O presidente da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Barros, reuniu-se com o comandante da 8ª Região Militar do Norte (sede em Belém), general Humberto Madeira, no gabinete da presidência do TJMA, para discutirem o aperfeiçoamento da sistemática de encaminhamento de armas ao Exército, oriundas de processos judiciais.
No encontro, o desembargador Raimundo Barros solicitou mais agilidade no envio do armamento apreendido ao Exército, feito normalmente apenas após o julgamento do processo, para a posterior destruição. O desembargador propôs que as armas não sejam mais armazenadas nos fóruns, e, sim, logo recolhidas pelo Exército, com vistas a aumentar a segurança dos prédios da Justiça, dos magistrados, servidores e da população.
“Alguns fóruns já foram alvos de assaltos e arrombamentos, justamente por conta das armas guardadas em suas dependências. Por esse motivo, queremos resguardar a segurança dos prédios da Justiça e dos processos, dos magistrados, servidores e da população. Afinal, as armas assaltadas retornam para o mundo do crime, contribuindo para a prática de novos delitos. Essa tem sido uma preocupação constante por parte do Judiciário”, pontuou o desembargador.
A estrutura de segurança e a Política Nacional de Segurança do Judiciário, a legislação penal, a aquisição de armamento pelos magistrados e a doação de armas - para serem utilizadas em atividades no Judiciário pela Polícia Militar e, ainda, para demais instituições de Segurança Pública – já permitida legalmente, foram outros temas debatidos na reunião.
O general colocou-se à disposição do TJMA para as providências necessárias e de responsabilidade da instituição visando resolver a questão do envio das armas.
“Viremos ao Maranhão com mais frequência, para interagirmos com os órgãos, inclusive com o Judiciário. Esse entendimento é fundamental para garantirmos mais efetividade ao nosso trabalho, e estreitar o relacionamento com todos”, destacou o general.
O diretor de Segurança Institucional, major Alexandre Magno, explicou a sistemática de recolhimento periódico das armas e ressaltou o bom relacionamento mantido entre o Judiciário e o Exército. De acordo com dados da diretoria, nos últimos três anos, foram recolhidas mais de 9 mil armas de fogo e 12 mil armas brancas pelo Judiciário.
No final do encontro, os participantes se comprometeram a buscar soluções para a questão, com base em propostas e sugestões elaboradas pela comissão de Segurança do TJMA, incluindo a possibilidade de alteração da legislação competente.
Também participaram da reunião os juízes Rodrigo Nina (diretor de segurança da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA) e Américo Abreu (membro da Comissão de Segurança do TJMA); o comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leve, Cel. Carlos Frederico de Azevedo; o comandante do 27º Batalhão, Cel. Renato Nery; o chefe do gabinete militar do TJ, Cel. Raimundo de Jesus Silva e o major Roberth Ronner (subchefe do gabinete militar).
Amanda Campos
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
3198.4374
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