quinta-feira, 21 de maio de 2015

Unidade de Monitoramento Carcerário e Conselho Penitenciário inspecionam prisão em Rosário



Inspeção nas unidades prisionais é competência da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA

A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) e o Conselho Penitenciário Estadual realizaram, no último dia 14, inspeção na unidade prisional da cidade de Rosário. A fiscalização contou com a presença do Conselho Penitenciário e teve objetivo de verificar as instalações físicas e a situação dos presos.
Atualmente, a unidade prisional abriga 100 presos, sendo 72 provisórios, 18 no regime fechado e 10 no semiaberto. No entanto, a capacidade é para 60 detentos. Na inspeção, a comissão observou que as celas se encontram em mau estado de conservação. A maioria dos internos reclamou da qualidade da alimentação fornecida.
Segundo o diretor da UMF, desembargador Froz Sobrinho, as inspeções fazem parte das atividades rotineiras da Unidade, em cumprimento a determinação do Conselho Nacional de Justiça.
O levantamento das pendências será encaminhado pela Sejap às áreas competentes para que tomem as providências necessárias.
Participaram da vistoria Gerson Lelis Costa (UMF-TJMA), Thayná Freire de Oliveira (conselheira penitenciária da Procuradoria da República),  Carlos Jorge Avelar Silva (procurador de justiça),  Yuri Michael Pereira Costa (defensor público federal), Francisca Morais da Silveira (psicóloga e conselheira penitenciária), Ruy Palhano Silva (psiquiatra), Suzana Castello Branco (defensora pública estadual), Ana Carolina Valinhas (defensora pública federal) e Erivelton Lago (advogado criminalista), além dos conselheiros Gilmar Santos e o pastor evangélico Ribamar Santos, ambos do Conselho da Comunidade.

Assessoria de Comunicação do TJMA
(98) 3198.4370

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