Governo do Estado forma mais 142 agentes penitenciários temporários

O Governo do Maranhão continua com as ações de capacitação destinadas ao sistema prisional e, na manhã de sexta-feira (4), formou mais 142 profissionais no Curso de Formação de Agentes Penitenciários Temporários. O curso, que tem duração de um mês, já profissionalizou pelo menos 250 agentes temporários para atuarem no sistema prisional do estado.

O curso é oferecido aos aprovados no processo seletivo para agentes penitenciários temporários, aplicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). As aulas, que ocorrem tanto no âmbito teórico, quanto prático, acontecem na Academia Integrada de Segurança Púbica (AISP), localizada no bairro São Raimundo, em São Luís.

No curso, que possui carga horária 160 horas, os agentes penitenciários temporários são instruídos em gerenciamento de crise, direitos humanos sobre a luz da Lei de Execuções Penal (LEP). Além disso, eles ainda são orientados sobre o correto manuseio de armamentos, como a espingarda calibre 12, e é oferecido também noções sobre primeiros socorros.

Conforme o diretor da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen), Fabiano Cavalcante, os agentes passaram por estágio supervisionado nas unidades antes, de fato, iniciarem as atividades nos estabelecimentos carcerários. “O estágio supervisionado consiste em prepara-los para atuar nas unidades. É nessa etapa do curso que eles aprendem sobre a rotina prisional do sistema”, disse Cavalcante.

No primeiro curso, realizado em dezembro de 2015, foram 110 agentes beneficiados. Para dinamizar o curso, as aulas foram com duas turmas de 50 agentes. Os grupos, assim como os recém-formados, tiveram estágio supervisionado, ou seja, aulas práticas e teorias sobre rotinas prisionais, acompanhados por agentes penitenciários efetivos.

Na oportunidade, os agentes, entre outros conhecimentos, foram instruídos em técnicas de algemação; e capacitação em Direito Administrativo. “De forma gradativa, o sistema prisional do estado tem evoluído, e a redução nos índices de violência são a prova disso. Ter profissionais treinados e capacitados atuando nas unidades prisionais só ajuda qualificar o trabalho”, lembrou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.