Audiência de custódia realizada em São Luís. (Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA)
Estão abertas, desta terça-feira (05) ao dia 20 de maio, as inscrições para o Curso de Capacitação para Audiências de Custódia, destinados aos magistrados do Judiciário maranhense. O curso é uma realização da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
São 200 vagas destinadas à magistratura maranhense para o curso que será realizado à distância, através do site da EPM. A realização é fruto de um convênio entre as duas escolas, retomado neste ano de 2015 pela ESMAM.
O conteúdo completo do curso estará disponível ao aluno por 30 dias, no período de 25 de maio a 24 de junho. É dentro desse prazo que o magistrado deverá assistir às aulas – 14 palestras em vídeo – e registrar o mínimo de 75% de freqüência.
A coordenação do curso é do desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo e dos juízes Jayme Garcia dos Santos Junior e Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.
MATRÍCULA – De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas através do site da EPM, clicando em “Cursos” – “Inscrições” e, em seguida, selecionando na lista disponível o “Curso de Capacitação para Audiências de Custódia” (link direto). Basta preencher a ficha que será disponibilizada. Ao ser enviada, automaticamente o aluno receberá um e-mail de confirmação no endereço que foi cadastrado.
Depois da inscrição, o magistrado deverá efetuar a matrícula no curso, até o dia 20 de maio, enviando digitalizada a carteira funcional (e cópias de RG e CPF, se esses não estiverem apresentados do documento funcional) para o e-mail: epmmerecimento@tjsp.jus.br. No “assunto” do e-mail deve ser escrito o nome do curso.
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3235-3231 (ESMAM)
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