (06). Desde o início da campanha, na segunda-feira (02) até quinta-feira (05), os juizados e varas da capital e do interior do Estado e os Centros de Conciliação de Conflitos homologaram R$ 2,7 milhões em acordos. Também ocorreram 826 audiências de conciliação nas unidades criminais, além de 431 decisões criminais. No total foram atendidas mais de 19 mil pessoas em todo o Estado, conforme relatório do Tribunal de Justiça (TJMA).
No Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, participaram da Semana da Conciliação as Varas Cíveis e da Família e o Centro de Conciliação de Conflitos, que agendaram cerca de mil audiências para o período. As comarcas do interior marcaram 9.322 audiências e os Juizados Especiais (capital e interior), 4.785. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a campanha, que está em sua 8ª edição, busca reduzir o volume de processos nos tribunais brasileiros.
Um dos casos solucionados foi davendedora N.S.F, que compareceu à 3ª Vara da Família de São Luís e firmou, com o ex-marido, acordo de pensão alimentícia para os filhos gêmeos de 1 ano. Na mesma audiência ficaram definidas as visitas do pai às crianças. “Foi bem simples o processo.
Saí do fórum com um acordo”, disse a vendedora. Já na 4ª Vara da Família, a doméstica M.J.C e o motorista J.F.M, casados por 16 anos, fizeram o divórcio consensual e conciliaram sobre a partilha dos bens.
Saí do fórum com um acordo”, disse a vendedora. Já na 4ª Vara da Família, a doméstica M.J.C e o motorista J.F.M, casados por 16 anos, fizeram o divórcio consensual e conciliaram sobre a partilha dos bens.
Para a advogada Fernanda Gomes, a Semana da Conciliação foi muito produtiva, apesar de cansativa pelo volume de atividades. “Fizemos vários acordos e também agilizamos a tramitação de muitos processos”, afirmou a advogada.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, Alexandre Abreu, juiz titular da 15ª Vara Cível de São Luís, disse que a conciliação é o mecanismo viável da solução de conflitos. Destacou que a Semana da Conciliação garante a ampliação das atuações em demandas pré-processuais e a procura das empresas para pautas específicas de conciliação.
Segundo o magistrado, no site do TJMA ficará de forma permanente o formulário para solicitação de agendamento de conciliação, durante todo o ano, referente a processos de todas as comarcas do Maranhão. O agendamento também pode ser solicitado pelo telefone 0800 707 1581.
Tentativa de acordo – O servidor público H.A. compareceu à 3ª Vara Cível de São Luís em buscando um acordo amigável para colocar para um ponto-final na ação judicial que move contra uma operadora de plano de saúde. Ele alega que empresa se negou a cobrir um procedimento cirúrgico que ele precisou fazer no olho. Como o caso era urgente, pois corria o risco de perder a visão, o demandante fez a cirurgia em clínica particular e pediu o reembolso ao plano de saúde.
O processo foi incluído na pauta da Semana da Conciliação, mas não houve acordo porque a empresa afirmou possuir médicos credenciados para o procedimento e que o cliente fez a cirurgia com especialista não credenciado pelo plano, versão contestada pelo servidor público. Sem acordo, o processo terá prosseguimento naquela unidade judiciária.
Caroline Lucas
Assessoria de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa
(98) 3194-5650
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