SSP - MA trabalha no combate à corrupção em órgãos públicos

Com o objetivo de pôr fim a esquemas de corrupção que assolavam a administração pública, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) tem combatido de forma intensiva a corrupção contra o patrimônio público no Maranhão. Desde o início do governo Flávio Dino — quando o secretário Jefferson Muller Portela assumiu a gestão da instituição —, foram realizadas operações que têm apresentado resultados positivos à toda a sociedade maranhense.

A SSP criou a Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (SECC). A instituição policial responsável por ações que desarticula quadrilhas especializadas em desvios de recursos foi uma das medidas adotadas pelo Governo do Maranhão para impedir que crimes contra órgãos da esfera pública continuassem acontecendo no estado.

Somente no primeiro semestre deste ano, a nova gestão do sistema de segurança pública desencadeou quatro operações — Imperador, Morta Viva, Maharajá e Cayenne. A primeira, realizada entre o final de março e início de abril, prendeu a ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros, e seu filho, Eduardo Costa Barros — suspeitos de participarem de um esquema criminoso que desviou, segundo a polícia, mais de R$ 5 milhões da prefeitura da cidade entre os anos de 2009 e 2012.

“Em Dom Pedro aconteceu a primeira etapa de uma investigação contínua sobre corrupção e agiotagem no Maranhão. Nós vamos dar continuidade ao desbaratamento destes grupos corruptos. O trabalho não irá parar”, afirmou o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.

No mês de maio, as operações “Morta Viva e Maharajá” prenderam prefeitos, ex-prefeito e servidores municipais suspeitos de terem ligação com Josival Cavalcanti, conhecido como “Pacovan”, apontado como agiota nas investigações. O esquema desencaminhava recursos financeiros da Prefeitura de Bacuri e Marajá do Sena — considerado um dos municípios mais pobres do Maranhão — para contas particulares.

Além do combate à corrupção em instituições públicas municipais, a SSP também desencadeou ações que foram decisivas no enfretamento a subornos financeiros na gestão passada do Governo do Estado. Em maio deste ano, durante a Operação Cayenne, foram presos suspeitos no desvio de R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec-MA). “Os desvios eram realizados a partir de ordens de pagamentos bancários feitos de forma fraudulenta e com vista à simulação de pagamento de fornecedores”, revelou o delegado-geral de Polícia Civil, Augusto Barros.

Neste mês, a Polícia Civil deflagrou a Operação Asclépio, que teve objetivo de investigar fraudes na emissão de laudos do Instituto Médico Legal (IML) de São Luís para autorização do seguro DPVAT. A quadrilha praticava crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e material. Durante a ação policial, foram descobertos documentos que iriam servir para o ajuizamento de ações para o recebimento do benefício. “A Polícia Civil seguirá firme no combate à corrupção e na correção das suas instituições e dos órgãos. A SECC tem se debruçado diariamente para combater esse tipo de crime”, declarou Augusto Barros durante a apresentação dos resultados na sede da SSP.

SSP estreita relações com os maranhenses através de sua Ouvidoria Geral

                                       Elivânia Estrela Ouvidora Geral da SSP-MA

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) tem estreitado as relações com a sociedade através da sua Ouvidoria Geral. A instituição tem expandindo sua atuação para o interior do estado através de ações itinerantes. “No interior, além de participar de audiências públicas, estamos nos dirigindo às delegacias para ouvir, receber e acolher as demandas da comunidade”, informou a ouvidora geral Elivânia Estrela.

Baseado no diálogo junto ao cidadão, o órgão estabelece dois princípios para garantir o sucesso no desempenho de seu exercício. “O primeiro é o cuidado com o profissional da segurança pública, para que esteja bem e apto a prestar o serviço à comunidade. E, depois, é a ligação direta entre a comunidade e a polícia”, explicou a ouvidora geral.

O trabalho é desenvolvido a partir da própria estrutura do sistema de segurança pública. Segundo Elivânia, conhecer as necessidades da polícia é um fator crucial para estabelecer a segurança nas comunidades. “A Ouvidoria está atenta às necessidades das polícias. Ou seja, nós procuramos conhecer e melhorar esse serviço oferecido à comunidade”.

A relação entre a SSP e a sociedade é indispensável. “Não se pode mais pensar, num estado democrático de direito, em uma polícia que não seja próxima da comunidade ou uma comunidade que não conviva pacificamente com a polícia”, afirmou Estrela, ressaltando que o contato resulta na melhoria das políticas de segurança no território estadual. “A ouvidoria busca fortalecer essa relação para que possamos oferecer políticas de segurança que atendam as demandas das comunidades”.

Através do e-mail ouvidoria.segurança@ssp.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3217-4077/ 3217-4078, os maranhenses podem classificar o serviço dos policiais, sugerir políticas ou fazer denúncias, em caso de descontentamento com algum serviço, abuso ou inércia por parte dos agentes.

“Se for constatado o abuso após reunir provas, a Ouvidoria encaminha essa situação para a Corregedoria, para o Ministério Público ou outro órgão, de acordo com a situação. E a ouvidora tem, dentro da sua missão, o poder de requisitar qualquer serviço, qualquer certidão que a ajude a comprovar a veracidade dos fatos”, declarou a ouvidora geral Elivânia Estrela.

Allef Garcia / Ascom SSP

O Blog Sjnotícias conversou com Elívânia Estrela ouvidora da SSP, ocasião em que ela falou da importância do trabalho da ouvidoria para o Sistema de Segurança do Maranhão.

ASSISTA AQUI A A MATÉRIA DA OUVIDORA COM O REPÓRTER STENIO JOHNNY

                                              https://youtu.be/tvF03gUfzUs

Deputados participam de entrega de títulos de terras e anúncio de obras em Tutoia e Paulino Neves

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), acompanhado do governador Flávio Dino (PCdoB), participou neste sábado (24), das solenidades de anúncios de importantes obras nos municípios de Tutoia e Paulino Neves, que irão beneficiar cerca de 100 mil habitantes.

A comitiva do governador - composta pelos deputados Othelino Neto (PCdoB) e Levi Pontes (SD); os secretários de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, de Educação, Áurea Prazeres e de Turismo, Delma Andrade;  o secretário adjunto de Infraestrutura,  Ednaldo Neves; o diretor-presidente da Caema, Davi Teles e  Mauro Jorge, diretor do Iterma – inicialmente, anunciou o pacote de quatro medidas do governo do Estado para o município de Tutóia, que fica localizado a 450 quilômetros de São Luís. 

As melhorias anunciadas foram: a realização de obras de pavimentação asfáltica; melhorias no sistema de abastecimento de água; construção de um Instituto de Tecnologia (IEMA) e a entrega de 23 títulos de propriedade de terras que irão beneficiar mais de 1.500 famílias, numa área de mais de 18 mil hectares.  Durante a solenidade - que aconteceu na área onde será construído o IEMA, os líderes comunitários receberam das mãos das autoridades, os títulos de terra.

Durante a sua fala, Flávio Dino explicou que apesar da crise, está cumprindo a promessa feita durante a sua campanha. Também disse que o governo está enfrentando os problemas com coragem e determinação. “Nós estamos mostrando o cumprimento da nossa palavra feita em campanha. Nós precisamos continuar nesse caminho; estamos fazendo essas obras para beneficiar o turismo nessa região”, afirmou o governador, agradecendo o apoio do presidente Humberto Coutinho e dos deputados Othelino Neto e Levi Pontes.

  

Progresso

O presidente Humberto Coutinho disse que aquele era um momento importante para as populações daquelas cidades. Também destacou o compromisso e competência do governador Flávio Dino. “Para mim é uma grande alegria está acompanhando o governador Flávio Dino. Onde ele está, chega o progresso. Isso prova que esse é um governo sério e comprometido com as comunidades. Aqui estão sendo anunciadas obras que ele prometeu e isso prova o compromisso e competência do governador Flávio Dino. Eu sou deputado do Maranhão e fico satisfeito de estar aqui com todos vocês”, afirmou o presidente Humberto Coutinho.

Ao destacar a importância da presença do governador e comitiva, o deputado Levi Pontes falou da sua satisfação em fazer parte daquela comitiva  e afirmou que as ações do governo vão trazer mais desenvolvimento àquela cidade. “Apesar das dificuldades, o governador está atento às necessidades dos municípios”, afirmou ele, enfatizando que o sistema de água está na agenda positiva do governo, bem como a distribuição de títulos de terras, educação, saúde, dentre outras medidas.

Othelino Neto disse que aquele era um momento importante onde estavam sendo anunciadas obras estruturantes pelo governo do Estado. “Para a Assembleia Legislativa é um momento especial estar participando do anúncio dessas obras que vão trazer mais desenvolvimento para essa região”.

O presidente do Iterma, Mauro Jorge disse que aquele era um momento histórico para aquelas comunidades. “Com a posse do título eles vão conseguir linhas de crédito para a melhoria de vida das famílias”, enfatizou Mauro Jorge.

O prefeito Raimundo Baquil também destacou a importância daquelas obras para a cidade. “Este momento é muito importante para o nosso município, pois esta inciativa do governo vai trazer mais desenvolvimento. Agora, abriu-se uma porta para todos os seguimentos; vamos trabalhar com esses projetos que o governo nos concede, pois essa região é rica em belezas naturais”.

Comunidades

Uma das comunidades beneficiadas foi Baixão da Raposa, cujo presidente da Associação dos Moradores é Joardson Rocha que falou da sua alegria de participar daquela solenidade. Segundo ele, há mais de 20 anos que as famílias lutam pela posse da terra. “Para mim, hoje é um sonho que está sendo realizado; é uma vitória com o meu povo que tanto sofre. Agora, vai mudar tudo em todos os aspectos”, disse ele.

O presidente da Associação dos Pescadores e Moradores do Povoado Seriema, Francisco Oliveira, disse que aquele título era um sonho daquela comunidade, que possui 500 famílias. “Era um sonho meu e de todos os companheiros receber esse título, para que essas terras fossem oficializadas e assim podermos fazer empréstimos de linhas de crédito”.

Paulino Neves

Em Paulino Neves, o governador Flávio Dino e comitiva anunciaram as obras que serão feitas no setor educacional e infraestrutura. Naquele município também foram entregues quatro títulos fundiários que irão beneficiar mais de 300 famílias.

Uma importante obra que será feita, será a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Novo, cuja extensão é de 142 metros e que vai custar mais de R$ 6 milhões. Esta ponte – cujas obras vão iniciar na próxima semana - vai substituir a estrutura antiga de madeira, única ligação entre os dois lados da cidade.

Ao anunciar o pacote de obras o governador Flávio Dino disse que o intuito é impulsionar o turismo naquela região, em especial, os municípios de Tutóia e Paulino Neves que estão localizados no Delta do Parnaíba e fazem parte da chamada ‘rota das emoções’.

Nova pavimentação

As ruas de Paulino Neves também vão receber nova pavimentação, com blocos de concreto. A medida é fruto de emenda parlamentar do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto. “O governador vem fazendo um novo momento que vai mudar a vida do povo do Maranhão e, em especial, de Paulino Neves. Eu estou feliz em está aqui, pois devo o meu mandato ao povo daqui.”.

O prefeito Raimundo Lídio Filho expressou a sua alegria e agradecimento por está naquele momento tão importante para a cidade. “Ele está cumprindo a promessa para mostrar que todos nós somos iguais. Essa ponte era um sonho antigo de todos nós. Hoje essa cidade é um pólo de desenvolvimento para a região. Nós estamos nos preparando para vivermos os melhores momentos que essa cidade já teve. Paulino neves deixou de ser aquela cidade acanhada”, finalizou ele, agradecendo os apoios do governador, de Humberto Coutinho, Othelino Neto e Levi Pontes. 

Esforço integrado

Outro destaque da solenidade foi a presença do proprietário da empresa Agiliza, Walder Ary, que falou da parceria com o Iterma na montagem da empresa de energia eólica em Tutóia e Paulino Neves. Junto com o instituto, a empresa estará ajudando as comunidades que receberam os títulos fundiários. 

“Esse esforço é integrado com o governo Flávio Dino que deu apoio junto às comunidades com o intuito de potencializar a implantação e expansão da energia renovável na região. A melhor coisa que fizemos foi a parceria que possibilitou o pagamento dos valores devidos ao Iterma para a questão dos títulos de terras que estavam sendo vendidos às comunidades”

A energia Energia eólica - que é a transformação da energia do vento em energia útil - enquanto alternativa aos combustíveis fósseis, é renovável e está permanentemente disponível, podendo ser produzida em qualquer região. Ela é limpa: não produz gases de efeito estufa durante a produção e requer menos terreno. “O impacto ambiental é geralmente menos problemático do que o de outras fontes de energia”, enfatizou Walder Ary, destacando ainda, as vantagens para as comunidades onde se inserem os Parques Eólico: são compatíveis com outros usos e utilizações do terreno como a agricultura e a criação de gado; possibilita a criação de emprego, a geração de investimento em zonas desfavorecidas e traz benefícios financeiros aos proprietários e zonas camarárias.

Vantagens

Dentre as vantagens para o estado, conta a redução da elevada dependência energética do exterior, nomeadamente a dependência em combustíveis fósseis; poupança devido à menor aquisição de direitos de emissão de CO2 por cumprir o protocolo de Quioto e associações comunitárias e menores penalizações por não cumprir; a possível contribuição de cota de gases de efeito estufa para outros setores da atividade econômica. Além disso, é uma das fontes mais baratas de energia, podendo competir - em termos de rentabilidade - com as fontes de energia tradicionais

Outras autoridades

Também presentes às solenidades os prefeitos, Leo Costa, de Barreirinhas; de Raposa, Talita Laci; de Água Doce do Maranhão, Rocha Filho; de Araioses, Valéria; de Brejo, Dr. Omar, vereadores, secretários municipais, demais lideranças políticas, comunitárias e a população em geral.

Cabo Campos defende pleito dos conselheiros tutelares eleito

O deputado estadual Cabo Campos (PP) esteve reunido com os conselheiros tutelares eleitos, na última eleição do dia 04 deste mês. Estiveram presentes na reunião representantes de diversas áreas de São Luís, sendo eles Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, João Paulo/Coroadinho, Vila Luizão/Turu.

Foram discutidos diversos assuntos, entre eles a validação do processo eleitoral. Ronny, um dos conselheiros tutelares eleitos contrários ao cancelamento de todo processo eleitoral, desabafa. “Tivemos um trabalho legítimo, foram meses de trabalho onde demandou um esforço enorme para conquistamos essa eleição. Dia após dia estamos na comunidade trabalhando em prol desta conquista. Não entendo o porquê de quererem o cancelamento de todo o processo, se teve algum erro que apurem agora comprometer todo processo não é salutar para o processo democrático”, disse.

O deputado Cabo Campos se sensibilizou com a realidade e defendeu o processo democrático. “Sensibilizo-me com essas pessoas que com todo esforço se elegeram a uma função de extrema importância na sociedade o de ser um conselheiro tutelar. O promotor Márcio Tadeu, que fiscalizou toda a eleição, é enfático em dizer que as eleições não tiveram nenhum tipo de ilegalidade. A posse desses conselheiros tutelares se dará no dia 10 de janeiro, e nós temos algumas preocupações com relação a isso”, relatou.

O parlamentar destacou que também já foi vítima de acusações sem espaço para ampla defesa. “Nós começamos uma campanha contrária querendo ouvir primeiramente aqueles que foram eleitos, para dizer a eles que podem ter vez e voz neste Parlamento para que possam esclarecer ou tomar todo tipo de esclarecimento. E eu também, como já fui vítima de não ter a ampla defesa e o contraditório a meu favor, estamos aí nessa tangente de resgatar aquilo que foi tirado de maneira covarde, que foi justamente a credibilidade desses conselheiros”, defendeu Campos.

Ao final da reunião, foram apresentados os seguintes encaminhamentos : Indicação de delegacias DPCA em municípios com mais de 100 mil habitantes; Requerimento solicitando Audiência Pública para discussão sobre a política estadual de proteção a criança e ao adolescente; Indicação para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, solicitando o restabelecimento dos serviços de segurança para as sedes dos conselheiros tutelares.

No total, 231 candidatos se inscreveram para concorrer a cinco vagas em cada uma das dez áreas na capital, destes cerca de 220 são considerados aptos a participar da eleição. Na capital maranhense existem 10 áreas de atuação, totalizando 50 para as seguinte regiões: Itaqui-Bacanga; Alemanha/Centro; Coroadinho/ João Paulo; Cidade Operária/Cidade Olímpica; Vila Luizão/Turu, Zona Rural; São Cristóvão/São Raimundo e nas áreas que serão implantados conselho no próximo ano: Cohab-Cohatrac; Anil-Bequimão e São Francisco-Cohama.

Os conselheiros tutelares são pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Assim, Conselho Tutelar, composto de cinco conselheiros, caracterizado por ser um órgão público, comunitário, permanente, que tem a missão de cuidar do cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes

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Flávio Dino lança Programa Bolsa Escola em benefício de 1 milhão de crianças e jovens

Governador Flávio Dino falou do compromisso em garantir dignidade para a população que vive na extrema pobreza. Foto: Karlos Geromy/Secom

O governador Flávio Dino apresentou, nesta segunda-feira (26), no auditório da Fiema, em São Luís, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) para integrantes da Rede de Educação da Região Metropolitana de São Luís. O programa será desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e atenderá a 1 milhão de crianças e jovens do estado.

A solenidade foi direcionada aos professores e gestores de escolas das redes estadual e municipal, representantes das Unidades Regionais de Educação (URE) do Maranhão e de instituições e órgãos ligados à área educacional.

O objetivo é ampliar a divulgação do programa, a fim de que a comunidade escolar participe da execução do Bolsa Escola, levando conhecimento e informações aos beneficiários.

Durante o evento, governador Flávio Dino afirmou que o Bolsa Escola representará um benefício inovador e que vai cumprir com o compromisso do Governo do Estado em garantir mais dignidade para a população que ainda vive na extrema pobreza.

“Nós acreditamos que o benefício concedido pelo Bolsa Escola vai melhorar as condições dos alunos ao frequentar a sala de aula e, por isso, influenciar positivamente na qualidade do processo de aprendizagem, possibilitando o progresso dos indicadores educacionais do nosso estado”, enfatizou o governador.

Programa

Governador Flávio Dino cumprimenta secretário Neto Evangelista durante a solenidade. Foto: Karlos Geromy/Secom

O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho, na idade entre 04 e 17 anos, desde que estejam regularmente matriculados em escolas públicas, inscritas no Cadastro Único e tenham renda mensal por pessoa da família de até R$ 154,00.

O repasse acontecerá no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão do tipo débito, que será aceito em estabelecimentos comerciais cadastrados para participarem do Programa Bolsa Escola. Ao todo, serão R$ 72 milhões de reais investidos anualmente pelo Governo do Maranhão.

O secretário de estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável por gerir a execução do Bolsa Escola, afirmou que o programa trará benefícios para as famílias maranhenses que mais precisam e influenciará na economia de todo o estado.

“O Bolsa Escola tem dois eixos fundamentais. O primeiro é responsável por resgatar a dignidade das nossas crianças e jovens, devolvendo alegria e ânimo para frequentarem a escola e contribuindo para a redução do abandono e da evasão escolar. E, o segundo, é o eixo econômico, já que por meio do programa, cerca de R$ 60 milhões circularão nos comércios maranhenses, inclusive nos pequenos negócios”, destacou Neto Evangelista.

Todos os empreendimentos comerciais interessados em se credenciar para comercializarem os produtos do Programa Bolsa Escola devem acessar o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e preencher o formulário de credenciamento.

Para fazer o credenciamento presencialmente, o interessado deve procurar a sede da Sedes (Rua do Giz, nº 214, Centro Histórico, em São Luís). Para participar, o estabelecimento deve estar localizado em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e disponibilizar de máquinas de cartão de débito. Além disso, a empresa deve facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.

O secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), Geraldo Castro, destacou a influência do programa na educação dos maranhenses. “O Bolsa Escola trabalha três composições essenciais para o desenvolvimento do Maranhão: é um instrumento concreto de resolução de problemas utilizando a política pública da educação; fomentará a economia; e possibilitará a fiscalização real da compra local e direta e realizará o sonho antigo de crianças e adolescentes de baixa renda, que é ter o seu próprio material escolar. Um avanço para o nosso Estado”.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; o vice-presidente da Federação das Industrias do Estado do Maranhão (Fiema), Claudio Azevedo; a coordenadora do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida; os secretários de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim e de Trabalho, Julião Amim; além de vereadores, gestores e representantes das Unidades Regionais de Educação (URE).

Caravana

Governador Flávio Dino falou do compromisso em garantir dignidade para a população que vive na extrema pobreza. Foto: Karlos Geromy/Secom

A cerimônia de apresentação do Bolsa Escola marcou o lançamento da Caravana Bolsa Escola, uma iniciativa de ampla divulgação do inovador programa do Governo do Estado e que irá passar por todas as 18 Unidades Regionais de Educação (URE) até o dia 17 de novembro.

A Caravana vai mobilizar os gestores e as comunidades escolares, além de profissionais da assistência social e da saúde, que lidam com a população maranhense, nas zonas urbana e rural, para contribuir com o repasse de informações sobre o programa estadual. Esta semana, os municípios de Pinheiro, Arari, Zé Doca, Pindaré-Mirim, São João dos Patos e Balsas receberão o secretário Neto Evangelista, e as equipes técnicas.

Neto Evangelista alertou que, no contexto de divulgação e execução do Programa, o apoio dos profissionais dos municípios é fundamental para que os beneficiários conheçam seus direitos e contribuam ativamente para o seu correto funcionamento. “Os gestores e técnicos dos municípios, que estão em contato direto com as crianças e jovens beneficiadas, têm o papel essencial de nos ajudar na ampla divulgação do programa e, sobretudo, na fiscalização para que o recurso seja aplicado corretamente”, frisou.

Governador Flávio Dino inaugura nova sede do Procon em São Luís

Governador Flávio Dino, acompanhado do secretário Francisco Gonçalves, do deputado Humberto Coutinho e de Duarte Júnior inaugura a nova sede do Procon-MA. Fotos: Karlos Geromy/Secom

Na manhã desta segunda-feira (26) a capital do estado foi presenteada com uma nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), inaugurada pelo governador Flávio Dino. Com localização estratégica e espaços amplos, a nova sede do Procon, situada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, vai garantir a prestação de serviço de melhor qualidade e respostas ainda mais rápidas.

“Inauguramos hoje a nova sede do Procon, são mais recursos materiais e humanos para ampliar o acesso aos direitos dos consumidores. Além dessa nova sede na capital, já inauguramos 11 novas unidades em outras cidades”, disse o governador Flávio Dino durante a solenidade de inauguração da nova sede do Procon. “Nós investimos nesse sistema de proteção ao consumidor, para dar vida aos direitos enunciados na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor”, completou o governador.

Ainda segundo o governador, em menos de dez meses foi possível garantir um conjunto de realizações que vai em direção do respeito à eficácia do sistema jurídico brasileiro, com o lançamento do aplicativo, mas, também, com o trabalho de qualificação e ampliação dos recursos humanos, possíveis devido a descentralização do órgão e da transformação da natureza jurídica do Procon, que ganhou autonomia e força, tornando-se autarquia.

Acesso
A partir desta segunda, o cidadão que precisar ir ao Instituto terá mais facilidades. A nova sede do órgão agora conta com localização estratégica, entre duas vias de tráfego intenso, facilitando o acesso dos consumidores, à nova instalação.

O espaço, mais amplo e confortável, foi pensado cuidadosamente para atender a demanda dos consumidores e oferecer serviços com mais qualidade. O térreo do edifício, local em que o público será atendido para formalizar denúncia e participar de audiência, possui dois banheiros, sendo um deles adaptado para cadeirantes, assim com o protocolo. Além disso, há rampa de acesso e vaga destinada às pessoas com deficiência.

Para o presidente do órgão, Duarte Júnior, facilitar o acesso do consumidor é essencial e agora será mais prático chegar ao órgão, pois a nova localização da unidade permite isso. “Será mais fácil chegar ao Procon, pois estamos em um ponto estratégico, onde o consumidor não terá dificuldades quanto à acessibilidade. Além disso, a nova estrutura possibilitará respostas ainda mais rápidas às demandas dos consumidores. Essa mudança estrutural é mais uma, dentro de um pacote de ações, realizadas pelo governo Flávio Dino, que tem como objetivo tornar o órgão cada vez mais presente na vida das pessoas”, destacou.

Melhorias
A nova estrutura do órgão possibilitará aos servidores o desenvolvimento de suas atividades de forma mais eficiente e organizada. Os setores jurídico e de fiscalização receberam salas amplas, facilitando o trabalho das equipes. Na sala da fiscalização será possível, a partir de agora, a formação de núcleos divididos conforme a demanda do setor.

O projeto conta, ainda, com uma sala destinada a orientação, três salas que darão suporte ao arquivo devido a demanda e um auditório, com data show, quadro e capacidade para 60 pessoas. No espaço, serão realizados cursos voltados para os consumidores e fornecedores e capacitações para a equipe distribuída pelo estado, através do projeto de municipalização, que, até sua conclusão, terá 21 unidades do Procon no Maranhão.

O órgão realizou atendimentos no dia da inauguração, deixando os consumidores satisfeitos com a qualidade do serviço prestado. O funcionário público Wellington Batalha foi até a nova unidade fazer uma denúncia sobre cobrança indevida em cartão de crédito. Na ocasião, o consumidor foi orientado e elogiou o serviço recebido. “Estou recorrendo para solucionarem meu problema, a cobrança tem sido recorrente e acredito que agora resolverei essa questão, pois o Procon tem sido um dos órgãos mais atuantes do Maranhão para com o consumidor, trabalho muito bem feito pelo governo”, elogiou.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; o presidente Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, Geraldo Carvalho; o prefeito do município de Viana, Francisco Gomes; o secretário Chefe do Gabinete Militar do Governador, Silvio Mesquita; o conselheiro Seccional da OAB-MA, Sidney Nunes Rocha, e equipe técnica do órgão.

Ações
O Procon realizou diversas ações que mudaram a vida dos maranhenses. A municipalização do Instituto, presente hoje em 16 municípios, busca levar os serviços de proteção e defesa do consumidor a todas as regiões do Maranhão e é uma das ações em defesa do consumidor do Governo do Estado.

A fiscalização de bancos, buscando a humanização do atendimento; o Projeto Procon Mirim, levando educação em consumo e diversos temas para crianças da rede estadual de ensino; o acompanhamento dos valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o Estado, evitando aumento abusivo; fiscalização nos parques de diversão, para garantir a segurança dos consumidores; a garantia de ingressos de meia-entrada dos estudantes, desde o primeiro dia de venda entre outras ações.

O Procon está presente em Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís, São José de Ribamar e Timon. Nesta gestão serão inauguradas unidades nos municípios de Viana, São João dos Patos, Paço do Lumiar e Presidente Dutra.

Como fazer a denúncia
Para formalizar a denúncia na nova sede, o consumidor deve apresentar cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e documentos pertinentes à reclamação. Outra possibilidade é denunciar pelas redes sociais (instagram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão) ou por meio do aplicativo do Procon.

Fachada da nova sede do Procon, localizada no bairro de São Francisco.

Coronel Egídio Soares CPAM III comanda Operação Estação ferroviária Segura

                                           PMs na Operação Estação Ferroviária Segura

Foi realizada na sexta-feira(23), uma mega operação da policia militar do Maranhão no terminal de Trem da Vale Estação Ferroviária de Sã

o Luis. 137 policiais militares fizeram parte da operação que foi comandada pelo Coronel Egídio Soares comandante do CPAM 3 em parceria com o CPE, Comando de Policiamento especializado, comandado pelo coronel Pereira, alem dos policiais do CPAM 3, CPAM I, CPE, participaram também policiais do GTM, alunos do CEFAP esquadrão águia e o canil do BPMCHOQUE,  Policia Rodoviária Federal, homens da SMTT, e da AGED também participaram.

Esta operação foi de caráter preventivo e proativo, com objetivo de dar segurança aos passageiros que viajam de trem. durante a operação foram feitas abordagens aos passageiros, e incursões foram realizadas, visando o combate ao trafico de drogas, apreensão de armas e o contrabando de animais silvestres, transporte irregular de produtos florestais, infratores de transito, e foragidos de justiça

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                                     Passageiros sendo revistados pela PMMA

                         

Segundo Coronel Egídio Soares comandante do CPAM 3, que comandou pessoalmente a Operação Estacão Ferroviária Segura essa foi uma operação diferenciada realizada com sucesso, nessa operação, foram abordadas 800 pessoas e foram apreendias 600 armas brancas.

No final das abordagens, coronel Egídio reuniu a tropa e agradeceu o empenho de todos os militares que participaram assim como o pessoal da Policia Rodoviária federal, SMTT e AGED. Coronel Eg´´idio Falou ainda que operações como serão realizadas em outros pontos da capital dentro da área do CPAM 3.

                              Cães farejadores e alunos do CEFAP na operação

A reportagem do SJNOTICIAS esteve presente acompanhando passo a passo o trabalho realizado nesta operação, e parabeniza o coronel Egídio comandante do CPAM 3 pelo sucesso que foi a Operação Estacão Ferroviária Segura.

ASSISTA AQUI AS MATÉRIAS

                                          Coronel Egídio Soares comandante do CPAM 3

                                                       https://youtu.be/XmoZjT7sFFI

                                                             https://youtu.be/fgG3Yi_lAiM

                                           

                                                Operação Estacão Ferroviária Segura

https://youtu.be/Cm7RjqhU60k

Cão Farejador da PMMA

                                                       https://youtu.be/P83uCr403vw

PMMA em Mega Operação

                                                    https://youtu.be/qzqYetLm8Kw

                                                                 Por/Stenio Johnny

                                                       Radialista/Repórter Investigativo

                                                                 RPJ/MA 0001541

Presos quebram pavilhão Gama do CDP em Pedrinhas

Manhã tumultuada no Centro de Detenção Provisória(CDP), Segundo informações enviadas de dentro do presídio, 170 presos teriam se rebelados e quebrado  as celas do Pavilhão Gama, para conter a rebelião o Grupo Especial de Operações Penitenciário(GEOP) foi acionado entrando em ação usando bombas de efeito moral, spray de pimenta, e gás lacrimogênio, o clima ficou tenso, os presos foram contidos, e levados para a quadra do CDP, onde foi realizado revista, os detentos feridos, foram encaminhados para a enfermaria do presídio e posteriormente liberados.

Ainda segundo informações, a rebelião teria acontecido, poque os presos querem o retorno da visita íntima, o clima continua tenso, porem a situação está controlada pelos homens do Geop, água e luz teriam sido cortadas

                                                    Por/Stenio Johnny
                                          Radialista/Repórter Investigativo
                                                    RPJ/MA 0001541

Curso de capacitação de Peritos na área de Genética Forense encerra na Academia de Polícia Civil

No final da tarde desta sexta-feira (23), aconteceu o encerramento do curso capacitação dos peritos lotados no Instituto de Genética Forense (IGF). O curso visa capacitar os peritos criminais. O curso foi ministrado na sede da Academia de Polícia Civil (Acadepol-MA), no bairro São Raimundo, em São Luís.

O curso foi ministrado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e idealizado pela Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica (SPTC) e teve a sua primeira fase iniciada em maio deste ano e a segunda iniciada na manhã desta segunda –feira(19) e finalizada nesta última sexta-feira (23). O curso de capacitação foi direcionado para os peritos lotados no Instituto de Genética Forense (IGF).

De acordo com a diretora do IGF, Christhiane Cutrim repassou que “O curso tem a validação interna de métodos e interpretação de Perfis Genéticos de Misturas, assim colocando o Maranhão efetivamente no rol dos grandes laboratórios criminalistas do Brasil”, conclui-o.

O curso de capacitações foi ministrada pelo perito criminal, Jorge Marcelo Freitas, da Polícia Civil de Brasília, e contou com a participação de peritos dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Amapá.

Segundo o superintendente de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, Miguel Alves de Silva Neto repassou que “O curso de Análise de Perfis Genéticos de Misturas. O curso faz parte da capacitação continuada de peritos criminais. Os peritos do nosso instituto estão aptos a validar os nossos trabalhos por meio dessa creditação realizada neste curso de capacitação, finalizou o superintendente.

Governo realiza encerramento de Curso de Análise de Inteligência Nível de Produção do Conhecimento

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), concluiu na tarde de sexta-feira (23), o Curso de Análise de Inteligência Nível de Produção do Conhecimento (CPC). O curso de formação, iniciado no dia 19, foi ofertado pelo Centro de Inteligência da SSP, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), aos agentes de inteligência das instituições estaduais e federais.

Durante a qualificação, 38 agentes estaduais e federais de segurança realizaram exercícios práticos relacionados à técnica de elaboração e produção de documentos de inteligência. A qualificação aconteceu no auditório Leofredo Ramos, localizado na sede da SSP.

“A atividade de inteligência é fundamental para que possamos trabalhar no combate às organizações criminosas no Maranhão e no Brasil. A aquisição do patrimônio intelectual, seja de forma teórica ou prática, será indispensável não só na condição policial, mas na vida”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Estiveram presentes no encerramento do curso, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros; representando a Senasp/Ministério da Justiça, o capitão da Polícia Militar do Paraná, Ricardo Caron; superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Bruno de Almeida Moura; representando o superintendente da Polícia Federal, delegado Alexandre Silva Saraiva, o delegado Fabrizio Garbi; e o subcomandante da Polícia Militar, coronel  Ismael Fonseca.

Corregedoria realiza casamento comunitário na UFMA com a presença de 8 mil pessoas

Noivos e noivas devidamente acomodados em seus lugares.  Convidados observando e tirando fotos. Cerimonial pronto para iniciar a solenidade. Ainda faltavam alguns minutos para a abertura do casamento, quando a juíza Odete Maria Pessoa Mota é chamada para celebrar um casamento de urgência. O responsável pela antecipação da cerimônia foi o pequeno Reinold, com apenas 30 dias de nascido, que queria logo ver seus pais Benedito e Carliane casados. Logo depois vieram mais 1.431 casamentos, numa grande festa cívica organizada pela Corregedoria Geral da Justiça na última sexta, dia 23, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão.

Na fala de abertura, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, adotou um tom de agradecimento: “A Corregedoria Geral da Justiça inicia esta solenidade agradecendo a confiança de todos vocês. Ver um projeto dessa magnitude sendo abraçado pela comunidade representa a confiança que vocês depositam no Judiciário como um todo. Ressalto, ainda, o belíssimo trabalho das equipes da CGJ que não mediram esforços para que esse casamento acontecesse”.

Um pouco antes do casamento, quando os noivos já estavam devidamente sentados e com seus processos em mãos, diversos presentes foram sorteados, com destaque para fogões e 4 tv’s de led. A festa teve a trilha sonora da banda do Bom Menino das Mercês. Logo em seguida, os 50 juízes designados para o casamento, entre novatos e veteranos, observaram a realização dos casamentos especiais.

São os casais com noivos mais jovens, com noivos mais idosos, casais especiais que representaram, no palco do evento, todos os outros. No telão, o “sim” e o beijo do casal de mais idade emocionaram e inspiraram as cerca de 8 mil pessoas presentes, entre noivos e convidados. “Que essa celebração represente o início de uma vida repleta de felicidades. Perante a Lei, vos declaro casados”, disse a juíza Oriana Gomes, ao celebrar o matrimônio de Maura, servidora do Judiciário, e Ciro.

Por volta das 18 e 30, com a platéia na expectativa, entre noivos, convidados, crianças e muitos bebês, os magistrados foram convidados a dar início aos casamentos. “Felizes por essa iniciativa e pela gente poder, enfim, oficializar nossa união, que já tem mais de 3 anos”, declarou Robson Alves de Sousa, abraçado à noiva Marília Santana. Eles estavam com o pequeno Yuri no colo e não reclamaram da pequena espera. “É bom porque a gente pôde tirar muitas fotos, registrar tudo”, disse Marília.

Convidado especial para a festa e observando a tudo com um sorriso de satisfação estava o desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, idealizador do projeto Casamentos Comunitários. “A felicidade é grande. Quando iniciamos o projeto, em 1999, estimamos em 50 casais para a primeira cerimônia. Vieram 250. Pouco tempo depois levamos para Barreirinhas, com muito sucesso. O primeiro grande casamento em São Luís foi na Praça Maria Aragão, com 5 mil casais. Ali, observamos que o projeto era fundamental para a sociedade, em especial às pessoas mais carentes”.

Rachid destacou o trabalho da corregedora, elogiando a forma como “os corregedores, e com Nelma não poderia ser diferente, tiveram a sensibilidade de manter vivo esse projeto, sempre com grandes festas. É, sem dúvida, uma prestação de serviço das mais valiosas do poder Judiciário”. Para realizar o casamento, a Corregedoria Geral da Justiça teve a parceria de instituições como a Universidade Federal do Maranhão, que cedeu espaço e alguns voluntários, a exemplo da Cruz Vermelha e outras instituições de ensino, a Prefeitura de São Luís, o Sistema FIEMA, e outros parceiros.

E o evento, que começou com o casamento dos pais do pequeno Reinold, terminou com mais brindes sorteados. Mesmo indo pra casa antes do evento terminar, Reinold, recém-operado, recebeu dois presentes. O primeiro foi um grill, dado pela CGJ. O outro presente, bem, esse não tem preço: a união, agora oficial, da família, graças ao trabalho do Poder Judiciário do Maranhão e de todos os parceiros que auxiliam na realização do projeto Casamentos Comunitários.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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