A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Anildes Cruz, recebeu nesta quinta-feira (07), de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a “Carta Aberta ao Judiciário do Maranhão”, contendo reivindicações relacionadas à atuação da Justiça nos conflitos agrários no Estado.
Na Carta, os membros da coordenação estadual do MST - Maria Inez Pinheiro, Francisco Dias e Jonas Borges - solicitam, dentre outras providências, o julgamento dos assassinos e mandantes de crimes contra os trabalhadores rurais, o cumprimento do devido processo legal e, ainda, que as ações de competência da Justiça federal não sejam julgadas pela Justiça estadual.
Os coordenadores do MST também apontam casos relacionados a denúncias de morosidade processual; abuso de poder, atuação de milícias privadas e ameaças de morte a lideranças do movimento.
LEVANTAMENTO - A presidente em exercício do TJMA orientou o grupo a fazer um levantamento dos processos em andamento na Justiça estadual relacionados às reclamações apresentadas, para que as informações sejam encaminhadas à presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire e à corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, com o objetivo de que sejam averiguadas as reclamações relacionadas à atuação do Judiciário.
A desembargadora informou aos membros do MST sobre o trabalho da Ouvidoria do Poder Judiciário no recebimento e encaminhamento de reclamações da comunidade relacionadas à atuação funcional dos magistrados e servidores.
“A agilidade dos processos é do interesse do Poder Judiciário. Estamos abertos ao diálogo com os representantes dos movimentos sociais, no sentido de ouvir as suas demandas”, ressaltou a desembargadora Anildes Cruz.
Os coordenadores do MST reafirmaram a necessidade do diálogo com o Poder Judiciário para discussão da questão agrária com a sociedade civil e os movimentos sociais.
“Queremos a abertura de diálogo com o Tribunal para discutirmos vários casos de interesse do movimento, citados na Carta”, afirmou a coordenadora do setor de direitos humanos do MST, Maria Inez Pinheiro.
Também participou da reunião o diretor-geral do TJMA, Hebert Pinheiro Leite.
Helena Barbosa
Assessora de Comunicação da Presidência do TJMA
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