A corregedora-geral da Justiça, Anildes Cruz, cumpriu nesta semana, agenda de trabalho no Fórum de São Luís. A desembargadora realizou a terceira visita às unidades judiciais para verificação das condições de funcionamento e índices de congestionamento processual. Um gabinete de trabalho foi montado no Fórum para receber, semanalmente, a corregedora.
Na visita, a desembargadora esteve na 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública em virtude de reclamações realizadas junto à CGJ-MA. Os magistrados apresentaram dados sobre as unidades e a grande demanda de trabalho nestes locais. Na 1ª Vara da Fazenda Pública, por exemplo, tramitam 9 mil processos para apenas 05 servidores e 01 juíza; na 2ª são 8 mil; na 3ª e 4ª Vara, cerca de 7 mil processos cada; e na 5ª, também 7 mil processos, sendo 2.500 conclusos.
Em conversa com os magistrados das unidades, juízes Luzia Madeiro Neponucena (1ª Vara), Carlos Henrique Rodrigues Veloso (2ª Vara) e Lívia Maria da Graça Aguiar (respondendo pela 3ª Vara), a corregedora tratou das ações a serem implantadas por cada Vara para a melhoria da prestação jurisdicional. Entre as primeiras ações determinadas estão a redistribuição da força de trabalho nas Varas e a recontagem dos autos, já que existe uma divergência entre o número físico de processos e a quantidade existente no sistema.
“Encaramos essa realidade cientes de que o número de juízes e servidores destas unidades não são suficientes para suprir a grande demanda de serviços que geram sobrecarga e desorganização nos espaços físicos, além de ocorrerem divergências na contagem manual de processos em relação aos números apresentados pelo sistema”, ressaltou a corregedora.
O juiz Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, as juízas auxiliares da Corregedoria, Sara Gama e Rosângela Prazeres, e o diretor da CGJ, Gustavo Campos, acompanharam a desembargadora Anildes Cruz durante a visita.
HISTÓRICO - Na primeira visita, no dia 30 de Março, a corregedora Anildes Cruz esteve na Comissão Sentenciante e Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Na segunda, dia 13 de Abril, as unidades judiciais visitadas foram 1ª, 2ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis e 1ª Vara de Execuções Penais.
Para reduzir o índice de congestionamento processual a Comissão Sentenciante Itinerante (CSI), da Corregedoria Geral da Justiça, foi designada para atuar durante dois meses na 1ª Vara Cível de São Luís. Resultados parciais demonstram que já foram impulsionados – pela CSI - mais de 1.200 processos de diversos assuntos como reparação de dano moral, ação de despejo, execução de título extrajudicial, revisão contratual e outros. Outras unidades também receberão os trabalhos da Comissão.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
(98) 3198-4636/ 3198-4624.
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