(Foto: Ribamar Pinheiro)
O Maranhão está entre os cinco estados brasileiros escolhidos pela ONU Mulheres para trabalhar a definição de diretrizes e elementos que irão nortear investigações, julgamentos e condenações dos casos de feminicídio. E esse foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Wânia Pasinato, a secretária da Mulher do Maranhão, Laurinda Pinto, e secretária-adjunta da pasta, Susan Lucena.
"Vocês podem estar certas que este Tribunal estará totalmente à disposição para integrar os trabalhos e construir as diretrizes necessárias para a real aplicação da Lei do Feminicídio e sensibilização dos juízes e demais operadores da Justiça no Estado", declarou o presidente, que falou da importância da Lei do Feminicídio, sancionada em março de 2015, e tão importante para a realidade do Maranhão.
"Nós sempre tivemos uma preocupação imensa com os crimes contra a mulher, que, em sua maioria, são de violência doméstica. Essa sensibilização de que esse crime tem relação com o gênero é crucial", pontuou o presidente Cleones Cunha, lembrando que enquanto corregedor-geral assinou provimento facilitando o acesso de mulheres à medidas protetivas, indo direto ao juízo ou plantão judicial.
"Ficamos felizes com esse olhar diferenciado e sabemos que temos o apoio deste Tribunal sobre a conscientização e o novo olhar da Magistratura em relação a esse tipo de crime", comentou a secretária da Mulher, Laurinda Pinto.
Agradecendo a disponibilidade, a secretária-adjunta Susan Lucena, que está diretamente ligada ao projeto da ONU Mulheres no Maranhão, informou que o compromisso do presidente Cleones Cunha apenas reforça a aproximação e total apoio que já vem sendo dado pela Coordenadoria Estadual da Mulher do TJMA, comandada pela desembargadora Ângela Salazar (não presente na reunião por estar em sessão).
"Diuturnamente a desembargadora Ângela Salazar tem acompanhado as ações e dialoga com o grupo de trabalho. Somos muito gratos pela entrega à causa", completou, sugerindo que – além da desembargadora e da juíza Kattia Abreu – que tem uma visão muito importante no grupo, por ser também psicóloga e titular de uma Vara do Tribunal do Juri – juíza Sarah Gama, uma das juízes precursora das questões em relação à violência contra a mulher, participe do trabalho.
Wânia Pasinato, da ONU Mulheres, fez um convite ao presidente Cleones Cunha, estendido à desembargadora Ângela Salazar, que é a presença, em Brasília (DF), no Lançamento das Diretrizes da ONU Mulheres sobre o tema no dia 8 de abril. As diretrizes estão sendo construídas no trabalho no Maranhão, Piauí, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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